Votaron cuatro veces!

José Horta Manzano

«Hay ciudadanos que votaron cuatro veces!» ‒ foi uma das observações que contribuíram para desqualificar o plebiscito realizado pelo governo provincial da Catalunha no dia primeiro de outubro. Determinados eleitores são acusados de ter votado diversas vezes. De qualquer maneira, a consulta não havia sido autorizada pelo governo espanhol, fato que a tornou ilegítima e mesmo ilegal.

A organização do plebiscito, sua execução, o cômputo dos votos e a proclamação dos resultados foi feita pelo mesmo grupo de independentistas, sem controle externo. Eles próprios, ao anunciar o total de votantes, admitiram que menos da metade do eleitorado havia comparecido. Ainda que houvesse uma nesga de legitimidade, a consulta padeceu de falta de quorum. Voto descontrolado nunca dá bom resultado. Mas esses são problemas espanhóis. Vamos aos nossos.

Urna transparente

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) andou fazendo um levantamento no cadastro de eleitores. Descobriu irregularidades ‒ surpreendente mesmo seria não descobri-las…

Um dos casos mais emblemáticos é o de um cidadão goiano que tinha 52 títulos de eleitor, 52 identidades, 52 CPFs. Cinquenta e dois exemplares de cada documento! Esse não fez as coisas pela metade. Um caso desse quilate deixa possuidores de «apenas» dez, vinte ou trinta títulos em segundo plano. Os indivíduos que têm nada mais que duas ou três identidades, então, passam despercebidos.

Essa notícia reforça a desconfiança que tenho ‒ e não sou o único ‒ na confiabilidade do voto eletrônico. Se, com fichas de papel e arquivos, que têm existência física e podem ser consultados a qualquer tempo, cidadãos conseguem manter múltiplas identidades, a urna eletrônica potencializa o perigo de fraude. De fato, na ausência da cédula de papel como comprovante, quem garante que cada voto foi computado corretamente? Em caso de litígio, como recontar?

Ouvi, ainda hoje, que piratas informáticos da Coreia do Norte invadiram sites militares da Coreia do Sul e sugaram zilhões de dados ultraconfidenciais. Ora, quem consegue entrar na casa dos outros e roubar informação deve também ser capaz de modificar dados. A meu ver, o debate vai além da segurança garantida pelo cadastramento biométrico. O que está em jogo é aquela torrente de dados que, embora ninguém veja, correm, anônimos, pelos cabos informáticos e determinam a vitória ou a derrota de cada candidato.

O risco de manipulação e de fraude maciça é bem maior que o perigo de um ou outro bugre votar 52 vezes. Um cavalo de troia introduzido no sistema eletrônico de apuração não altera 52 votos: pode adulterar 5 milhões. Ou mais.

A Cesare o que é de Cesare

José Horta Manzano

Notícias importantes atropelam e mandam pra escanteio as de menor peso. Grandes manchetes abafam fatos considerados de menor importância. No entanto, a régua que mede a importância de cada acontecimento varia de um lugar a outro.

Estes dias, enquanto o Brasil continua mergulhado em sua crise político-policial crônica, a França mostra grande preocupação com o problema catalão. De fato, as manobras secessionistas do vizinho podem abrir uma brecha na estabilidade do continente e acabar se alastrando, tal fogo morro acima.

Os alemães acompanham com interesse as tratativas, empreendidas pela mais que provável futura chanceler, para formar coalizão capaz de garantir o contrôle das câmaras e a governabilidade. Em tempo: governabilidade, por aquelas bandas, não é sinônimo de cooptação nem de corrupção. Costuma ser negociação lícita, em que acertos políticos não rimam com assalto aos cofres da nação.

Cesare Battisti
Crédito: Cláudio Lahos

Já a Itália anda alvoroçada com a possibilidade de revisão do asilo político concedido pelo Lula, em seu último dia de governo, a signor Cesare Battisti. Os italianos não esqueceram que esse senhor, julgado à revelia pela Justiça de seu país, foi considerado culpado por participar de quatro assassinatos e condenado à prisão perpétua. Passaram-se quarenta anos, mas as famílias das vítimas ainda guardam os estigmas dos homicídios. As autoridades italianas receberam a bizarra decisão do Lula como uma afronta. E não se conformaram até hoje.

