embargo

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Dois avisos

José Horta Manzano

Na quarta-feira 18 de maio, a Casa Branca mandou dois avisos.

Primeiro aviso
Suécia e Finlândia apresentaram seu pedido oficial de entrada na Otan. Para refrescar a memória, a Otan é uma aliança militar de defesa mútua do tipo “um por todos, todos por um”. Inclui os EUA, o Canadá e praticamente todos os países europeus, com exceção das micronações e dos países neutros (Suíça e Áustria).

No fundo, o interesse maior de cada membro do clube é abrigar-se debaixo do “guarda-chuva” nuclear dos Estados Unidos, a maior potência militar do planeta. É a melhor garantia contra agressões como a que a Ucrânia está sofrendo.

Só que tem um problema. A admissão da Suécia e da Finlândia não será imediata. O processo pode levar 6 meses ou mais. Enquanto isso, tecnicamente os dois países não fazem parte da aliança e, em princípio, não contam com sua ajuda.

É um período perigoso. Se sofrerem um ataque – da Rússia, de quem mais? – terão de se defender sozinhas.

O presidente Biden mostrou ter entendido o drama. Ontem mesmo a Casa Branca publicou um comunicado oficial garantindo que, mesmo neste período em que o procedimento de adesão não está finalizado, os EUA acudirão Finlândia e a Suécia “para deter e enfrentar toda agressão ou ameaça de agressão”. Traduzindo: para os EUA, os dois países já fazem parte do clube.

O recado foi direto para Putin: mexeu com eles, mexeu comigo. Não ouse!

Segundo aviso
No mesmo dia, Elizabeth Bagley, diplomata indicada por Biden para o cargo de embaixadora dos EUA em Brasília, foi sabatinada pelo Congresso americano.

Durante a audição, a diplomata lembrou que tem 30 anos de experiência em supervisão de eleições ao redor do mundo. Disse ter certeza de que as eleições brasileiras de outubro serão livres e justas, dada a tradição do país nesse particular.

Com estilo diplomático, fez uma referência leve mas incisiva ao comportamento do capitão, que tem feito o que pode para conturbar o processo eleitoral. A nova embaixadora mostrou estar ciente de que “os tempos serão difíceis” por causa “da quantidade de comentários”. Não chegou a apontar o autor dos “comentários”. Nem precisava.

São múltiplas as maneiras de exercer pressão sobre um país. Nem sempre é necessário recorrer a uma invasão. A futura embaixadora americana traz na sacola recados para o capitão. Se ele continuar a perturbar o processo eleitoral e, pior ainda, se ousar tentar derrubar a ordem constitucional, as consequências serão imediatas e vigorosas.

Diferentemente do que Bolsonaro parece acreditar, os países no mundo atual são interdependentes. O Brasil não é uma ilha. Nosso país depende de tecnologia estrangeira para funcionar. Um avião enguiçado precisa de peças americanas. Um aparelho de ressonância magnética é fabricado no exterior. Nossa indústria – química ou mecânica – é tributária de insumos americanos.

O que a embaixadora dirá a Bolsonaro – e que não sairá nos jornais – é justamente isto: se vosmicê ousar dar “aquele” passo torto, a torneirinha vai fechar e o Brasil vai parar. Será um caos. Um embargo americano pode ser extremamente dolorido, que o digam Cuba e o Irã.

Com o país enguiçado e o povo revoltado, quem vai levar um chute no traseiro é vosmicê.

Pronto, já lhe dei o aviso adiantado.

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O humorista e o imbecil

Manchete do jornal russo Ria Novosti
28 fev° 2022

José Horta Manzano

Francamente, Bolsonaro não perde uma oportunidade para escancarar sua estupidez. Sua estreiteza mental é tão impressionante, que às vezes a gente acha que ele está brincando. Parece que sua visão de mundo, bitolada por natureza, se afunila a cada dia que passa.

Num momento em que o mundo civilizado se movimenta para mostrar a Putin que ele errou ao invadir a Ucrânia, lá vai nosso capitão defender o ditador. E aproveita o ensejo para desmerecer, gratuitamente, o presidente da Ucrânia, eleito democraticamente por seu povo.

