Guerra Fria

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Perigo vermelho

José Horta Manzano

Consultei o Regulamento Disciplinar do Exército, código oficializado em agosto de 2002 na forma de decreto-lei. Com 74 artigos, ele é extenso, mas claro e preciso.

Faz alguns dias, por ocasião de uma manifestação de rua, Eduardo Pazuello subiu ao palanque do presidente. Não precisa ser versado nas artes jurídicas pra entender, após rápida vista d’olhos ao regulamento, que o general transgrediu. A disciplina é valor essencial da carreira. Na visão militar, todo desvio de conduta, fosse ele pequeno, exige punição.

Pois não foi o que ocorreu. Depois de tergiversar por dias e dias, o alto-comando do Exército decidiu não decidir. Resolveram que o general não transgrediu e que tudo fica por isso mesmo. Soou estranho. A inabitual condescendência não encontra justificativa no regulamento. Portanto, a razão tem de ser procurada alhures.

Para entender, convém voltar meio século, ao tempo em que a Guerra Fria determinava o destino do planeta e assombrava muita gente. No Brasil, a justificativa que disparou o golpe de 64 e que perpassou todo o período da ditadura militar foi defender o país contra a ameaça comunista. Ao apagar das luzes do regime militar, quando se extinguia a repressão, surgiu o PT como encarnação do perigo vermelho.

Treze anos de governos petistas mostraram que, de comunistas, eles não têm nada – se é que um dia tiveram. Estão mais é pra oportunistas, trambiqueiros e desonestos. No entanto, tudo indica que, nos círculos militares, a mensagem não chegou. Tem-se a impressão de que as autoridades militares estacionaram nos anos 70 e continuam a enxergar o PT como a encarnação do perigo vermelho que um dia ainda há de implantar o comunismo no Brasil. E o Lula, naturalmente, é seu símbolo maior.

A absolvição de Pazuello se inscreve nessa lógica: contra o comunismo, Bolsonaro surge como o melhor antídoto. Daí apoiarem integralmente o capitão e dobrarem-se cegamente a seus caprichos. Há sinceridade na luta dos militares, mas há sobretudo grande ingenuidade. Eles parecem ter dificuldade em entender que o Muro de Berlim caiu em 1989, que o mundo mudou, que o combate hoje é outro.

Até onde darão apoio a Bolsonaro? Será que toda a cúpula militar enxerga o mundo pela mesma luneta? Será que todos concordariam com a quebra das instituições em favor de um capitão arrivista, a fim de proteger o país contra o Lula?

Não tenho a resposta. As sugestões do distinto leitor são bem-vindas. Cartas para a redação, por favor. E bom fim de semana a todos.

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Abrigo antinuclear

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando coincide de o regime paranoico da Coreia do Norte ser dirigido por um descerebrado ao mesmo tempo em que a mais forte potência bélica do planeta está sendo capitaneada por um presidente insensato e impulsivo, o mundo corre perigo. Luzes vermelhas de advertência piscam nervosas.

O meninote mimado, esquisito e alienado que conduz a monarquia absolutista da Coreia do Norte promete bombardear território americano ainda neste agosto. Dado que o rapaz passou a vida dentro de uma bolha, vive isolado do mundo real. Sua ameaça não deve ser tomada como bravata. O reizinho pode muito bem tentar fazer o que promete.

Suíça: porta blindada de abrigo antinuclear subterrâneo

Por incrível que possa parecer, nem o Japão nem a Coreia do Sul, países situados na linha de frente do perigo nuclear norte-coreano, implementaram medidas de proteção à população contra esse tipo de ataque. À exclusão da equipe dirigente, que certamente conta com bunkers ultraprotegidos, o grosso dos habitantes não dispõe de refúgio. Nem no Japão nem na Coreia do Sul, há abrigos antiatômicos suficientes. Os que existem não comportam nem metade da população.

Nesse particular, um país sobressai. Não são os EUA, não é a Rússia, não é a China, não é a Alemanha. É a pequenina Suíça. Em 1963, no auge da Guerra Fria, quando o risco de um ataque atômico era elevado, foi votada uma lei obrigando todas as novas construções a se dotarem de um abrigo antinuclear segundo normas rigorosas e precisas.