Semana passada, o jornal O Globo deu notícia de pedido apresentado pela República Italiana ao Planalto no sentido de rever a incompreensível decisão de conceder ao fugitivo o estatuto de asilado político. Diz o jornal que, após uma primeira análise técnica, o governo brasileiro não vê empecilhos jurídicos na reabertura do dossiê.

Signor Battisti, que hoje se apresenta como escritor, está casado com uma brasileira, com quem tem uma filha. Aos 62 anos, vive em São José do Rio Preto (SP). Mesmo sem o respaldo dos antigos «companheiros», hoje fora do poder e dizimados pela prisão de alguns e pela ameaça de encarceramento de outros, o asilado se diz tranquilo. Acredite quem quiser.

Bem farão nossas autoridades competentes se, finalmente, se decidirem a fazer o óbvio: devolver o estrangeiro aos italianos. Repararão, assim, a afronta cometida contra a Itália na desvairada era lulopetista. Mostrarão que o Brasil deixou de ser valhacouto de criminosos. De quebra, retribuirão o gesto da Justiça italiana, que nos devolveu o criminoso Pizzolato ‒ que, não nos esqueçamos, era cidadão daquele país.

Temos quantidade suficiente de criminosos nacionais de sangue nas mãos ou de colarinho branco. Não nos fazem falta estrangeiros. Xô!

Tudo errado

José Horta Manzano

Contra a atual corrente que leva pequenos Estados a unir forças para atingir «massa crítica», como se costuma dizer, o movimento independentista tem-se exacerbado na Catalunha, uma das regiões autônomas que formam o Reino da Espanha. Liberdade de usar a própria língua e permissão de ser dirigidos por governo autônomo não lhes parecem suficientes. Muitos catalães querem cortar o cordão umbilical e conseguir independência total.

As motivações são tão diversas quanto o número de adeptos da independência: cada um tem avaliação própria do assunto. Não há um objetivo único. Cada cidadão tem sua visão pessoal. Visto assim, de fora, é difícil entender.

Entre os partidários da separação, há de tudo. Alguns se sentem oprimidos pelo governo central, como se não passassem de colônia de Madrid. Outros, menos altruístas, julgam que o fato de não serem independentes atravanca o progresso da região que, afinal, tem o PIB per capita mais elevado do país. Há ainda os ressentidos, aqueles que viveram os anos da ditadura franquista e não conseguem esquecer o (longo) tempo em que, rebaixados e humilhados, não tinham sequer o direito de utilizar a própria língua.

Do outro lado da cerca, estão os que se opõem à separação. Mais realistas, dão-se conta de que a Espanha é o maior comprador da produção catalã e que, sem esse importante cliente, a produção local periga desabar. Muitos se lembram também de que, uma vez independentes, serão automaticamente excluídos da União Europeia. Para toda nova admissão no clube, a regra exige aprovação unânime. É aí que a porca torce o rabo: como conseguir aprovação da Espanha? Não será tarefa simples. Tem mais. Os mais idosos se perguntam quem garantirá sua pensão de velhice? E a questão da nacionalidade, como é que fica? Que fatores determinarão quem será e quem não será catalão? E a dupla nacionalidade será reconhecida? E a moeda ‒ obterão permissão para continuar dentro da zona do euro?

Muitas são as questões em aberto. Tenho, cá pra mim, a impressão de que, se Madrid permitisse a realização do plebiscito, o resultado poderia ser decepcionante para os independentistas. Embora sejam muito barulhentos, nada garante que sejam majoritários.

Por seu lado, a atitude que está sendo tomada pela Espanha é prepotente e antipática. Proibir a consulta popular, confiscar urnas e cédulas de voto pode ficar bem numa Venezuela. Na Espanha, não combina. Antipatia gera antipatia. Prepotência provoca violência. O empenho de Madrid em impedir a realização do plebiscito deixa a impressão de que o direito à independência está sendo negado a uma imensa maioria de cidadãos. Pode ser que não passem de minoria. Sem plebiscito, quem saberá?

