Chefe de Estado

José Horta Manzano

A data de entrada em função do presidente da República variou ao longo dos anos. Até 1930, o eleito tomava posse do cargo num 15 de novembro. Terminado o interregno getulista, o dia mudou para 31 de janeiro. No período militar, passou a ser dia 15 de março. Os constituintes de 1988, talvez preocupados em eliminar tudo o que dizia respeito aos militares, decidiram fazer coincidir o ano presidencial com o ano civil: a posse passaria a ser em 1° de janeiro.

Trinta anos se passaram mas, assim mesmo, a data continua incômoda. Atrapalha muita gente. Cai em pleno período de festas. Estraga o feriado de todos os convocados a trabalhar em virtude da tomada de posse: policiais, seguranças, servidores e funcionários rasos, repórteres, jornalistas, gente do rádio e da tevê, militares, controladores de tráfego aéreo, pessoal médico e paramédico de prontidão. E muito mais gente.

Outro ponto chato é a influência negativa que a escolha infeliz faz recair sobre o prestígio internacional do empossado. Se a data é incômoda para nacionais, o é também para estrangeiros. Raríssimos são chefes de Estado ou de governo a se abalarem no meio da festa de passagem de ano. Tirando os dirigentes de países vizinhos, contam-se nos dedos de uma mão os visitantes graduados. Cerimônia assistida por apenas meia dúzia de gatos pingados vindos do estrangeiro soa como desapreço ao presidente estreante.

Os países que não podem deixar de marcar presença mandam representante de patente mais ou menos elevada. Da Itália, está anunciada a presença do ministro da Agricultura. Outros europeus mandarão representantes de nível equivalente. Fico imaginando que o pau deve comer feio entre assessores susceptíveis de serem designados para vir a Brasília. É possível que tirem no palitinho. Deixar a festa e a família falando sozinha pra viajar milhares de quilômetros a fim de assistir a uma cerimônia sem graça é o fim da picada.

Jornalistas distraídos, ao comentar a longa estada de Benjamin Netanyahu no país, dão-lhe o título de «chefe de Estado». Erram. Bibi Netanyahu, aliás bastante enrolado com a Justiça de seu país sob acusação de corrupção, não é chefe de Estado. Como primeiro-ministro, ele é o chefe do governo israelense. Desde julho de 2014, o chefe de Estado de Israel é Reuven Rivlin, o presidente da República.

Que se observe: tampouco Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, é chefe de Estado. Não passa de chefe do governo húngaro. Nas repúblicas latino-americanas, na falta de primeiro-ministro, o presidente da República encarna as duas funções: chefe de Estado e chefe de governo. Em regimes parlamentares, não funciona assim.

Está aí um efeito colateral pernicioso da fixação da tomada de posse em 1° de janeiro. Israel é um país simpático, sem dúvida, mas está longe de ter a importância de EUA, China, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Japão. Na falta de dirigentes graduados representando esses países de destaque, doutor Netanyahu, chefe de governo de Israel, virou a estrela do momento. Está vivendo seu momento de glória nos trópicos, antes de ser de novo engolfado pelo dia a dia de seu país. Quem não tem cão, caça com chefe de governo mesmo.

Solução
Há maneira simples de remediar a esse transtorno sem modificar a Constituição. Quem já não viu alguém fazer anos numa quarta-feira e organizar a festa no sábado seguinte? Pois é só aplicar o mesmo raciocínio para a entrada em funções do presidente.

A tomada de posse continua dia 1° de janeiro, nada muda. Será cerimônia simples, entre quatro paredes, sem desfile, sem parada, sem convidados estrangeiros. A festa será marcada para daí a dez ou quinze dias, num fim de semana. Aí, sim, convidados nacionais e estrangeiros poderão apreciar o desfile, o carro aberto, a subida da rampa, os salgadinhos e as bebidinhas. Sem excesso.

Programa vazio

José Horta Manzano

Fico impressionado com a desenvoltura com que cidadãos se apresentam como candidatos ao mais alto cargo do Executivo. Não passa uma semana sem que novo nome venha se juntar à lista de «presidenciáveis». Justiça seja feita, alguns nomes são lançados ao vento à revelia do interessado principal. É o caso do juiz Sergio Moro. Embora o homem já tenha declarado que não se candidatará, seu nome continua aparecendo em dez em cada dez pesquisas.