A lei valia para toda construção de oito cômodos ou mais, o que deixou de fora somente casas pequenas. Todos os novos prédios de apartamentos passaram a contar com abrigo. A lei previa portas e paredes de concreto com impressionante espessura. Tudo foi regulamentado: sistema de ventilação, filtros, fiação, emissor e transmissor de rádio, contador Geiger, medicamentos, estoque de água, de víveres e de artigos de higiene suficientes para pelo menos duas semanas. Estatísticas oficiais atuais informam que a quantidade de vagas nos abrigos do país excedem o número de habitantes.

A queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética reduziram o risco de ataque nuclear. No começo deste século, a lei foi afrouxada. Construções de menos de 38 cômodos não são mais obrigadas a instalar refúgio. Mas, atenção! Esse abrandamento não significa abandono da antiga prática. As regras determinam agora que:

    1. Quem já tinha refúgio antinuclear continua obrigado a assegurar a manutenção do local. Anualmente, as instalações têm de ser inspecionadas, incluindo fiação, tubos de ventilação, estoque de alimentos. Tudo tem de estar pronto pra funcionar.
    2. Quem construiu mais recentemente e não conta com abrigo tem de pagar uma taxa anual. O dinheiro assim recolhido serve para financiar a manutenção de grandes abrigos públicos.

As medidas, que poderiam parecer risíveis até alguns anos atrás, passaram a fazer sentido depois da catástrofe de Fukushima. É de espantar que Coreia do Sul e Japão tenham descuidado da proteção dos cidadãos. O perigo está batendo à porta.

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Europa: o esgotamento de um ciclo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 abril 2017.

Nada é eterno. Tudo o que nasce acaba morrendo um dia. Humanos e suas criações seguem o mesmo caminho: só subsistirão enquanto fizer sentido. Todo efeito é consequência de uma causa. Desaparecida a causa, o efeito não tem como se sustentar.

Quando foi assinado, sessenta anos atrás, o Tratado de Roma aliava seis países europeus num mercado comum visto como antessala de futura união política. Dois motivos estavam na base da ideia. O primeiro deles era pôr freio a toda veleidade belicista alemã. Duas hecatombes provocadas por aquele país tinham incutido em todos a aversão a enfrentamentos. O segundo motivo vinha paradoxalmente do temor da própria Alemanha Federal de acabar desaparecendo. De fato, nos anos 1950, o grande receio era de que a Guerra Fria esquentasse de vez. Se acontecesse, a Alemanha, situada na linha de frente, seria a primeira vítima. Perigava ser engolfada no universo comunista e tornar-se satélite de Moscou. Obedecendo ao adágio que preconiza que a união faz a força, a Alemanha juntou-se aos vencedores da guerra e subscreveu o tratado.

O tempo passou. Como é natural, erros e acertos foram cometidos ao longo das décadas. Do lado bom, conflitos foram banidos e a Alemanha não foi anexada pela União Soviética. A economia europeia, o ponto mais bem sucedido do tratado, deu salto gigantesco. Tanto é que o Reino Unido, a princípio arredio, se candidatou e entrou para o clube. Com a queda de barreiras que emperram importação e exportação, as trocas comerciais entre parceiros prosperaram.

Por lástima, alguns poucos erros têm golpeado a associação de países. Um dos mais desastrosos foi pecado de vaidade. Esquecidos de que não convém juntar, debaixo do mesmo teto, nações em estágio civilizatório assimétrico, deram preferência à quantidade de membros em detrimento da qualidade e da homogeneidade. Permitir a entrada de países que ainda estavam na era do arado puxado a cavalo não foi boa ideia. Constata-se o resultado hoje. O princípio de livre circulação de pessoas permite que fortes contingentes de imigrantes se estabeleçam onde bem entenderem. Há países, como a Alemanha, onde essa mão de obra abundante e barata é necessária e bem-vinda. Em outros, no entanto, tal afluxo causa tensões e favorece a ascensão de líderes oportunistas que acabam sobressaindo à custa de chavões populistas. A característica maior do populista é sugerir soluções simples para problemas complexos. Designa-se um culpado ideal, um inimigo do povo, e pronto: atribuem-se-lhe os males nacionais.