Entendo que a Espanha não queira ver seu território amputado de uma região importante. Assim mesmo, julgo que, se os catalães querem seguir o próprio caminho, que assim seja. Tchau e bênção. Madrid deveria adotar atitude menos prepotente. O fato de proibir o atual plebiscito não sufocará o anseio independentista de muitos catalães. Melhor seria deixar que votassem. Se, como imagino, o voto unionista fosse majoritário e o plebiscito confirmasse isso, os ânimos se acalmariam por dez anos pelo menos.

Nota
O território da Catalunha, cuja capital é a cidade de Barcelona, se estende por 32 mil quilômetros quadrados, pouco mais que nosso estado das Alagoas. Conta com 7,5 milhões de habitantes, um pouco mais que a população do estado do Maranhão.

Barcelona e os atentados

José Horta Manzano

Nestes últimos cinquenta anos, nenhum país europeu sofreu tantos atentados quanto a Espanha. Os mais jovens talvez não se deem conta, mas o violento bando separatista ETA (Euskadi ta Askatasuna = País Basco e Liberdade), especialmente ativo nos anos 70, 80 e 90, terrorizou a nação ao cometer mais de 700 atentados, que deixaram centenas de mortos e milhares de feridos.

O grupo combatia o governo central espanhol e batalhava pela independência das províncias bascas ‒ região de Bilbao, San Sebastián e Biarritz (França). Noventa porcento do território basco se situa na Espanha e os dez porcento restantes, na França. A organização está hoje praticamente extinta. Mataram muita gente, causaram muita desgraça, mas não conseguiram o que queriam.

Esquema do atentado mais espetacular perpetrado por ETA. Foi em 1973, quando forte quantidade de explosivos projetou o carro do chefe do governo espanhol a uma altura de 30 metros.
Clicar para ampliar.

Em meio século de experiência em matéria de ataques terroristas, a polícia espanhola desenvolveu técnicas específicas, especialmente de prevenção de atentados. Uma vez explodida a bomba, é tarde demais. É importante agir a montante, na origem, antes que o atentado seja perpetrado. Por mais prática que tenha, nenhuma polícia será capaz de prevenir todos os atentados, mas o exercício constante contribui para inibi-los.

Estes últimos anos, tem-se exacerbado um sentimento nacionalista na Catalunha, região autônoma com território pouco mais extenso que o do Estado de Alagoas, povoada por sete milhões e meio de almas. A cidade capital é Barcelona. Dado que a Catalunha exibe um dos PIBs mais elevados da Espanha, seus habitantes têm a impressão de servir de locomotiva e de trabalhar para sustentar o resto do país.

Não se dão conta de que esse «resto do país» é justamente seu maior cliente. Não percebem que uma eventual (e improvável) independência lhes traria muito mais problemas do que vantagens. O «resto do país», por certo, não lhes facilitaria a existência. Muitas indústrias catalãs abandonariam o recém-criado estado para estabelecer-se na Espanha. Dificilmente seriam aceitos pela União Europeia, visto que o ingresso de novos membros depende de aceitação unânime e a Espanha, imagina-se, votaria contra.

Bandeira independentista da Catalunha

A hostilidade entre Catalunha e as demais regiões tem crescido nos últimos anos. Uma das consequências é o menor entrosamento entre a polícia nacional espanhola e a polícia local catalã. Quando o contacto é tenso, problemas aparecem, a linha crepita e a circulação da informação sofre. Seria exagerado afirmar ser essa a causa principal de os recentes atentados terem sido planejados e executados em território catalão. Há outras razões. Assim mesmo, um bom entrosamento entre forças policiais sempre ajuda.

Daqui a mês e pouco, as autoridades catalãs vão organizar um plebiscito ‒ não autorizado por Madrid ‒ para consultar os habitantes sobre a independência. Os recentes atentados devem levar alguns eleitores à conclusão de que a união faz a força. Essa reflexão os pode impelir a votar pela união. Será decisão sensata.

