Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

República racial

José Horta Manzano

As selvas te deram nas noites teus ritmos bárbaros,
Os negros trouxeram de longe reservas de pranto,
Os brancos falaram de amores em suas canções,
E dessa mistura de vozes nasceu o teu canto.
Brasil…

Em 1941, numa época em que andavam de moda os sambas em estilo exaltação, Alcyr Pires Vermelho e David Nasser assinaram a composição Canta, Brasil. Era um tempo em que o Brasil fazia questão de cantar em prosa e verso seu destino de caldeirão de raças. Num momento em que judeus e ciganos eram chacinados na Europa e negros viviam em estado de semiescravidão na África colonial, a miscigenação nacional era fator de orgulho. As canções populares faziam menção expressa à mistura de etnias sem deixar transparecer um grama de preconceito ou supremacismo. Bons tempos.

De lá pra cá, o panorama evoluiu, embora nem sempre na boa direção. A mulata assanhada que passava com graça cedeu lugar a feriado em que se celebra a Consciência Negra, com direito a passeata. Onde, antes, a convergência parecia o destino natural, temos hoje a delimitação de territórios, cada vez mais acentuada. Caminhamos a passos largos para nos tornar um Estado racialista, compostos de etnias compartimentadas, marcadas, etiquetadas e estanques. É pena.

Na França, não existem estatísticas oficiais sobre pertencimento étnico ou cor da pele dos habitantes. Uma lei de 1978 pune quem recolher e publicar esse tipo de informação com cinco anos de prisão e 300 mil euros de multa. Existem sondagens, aproximações, suposições, isso sim. Recenseamentos indagam sobre nacionalidade, lugar de nascimento, país de origem dos antepassados, mas jamais sobre raça, etnia, cor ou religião.

No Brasil, a mui oficial Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio acaba de revelar que o número de cidadãos que se declaram pretos cresceu 15% em quatro anos. Os autodeclarados pardos são hoje 6,6% mais numerosos que quatro anos atrás. Por seu lado, os que se consideram brancos decresceram 2% no mesmo período. Esses resultados permitem duas explicações, ambas preocupantes.

A primeira explicação é pouco elogiosa e aponta para o oportunismo de parte da população. Indicaria que determinados cidadãos, ao dar-se conta de que negros e pardos têm o direito de se encaixar em quotas e obter certas vantagens, bandearam-se para a etnia mais proveitosa. Se for realmente isso, é alarmante. Os que fizeram isso, ou mentiam antes, ou mentem agora.

Stop racismo!
Crédito: harrycutting.com

A segunda explicação, talvez mais plausível, confirmaria o que afirmei antes, que o Brasil está-se tornando um país racialista. Compelidos pelo Zeitgeist ‒ o espírito do tempo ‒, cidadãos se autoexilam de bom grado numa comunidade distinta. Resignam-se em colar uma etiqueta na própria fronte. É lastimável.

Que a explicação correta seja a primeira, a segunda ou ainda uma combinação das duas, cabe a pergunta: de que valem essas estatísticas? Quando a resposta varia ao sabor do ânimo do entrevistado no momento da indagação, o valor da informação se evapora.

Desde que foram instituídos, no fim do século 19, os recenseamentos no Canadá incluíam uma pergunta sobre a «origem étnica» do entrevistado. Com o passar das décadas, a população, visivelmente irritada com a questão, passou a responder «canadense». As autoridades modificaram a questão a fim de não mais ferir sensibilidades. Taí um exemplo a ser seguido. Se me perguntassem sobre cor da pele ou origem étnica, responderia «brasileiro».

Preto no branco

José Horta Manzano

Às vezes a gente tem a impressão de que a repartição do Brasil em contingentes raciais, prática que vem sendo incentivada estes últimos doze anos, gera efeito contrário ao esperado.

Raça 1Pouco a pouco, a mente dos jovens brasileiros está sendo moldada a enxergar nosso povo como uma superposição de «etnias», «classes», «raças», «grupos», «comunidades» estanques e perfeitamente delimitadas. Ainda não chegamos lá, mas estamos no caminho.

É tremendo contrassenso que isso aconteça justamente no país mais miscigenado do mundo. Embora não seja aceitável, é compreensível que isso tenha acontecido na antiga República Sul-Africana e em antigas colônias que potências europeias mantinham em terras d’África e alhures.

Embora seja chocante, é também compreensível que isso continue acontecendo em lugares onde casamentos interraciais são quase inexistentes. França, Alemanha, Itália, Grécia, Espanha são exemplos de países em que a imigração maciça e recente de pessoas provenientes de outros horizontes vem criando tensões ligadas à formação de estratos de população que, como água e óleo, não se misturam.

A agência noticiosa AFP traz hoje um exemplo perfeito da visão que se tem no estrangeiro sobre a convivência de raças diferentes num mesmo território. Cito uma passagem da reportagem:

Interligne vertical 11a«Noire, pauvre, alphabétisée à 16 ans, récolteuse de latex et domestique à l’adolescence: la candidate écologiste à l’élection présidentielle brésilienne Marina Silva a le curriculum parfait pour devenir la première dirigeante noire du pays le plus métissé au monde.

Mais à la différence de Barack Obama, qui a obtenu 93% des voix des Noirs des Etats-Unis pour sa réélection en 2012, la co-favorite dans la course à la présidence du plus grand pays d’Amérique latine ne parvient pas à fédérer massivement noirs et métis brésiliens.

Ces derniers sont même plus enclins à voter pour la présidence sortante de gauche Dilma Rousseff, une blanche issue de la classe moyenne, et son Parti des travailleurs (PT) au pouvoir depuis 2003, dont les politiques sociales et de discrimination positive ont plus œuvré en leur faveur que quiconque depuis l’abolition de l’esclavage en 1888.»