Entre os possíveis candidatos, estão as incontornáveis velhas raposas da política coronelista, um antigo ministro do STF, um apresentador de tevê, um militar reformado, um antigo presidente da República, um governador de estado, um prefeito de capital, sem contar deputados e senadores pouco expressivos. Alguns juram de pés juntos que não se apresentarão. Outros preferem não confirmar nem negar, muito pelo contrário.

O que me deixa perplexo é que nenhum deles trouxe a público um programa de governo completo e coerente. Como sabe o distinto leitor, em nossa República, o presidente tem atribuição dupla: é, ao mesmo tempo, chefe de Estado e chefe do governo. Entre suas atribuições está, portanto, imprimir as diretivas mestras à condução da política nacional. O rumo do país depende, em larga medida, de sua visão.

Dirigir os destinos de duzentos milhões de compatriotas não é algo que se improvise. É atividade que demanda preparação minuciosa, planos apurados, projetos bem estruturados. No entanto, não é o que se vê entre os pré-candidatos. Passam o tempo a criticar-se mutuamente. Juntam-se todos para atirar pedras no governante atual. Essa é a parte fácil. Do mais difícil, que é mostrar seu programa de governo, esquivam-se todos. Lançam uma ideia aqui, outra acolá, mas não passa disso.

by Angel Boligán Corbo (1965-), desenhista cubano

Nas pesquisas, ouve-se que doutor Joaquim Barbosa subiu, que doutor Luciano Huck tem chances, que doutor Ciro Gomes isso, que o Lula aquilo, que doutora Marina sei lá mais o quê. São apenas palavras jogadas no ventilador. Qual é o programa de cada um desses personagens? Caso sejam eleitos, que pretendem fazer? Quando tiverem tomado posse do trono, qual será o passo seguinte?

Enquanto presidentes e outros dirigentes continuarem a ser eleitos sem programa claro e definido, apoiados apenas por marketing e slogans, não há esperança de escolhermos gente séria, competente e bem-intencionada.

Viva a República?

José Horta Manzano

Qual é a diferença entre religião e seita? Religião é uma seita que deu certo. Parece cínico, mas assim é. Tome o cristianismo, por exemplo. Dois mil anos atrás, não passava de seita ‒ uma dissensão do judaísmo ‒ cujos fiéis eram obrigados a praticar às escondidas. O tempo passou, o número de fiéis cresceu e o reconhecimento público acabou por chegar. A consagração da seita veio quando o imperador romano Constantino a impôs como religião oficial de Estado. Pronto: o estatuto de religião estava adquirido.

D. Pedro II óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

D. Pedro II
óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

No calendário oficial brasileiro, comemora-se hoje o que se convencionou chamar de Proclamação da República, ou seja, a substituição do regime monárquico pelo republicano. Na escola, nos ensinam que, assim como quem não quer nada, um chefe militar chamado Manuel Deodoro da Fonseca, num dia em que se tinha levantado adoentado e de mau humor, dirigiu-se ao Paço Imperial e intimou ao imperador que descesse do trono porque a monarquia estava extinta.

Não passava de quartelada, descarado imbróglio oportunista apimentado com ignorância, desavenças pessoais, vinganças políticas e mal-entendidos. Dado que o imperador, homem pacífico e de bom senso, se recusou a acionar a tropa para defender o trono, o golpe militar deu certo. Nem os mentores imaginavam que a transição pudesse ser tão tranquila.

Embora tenha sido tramado em segredo por um punhado de conspiradores sem nenhuma participação popular, o estratagema foi bem-sucedido. Tanto o chefe de Estado quanto o governo inteiro foram derrubados à força, sem processo, sem impeachment, sem plebiscito. Como deu certo, comemora-se.

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira celebrando o 1° anno da luz (?)

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira
celebrando o 1° anno da luz (?)