A mídia russa, enfeudada a Putin, não tem liberdade para publicar nada que possa desagradar ao capo. A manchete de ontem do Ria Novosti, que reproduzo acima, narra uma frase de Bolsonaro:

«Bolsonaro declara que os ucranianos “confiam em um humorista para determinar o destino da nação”»

Na arte de fazer inimigos, o capitão é imbatível. Imprudente, não se dá conta de que, ao pronunciar com desdém a palavra “comediante”, ele está ofendendo por tabela todos os humoristas, cômicos e comediantes do planeta. O néscio não sabe que o “comediante” que ele despreza tem-se revelado ser providencial chefe de guerra, um homem corajoso e combativo, um esteio, uma referência para um povo martirizado pela covarde invasão de Putin. Não se pode afirmar que Bolsonaro agiria com tanta dignidade se estivesse no lugar do “comediante”.

A mente estreita do capitão não lhe permite enxergar que, ao fixar seu empenho na importação de fertilizantes, está se posicionando na contracorrente do mundo civilizado. Todos os países que estão condenando a Rússia e impondo sanções econômicas ao país também comerciam com o país dirigido por Putin. Todos vão sofrer em maior ou menor escala. Há países, na Europa principalmente, cuja dependência da Rússia é bem maior que a do Brasil. No entanto, todos entenderam que a hora é grave e que o equilíbrio mundial está ameaçado. Eis por que aderiram ao embargo.

O espaço aéreo europeu está fechado para aviões russos. Os haveres dos bilionários oligarcas próximos de Putin estão congelados, indisponíveis. As reservas do Banco Central russo também estão bloqueadas. A própria Fifa excluiu a Rússia de toda competição de futebol – coisa nunca vista! A onda de solidariedade que se levanta em todos os países europeus é impressionante. Doações se amontoam nos centros de coleta; para acolher refugiados, cada um oferece o que pode: uma casa de campo, um quarto, uma cama.

O ministro da Economia da França declarou nesta terça-feira que as sanções impostas pela parte civilizada do mundo vão estrangular e derrubar a economia russa. É exatamente esse o objetivo. Se der certo – e certamente vai dar –, Bolsonaro terá apostado mais uma vez no cavalo errado. Esta nova (e irresponsável) aposta vai entrar para uma longa lista que inclui candidatos derrotados no Brasil, na Argentina, na Bolívia, no Chile. E até o mais vistoso de todos: o folclórico Donald Trump.

É nas horas difíceis que se conhecem os verdadeiros líderes. Na sua terrível desgraça, os ucranianos têm hoje um consolo. Sabem que elegeram um presidente à altura do cargo. O “humorista” tem a coragem e a dignidade que sua posição exige, e que nosso capitão não tem.

Não é à toa que Volodímir Zelenski se tornou o alvo número um de Putin. Ninguém sabe como as coisas vão evoluir e como vai terminar essa infame agressão. Mas uma coisa é certa: que saia dessa vivo ou morto, o “comediante” tem lugar para sempre reservado na memória nacional ucraniana. As gerações futuras ainda vão ver estátuas do herói e estudar suas façanhas nos livros de história.

Já quanto a nosso capitão, ai, ai, ai…

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Recursos e apelações

José Horta Manzano

Para não-iniciados, a profusão de recursos, contestações, apelações, embargos e pedidos de «habeas corpus» à qual assistimos estes últimos tempos tem algo de surreal. Não se passa um dia sem que um juiz decida desdizer o que outro juiz acolá havia decidido. É permanente a insegurança jurídica.

Apaixonados por estatística observaram que os advogados do Lula têm por hábito entrar com um pedido desse tipo a cada seis dias. Dos outros personagens de alto coturno, sabemos menos ‒ mas pode-se imaginar que o exército de advogados de cada um siga o mesmo caminho.

As equipes de defesa fazem um pedido especial. Ao receber negativa, não se contentam. Entram com o mesmo pedido dias depois. Diante de nova negativa, apelam. E repetem, insistem, martelam até cair com um magistrado camarada que lhes outorgue decisão seja favorável. E isso é visto como absolutamente natural.

Para o cidadão comum que, embora tenha dado duro a vida inteira, não possui fortuna suficiente para sustentar um exército de advogados de renome, fica um sentimento de frustração. Se o honesto cidadão tiver a infelicidade de ser vítima de acusação falsa, será julgado. Caso tenha a desgraça de ser condenado injustamente, é provável que não tenha meios para levar adiante a causa e enfrentar novo julgamento. Justiça é isso?