O Brexit é exemplo típico do que acabo de afirmar. Durante anos, líderes populistas martelaram a ideia de que a criatividade nacional estava cerceada pela rigidez das regras comuns. O país seria mais livre fora da União. Disseram ainda que a vinda maciça de estrangeiros, cujo estereótipo é o «encanador polonês», estava contribuindo para o arrocho salarial, o aumento do desemprego e o empobrecimento dos nativos. Silenciaram sobre as vantagens que o pertencimento à União havia trazido ao Reino Unido. Deu no que deu: um plebiscito meio bobo determinou o abandono do navio. A União Europeia levou um baque, mas não um golpe mortal. Se a segunda economia do continente se vai, as outras permanecem. Por enquanto, ainda dá pra remendar.

by Yasar ‘Yasko’ Kemal Turan, desenhista turco

Agora, chegou a vez da França. Todos os olhos estão voltados para o segundo turno das presidenciais, marcadas para 7 de maio. Os finalistas são Monsieur Macron, europeu convicto, e Madame Le Pen, isolacionista e populista. Analistas estão convencidos de que uma eventual, ainda que improvável, vitória da candidata xenófoba ‒ que exige a saída da França da União ‒ precipitaria o desmonte da UE.

Concordo e vou além. Ainda que Madame Le Pen perca, a UE, tal como a conhecemos hoje, está com os dias contados. A vitória do candidato liberal pode garantir-lhe alguns anos de sobrevida, nada mais. Os jovens europeus, que não conheceram guerra, fome nem miséria, agem como se essas benesses fossem naturais e automáticas. Por ignorância, atribuem as mazelas à União. O fato é que os motivos que levaram à criação da União Europeia deixaram de existir. O ciclo já se esgotou e a Europa está na UTI. Como todos os acordos, pactos e tratados, este também está chegando ao fim. É pena, mas assim é a vida: tudo o que nasce acaba morrendo um dia.

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Abandono da energia nuclear

José Horta Manzano

Desde que, pela primeira e última vez, aglomerados urbanos foram alvejados com bombas atômicas, faz já 70 anos, tudo o que diz respeito a energia nuclear bota medo. Que o temor seja racional ou sem motivo iminente, o desconforto continua. Durante a Guerra Fria (1945-1989), vivia-se no temor de que, a qualquer momento, bombas atômicas pudessem despencar do céu.

Justamente estes dias últimos dias, o passamento de señor Castro ‒ o bondoso velhinho de Havana ‒ me fez lembrar da angústia que vivemos em outubro 1962, durante o que ficou conhecido como Crise dos Mísseis de Cuba. Naqueles dias, entre assustados e resignados, os habitantes do planeta já se preparavam para passar desta pra melhor. Devotos acendiam velas. Por um triz, a humanidade não foi extinta. Ao final, venceu o bom senso ‒ eis por que o distinto leitor e eu ainda habitamos este vale de lágrimas.

central-atomica-2Nos dias atuais, numerosos países dominam a tecnologia nuclear, uns oficialmente, outros por baixo do pano. Em conjunto, o arsenal daria para acabar vinte vezes com a vida na Terra. Paradoxalmente, armas atômicas assustam menos do que meio século atrás. Há de ser porque todos entenderam que nenhum país se pode dar ao luxo de atacar. Caso o fizesse, seu povo desapareceria do mapa nas horas seguintes. E, com ele, todos os demais terráqueos.

O que assusta, hoje em dia, são as centrais nucleares de uso civil. Se o terrível acidente de Tchernobyl (1986) já havia dado sinal preocupante, o desastre de Fukushima (2011) alarmou o planeta. O fato de ter acontecido justamente no Japão, país ordeiro e organizado, aumentou o temor de que algo parecido possa suceder em qualquer parte a qualquer momento.

