O patinete e o capacete

José Horta Manzano

Uma jovem carioca resolveu dar uma volta de patinete, desses de aluguel. Era a primeira vez que subia naquela geringonça. Meio insegura, bobeou, bambeou, bamboleou e se esborrachou no chão. Caiu feio. Quebrou dois dentes e ficou dias de beiço inchado. A aventura deixou-a com uma raiva danada. «– Como é que permitem não só chegar perto, mas subir num veículo tão perigoso?» Fosse a moça uma cidadã comum, a conversa teria morrido ali, assim que tivesse passado a raiva. Acontece que ela é deputada estadual, uma eleita do povo.

Assim sendo, deixou-se levar pela onda legislatória que assola o país e teve a ideia de regulamentar, por conta própria, o uso de patinete no seu estado. Pra bem legislar, nada melhor que criar gargalos e entraves. A parlamentar arquitetou as normas que lhe pareceram indispensáveis e apresentou projeto de lei tornando obrigatório o uso de capacete pra passear de patinete. No entanto, a lei imaginada pela moça contém um detalhe curioso: no caso de veículo de aluguel, caberá ao proprietário fornecer o equipamento. Assim, na prática, patinete de aluguel terá de ser alugado com capacete. Os dois juntos.

No Rio de Janeiro, os empresários do ramo estão inquietos. Se a proposição da deputada passar, o negócio de alugar patinete pode se tornar inviável. De fato, como fazer para acoplar um capacete a cada veículo sem risco de furto? Não parece, mas o investimento, desproporcional ao valor do negócio, periga inviabilizar a operação. Além disso, um perigo está embutido. Dado que o projeto de lei não detalha as características técnicas do equipamento, quem impede o dono do negócio de fornecer capacetes de baixa resistência ou até de papelão?

Acredito, sim, que patinete pode ser perigoso. Não só para o patinetista, mas principalmente para incautos pedestres que lhe possam surgir pelo caminho. Acredito, sim, que o capacete obrigatório é medida de bom senso. O que me incomoda no projeto da deputada é a obrigatoriedade feita ao dono do equipamento. Por que raios caberia a ele – e não ao usuário – tomar essa precaução?

Sabe-se que, em caso de acidente com esse tipo de veículo, muita fratura exposta poderia ser evitada com o simples uso de protetores de perna, tipo botas altas de cano duro. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar botas à disposição do usuário?

Sabe-se também que tomar chuva fria com o corpo transpirado é perigoso e pode causar resfriado, gripe e pneumonia. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar guarda-chuvas à disposição do usuário?

Convenhamos, minha gente: há limite pra tudo. Espero que os parlamentares do Rio se abstenham de aprovar a proposta. Em princípio, cada um tem de cuidar da própria segurança. Não é boa prática empurrar sistematicamente a terceiros a obrigação de nos proteger.

O fator humano ‒ 4

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estava se candidatando a uma vaga de vigia numa grande empresa multinacional. Tinha acabado de chegar de uma cidadezinha no interior do Nordeste, onde deixara mulher e uma penca de filhos. Da rodoviária, havia ido direto para os testes e a entrevista de seleção. Não havia tempo a perder, já que estava sem vintém no bolso para as despesas mais primárias.

Mesmo cansado e faminto, conseguiu manter a concentração durante todo o processo de seleção. Foi aprovado e encaminhado para exames médicos. Alguns dias depois, apresentou-se diante de mim para receber as orientações finais referentes à contratação.

Parecia um tanto ansioso para saber quando poderia começar, mas foi capaz de ouvir com paciência tudo o que lhe foi dito a respeito de tarefas e horários. A certa altura, não aguentou mais esperar pela informação mais preciosa – a de quanto iria ganhar ‒ e me interrompeu, de forma abrupta. Dei a ele o valor do salário por hora trabalhada. Ele pareceu ficar confuso, sem saber dimensionar se isso era pouco ou muito para suprir suas necessidades pessoais.