Plebisul

José Horta Manzano

Nestes tempos de eleições, um plebiscito informal ‒ sem validade legal ‒ está passando em brancas nuvens. De fato, um coletivo de cidadãos formou-se para promover consulta popular no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul com vista a desmembrar os três Estados sulinos do resto do Brasil. Os eleitores foram convocados para este sábado 1° de outubro.

Embora a iniciativa pareça desfocada, merece algumas considerações. Movimentos separatistas sempre existiram no mundo e tudo indica que assim continuará. Para que um divórcio seja viável, é imperativo que exista um problema permanente e insolúvel. Não vislumbro nenhum motivo válido nem irremediável a sustentar o pleito do comitê separatista.

plebisul-2O Brasil, como um todo, vai mal. Disso sabemos todos. Mas sabemos também que há soluções para repor nosso país no bom caminho. Os acontecimentos políticos e sociais dos últimos dois anos, com Lava a Jato & companhia, estão mostrando a via. Embora ainda haja resistência e esperneio de setores interessados em que nada mude, o tempo é senhor do destino: sabemos que as mudanças que estão começando a tomar forma são passos no bom sentido. Portanto, a situação de débâcle que atravessamos não deve nem pode ser considerada definitiva. É grande a esperança de que o amanhã seja melhor.

O planeta está repleto de separações ‒ já consumadas ou apenas desejadas ‒ por razões de absoluta incompatibilidade de coexistência. Motivos religiosos são fonte de fortes atritos: Irlanda, Iraque, Síria, Sudão são exemplos conhecidos. São regiões em que divergências de fé podem levar a enfrentamentos sangrentos. Não é o caso do Sul do Brasil.

Há casos de disparidade linguística. Metade da Ucrânia fala ucraniano, enquanto outra metade fala russo. Uns e outros não se entendem e não fazem questão de conviver sob o mesmo teto. Catalães falam língua própria, diferente do castelhano ‒ língua dominante na Espanha. Em casos assim, muitos advogam a separação como solução. Não é o que acontece no Sul do Brasil. Por lá, todos assistem às mesmas novelas e identificam os diálogos como língua materna, exatamente como ocorre nos demais Estados da União.

plebisul-1Há casos mais cabeludos. A nação curda, unida pela língua, pela religião e pelas tradições, encontra-se espalhada por quatro países. Vicissitudes históricas privaram a nação curda de um Estado. A situação, difícil de resolver, é ponto importante de discórdia entre turcos, sírios, russos e americanos na atual guerra travada naquela região. O «fator curdo» torna a leitura das razões do conflito incompreensível para nós. Nada disso ocorre no Brasil.

Os Estados do extremo sul tanto têm pontos comuns entre si quanto têm parecença com o resto do país. Nem mais, nem menos. Naquelas bandas, faz mais de século que não se ouve falar em províncias oprimidas por um poder central tirânico. Nem mesmo durante a última ditadura isso aconteceu ‒ não foram mais nem menos oprimidos que os demais brasileiros. Aliás, diga-se de passagem que, dos cinco presidentes militares, três eram gaúchos.

Não sei qual é exatamente a intenção do comitê que incentiva esse extravagante movimento separatista. Seja ela qual for, um anseio tão radical não se justifica. Fica a impressão de ser obra de um pequeno grupo que, em vez de baralhar as cartas, melhor faria se contribuísse para o bem comum. Todos temos outras prioridades neste momento. Generosidade é bom.

Reino desunido

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 junho 2016

Ontem, a Europa despertou aturdida e zonza com o veredicto dos eleitores britânicos: «Good bye, Europe!», o divórcio estava sacramentado. O Brexit, como é chamada a retirada do Reino Unido da UE, põe um ponto final na Europa do pós-guerra e prenuncia uma redistribuição de cartas no pano verde planetário. É cedo para imaginar como será o equilíbrio mundial daqui a dez anos. A poeira levantada pela decisão britânica vai demorar a baixar e a onda de choque vai-se propagar além da Europa. Marolinhas hão de chegar até nossos verdes mares.