No entanto, que se saiba, o novo regime não resolveu nenhum problema do país. Pelo contrário, o desaparecimento de um chefe de Estado permanente, garantido e de pouca influência no dia a dia da nação só fez aumentar a instabilidade. Eliminada a âncora, o barco balouça, aderna e ameaça soçobrar.

É certo que um descendente de Dom Pedro II ‒ engessado por uma Constituição e dotado de poder meramente representativo ‒ na chefia do Estado teria sido melhor que um Lula ou uma Dilma. Aliás, esses dois trágicos personagens da história recente deixam patente que nossa República, apesar da insistência dos livros de História, francamente não deu certo. É golpe que se prolonga há 127 anos. É religião que não chegou lá: continua no estágio de seita. Desde 1889, tentam nos vender a imagem de que nosso regime republicano é melhor que o monárquico. Continuo desconfiando que não é bem assim.

Visto de fora

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 fev° 2016

Os revolucionários franceses de 1789 viraram o país de pernas para o ar, guilhotinaram o rei e aboliram privilégios. Faz dois séculos que o povo daquele país procura alcançar patamar mais igualitário, de maior justiça social. No entanto, como se sabe, o uso do cachimbo faz a boca torta. O soberano foi-se mas deixou rastro: a pompa e o requinte permaneceram. Estão presentes até hoje, firmes e viçosos. Na falta do rei e da corte, o presidente e os eleitos da nação fazem as vezes.

Os vernizes, os esmaltes e as cornijas continuam nos palácios, fiéis, a cumprir a função para a qual foram concebidos: impressionar e, eventualmente, intimidar visitantes. A Assembleia Nacional francesa não foge à regra. Seu décor todo de ouro e veludo e seus ritos deliciosamente antiquados impressionam. Desde sempre, o recinto foi reservado para uso exclusivo do mundo político nacional ‒ nenhum estrangeiro foi convidado a participar.

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

Somente em 1993 é que a regra foi levemente afrouxada. Desde então, em casos excepcionais, a palavra tem sido cedida, para breve discurso, a uma que outra personalidade estrangeira. Assim mesmo, o acontecimento não deixou de ser raro ‒ neste quarto de século, somente 18 chefes de governo ou de Estado foram brindados com a deferência, menos de um por ano.

A seleção de celebridades é rigorosa. O britânico Tony Blair, o americano Bill Clinton, o alemão Gerhard Schröder, o chinês Hu Jintao e o rei da Espanha foram admitidos no seleto clube de medalhões estrangeiros que um dia discursaram em plenário. Em outubro de 2001, a honra foi estendida a Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.

Assembleia Nacional francesa

Assembleia Nacional francesa

Não era coisa pouca. Implícito no convite, estava o reconhecimento do Brasil como país sério e promissor, o gigante que despertava. Aconteceu antes mesmo de o acrônimo Bric entrar na moda. Entre outros temas, o presidente brasileiro evocou as esperanças que se depositavam no Mercosul, criado havia não muito tempo.

Visto de fora, foi acontecimento pra lá de significativo. Expatriados, como eu, nos sentimos orgulhosos. Foi como se todos os brasileiros tivéssemos sido homenageados. O planeta, enfim, começava a dar-se conta de que havia mais Brasil além das praias, do fio dental, do futebol e do Carnaval.

A bem da verdade, reconheça-se que, a olhos estrangeiros, o entusiasmo com o novo Brasil continuou forte durante o governo de Luiz Inácio da Silva, pelo menos no primeiro mandato. A ascensão econômica de nosso país encobriu, para os que observavam de longe, mazelas persistentes e feridas não curadas. Visto à distância, o Brasil parecia estar transpondo o fosso que separa países adiantados dos demais.

by Florence Catrin, artista francesa

by Florence Catrin, artista francesa

A diplomacia brasileira, contudo, emitiu sinais estranhos. A aproximação carnal com vizinhos bolivarianos, os tapinhas nas costas do líder iraniano, o achegamento a brutais ditadores africanos, a abertura de embaixada na Coreia do Norte, a desastrada tentativa de intervenção no conflito médio-oriental deixaram perplexas muitas chancelarias. Ao observador externo, podem escapar detalhes de nossa política interna, mas atos e fatos diplomáticos são meticulosamente escrutados.