Fiz com ele as contas. Quando chegamos ao valor mensal total, o tal homenzinho congelou. Os olhos estatelaram, a respiração ficou suspensa e um ar de suspeição tomou conta de todo o seu corpo. Sem entender a razão daquela transformação, esperei que ele recobrasse o fôlego para continuar. O dito cujo inclinou-se para a frente, com cautela, e numa voz esganiçada perguntou aflito: “Mas o que é que eu vou ter de fazer para ganhar isso?”

by François Ougen, desenhista francês

Ainda pasma, sem compreender o que verdadeiramente o afligia, repeti as informações sobre as tarefas previstas para cada turno de trabalho. Parecendo acuado, ele me interrompeu de chofre: “Moça, sou um homem pobre mas honrado, tem coisa que eu não faço…”

Uma luz surgiu lá no fundo do túnel do meu cérebro. Eu sabia que, no último emprego que tivera no Nordeste, ele recebia um salário miserável até mesmo para as condições de uma região pobre, algo em torno de 50 reais por mês. E o que eu estava lhe propondo agora era uma remuneração pelo menos 200 vezes maior por um cargo similar. Entendi finalmente que o que ele mais temia era estar sendo contratado como matador de aluguel.

Apressei-me em assegurar que essa possibilidade não existia e pedi que ele voltasse a conversar com seu futuro chefe para ter certeza de que estaria trabalhando em condições de igualdade com todos os demais vigias da empresa.

Ele ainda permaneceu sentado por vários minutos, sem reação. De repente, alguma coisa vibrou dentro dele e ele se ergueu resoluto. Abriu a porta e saiu da sala, sem dizer uma só palavra e sem me olhar.

Nunca mais voltou.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Imposto de renda

José Horta Manzano

Num tempo em que ainda não havia proteção social para idosos, cada um tinha de se virar como podia. No tempo de nossos avós era assim. Lembro-me que minha avó, por exemplo, trabalhou até idade avançada ‒ pelos padrões da época. Não recebia salário elevado, assim mesmo tinha desconto de imposto em folha. Costumava reclamar: «Não tenho renda, vivo de ordenado. Como é que tenho de pagar imposto de renda?».

A questão é semântica. No entendimento dos antigos, quando alguém dizia que «vivia de renda» entendia-se que vivesse de rendimento imobiliário. «Comprar casa para renda» era a expressão usual, hoje substituída por «comprar casa para alugar». Assim, é natural que a velhinha se insurgisse contra um imposto que acreditava não lhe dizer respeito.

O nome da contribuição obrigatória foi mal escolhido. Visto que se aplica tanto a quem tem renda quanto a quem vive de salário, devia ser chamado imposto sobre ganhos, que corresponde ao inglês «income tax», ao francês «impôt sur le revenu» ou ao alemão «Einkommenssteuer». Seria mais adequado. Imposto sobre o que se recebe.

Valendo-se dessa imprecisão semântica, nosso guia não hesitou em vociferar mais uma de suas quase-verdades. Em discurso pronunciado ontem, bradou que «o povo não deve pagar imposto de renda, pois salário não é renda». Não explicitou se estava reclamando do fato em si ou apenas da denominação. Estaria pedindo que não se cobrasse mais imposto de assalariados? Ou estaria somente sugerindo que se alterasse o nome do imposto?

Pouco importa. De qualquer maneira, o que diz nosso demiurgo não é necessariamente digno de fé. O homem já se desdisse tantas vezes, que é melhor ficar com um pé atrás. O que o ex-metalúrgico evitou dizer é que, para manter o país em funcionamento, o governo precisa de dinheiro. E esse dinheiro só pode vir dos contribuintes.

Se os assalariados fossem isentos de contribuir com imposto direto, o financiamento da máquina estatal teria de vir através de brutal aumento de impostos indiretos, embutidos no preço do arroz, do feijão, da farinha, dos medicamentos, do bilhete de transporte. Se isso acontecesse, seria ainda pior para quem ganha pouco. Para pequenos assalariados, o peso da alimentação no orçamento é predominante.

Há mais de trinta anos, nosso guia tem vida fácil: mora de graça, viaja de graça, come de graça, bebe de graça, se diverte de graça, se elege sem pôr a mão no bolso. Sua visão de mundo está distorcida e longe da realidade. Sua infância pobre e apertada já se perde nas brumas do passado. Não se dá conta de que é pernicioso reforçar a ideia de que cidadãos não são obrigados a contribuir, cada um na medida de suas posses, para o bem comum. Essa pregação, que acentua e banaliza a noção de assistanato, está nos antípodas do civismo e da cidadania.