Brexit 2O voto escancara a caixa de Pandora. Os britânicos não estão de acordo nem entre si. Enquanto os ingleses e os galeses votaram pelo divórcio, os escoceses e os irlandeses do norte optaram por ficar. Está plantada, dentro do próprio reino, a semente da discórdia. Os aguerridos escoceses, que se viam menos oprimidos ao ostentar passaporte europeu, voltam a sentir-se cidadãos de segunda classe, confundidos com ingleses, morando de favor no puxadinho de um reino ora desunido. Feridas seculares se reabrem.

No resto da Europa, populistas, separatistas, regionalistas e extremistas sentem-se encorajados. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, exulta. Não sonhavam que, a um ano das eleições gerais, lhes caísse no colo um presente tão precioso. Há anos pregam o abandono da UE como remédio para frear imigração indesejada e recuperar a soberania perdida. Na Espanha, dinâmicas separatistas – sensíveis na Catalunha mas não só – se revigoram. Se os outros podem, por que não nós?

Dinheiro 6A decisão britânica influencia, por tabela, a política interna da Hungria e da Áustria, dando sustento a inquietantes correntes ultranacionalistas. O federalismo belga, costurado para evitar a cisão do país, treme nas bases. Movimentos separatistas que dormitam, em estado latente, no norte da Itália ganham alento. Até na longínqua Letônia, cuja população conta com quase 40% de russos, os dirigentes hão de estar inquietos.

Que fazer? A razão de ser da União Europeia foi evitar nova guerra. Nos anos 50, poucos anos depois do conflito, fazia sentido. Todos os dirigentes e figurões tinham vivenciado a conflagração. Prevenir novo enfrentamento era necessidade absoluta, uma evidência. Com o passar das décadas, a preocupação se dissipou. Nenhum dirigente atual conheceu a guerra. Paz e concórdia, hoje, parecem favas contadas.

Brexit 1Ao longo dos anos, dois erros capitais plantaram as sementes do desenlace atual. Um deles foi a não designação de uma língua comum. Um falar compartilhado por todos aplaina dificuldades, apara arestas e facilita, ao fim e ao cabo, compreensão, acordos e conciliações. Dos seis países fundadores da UE, três eram grandes. Desse três, dois haviam perdido a Segunda Guerra. A França, encaixada no campo dos vencedores, dava as cartas.

Logo nos primeiros anos, cogitou-se introduzir ensino obrigatório de um segundo idioma, paralelo ao falar materno de cada país. O esperanto, língua bem estruturada, apolítica e neutra, não privilegiaria nenhum dos povos. A França, comandada à época por Charles de Gaulle, enterrou a ideia. O general imaginou que o francês pudesse recobrar o prestígio perdido e se tornar língua continental. Não deu certo.

O segundo equívoco foi apostar na expansão territorial intempestiva, com agregação desenfreada de novos membros. Em 2004, a entrada, de uma tacada só, de dez países foi temporã. Nem os recém-chegados estavam maduros para integrar a UE nem o clube estava preparado para digerir os debutantes. Eliminadas as antigas fronteiras, populações em estágio de desenvolvimento assimétrico afluíram à Europa Ocidental. A crise de 2008 só fez agravar o sentimento de invasão que agora levou britânicos a optarem por fechar as comportas.

by Yasar 'Yasko' Kemal Turan, desenhista turco

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

E como é que fica? Ninguém sabe. Fronteiras vão-se reerguer. Qual será o estatuto dos (agora) estrangeiros que vivem no Reino Unido? E que será dos britânicos que vivem na UE? Em que medida barreiras alfandegárias serão ressuscitadas? E os milhares de tratados e convenções, alinhavados durante um casamento de 43 anos, como ficam? Serão todos abolidos ou só alguns? Nem o mais arguto dos observadores terá, neste momento, resposta pronta.

