República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

Consciência Negra

José Horta Manzano

Era uma vez uma cidadezinha que vivia em pé de guerra. Sua população se dividia em três diferentes etnias: havia os vermelhos, os amarelos e os azuis. Cada grupo detestava os outros dois. A repulsa criava um clima de tensão permanente que impossibilitava todo entendimento. Algo tinha de ser feito pra trazer harmonia ao lugar, mas.. o quê?

Um dia, os chefes de cada comunidade se reuniram para debater. Conversa vai, conversa vem, decidiram reunir a população inteira numa praça e, todos juntos, fazer uma oração ao Altíssimo pedindo iluminação. No dia marcado, todos estavam lá. Rezaram juntos.

Ao cabo de alguns minutos, o milagre se fez. Ouviu-se um estrondo, seguido de um nevoeiro espesso que, por um instante, ocultou a luz do sol. Dissipada a neblina, os habitantes se entreolharam espantados: tinham-se tornado todos verdes.

Passado o primeiro momento de estupor, ouviu-se a voz enérgica de um respeitado cidadão: «Vamos, gente! Os verdes-claros deste lado, os verdes-escuros do outro!».

Sob aparência ingênua, essa fábula encerra uma realidade universal: o sentimento de pertencimento a determinada categoria. Toda sociedade tem seu saco de pancada. A discriminação pode se exprimir por razão de raça, de religião, de nacionalidade, de convicção política, de orientação sexual.

Nenhum agrupamento humano, em nenhuma época, escapa a esse vezo. Poloneses não gostam de judeus. Chineses desconfiam de japoneses. Norte-irlandeses católicos e protestantes se estranham. Italianos do norte olham torto para italianos do sul. Homossexuais são reprimidos no Irã. Muçulmanos são perseguidos na Birmânia. Cristãos são atacados no Egito. Catalães independentistas e unionistas não se falam mais. E assim vai a vida.

Neste 20 de novembro, muitos municípios brasileiros param de trabalhar para celebrar o Dia da Consciência Negra, feriado instituído em data relativamente recente. O (louvável) propósito do legislador foi de sacudir os espíritos e esfregar-lhes na cara a realidade brasileira: pretos, mulatos, pardos, cafuzos e outros não-brancos tendem a ser discriminados. A intenção foi boa, mas duvido que dê o resultado esperado.

Para começar, acredito que a discriminação no Brasil seja muito mais sócio-econômica que racial. A prova é que um negro abastado e culto tende a ser mais bem aceito que um branco maltrapilho e ignorante. Está aí doutor Joaquim Barbosa para não me deixar mentir.

Para concluir, parece-me que, em vez de propor um dia de folga ‒ que pouco contribui para elevar o nível de consciência da população ‒, melhor seria calcular o PIB gerado nesse dia e investi-lo inteiramente no aprimoramento da Instrução Pública. O melhor antídoto contra a intolerância entre grupos sociais é a cultura.

Feriado

José Horta Manzano

Li ontem que o tráfego estava pesado por causa do feriado. Feriado? Que feriado? Olhei pro calendário – que eu, teimosamente, ainda chamo de ‘folhinha’. Pensei: «Mas… o 15 nov° já passou. Que feriado é mesmo esse dia 20?»

Crédito: Jodi Cobb

Crédito: Jodi Cobb

Hoje de manhã, rádio e jornal me ensinaram. É celebração nova, eis porque eu não estava a par. Marca a data de falecimento do jovem Zumbi, figura controversa de cuja existência não há provas sólidas. Os estabelecimentos lusos em terras sul-americanas no século XVII não eram conhecidos por rigorismo documental. Poucos eram os que sabiam escrever. Pouca era a preocupação em deixar memória escrita, e pouco escrito deixaram.

O feriado novo me fez refletir sobre os tradicionais. Constatei que, com uma ou duas exceções, os dias em que assalariados ganham sem trabalhar rememoram alguma ruptura histórica, alguma conquista de grupo minoritário com relação à lei vigente. Senão, vejamos.