No Brasil, a energia elétrica provém majoritariamente de força hidráulica, restando parte ínfima à de origem nuclear. A catástrofe de Fukushima não causou grande comoção. Já em países em que grande parte da energia vem de centrais nucleares, o desastre caiu como uma tijolada no cocuruto. De lá pra cá, França, Alemanha, Suíça e outros países se comprometeram a reduzir sua dependência do átomo.

central-atomica-3Uma petição popular lançada algum tempo atrás na Suíça propunha o fim definitivo de todo novo projeto de construção de central nuclear. Além disso, exigia que os cinco reatores do país fossem desligados após 45 anos de funcionamento. Ora, três deles chegam à data de vencimento no ano que vem. Deveriam, portanto, ser desligados. Mas como fazer para continuar a obter energia elétrica? Importá-la dos vizinhos seria medida hipócrita, na medida que estaríamos unicamente deslocando o problema: o perigo de acidente fica por conta dos outros.

Um plebiscito foi convocado para ontem, dia 27. A participação foi de 45% do eleitorado, cifra considerada normal neste país. O povo tomou a sábia decisão de rejeitar a petição. Não convém serrar o galho onde a gente está sentado nem empurrar o problema para o vizinho. Poluição em caso de acidente nuclear desconhece fronteiras: ainda que ocorra no estrangeiro, os ventos acabam disseminando a contaminação.

O governo federal suíço promete, sim, abandonar o átomo. Mas é preciso garantir primeiro que não haverá falta de energia. As centrais nucleares terão de funcionar por alguns anos ainda, à espera de serem substituídas por fontes de energia renovável.

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Extradição de nacionais

José Horta Manzano

Embora não seja romance palpitante, nossa Constituição não deixa de ter capítulos interessantes. Tem também muita coisa chata, que ninguém se engane. A regulamentação da repartição das receitas tributárias ou as disposições gerais do Poder Judiciário, por exemplo, são para especialistas. Assim mesmo, para leigos, há coisa melhor.

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

by Constantin Ciosu (1938-), desenhista romeno

O artigo 5°, que aparece logo no Primeiro Capítulo, está entre os mais extensos. Trata dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e conta com nada menos de 77 alíneas. Entre elas, a de número 51 é taxativa: «nenhum brasileiro será extraditado». A exceção fica por conta dos naturalizados que tenham cometido crime antes da naturalização ou que sejam acusados de tráfico de drogas.

Certas disposições, que podiam fazer sentido um século atrás, vêm sendo atropeladas pelo galope da globalização. Relações entre países têm rapidamente abandonado antigos ritos e cerimoniais que já não cabem no mundo de hoje.

Fica a desagradável impressão de que nossa atual Constituição já nasceu envelhecida. É verdade que teve o azar de ser promulgada em plena Guerra Fria, pouco antes de a União Soviética desmoronar. Tivesse sido concebida um ano mais tarde, a orientação geral teria sido diferente. Mas assim são as coisas.

No meu entender, a proibição absoluta de extraditar brasileiro é discutível. Tinha de ser permitida sob certas condições. Que se protejam conterrâneos de serem julgados em países onde regras democráticas não passam de ficção é compreensível. Ninguém imaginaria despachar acusado, seja ele quem for, para a Coreia do Norte, para Cuba ou para o Afeganistão.

Cela de prisão suíça

Cela de prisão suíça

No entanto, não enxergo escândalo em extraditar, para fins de julgamento ou de cumprimento de pena, brasileiros que tenham cometido crime em país onde a Justiça for universalmente reconhecida como sensata e equânime ‒ ainda que mais rigorosa que a nossa.

O México, país hermano não tão diferente do nosso, aprovou, mês passado, a extradição para os EUA de um líder do narcotráfico. O indivíduo era procurado por introdução e distribuição de cocaína em território americano. Mais que isso, pesava sobre ele acusação de homicídio. Para citar outro exemplo, não faz muito tempo que a Itália nos devolveu signor Pizzolato, cidadão italiano, para cumprir pena no Brasil, onde havia delinquido.

Acho que cada um deve responder por seus crimes no país onde os tiver cometido. Não vejo nisso nenhuma desonra nem renúncia à soberania nacional.