Temos, nós, nosso mambembe Mercosul, criado sob evidente inspiração da UE. A desordem em que a Europa acaba de mergulhar é momento propício para reflexão. É hora de repensar, reestruturar e, numa hipótese extrema, proclamar um «BrasExit» tropical. Quando o bonde enguiça, é melhor andar com as próprias pernas.

Com a Escócia

José Horta Manzano

A voz da razão prevaleceu, melhor assim. Certas coisas fazem sentido, outras, não. Não fazia sentido a Escócia apartar-se do Reino Unido. A meu ver, tirando o orgulho de ter um país pra chamar de seu, todos saíam perdendo nessa história. Sentimentos nacionalistas têm lugar e hora ― não era hora nem lugar.

Embora ache que os escoceses tenham feito a escolha certa, compreendo o anseio que certos territórios acariciam de deixar de fazer parte de determinado Estado. É o caso da Ucrânia oriental, principalmente a região de Donetsk e Lugansk. São territórios tradicionalmente povoados por russoparlantes.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo certas fontes, vigora sentimento separatista

Enquanto a União Soviética esteve de pé, pouco importava a que «república» pertencesse o território. De toda maneira, as ordens vinham de Moscou. As quinze repúblicas que formavam União estavam lá pra inglês ver. Tinham menos valor ainda que os Estados que compõem a cambaleante «federação» brasileira.

No dia em que a valente URSS se despedaçou, os problemas vieram à tona. Os russos, que formam a maioria dos habitantes de certas regiões da Ucrânia, tornaram-se, da noite para o dia, estrangeiros. Está aí a semente da briga atual.

É compreensível que os países europeus se unam na defesa das atuais fronteiras russo-ucranianas, ainda que, artificiais, elas não respondam a critérios étnicos e linguísticos. Se abrirem exceção para o leste ucraniano, estarão abrindo as comportas para reivindicações identitárias e independentistas dentro de suas próprias fronteiras. E a Europa está polvilhada por regiões, grandes ou pequenas, que sonham em ser países autônomos.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo outras fontes, vigora sentimento separatista

O Norte da Itália tem anseio de tornar-se independente. O novo Estado já tem até nome: Padânia, em alusão ao Rio Po, coluna dorsal da região. Córsega, País Vasco, Catalunha, Tirol do Sul, Transnístria são territórios que, há tempos, reivindicam independência ou autonomia.

A força do sentimento secessionista em cada região varia segundo as fontes. Mas é compreensível que, uma vez abertas as porteiras, a manada tenda a estourar. No fundo, foi bom que os escoceses tenham sido comedidos. Mais vale não bulir com gato que está dormindo.

Premi Internacional de Catalunya

José Horta Manzano

Poucos meses atrás, o governo da Região Autônoma da Catalunha solicitou, a contragosto, ajuda de Madrid. Suas contas estavam tão sufocadas que, sem um rescate de 5 bilhões de euros, simplesmente não fechariam.

Alguns dias atrás, o mesmo governo da rebelde região entregou ao Lula o Premi Internacional Catalunya, representado por uma estatueta mais um polpudo cheque de 80 mil euros (215 mil reais). Essa distinção honra pessoas «cuja trajetória tenha contribuído para promover valores culturais, científicos e humanos».

EuroPor uma dessas coincidências de que a História conserva o segredo, a cerimonia de entrega da honraria coincidiu com o desfecho do julgamento do Mensalão pelo STF. Os jornalistas queriam, a todo custo, colher as primeiras impressões e os comentários do Lula. Tirando o antigo presidente do Brasil, ninguém estava preocupado com o prêmio. O que todos queriam mesmo era ouvir o que o figurão tinha a dizer.

Perderam seu tempo. O Grande Timoneiro tupiniquim terá grandes qualidades, no entanto, a valentia não é a que sobressai. O homenageado esgueirou-se pelos muros, entrou e saiu pela porta de serviço. Tem mais: deu a sua guarda pretoriana ordens peremptórias para que não fosse tolerada a aproximação de nenhum jornalista.

Veja a informação sobre o prêmio no site da United Press International. E não perca a reportagem do enviado do Estadão sobre a entrega da honraria.

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