Quem não devia pagar imposto são as empresas. Pessoas físicas, sim. Pessoas jurídicas, não. Não há melhor maneira de vitaminar indústria, comércio e serviços que isentá-los de impostos. Não há melhor caminho para diminuir a taxa de desemprego. Livres da carga fiscal que as esmaga, as empresas estariam em condições de se expandir, de contratar mais pessoal, de baixar preços, de aumentar salários.

Diferentemente do que diz o semideus de Garanhuns, não é dos «ricos» que se deve cobrar imposto. Ricos conhecem todos os subterfúgios para escapar de contribuições obrigatórias. Esconder dinheiro na cueca, em apartamento vazio, em paraíso fiscal são práticas correntes. Estabelecer residência fiscal em outro país também. Sugiro a nosso guia, que nunca sabe de nada, perguntar aos acólitos. Eles estão por dentro.

Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

Imposto & voto

José Horta Manzano

Seguindo tendência mundial, a Receita francesa também aderiu aos meios eletrônicos de comunicação. Foi noticiado hoje que, a partir de 2019, todos os contribuintes deverão declarar seus rendimentos por internet. Os formulários de papel passarão em breve à condição de relíquia. Farão companhia à tinta nanquim e ao mata-borrão.

Só a palmatória não será aposentada. Quem fizer questão de continuar a preencher a declaração de imposto pelo método tradicional poderá fazê-lo, mas terá de pagar multa. Não é enorme, mas vale como reprimenda: 15 euros (60 reais).

by Michel "Chimulus" Faizant (1946-), desenhista francês

by Michel “Chimulus” Faizant (1946-),
desenhista francês

Inteligentemente, as autoridades francesas aceitam que a internet seja utilizada para declaração de ganhos, mas continuam recusando o voto «eletrônico», que é considerado, no Brasil, expressão máxima da modernidade. Fazem bem. Uma declaração de renda sempre pode ser corrigida. Já um voto, não. Errou, dançou.

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Observação linguística
Embora consagrada, a expressão «Imposto de Renda» não me agrada. Lembro-me que, sessenta anos atrás, minha avó já reclamava quando tinha de declarar sua «renda». Dizia: ‒ Mas, se eu vivo de ordenado, como é que vou declarar renda?

Tinha razão a velhinha. Renda, na época, era o nome que se dava ao rendimento de propriedades ou investimentos. Aluguel recebido era renda. Juros de uma aplicação financeira eram renda. Salário, não.

Imposto 3Continuo achando que a Declaração de Imposto de Renda deveria se chamar Declaração de Ganhos. Ganho engloba salários, vencimentos, honorários, lucros, rendas, tudo o que o contribuinte recebe.

Mas quem faz a língua são os usuários. Expressão consagrada, consagrada está. Vamos de imposto de renda mesmo.

Casa própria

José Horta Manzano

Você sabia?

Dos países europeus, a Suíça é aquele que conta, proporcionalmente, com o maior número de inquilinos. Em outras palavras, de cada três habitantes, apenas um mora em casa própria.

Isso vem de longe. A exiguidade do território e o preço relativamente elevado dos terrenos explicam em parte o problema. O fato de os aluguéis serem aqui rigidamente enquadrados e controlados completa a explicação. Morar de aluguel é considerado financeiramente vantajoso.

Neste país, os inquilinos têm muitos direitos. Limitado por regras rígidas, todo aumento de aluguel é problemático. O proprietário não cobra o que quer, mas apenas o que lhe for permitido. As associações de defesa dos locatários são poderosas.

O quadro abaixo compara a situação suíça com a de alguns países da região. É interessante notar as enormes disparidades.

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País            % de proprietários        financiamento quitado

Suiça                36.8%                       0%

Itália                76%                       63%

França                58%                       34%

Áustria               52%                       31%

Alemanha              45%                       27%

Europa oriental       80% aprox.             de 0% a 9%

Europa do Sul       de 68% a 78%                65%