O que ocorre na Justiça segue a linha do que vigora na Saúde Pública: a população se divide em duas camadas. De um lado, estão os que podem se permitir manter plano de saúde de primeira linha; de outro, estão os demais, obrigados a contentar-se com o SUS. Não precisa ser simpatizante comunista pra sentir aí um desagradável sabor de injustiça. Afinal, todos pagam, cada um na medida de suas posses, impostos diretos e indiretos. Mereciam ter os mesmos direitos.

Depois de driblar a Justiça por um quarto de século, doutor Maluf foi mandado para a cadeia, lugar onde um cidadão comum que tivesse cometido crimes semelhantes aos do figurão já estaria trancafiado há décadas. Desde que foi encarcerado, sua equipe de defesa apresenta, a cada semana, novo pedido de soltura. Até hoje, não tiveram sucesso, mas a insistência é tamanha que qualquer dia destes o condenado será mandado de volta à mansão familiar.

Um juiz mandou prender doutor Garotinho. Outro mandou soltar. O primeiro voltou a despachá-lo para a cadeia. O segundo voltou a soltar. Dizem que isso é sintoma de «bom funcionamento de nossas instituições». A mim, parece sinal de que a corda, de tão esticada, está a ponto de romper-se. As tais «instituições» estão mais pra falência que pro bom funcionamento.

Um juiz mandou apreender o passaporte do Lula. Outro mandou devolver. A argumentação de cada um deles não segue a mesma linha. Nada garante que amanhã um outro magistrado volte a mandar recolher o documento de viagem do demiurgo. Nem que, depois de amanhã, um enésimo juiz mande devolver. Até onde vamos?

Em países mais civilizados, coisas assim não ocorrem. Na esmagadora maioria dos casos, o condenado aceita a sentença de primeira instância e o processo termina ali. Entrar com recurso já é fato excepcional, que se justifica, por exemplo, quando surgem fatos ou testemunhos novos, não tratados no primeiro julgamento. Chegar à instância seguinte, a suprema, é fato raríssimo, digno de sair no jornal.

No Brasil ‒ para quem tem como pagar ‒ , entrar com recurso tornou-se regra. Vai aqui uma sugestão para desentupir a Justiça: que tal eliminar a primeira instância e submeter todo processo criminal diretamente a tribunal colegiado? A primeira instância passaria a tratar unicamente de casos menos graves, como litígio de vizinhança, guarda de filhos, atraso no pagamento de condomínio, agressão verbal. Economizaríamos tempo, esforço e dinheiro.

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Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

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Obama e os nós

José Horta Manzano

Obama 2Em 2009, quando o Prêmio Nobel da Paz lhe foi atribuído, Barack Obama há de ter-se sentido meio sem graça. Até aquele momento, o gesto mais vistoso do recém-eleito presidente tinha sido o Discurso de Cairo, interpretado como guinada na política externa americana.

Foi pronunciamento importante, sem dúvida, mas daí a valer Nobel da Paz… vai um longo caminho. A opinião pública mundial ficou cismada. Por que teriam agraciado o presidente por antecipação? Que esperavam dele?

Passados quase oito anos, com o fim do mandato chegando, Obama não conta com a simpatia unânime de seu povo. Se lhe fosse permitido candidatar-se a um terceiro mandato, não é certo que viessem a reelegê-lo. E o prêmio que lhe deram adiantado como é que fica? Foi justificado ou não?

O julgamento pleno somente será dado pela História daqui a algumas dezenas de anos. No entanto, há que reconhecer que o governo de Obama desatou três grandes nós da política externa de seu país.

Nó 1Primeiro foi o Irã. Fazia mais de 35 anos que os EUA e a antiga Pérsia estavam de relações cortadas. Se nada fosse feito, a situação podia se eternizar. Prudente mas pragmático, Obama deu os passos necessários para sustar o embargo comercial e normalizar as relações. Com a bênção americana, o Irã voltou ao convívio do mundo civilizado.

Em seguida, veio Cuba, outro nó amarrado fazia já meio século. No fundo, nada tinha mudado na ilha caribenha que justificasse melhora nas relações com o “império”. A decisão unilateral da presidência americana ‒ para desespero de bolivarianos & aprendizes ‒ balançou o coreto. Por inspiração de Obama, a situação entre os dois países deu grandes passos para o descongelamento.

