Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

Intercâmbio prejudicado

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.

Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.

Imposto 1A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.

Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.

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Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.

O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.

Imposto 2As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.

Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.

É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.

Quando a euforia é muita, o MP deveria desconfiar

José Horta Manzano

O instantâneo, registrado por Pedro Ladeira em 1° fev° 2015, fixa o momento em que senhor Eduardo Cunha foi eleito, em primeiro turno, ao posto de presidente da Câmara.

2015-1227-01 FolhaÉ possível que o retrato original seja maior e que tenha sido recortado pela Folha de São Paulo para focar no personagem central. Se assim for, numerosas carinhas sorridentes hão de ter sido cortadas.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

Sabe-se hoje que senhor Cunha atuou mais em benefício próprio do que em proveito do povo que o elegeu. Sabe-se hoje que senhor Cunha é acusado ‒ com abundância de provas divulgadas pela imprensa ‒ de ter encafuado, em paraísos fiscais, milhões de dólares havidos ilicitamente. Sabe-se hoje que senhor Cunha, brindado pela natureza com temperamento violento e imprevisível, não é lá flor que se cheire.

Isso posto, fica a pergunta: o que é que leva aqueles personagens todos, no instantâneo de fevereiro, a exibir tanta euforia, tanta exaltação, tanto júbilo, tanta paixão no momento da eleição do novo presidente da Câmara? Amor puro é que não é.

Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

A não ser quem tira a sorte grande na loteria, ninguém ri à toa. Todos riem com razão. Que motivo terá levado tão distintos parlamentares a explodir em desavergonhada e sonora gargalhada?

Fica aqui a sugestão ao Ministério Público: que requisite a foto original com todos os personagens e que investigue, em toda discrição, se algum dos alvoroçados não teria ‒ por descuido ou aleivosia ‒ omitido de declarar haveres, propriedades, barras de ouro ou toda participação em negócio homiziado em paraíso fiscal. Nas Ilhas Cayman(*) por exemplo.

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(*) Já foi assinado, em 19 março 2013, acordo de colaboração entre o governo brasileiro e o das Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal. O pacto regulamenta a troca de informações em matéria financeiro-tributária. É poderoso instrumento para facilitar a descoberta de tesouros dissimulados. Vale a pena investigar, não?

Ministérios & governança

José Horta Manzano

Você sabia?

Hermes da Fonseca

Hermes da Fonseca

Não consta que nosso País, durante a Primeira República (1889-1930), tenha sido mal administrado. Sabem vocês de quantas pastas era composto o ministério de um Venceslau Brás ou de um Hermes da Fonseca? Eram unicamente sete ministros. Apesar dos precários meios de comunicação da época, sete ministérios bastavam.

Mais de meio século depois do golpe de 1889, o governo de Juscelino Kubitschek ainda se contentava com 12 ministérios. E olhe lá: naquela altura, havia três ministros militares (da Guerra, da Aeronáutica e da Marinha), representados hoje por um só titular.

Ao general João Figueiredo, último fardado a presidir o País, 16 ministérios foram suficientes. Não estamos falando do tempo dos Sumérios, mas de apenas 30 anos atrás.

Uma curiosidade picante. Será que o distinto leitor conhece o número de ministérios da Suíça? Não? Pois digo-lhe: são sete. Cogita-se, há anos, elevar o número para onze, mas há muita resistência. Não é amanhã que isso vai acontecer. O povo acredita – com razão – que a eficiência do governo não está na razão direta do número de ministérios.

1001 noites 2No Brasil, já estamos em 39 pastas. Dizem as más línguas que dona Dilma só não instalou mais uma para evitar que o total lembrasse uma certa caverna onde se armazenavam tesouros. Bobagem. Sabemos todos que, hoje em dia, tesouros não se guardam mais em cavernas. Repousam em paraísos fiscais.

Saiu esta semana a notícia de que dez ministérios serão cortados em Brasília. Não foi informado quando isso acontecerá nem quais serão os afetados. Foi dito, isso sim, que o corte trará grande economia de dinheiro público. Tenho cá minhas dúvidas.

Dilma ministerio 1Fico com a impressão de que tudo não passa de encenação para a galeria. Senão, vejamos. A cada ministro desalojado, será oferecida uma sinecura qualquer. Seus assessores diretos irão junto. E como fica o pessoal do ministério? Serão todos dispensados? Duvi-de-o-dó!

Reuniao trabalho 1Se forem concursados, continuarão firmes. Se forem nomeados, é sinal de que são companheiros. Não se os pode abandonar. A mesma caneta que os contratou há de dar-lhes abrigo sob o manto de outro ministério, de uma estatal, de uma paraestatal, de uma instituição governamental. Ninguém será deixado ao deus-dará. Do maioral até a moça do café, todos continuarão a ser remunerados com nosso dinheiro.

