Pagar pra ver novela ‒ 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, a chamada democracia direta não é total e absoluta. Não implica que as decisões das autoridades sejam sistematicamente submetidas a plebiscito para checar se o povo está de acordo. Fosse assim, o sistema viveria travado e nenhuma decisão vingaria. Se toda lei tivesse de passar por esse processo, só entraria em vigor ‒ se entrasse ‒ anos depois de votada. Autobloqueante, o sistema seria inexequível.

A democracia direta helvética se distingue das democracias comuns pelo fato de outorgar a qualquer cidadão o direito de lançar uma proposta de emenda constitucional. Só a Constituição pode ser modificada por esse sistema, não a lei comum. Esse processo, chamado «iniciativa popular», equivale ao que dizemos PEC no Brasil. Com algumas particularidades.

No Brasil, a proposta de emenda constitucional é recurso pesado. Só pode ser lançado por um punhado de altas autoridades (OAB, senadores, deputados). E será votada no Congresso, sem participação direta do eleitor. Na Suíça, em teoria, qualquer um pode lançar uma iniciativa. Dado que a campanha comporta um certo custo ‒ outdoors, anúncio em jornais, comícios, impressão de santinhos ‒ as «iniciativas populares» costumam ser promovidas por um grupo de cidadãos, uma associação ou mesmo um partido político.

Antes de coletar as assinaturas, o comitê de «iniciadores» deve obter o aval das autoridades federais, para ter certeza de que a proposta não fere a Constituição. Caso o teor da iniciativa seja aprovado, as autoridades fixarão um prazo (algo em torno de três meses) para que seja colhido o número necessário de assinaturas. Os iniciadores vão, então, à luta. Visitam feiras, mercados, centros comerciais, porta de igrejas. Se conseguirem quantidade suficiente de adesões dentro do prazo determinado, a iniciativa terá tido sucesso. Todas as assinaturas são enviadas a Berna para serem validadas. Se tudo der certo, as autoridades federais são obrigadas a programar um plebiscito a ocorrer dentro de um prazo razoável.

Neste domingo 4 de março, o povo foi chamado a votar. Tinham de se pronunciar sobre uma iniciativa popular que pedia o fim da taxa obrigatória para ouvir rádio e ver tevê. Os iniciadores, como se pode imaginar, eram jovens que, habituados a viver dependurados num smartphone, não consideram importante a existência de emissoras de rádio e tevê públicas.

Acontece que a Suíça é um país peculiar. No que tange à língua materna, os cidadãos se dividem em segmentos de tamanho desigual. Enquanto 70% são de língua alemã, apenas 20% falam francês e parcos 10% têm o italiano como língua materna. Desde sempre, as emissoras públicas favoreceram os falantes de línguas minoritárias. Todos os grupos linguísticos recebem programas de qualidade, o que não seria possível se as estações regionais dependessem unicamente de receitas de publicidade. Em resumo, ao pagar as taxas, os falantes da língua majoritária financiam os minoritários. É sustentáculo ultraimportante da coesão nacional.

Bom, chega de suspense. Abertas as urnas e contados os votos, constatou-se que a iniciativa popular que reclamava a abolição da taxa audiovisual tinha sido varrida do mapa. Nada menos que 72% dos votantes rejeitou a abolição. Foi um belo exemplo de solidariedade nacional.

Um estrangeiro pode até se surpreender com o resultado e achar que o país é habitado por bobões que preferem continuar pagando taxa de 1500 reais por ano quando poderiam tê-la eliminado. É verdade que o preço é salgado. Mas, assim como não existe almoço grátis, a concórdia e a coesão nacional têm seu custo. A radio-televisão pública nacional é um dos seus pilares. Os suíços entenderam isso.

Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Nozes & castanhas

José Horta Manzano

Sabe o distinto leitor de onde vem o costume de guarnecer a mesa das festas de fim de ano com nozes, castanhas, avelãs, figos secos e damascos? É costume europeu, sabemos disso. Mas por que precisamente esses alimentos? E por que justamente nesta época do ano?

Para quem vive em terras tropicais, a resposta não é evidente. Para os habitantes das zonas temperadas do Norte, salta aos olhos: são produtos da estação.

Fruta 1Hoje em dia, encontram-se por toda parte frutas fora de época, trazidas de avião do outro lado do globo. Pessoalmente, recuso-me a comprar. Não me parece ajuizado poluir a atmosfera com toneladas de querosene só para ter morangos em dezembro, quando o natural é comê-los em maio. A julgar pela enorme oferta que se vê por aí de produtos ‘exóticos’ e fora de época, imagino que nem todos pensem como eu.

Pois bem, nozes, castanhas, avelãs, figos secos, damascos e outras especialidades consumidas entre Natal e ano-novo cruzam oceanos antes de chegar às mesas brasileiras. Os preços são exorbitantes. Em épocas de carestia, como a atual, o consumo desses produtos arranha o meio ambiente e fere o bom senso.