Festas cristãs
Natal, Páscoa, Na. Sra. Aparecida, Corpus Christi são elas. Essas festas parecem tão evidentes que deixam a impressão de que sempre existiram. Não é exato. Dois mil anos atrás, os seguidores do Cristo eram escassa minoria.

Considerados ‘iluminados’, eram gente disposta a dar a vida em sacrifício por um ideal. O grosso da população não concebia lógica nessa obstinação. Para os padrões da época, a doutrina introduzida por aqueles ‘destrambelhados’ representou, sem sombra de dúvida, uma ruptura e tanto.

TiradentesTiradentes
Aprendemos todos na escola: Tiradentes é o ‘protomártir’ da independência do Brasil. Um parêntese para comentar que o epíteto não é o mais adequado. Protomártir, em rigor, quer dizer o primeiro a sacrificar-se. Ora, vários cidadãos se tinham, por motivos vários, alevantado contra a metrópole bem antes do tira-dentes mineiro. Atribuir a ele a primazia é problemático. Fechemos o parêntese.

Para nossa história de hoje, pouco importa ter ele sido ou não o primeiro. Ao fim e ao cabo, a verdade é que o 21 de abril marca a mais vistosa tentativa de abolição do regime vigente. Seu objetivo era a ruptura.

Independência
Essa é moleza, todo o mundo sabe. Nos bancos escolares aprendemos que, depois de subir a serra em direção a São Paulo, o buliçoso e imprevisível Pedro, filho do rei, decidiu dar um golpe em família. Era um 7 de set°. Menosprezou as ordens do pai e autodeclarou-se ‘defensor perpétuo’ do território onde se encontrava. A rebeldia do jovem príncipe causou profunda e irreparável ruptura.

Marechal DeodoroRepública
Essa também nos ensinaram no grupo escolar. (Para quem não sabe, era assim que se chamavam os primeiros quatro anos do ensino elementar.) Num 15 nov°, o Exército Imperial Brasileiro – personificado na ocasião pelo general Deodoro da Fonseca – deu golpe militar, destituiu imperador, derrubou governo e rasgou Constituição. Se isso não foi ruptura…

Trabalho
O Dia Internacional dos Trabalhadores é consequência direta da Revolução Industrial, de fins do séc. XVIII. A máquina a vapor viu pipocar fábricas por toda parte e criou nova casta de cidadãos: os empregados assalariados. Nas primeiras décadas, aqueles trabalhadores eram tratados como se escravos fossem. Folga, feriado, pausa, aposentadoria, salário mínimo, segurança no trabalho eram noções desconhecidas.

De conquista em conquista, a classe trabalhadora conseguiu melhorar condições de trabalho e de remuneração. É o que se comemora no 1° de maio: a abolição dos resquícios de ordem feudal e a instituição da relação empregatícia. Uma ruptura e tanto.

ZumbiZumbi
No meu tempo, se aprendia que a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 maio 1888, marcava o fim da escravidão, uma senhora ruptura da ordem vigente. Foi guinada tão impactante que selou o destino do regime monárquico. De fato, um ano e meio mais tarde, ele seria derribado.

Confesso que me escapa a razão pela qual se parece querer atribuir ao falecimento do Zumbi importância maior do que à abolição da escravatura. Costumo passar ao largo de considerações ideológicas – principalmente quando amplificam o risco de dividir a população em castas do tipo «nós contra eles».

Há de ser por isso que não atino com o objetivo por detrás dessa recomendação que nos chega do andar de cima. Parece que não sou o único nesta situação. Outros também hesitam em abraçar valores que exaltam diferenças raciais.

A Lei n° 12.519, sancionada pela presidente da República em 2011, institui o Dia Nacional do Zumbi, mas não determina que o trabalho assalariado cesse nessa data. Dentre os mais de 5500 municípios brasileiros, apenas cerca de 1000 comemoram a data com feriado.

Detalhe curioso
O Quilombo dos Palmares, onde teria vivido o Zumbi, situava-se entre os atuais Estados de Alagoas e Pernambuco. Acredite o distinto leitor ou não: o 20 novembro não é dia feriado em nenhum dos municípios do Estado de Pernambuco.