O grande número de ministérios, embora visível, não é a consequência mais nefasta do inchaço da máquina pública. Todos sabem disso, mas está combinado: não se toca no assunto. Faz de conta que está tudo bem. A vida continua e seguimos todos felizes.

Guerreiro do povo brasileiro

José Horta Manzano

Tribunal 8José Dirceu, bravo herói do povo brasileiro, ordenou a seus advogados que entrassem com pedido de habeas corpus preventivo. Fiquei tão comovido! Um homem tão bom descer à humilhação de implorar por clemência. Uma crueldade.

Como sabem meus distintos leitores, não sou do ramo, daí minha ignorância. Tenho dificuldade em entender certas firulas jurídicas. Como é possível um cidadão obter garantia de que não será preso antes mesmo da expedição de mandado de prisão? E sem que se conheça o exato teor de eventual acusação?

É intrigante. Se um ministro caído pode, por que não poderiam seus companheiros de infortúnio? Como é possível que Odebrecht & colegas não tenham pensado nisso antes de serem encarcerados? Estariam livres e soltos hoje. Gente imprudente…

Tribunal 7O requerimento foi impetrado por seis (meia dúzia) dos maiores advogados criminalistas brasileiros. Presumivelmente fazem trabalho voluntário. De fato, o requerimento de 40 laudas argumenta que senhor Dirceu «nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos». Acrescentam que «com ele, não encontrarão riquezas escondidas». Afirmam ainda que «dele, não acharão contas no exterior».

Discorri, mês passado, sobre a diferença entre titular e beneficiário de conta bancária em paraíso fiscal. Que clique aqui quem quiser refrescar a memória. O homem forte da era Lula não há de ser titular de conta nenhuma no exterior, que bobo não é.

O que mais me comoveu no pedido de clemência foi a alegação de que o impetrante está hoje «no crepúsculo de sua vida», que já foi «processado, condenado, preso». Como tem apanhado da vida, esse infeliz…

Tribunal 9Fugindo à verdade rigorosa, o documento alega ainda que o requerente está com 70 anos de idade. Admito que número redondo soe melhor, mas José Dirceu acaba de completar 69 anos, o que não faz dele propriamente um ancião. Marín, de 83 aninhos, continua enjaulado em Zurique. Sem habeas corpus.

Enfim, ficamos aqui na torcida para que o egrégio tribunal seja sensível ao drama daquele que já foi agitador de massas, prisioneiro, exilado; um homem que mudou de nome e que se casou sem revelar à esposa a verdadeira identidade; um santo, que não fez outra coisa na vida senão dedicar-se à redenção da miséria dos brasileiros, sem jamais pedir nada em troca. Um franciscano.

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Observação:
Desiludido com os novos caminhos do partido, o petista histórico Hélio Bicudo, homem de cultura e fundador do PT, desfiliou-se em 2005, à época do mensalão. Tempos mais tarde, revelou a intenção verdadeira da implantação da bolsa família. O vídeo, de um minuto e meio, está aqui.

Paraíso fiscal

Cláudio Humberto (*)

Por inveja, preconceito e ignorância, o governo brasileiro coloca Singapura na lista de “paraísos fiscais”, porque considera assim qualquer país de carga tributária inferior a 20%. Tributos em Singapura somam 17%.

No entanto, ao contrário do Brasil, é país austero, sério, de gestão pública eficiente… e livre de corrupção. Singapura mantém comércio anual superior a US$ 4 bilhões com o Brasil. De tanto ser hostilizado, vai acabar desistindo de investir no nosso país.

Singapura 1Tecnocratas incompetentes não entendem como Singapura pode cobrar menos impostos e ter qualidade de vida de primeiro mundo.

Em Singapura, não há burocracia cara, ineficiente e corrupta como a brasileira, e o imposto é revertido em benefício da população.

Há pleno emprego em Singapura, 9º melhor IDH do mundo, onde tudo funciona, é limpo e exemplar. E 90% da população tem casa própria.

(*) Cláudio Humberto, jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

Caminho tortuoso

«A Editora Confiança, que edita a Carta Capital, tem como sócia uma empresa com sede na Inglaterra e esta empresa é composta pela associação de duas empresas com sede no Panamá que têm o mesmo endereço, foram criadas no mesmo dia e têm exatamente a mesma composição.»

Excerto de um artigo publicado pelo editor do site Reaçonaria, fruto de pesquisa que há-de ter necessitado beneditina paciência. O resultado é edificante.
Sabe o que vai acontecer agora? Adivinhou: nada, rigorosamente nada.