Interligne vertical 11«Negra, pobre, alfabetizada aos 16 anos, seringueira e doméstica na adolescência: Marina Silva, a candidata ecologista à eleição presidencial brasileira, tem o currículo perfeito para tornar-se a primeira mandatária negra do país mais mestiçado do mundo.

No entanto, diferentemente de Barack Obama, que obteve o voto de 93% dos negros dos EUA quando de sua reeleição em 2012, a cofavorita na corrida à presidência do maior país da América Latina não logra obter apoio maciço dos negros e dos mestiços brasileiros.

Estes últimos estão, na verdade, mais propensos a votar em Dilma Rousseff, a atual presidente esquerdista – mulher branca proveniente da classe média – e em seu Partido dos Trabalhadores, no poder desde 2003, cujas políticas sociais e de discriminação positiva fizeram mais por eles do que tudo o que tinha sido feito desde a abolição da escravidão em 1888.»

Como meus perspicazes leitores podem se dar conta, há uma flagrante esquizofrenia tanto na visão que os brasileiros têm de seu próprio povo, como na que estrangeiros têm do povo brasileiro.

Para um estrangeiro, ainda que o Brasil seja o «país mais miscigenado do mundo», o voto será necessariamente comunitário. Para eles, é incompreensível que povo em maioria mestiço não vote em peso na candidata que, mestiça e pobre, deveria atrair seus iguais.

Quanto à maioria de nós, para desagrado da ideologia oficial, não enxergamos a coisa assim. Se negro e mestiço só votasse em negro e mestiço, não precisava nem votar. Dona Marina, que etnicamente se identifica com a maioria da população, já estaria eleita.

Felizmente, o esforço oficial destes últimos anos (ainda) não conseguiu inculcar mentalidade racista no povo brasileiro. Levantemos os braços aos céus em agradecimento, irmãos! E vamos torcer para que esse perigoso fomento de compartimentação étnica e racial seja abandonado. Quanto mais cedo, melhor.

Corregedores do passado

Percival Puggina (*)

Esses brasileiros são como filhos de novela, do tipo que rejeita a mãe. Embora o tempo presente os condene, veem-se como corregedores do passado. Incapazes perante o futuro, dedicam-se a amaldiçoar os que vieram antes. Obviamente, serão sucedidos por aqueles que os amaldiçoarão. O século 20, leitor amigo, jogou o Brasil num torvelinho de lamúrias e malquerenças, num imprescritível ajuste de infinitas contas.

Há alguns anos, conversando aqui em Porto Alegre com destacado empresário mexicano, num evento da ADCE, perguntei a ele sobre a situação dos astecas na contemporânea sociedade de seu país. Meu interlocutor era um homem alto, desempenado. Com sua tez avermelhada faria bom papel representando um índio do oeste norte-americano em filmes da década de 50. Olhou-me surpreso e respondeu com outra pergunta: «E eu tenho cara de espanhol?». Não, ele não tinha cara de espanhol, nem eu tinha mais perguntas a fazer. Fui. Serviu-me a lição e a tenho sempre em mente quando se fala sobre a questão do índio e do negro no Brasil.

Estimam os estudiosos, sabe-se lá como, que havia cerca de 3 milhões de índios por estas bandas, no ano do Descobrimento. Hoje restam 896 mil «puros», contados e recontados. Isso é bom ou ruim? O Brasil é um país por todos os motivos destinado à miscigenação. E o pequeno número de índios puros é, ainda assim, certamente maior do que o número de portugueses da gema. Percorre-se o Brasil e é visível, onde se vá, a existência de dezenas e dezenas de milhões de caboclos, cafuzos, mulatos. São empresários, acadêmicos, jornalistas, artistas, operários, agricultores, integrados à nação e expressando sua realidade social. Numa sessão do Congresso Nacional, em dia de votação importante, a câmera da tevê passeia sobre um plenário onde os pardos talvez formem a bancada majoritária, notadamente quando das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O governo da União, dominado por corregedores do passado, acaba de enviar ao Congresso uma lei determinando que todos os concursos públicos para provimento de cargos federais reservem 20% das vagas para negros e pardos. Com isso – suponho que pensem assim – está feita justiça. Um tipo de «justiça» sempre proposta para viger contra o direito alheio. Nunca com renúncia a qualquer direito de quem decide. Já tramita na Câmara, por exemplo, projeto que pretende criar cotas raciais nas eleições parlamentares. Não o aprovarão porque isso afeta as próprias reeleições. Será que o STF ou o CNJ aprovariam cotas nos concursos para a magistratura? E o governo? O governo, que propõe a lei, tem uma única e solitária ministra negra entre 40 pastas e secretarias com status de ministério.

O grande Chesterton dedica um capítulo de Os Hereges à questão das raças. Lá pelas tantas, escreve: «Todos os mais autênticos ingleses se aborreceriam ou escarneceriam abertamente se começássemos a falar sobre anglo-saxões. (…) A verdade disso tudo é muito simples. A nacionalidade existe, e nada neste mundo a relaciona a raça». E cita Timothy Healey: «Nacionalidade é algo pelo que as pessoas morrem». O Brasil, porém, vai deixando de ser a nação pela qual morreram tantos antepassados nossos para se tornar um amontoado de corpos sociais em conflito, sob a fraudulenta reengenharia social dos corregedores do passado. Está se oficializando como um país racista, onde a identidade fundamental passa a ser a cor da pele.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site www.puggina.org