Obama 1O terceiro nó está sendo desfeito estes dias. A ida de Obama a Hiroshima ‒ primeira visita de presidente americano em exercício à cidade martirizada por fogo atômico ‒ é forte em simbolismo. Obama já deixou claro que não haverá pedido de desculpas, dado que considera não fazer sentido excusar-se por atos que já fazem parte da História. Seja como for, faz 70 anos que o povo japonês esperava por essa visita oficial. O primeiro-ministro nipônico já está até pensando em retribuir com uma visita a Pearl Harbor.

Diferentemente do predecessor, o famigerado Bush Júnior, Barack Obama deixará atrás de si um balanço positivo. O mundo continua cheio de problemas, como a questão israelo-palestina e o contencioso russo-ucraniano. Mas alguns nós terão sido desfeitos. Obama se esforçou pra fazer jus ao prêmio antecipado que lhe tinham atribuído.

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Mercado persa

José Horta Manzano

Futebol 1Nos últimos anos, as relações exteriores estão longe de ser o foco das atenções do Planalto. Na era do Lula, ações desengonçadas foram tentadas. Jogo de futebol para apaziguar a guerra entre palestinos e israelenses foi o truque imaginado por nosso iluminado guia, vejam só! Depois dessa, levaram um chega pra lá e recolheram-se a seu canto.

Por natureza, diplomacia é discreta. Dispensa ações espetaculosas. Grandes acertos entre nações não se fazem diante das câmeras nem na presença de jornalistas. Quando vem o comunicado oficial, já está tudo combinado.

O Lula, crente que possuía um «toque de Midas» capaz de moldar a realidade à sua conveniência, levou oito anos tentando deixar sua marca na história da humanidade. Não é impossível que tenha, algum tempo, acalentado a ideia de receber um prêmio Nobel. Em qualquer categoria servia, nem que fosse honoris causa. Evidentemente, não recebeu nada, que nem todo o mundo é trouxa.

Recolhido nosso guia à condição de cidadão comum, sua sucessora mostrou total inapetência – pra não dizer desdém – pela política internacional. A seu favor, diga-se que a moça tem tido muito com que se preocupar dentro das fronteiras.

Itamaraty

Esse desprezo do Planalto por assuntos externos, longe de ser negativo, começa a dar frutos. Afinal, convenhamos: dona Dilma, seus áulicos e seu partido lidam com relações exteriores, aos trancos e barrancos, há apenas doze anos. Enquanto isso, o Itamaraty carrega dois séculos de experiência no ramo. O traquejo de um e do outro não é comparável.

Quase na surdina, como se deve, o ministro das Relações Exteriores do Brasil está, este fim de semana, em Teerã. Não foi propor partida de futebol nem associação ao Mercosul. A visita é mais séria. No rastro do aquecimento das relações entre os EUA e o Irã, a perspectiva alvissareira é o fim do embargo que estrangula a economia da potência médio-oriental há 35 anos.

Poucos se dão conta de que o Irã – que também pode, sem ofensa, ser chamado pelo tradicional e poético nome de Pérsia – é um grande país. Tirando fora o regime autoritário, que ressuscitou costumes que a gente imaginava banidos para sempre, é uma nação de peso. Regimes passam, nações ficam.

Iran 1São 80 milhões de habitantes (tanto quanto a Alemanha). O PIB anual, estimado em 12 mil dólares per capita, está longe de ser irrisório. Para efeito de comparação, o Brasil chega a 16 mil dólares por cabeça, pouca coisa a mais. Uma curiosidade: o nome da moeda persa é rial, palavra que tem a mesma origem que nosso real – a moeda do rei.

Na mídia brasileira, a visita do chanceler Mauro Vieira não mereceu mais que nota de pé de página. A notícia, contudo, não escapou a países que estão de olho no imenso potencial do mercado iraniano pós-embargo. Entre eles, naturalmente, a China.

Teerã

Teerã

O fato de a agência oficial chinesa ter publicado artigo sobre o assunto mostra que o governo de Pequim está atento a todos os que tiverem intenção de levar uma lasquinha do novo mercado.

Quanto à agência oficial iraniana, já pôs no youtube a coletiva de imprensa dada hoje pelo ministro brasileiro e pelo homólongo persa. Está aqui.