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Como na Guerra Fria

José Horta Manzano

Segredo 5Como eu, o distinto leitor há de ter normal e natural dose de recato. Não nos agrada que conversa particular nossa seja acompanhada por estranhos. Na mesma linha, quando falamos ao telefone, procuramos nos afastar um pouco dos circunstantes. Agimos assim por dois motivos: para não perturbar a tranquilidade de quem não tem nada com isso e também para preservar nossa privacidade.

Tudo isso vale pra gente normal. No andar de cima, as coisas funcionam de modo diferente. À medida que a Operação Lava a Jato começou a mostrar que está aí pra valer, um vento de pânico varreu corredores, apartamentos, escritórios e salas de reunião.

A Folha informa que políticos têm alterado hábitos. Em reuniões, ainda que o ar condicionado esteja funcionando, tiram o paletó. É para mostrar que o celular está afastado. Em certas ocasiões, quando os organizadores são particularmente desconfiados, chega-se a exigir dos participantes que abandonem o telefone antes de adentrar o local. Guardado fora do recinto, o aparelhinho só será devolvido após o término do encontro.

Segredo 6A situação evoca o ambiente que reinava na Europa Oriental nos tempos da Guerra Fria. Numa época em que irmão desconfiava de irmão e filho denunciava pai, calcula-se que, de cada três pessoas, uma era informante do regime. Hotéis, escritórios, apartamentos e locais de reunião estavam atulhados de microfones. Para garantir conversa discreta, era preciso marcar encontro ao ar livre, num parque, num bosque. Uma exposição de arte ou o saguão de um grande hotel podiam servir.

Em princípio, tanto na Guerra Fria como hoje, ninguém se preocupa em esconder conversa caseira, ainda que voem insultos. Desde que o volume de voz não chegue a perturbar o sossego de vizinhos, discute-se à vontade.

Segredo 4Costuma-se dizer que quem não deve não teme. Para evitar dissabores, dissidentes romenos, búlgaros e alemães orientais dos anos 60 tinham de esconder suas opiniões, daí as precauções. Se fossem desmascarados, arriscavam mofar nalguma masmorra.

Se políticos brasileiros de alto coturno recorrem hoje aos métodos de meio século atrás ‒ adaptados aos novos tempos ‒, não será por motivo de desavença política. Nossa Constituição garante a cada cidadão o direito de ter e de exprimir opiniões, desde que não entrem em colisão com a lei.

Se assim agem, é por estar atolados em obscuras transações. A Operação Lava a Jato ainda tem belos dias pela frente.

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Ponte dos espiões

José Horta Manzano

Ponte 2Pense num filme de espionagem, daqueles que se passam na época da Guerra Fria. Numa manhã fria e brumosa, um espião americano, desmascarado em Moscou, ensaia os primeiros passos da travessia duma ponte sobre rio fronteiriço entre as duas Alemanhas. No mesmo momento, um espião soviético, capturado meses antes em Washington, faz o mesmo gesto em sentido contrário.

Avançam lentamente. Os caminhos se cruzam bem no meio da ponte. Sem se olhar nos olhos, cada qual continua reto até a margem oposta. «Pronto, elas por elas. Estamos quites» – suspiram aliviados os policiais e agentes que, armados até os dentes, tinham permanecido de cada lado da fronteira. Tudo correu bem. É o capítulo final de uma longa tratativa que se desenrolou nos bastidores, longe de toda publicidade.

Se o distinto leitor imagina que cenas como essa fazem parte de um passado poeirento e enterrado para sempre, convido-o a reconsiderar a questão. A imprensa italiana em peso afirma hoje que, sem a dramaticidade cinematográfica da travessia da ponte, nova troca de prisioneiros acaba de ocorrer.

Aeronave que transportou Pizzolato de SP a Brasília 23 out° 2015

Aeronave que transportou Pizzolato de SP a Brasília
23 out° 2015

A verdadeira história da extradição do mensaleiro Pizzolato, que acaba de chegar a Brasília para uma temporada na Papuda, é menos charmosa e bem menos jurídica do que se possa imaginar. Nosso mensaleiro interpreta o papel de um dos prisioneiros que atravessam a ponte. E quem é o outro?