Fruta 2Brasileiros há que chegam a privar-se de artigos necessários só para ter à mesa esses alimentos que, robustos e encorpados, nem de longe combinam com os calores de nosso Natal tropical. Sob risco de parecer iconoclasta, acho isso uma grande bobagem.

O Brasil é o maior produtor de frutas do planeta. Dezembro e janeiro marcam o apogeu da colheita. Por que não aproveitar? É mais leve, sai bem mais barato e dá mais cor e vida à mesa.

Rabanada 1Para não romper totalmente com a tradição ‒ e se não estiver de regime ‒, prepare uma boa rabanada e salpique com açúcar e canela. Faça com pão dormido, de preferência. As receitas estão na internet, é fácil achar. Bom apetite.

Confeitura

José Horta Manzano

Confiture 5No Hemisfério Norte, onde vive a maior parte da humanidade, a primavera está chegando timidamente. Folhas brotam, flores se abrem, a paisagem fica cada dia mais colorida. E os frutos começam a dar o ar da graça.

Os primeiros são os morangos, já presentes em quitandas e supermercados desde o mês de março. Depois virão cerejas, melões, pêssegos, abricós, ameixas, peras, maçãs, uvas e, pra fechar o ano, laranjas.

Confiture 2Hoje em dia, nem tem mais graça: o mercadinho da esquina oferece, o ano todo, frutas fora de estação. Em pleno dezembro, há cerejas do Chile. Em maio, uvas da Índia ou da África do Sul. Mangas do Brasil e abacaxis da Costa do Marfim encontram-se o ano todo. Fazem companhia às bananas onipresentes, todas iguaizinhas, da mesma cor, sem pintinhas e… cá entre nós: sem gosto. Pior: com gosto de remédio.

Abrindo parênteses, acho um despropósito comprar frutas fora de época, daquelas que atravessaram meio planeta de avião, gastando querosene e poluindo. Mas há quem não pense assim. Cada cabeça, uma sentença. Fechem-se os parênteses.

Confiture 1Se a tecnologia e a logística atuais põem praticamente todas as frutas à nossa disposição o tempo todo, nem sempre foi assim. Tempo de morango era março-abril, ponto e basta. Fora daí, necas de pitibiriba. E fruta não se pode guardar, que logo apodrece. Como faziam os antigos?

Não sei quem terá tido a ideia de cozinhá-las no açúcar. Foi um achado! Cozidas e guardadas num recipiente bem fechado, podem durar anos. Sem geladeira, sem sal, sem aditivo.

Confiture 6Praticamente todos os europeus mantêm a tradição de conservar frutas em açúcar. Franceses, ingleses e alemães costumam consumir essas doces «memórias de verão» no café da manhã, em pleno inverno. E no resto do ano também, uai. Espanhóis e portugueses também apreciam, mas com menor intensidade.

Confiture 4No Brasil, não são componente indispensável do café da manhã. Café, leite, pão, manteiga, sim. Geleia – que é como chamamos – é optativo. Há mesas em que está sempre presente. E há gente que jamais comprou um pote.

Os franceses dizem «confiture». Espanhóis preferem «mermelada». Ingleses reservam «marmalade» para cítricos; para outras frutas, usam «jam». Já os italianos dizem «marmellata» em todos os casos. Alemães hesitam entre «Konfitüre» e «Marmelade».

O vocabulário da Academia Brasileira de Letras registra a forma peculiar confeitura. Na vida real, nunca ouvi ninguém utilizar esse termo. O nome usual é geleia ou, mais raramente, doce. Confesso desconhecer o uso lusitano. Se algum distinto leitor me puder iluminar, fico sensibilizado.

Confiture 3Toda mulher europeia – e muito homem também – costuma fazer geleia em casa, conforme vão aparecendo as frutas da estação. Faz-se o doce, despeja-se num pote de vidro, fecha-se hermeticamente, põe-se uma etiqueta e pronto: vai para o fundo do armário. Em geral, a quantidade de potes é superior à que se consumirá até o ano seguinte. Que fazer pra não acumular doce antigo?

Pois nesta época em que frutas frescas reaparecem, é comum as pessoas serem acometidas de súbita generosidade. Por um sim, por um não, todos se dão de presente potes de geleia do ano anterior. É pra esvaziar prateleira e abrir espaço pra novas conservas. Semana passada, recebi presente assim de duas pessoas.

Interligne 18hPS:
Nossa expressão «ser apanhado com a boca na botija», usada quando alguém é surpreendido ao agir de maneira indevida, tem equivalente em francês. É «se faire prendre les doigts dans le pot de confiture» – ser apanhado com os dedos no vidro de geleia. Pra você ver o valor que se dá a esse tesouro armazenado no fundo do guarda-comida.