Cadeia, doce cadeia

José Horta Manzano

Até alguns anos atrás, quando cadeia era apenas lugar de bandido pobre, havia duas possibilidades: o «elemento» ia preso ou ficava solto. Era simples e direto, sem meias-tintas. A não ser que tivesse cometido crime de sangue ‒ se possível diante de testemunhas ‒, gente fina passava ao largo do cárcere. E a vida seguia tranquila.

Desde que figurões começaram a ser condenados, os brasileiros passaram a se familiarizar com minuciosa graduação de penas, fenômeno antes pouco visível. Temos hoje uma cachoeira de circunstâncias atenuantes que modulam e relativizam a privação de liberdade.

Pretextos antes não imaginados contribuem hoje para suavizar o castigo. A idade, por exemplo, conta. A velhice do condenado é invocada como razão para evitar a prisão. Sustentados por batalhões de advogados bem pagos, pipocam recursos, apelações, embargos e outras chicanas jurídicas. Todos esses expedientes visam a espichar processos e a afastar o espectro do encarceramento.

Têm aparecido curiosas decisões judiciais. Bom exemplo é o da esposa de um ex-governador, condenada a uma estada atrás das grades, que acabou sendo solta quando sua pena foi transformada em prisão domiciliar. A justificativa era de que, tendo filho menor de idade, sua presença em casa era indispensável. Voltou para casa com a proibição expressa de utilizar internet.

Ora, como nossa legislação penal se aplica ao indivíduo e não se estende aos familiares, o filho naturalmente manteve a autorização de conectar-se à rede. Com ambos vivendo sob o mesmo teto, como é que ficou? Num rasgo de bom senso, a Justiça deu-se conta do absurdo da situação e devolveu a condenada à masmorra.

Outro caso peculiar envolve aquele terrorista italiano, condenado à prisão perpétua por crime de sangue, a quem nosso guia concedeu asilo «político». O homem foi apanhado em flagrante quando tentava fugir do país em direção à Bolívia carregando mais dinheiro do que o permitido. Encarcerado sob a acusação de evasão de divisas, foi logo solto e mandado para «prisão territorial». Que é isso? Significa que o indivíduo está livre para ir e vir desde que não ultrapasse os limites do município em que reside. E tem de se apresentar à polícia uma vez por mês. Uma vez por mês! Pode?

Há os que são condenados a não sair de casa. Há os que podem sair de dia mas não de noite. Há os que apenas usam a cadeia como hotel: passam o dia fora e voltam para jantar, deixar a roupa pra lavar e pernoitar. Há, finalmente, os condenados que continuam soltos durante anos à espera de julgamento de recursos interpostos.

Antes, o «elemento» mofava na prisão, louco para voltar para casa. Agora, grande parte deles já é mandado diretamente para casa. Francamente, já não se aplicam penas como antigamente.

Obama e os nós

José Horta Manzano

Obama 2Em 2009, quando o Prêmio Nobel da Paz lhe foi atribuído, Barack Obama há de ter-se sentido meio sem graça. Até aquele momento, o gesto mais vistoso do recém-eleito presidente tinha sido o Discurso de Cairo, interpretado como guinada na política externa americana.

Foi pronunciamento importante, sem dúvida, mas daí a valer Nobel da Paz… vai um longo caminho. A opinião pública mundial ficou cismada. Por que teriam agraciado o presidente por antecipação? Que esperavam dele?

Passados quase oito anos, com o fim do mandato chegando, Obama não conta com a simpatia unânime de seu povo. Se lhe fosse permitido candidatar-se a um terceiro mandato, não é certo que viessem a reelegê-lo. E o prêmio que lhe deram adiantado como é que fica? Foi justificado ou não?

O julgamento pleno somente será dado pela História daqui a algumas dezenas de anos. No entanto, há que reconhecer que o governo de Obama desatou três grandes nós da política externa de seu país.

Nó 1Primeiro foi o Irã. Fazia mais de 35 anos que os EUA e a antiga Pérsia estavam de relações cortadas. Se nada fosse feito, a situação podia se eternizar. Prudente mas pragmático, Obama deu os passos necessários para sustar o embargo comercial e normalizar as relações. Com a bênção americana, o Irã voltou ao convívio do mundo civilizado.

Em seguida, veio Cuba, outro nó amarrado fazia já meio século. No fundo, nada tinha mudado na ilha caribenha que justificasse melhora nas relações com o “império”. A decisão unilateral da presidência americana ‒ para desespero de bolivarianos & aprendizes ‒ balançou o coreto. Por inspiração de Obama, a situação entre os dois países deu grandes passos para o descongelamento.