Conquanto arranhada pelos desaires de nossas relações exteriores, nossa imagem, bem ou mal, manteve saldo positivo. As manifestações populares de junho 2013, contudo, marcaram o fim do crédito. Não falo de crédito comercial, mas de crédito de confiança. Aqueles protestos, maciços e espontâneos, sinalaram a inversão da curva. Atônitos analistas estrangeiros logo entenderam que a mostra de desagrado popular não decorria de simples aumento no preço do transporte público. O mal era mais profundo.

Bexiga 1De lá para cá, a condescendência para com nosso país desinchou como bexiga furada. Ressabiados, os olhares se tornaram críticos e cautelosos. A débâcle da economia confirmou que o gigante tinha pés de argila. A sucessão de escabrosos escândalos de rapina dos cofres públicos, com seu cortejo de figurões encarcerados, deu o golpe de graça. O mundo entendeu que a figura do gigante emergente não correspondia à realidade. Era vidro e se quebrou, era pouco e se acabou.

É pena. Vai levar muito tempo para restaurar a bela imagem que havíamos projetado no exterior. E vai demorar mais ainda até que um presidente nosso seja de novo incensado na Assembleia francesa.

Tem nada, não. O clichê continua de pé. Para quem vê de longe, continuamos sendo o país abençoado por Deus, com praias, fio dental, futebol e Carnaval. Viva Rei Momo!

Morreu de medo…

José Horta Manzano

Suisse 7Estes dias, realiza-se o Fórum Econômico Mundial, simpósio que, ano após ano, congrega os grandes deste mundo durante alguns dias em Davos, Suíça. Em seus tempos de esplendor, nosso guia fazia questão de comparecer e aparecer. Este ano, quarenta chefes de Estado fizeram questão de estar presentes, assim como 1500 dirigentes de multinacionais – um total de 2900 participantes.

É possível que a Mongólia não tenha enviado representante. É também provável que nenhum responsável do Haiti ou do Butão esteja presente.

Pelo ordenamento constitucional brasileiro, os cargos de chefe de Estado e de chefe do governo são exercidos pela mesma pessoa. Atualmente, dona Dilma Rousseff encarna esse superpersonagem.

Suisse 4Pois dona Dilma, mostrando que sua autoestima anda mais baixa do que se imagina, fez saber que preferia desdenhar a Suíça e prestigiar a reentronização de seu ídolo Evo Morales. A escolha há de ser fruto de um daqueles ataques de voluntarismo de que nossa presidente é vezeira. Recuso-me a acreditar que seus assessores, posto que sejam tacanhos, lhe tenham aconselhado trocar Davos por La Paz.

A ausência da figura maior da nação brasileira no fórum assinala marcha à ré na política de projeção mundial entabulada por nosso guia doze anos atrás. Põe a perder o esforço – às vezes atabalhoado, mas sincero – de alçar o nome do Brasil entre as potências planetárias.

Suisse 6Não acredito em escolhas ideológicas. Se dona Dilma faltou à reunião, foi por orgulho. Fugiu para escapar às críticas e à reprovação a seu modo de gerir a coisa pública. O mundo sabe, hoje, que a gestão de seu primeiro quadriênio foi calamitosa. Todos sabem também que nada de auspicioso se apresenta para o futuro próximo.

Resultado: como em reuniões familiares, fala-se mal dos ausentes. O economista-chefe do IHS – instituto americano de análise econômica e tecnológica – chegou a qualificar de «moribundo» o estado de saúde do Brasil. Enquanto isso, os Estados Unidos, a Índia e o México estão no foco da admiração. De fato, ninguém gosta de quem anda pra trás.

Suisse 5Dona Dilma tem perdido apoio internamente. Sua renúncia a representar o país em reuniões importantes periga ser interpretada como renúncia do Brasil a participar do clube dos grandes deste mundo. Nosso guia há de estar desgostoso.

De criança, a gente cantava um refrãozinho de deboche que assenta bem na atual chefe do Estado brasileiro. Começa com «Morreu de medo…». E termina com «… no dedo».