Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Tutti buona gente

José Horta Manzano

Carnaval não tem o mesmo significado para todos. Há quem veja nestes dias a festa maior, o sinal aberto para a folia e para a evacuação do estresse acumulado desde o ano passado. Há quem opte por dar uma parada e viajar pelo interior de si mesmo, deambulando numa estação de águas ou até meditando num retiro espiritual.

Há ainda uma certa classe de indivíduos que tem outros problemas pela cabeça. Esses não têm tempo para sair no cordão nem disposição para a introspecção. Aproveitam estes dias para afinar estratégias. Falo de certos figurões, em especial aqueles que, de um modo ou de outro, têm contas penduradas com a justiça.

Como se sabe, em nossa terra os eleitos pelo povo têm acesso a uma enxurrada de isenções, imunidades, distinções, regalias, garantias e privilégios. Para os que se envolveram ‒ ou pretendem se envolver ‒ com negociatas nebulosas, garantir direito a foro especial por prerrogativa de função é o objetivo maior. Procuram alcançar esse estatuto com o afinco com que os templários buscavam o Santo Graal.

Do jeito que vão as coisas, a eleição deste ano promete disputas acirradas. O número de candidatos deve situar-se bem acima da média histórica. Há postulantes de baciada. Aos que se apresentam pela primeira vez, somam-se os antigos que, não querendo de jeito nenhum largar o osso, buscam reeleger-se. Há ainda os que atualmente não têm mandato mas que, temerosos de que seus trambiques possam vir à tona, procuram assegurar acesso ao Supremo, tribunal notoriamente lento, acolhedor e camarada.

Entre os que dão sinais de que se candidatarão ‒ numa boa ou arrombando a porta, se necessário ‒ estão figuras de valioso quilate e elevada estatura moral. Aqui está um apanhado da seleta confraria de candidatos a representar o povo brasileiro:

    • Lula da Silva quer porque quer candidatar-se à presidência da República. Não deixa por menos.
    • Dilma Rousseff já está decidida a disputar uma vaga no Senado. Será representante dos mineiros.
    • Eike Batista cogita candidatar-se ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro.
    • Collor de Mello já declarou com todas as letras que pleiteia a presidência da República.

     

    Que penca de gente fina, né não?

    Estamos em fevereiro. O prazo de desincompatibilização. (Que palavra horrorosa, com duas negações. Por que não dizer simplesmente «compatibilização», «desbloqueio» ou «liberação»?) O prazo de desincompatibilização, dizia eu, vence daqui a dois meses. Daqui até lá, uma batelada de ministros & assemelhados ainda vão se declarar. O eleitor terá abundantes possibilidades de escolha em outubro. Valei-nos, São Benedito!

Quem tira o país da crise?

José Horta Manzano

«Hoje, 84% dos brasileiros não sabem dizer o nome de ninguém que conseguiria tirar o país da crise. E sabe quem lidera entre os 16% restantes? O papa Francisco.»

As palavras são de doutor Renato Meirelles, do instituto de pesquisas Data Popular, em entrevista concedida ao Estadão. A afirmação abre as portas a reflexão mais profunda.

Com que então, os brasileiros acreditam, no duro, que a salvação do país estaria nas mãos de um solitário indivíduo? Estamos no século 21, minha gente! Todo brasileiro tem no bolso um minicomputador. Noventa e sete porcento da população adulta sabe, bem ou mal, ler e escrever. Redes sociais se encarregam de difundir uma informação que, se nem sempre é de boa qualidade, sempre informação é. E, apesar de tudo isso, os brasileiros não se deram conta de que o futuro está em suas mãos? Continuam à espera do Messias? Quem diria…

É concebível que, em meados do século passado, quando o grande inimigo do país era a saúva, os brasileiros acalentassem o sonho do salvacionismo, a solução mágica trazida por um super-homem. Aliás, não foi por outro motivo que um certo Jânio Quadros foi eleito ao cargo máximo.

É afligente constatar que ainda persiste a esperança de que um homem providencial venha resolver todos os problemas. Vê-se que de pouco serviu o desastre causado pela passagem de um Jânio, de um Collor, de um Lula ‒ todos considerados tiro e queda.

No discurso de posse pronunciado em 20 de janeiro de 1961, o presidente americano John F. Kennedy incluiu uma frase que ressoa até hoje. Dizem que a sentença foi plagiada. Pouco importa. O fato é que todos os brasileiros deveriam repeti-la diariamente até que se impregnassem do significado. Era assim: «Ask not what your country can do for you. Ask what you can do for your country» ‒ Não pergunte o que é que o país pode fazer por você. Pergunte o que é que você pode fazer pelo país.

E pensar que é tão simples. Na verdade, o presidente da República, sozinho, não vai muito longe. Precisa imperativamente do apoio do Congresso. É aí que entra o papel de cada eleitor. Com a informação que circula livre hoje em dia, não é difícil saber quem é e a que vem cada candidato. Basta votar em candidato honesto, não enrolado com a justiça, que demonstre competência e que apresente um programa aceitável. Um congresso sólido é a melhor garantia de que o presidente andará na linha.

No dia em que todos os eleitores entenderem isso, não vamos mais precisar do papa Francisco para dar cabo dos problemas nacionais. A lavoura estará salva.