Obama 1O terceiro nó está sendo desfeito estes dias. A ida de Obama a Hiroshima ‒ primeira visita de presidente americano em exercício à cidade martirizada por fogo atômico ‒ é forte em simbolismo. Obama já deixou claro que não haverá pedido de desculpas, dado que considera não fazer sentido excusar-se por atos que já fazem parte da História. Seja como for, faz 70 anos que o povo japonês esperava por essa visita oficial. O primeiro-ministro nipônico já está até pensando em retribuir com uma visita a Pearl Harbor.

Diferentemente do predecessor, o famigerado Bush Júnior, Barack Obama deixará atrás de si um balanço positivo. O mundo continua cheio de problemas, como a questão israelo-palestina e o contencioso russo-ucraniano. Mas alguns nós terão sido desfeitos. Obama se esforçou pra fazer jus ao prêmio antecipado que lhe tinham atribuído.

Mercado persa

José Horta Manzano

Futebol 1Nos últimos anos, as relações exteriores estão longe de ser o foco das atenções do Planalto. Na era do Lula, ações desengonçadas foram tentadas. Jogo de futebol para apaziguar a guerra entre palestinos e israelenses foi o truque imaginado por nosso iluminado guia, vejam só! Depois dessa, levaram um chega pra lá e recolheram-se a seu canto.

Por natureza, diplomacia é discreta. Dispensa ações espetaculosas. Grandes acertos entre nações não se fazem diante das câmeras nem na presença de jornalistas. Quando vem o comunicado oficial, já está tudo combinado.

O Lula, crente que possuía um «toque de Midas» capaz de moldar a realidade à sua conveniência, levou oito anos tentando deixar sua marca na história da humanidade. Não é impossível que tenha, algum tempo, acalentado a ideia de receber um prêmio Nobel. Em qualquer categoria servia, nem que fosse honoris causa. Evidentemente, não recebeu nada, que nem todo o mundo é trouxa.

Recolhido nosso guia à condição de cidadão comum, sua sucessora mostrou total inapetência – pra não dizer desdém – pela política internacional. A seu favor, diga-se que a moça tem tido muito com que se preocupar dentro das fronteiras.

Itamaraty

Esse desprezo do Planalto por assuntos externos, longe de ser negativo, começa a dar frutos. Afinal, convenhamos: dona Dilma, seus áulicos e seu partido lidam com relações exteriores, aos trancos e barrancos, há apenas doze anos. Enquanto isso, o Itamaraty carrega dois séculos de experiência no ramo. O traquejo de um e do outro não é comparável.

Quase na surdina, como se deve, o ministro das Relações Exteriores do Brasil está, este fim de semana, em Teerã. Não foi propor partida de futebol nem associação ao Mercosul. A visita é mais séria. No rastro do aquecimento das relações entre os EUA e o Irã, a perspectiva alvissareira é o fim do embargo que estrangula a economia da potência médio-oriental há 35 anos.

Poucos se dão conta de que o Irã – que também pode, sem ofensa, ser chamado pelo tradicional e poético nome de Pérsia – é um grande país. Tirando fora o regime autoritário, que ressuscitou costumes que a gente imaginava banidos para sempre, é uma nação de peso. Regimes passam, nações ficam.

Iran 1São 80 milhões de habitantes (tanto quanto a Alemanha). O PIB anual, estimado em 12 mil dólares per capita, está longe de ser irrisório. Para efeito de comparação, o Brasil chega a 16 mil dólares por cabeça, pouca coisa a mais. Uma curiosidade: o nome da moeda persa é rial, palavra que tem a mesma origem que nosso real – a moeda do rei.

Na mídia brasileira, a visita do chanceler Mauro Vieira não mereceu mais que nota de pé de página. A notícia, contudo, não escapou a países que estão de olho no imenso potencial do mercado iraniano pós-embargo. Entre eles, naturalmente, a China.

Teerã

Teerã

O fato de a agência oficial chinesa ter publicado artigo sobre o assunto mostra que o governo de Pequim está atento a todos os que tiverem intenção de levar uma lasquinha do novo mercado.

Quanto à agência oficial iraniana, já pôs no youtube a coletiva de imprensa dada hoje pelo ministro brasileiro e pelo homólongo persa. Está aqui.