Segundo a imprensa italiana, que deve ter seus fundamentos para afirmá-lo, a outra moeda da negociação chama-se Pasquale Scotti. É antigo membro da camorra (máfia napolitana), condenado à prisão perpétua por mais de 20 homicídios. Gente fina, como se vê. O bom moço estava no Brasil havia mais de 30 anos. Sob identidade falsa, vivia no Recife.

Ponte 1Foi capturado pela Polícia Federal em maio. Informada pela Interpol, a Itália logo pediu extradição do cidadão. O que se segue não foi publicado, mas pode ser imaginado. Autoridades italianas e brasileiras concluíram acordo na base do «eu te mando este, você me devolve aquele».

De fato, o STF autorizou a extradição de signor Scotti no dia 20 de outubro. Dois dias depois, a Itália entregou signor Pizzolato a agentes da PF brasileira. Baita coincidência, né não? Parece que a imprensa italiana sabe do que está falando.

Os detalhes da troca de prisioneiros estão na Agência Brasil (em português) e no jornal turinês La Repubblica (em italiano).

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O defunto

José Horta Manzano

Não recebi procuração de Nelson Mandela nem de seus herdeiros. Não sou advogado de nenhum deles. Mas certas coisas que se leem aqui e ali têm alto poder irritante.

É do ser humano endeusar os que morreram. E não deixa de ser compreensível. Para os que gostavam do falecido, a perda exalta o sentimento de dor. Para os que detestavam o defunto, o sentimento só pode ser de alívio ― até que enfim, foi-se!

Estes últimos dias tenho visto circular textos carregados de rancor contra o antigo presidente da África do Sul. Há quem aponte sua proximidade com dirigentes autoritários, há quem mostre fotos dele ao lado de Fidel Castro, há quem diga que o homem, quando jovem, era mais violento que a peste.

Pode até ser. O fato de Mandela ter começado mal e terminado bem confere ao personagem mérito maior. Dizem que, de jovem, Buda tinha todos os defeitos que se possam encontrar num ser humano. O mesmo aconteceu com figuras às quais estamos mais acostumados, como alguns santos católicos ― Francisco de Assis, Paulo Apóstolo entre outros. Todos eles começaram mal e aprenderam com as próprias experiências.

Não há que esquecer que Mandela foi apartado dos viventes no começo dos anos 60, numa época em que o planeta vivia um momento muito especial. Guerra Fria, descolonização, revolução de iluminados cubanos ― foi esse o mundo que ele deixou. Passou quase 30 anos afastado, sem televisão, sem jornal, sem internet, sem telefone, com direito a escrever uma carta a cada 6 meses(!).

Seu grande mérito foi ter visão, qualidade infelizmente rara no mundo e praticamente inexistente na política brasileira. Sua inteligência política e seu senso do dever permitiram-lhe passar por cima de rancores e engolir o ódio. Encarnou a vitória da não vingança.

Nelson Mandela by Dimas Restivo, desenhista paulista

Nelson Mandela
by Dimaz Restivo, desenhista paulista

Esse, sim, foi um salvador da pátria. Dos países colonizados do continente africano, o seu é praticamente o único que evitou uma descolonização violenta. Até os anos 80, a expectativa era de que, no dia em que aquilo explodisse, correria um rio de sangue. Os pretos eram muitos, mas os brancos detinham as armas. A briga seria muito muito feia.

Pois Mandela ― sozinho! ― evitou tudo isso. Pouco importa que tenha cometido erros em sua longa vida. Quem não os cometeu? O que a História vai guardar é que ele é o responsável por ter conferido a seu país a viabilidade que ninguém imaginava ser possível. E é isso que conta.

Quiçá todos os falsos visionários que pululam por aí, especialmente em países mais atrasados como o nosso, tivessem realmente a inteligência e o desprendimento que Mandela mostrou.

Madiba tornou possível a impensável coabitação entre as diferentes etnias que compõem a colcha de retalhos implantada na extremidade sul do continente africano. Enquanto isso, no Brasil, nossos luminares estão fazendo o que podem e o que não devem para compartimentar a população dentro de cercadinhos artificiais.

Que falta nos faz a inteligência e a sensibilidade de um líder desse naipe!