República ou republiqueta?

José Horta Manzano

De 24 a 30 de setembro, terão lugar os trabalhos da Assembleia Geral da ONU, encontro que marca o início dos trabalhos do período 2019-2020. Como manda uma regra não escrita – mas respeitada todos os anos –, o Brasil tem a honra e o privilégio de ser o primeiro na lista de oradores.

Visto que todo país pode se inscrever, a lista de discursantes é longa, com dezenas e dezenas de chefes de Estado, chefes de governo, chefes de delegação. Doutor Bolsonaro vai ser o primeirão. Vai encontrar uma plateia cujos ouvidos ainda guardam o frescor de quem saiu da cama pouco tempo antes. É uma oportunidade e tanto.

Ser o primeiro orador é oportunidade única. Imperdível, como diria o outro. Ele vai falar antes de Trump, antes de Macron, antes de Putin, antes de Xi Jinping. Como é fácil imaginar, o primeiro discurso é ouvido com mais atenção do que o décimo sétimo ou o trigésimo terceiro.

O momento é solene. Neste anos recentes, o discurso do presidente do Brasil tem saído pasteurizado, sem grande relevo, sem força. Ninguém se lembra do que disse Michel Temer, nem do teor das palavras da doutora. Quanto ao Lula, então, sua fala ficou prisioneira da espessa bruma do passado.

Que dirá doutor Bolsonaro? Esperamos todos que ele já chegue com discurso pronto, escrito no papel, com letra bem grande. É a melhor maneira de prevenir que nos envergonhe proferindo torrente de bobagens. Imaginem o que seria se ele soltasse uma daquelas falas proibidas pra menores, daquelas que terminam invariavelmente com um ‘talquei’?

Dizem que ele anda preocupado com a sabatina que o bolsonarinho deve enfrentar no Senado antes de assumir a embaixada de Washington. Receia que o filho leve bomba no exame. (Essa era a expressão que se usava, nos tempos de antigamente, pra dizer que alguém foi reprovado.) Não quer que os dirigentes presentes à assembleia o enxerguem como incapaz de obter maioria no Senado. Considera que seria uma vergonha.

No meu entender, doutor Bolsonaro está equivocado. Nas democracias, descompasso entre o Executivo e o Legislativo é coisa corriqueira. Essas rusgas só são dramáticas em regimes autoritários. Se o parlamento chinês, por exemplo, desautorizasse Xi Jinping, seria o fim do mundo. No nosso tipo de regime, não tem grande importância. O próprio Trump encontra resistência, a toda hora, na Casa de Representantes.

Muito mais grave que desentendimento entre poderes é a própria nomeação do filho. Toda a imprensa mundial terá dado a notícia. O presidente do Brasil subirá ao púlpito no papel caricato daquele personagem de republiqueta de banana que distribui, entre parentes, cargos importantes e bem remunerados.

Não adianta. Se, no momento do discurso, a nomeação do filho já tiver sido confirmada pelo Senado, doutor Bolsonaro não será enxergado como presidente de uma República decente, mas como chefe de clã. Será visto com bigode e chapelão tipo sombrero. Ainda que apareça com a cara habitual.

Plebiscitos & referendos

José Horta Manzano

Várias entidades andam promovendo debates, entrevistas e sabatinas com os candidatos à Presidência. É maneira interessante de conhecer melhor cada um deles. Mais vale ver um candidato responder diretamente do que ler breves tuítes caligrafados com o polegar.

Na série de entrevistas Estadão-Faap, doutor Álvaro Dias foi o entrevistado desta segunda-feira. Quando a conversa rodeou em torno da consulta ao povo, o candidato declarou que o recurso a referendos e plebiscitos «é um aprimoramento do sistema democrático».

Engana-se o doutor. A democracia direta, em que os eleitores são consultados toda vez que se tem de tomar uma decisão, não é aprimoramento, mas a expressão mais elementar desse tipo de organização da sociedade. Foi assim que a democracia nasceu, lá na Grécia antiga. Era um modo de consulta viável, dado o pequeno número de eleitores.

À medida que as cidades cresceram, o sistema se tornou inaplicável. No Brasil, por exemplo, não dá pra reunir 140 milhões de eleitores numa praça e pedir-lhes que votem, levantando o braço, cada projeto de lei.

Landsgemeinde: voto com braço levantado
A prática vigora em pequenas cidades da Suíça
clique para ampliar

Eis por que já faz tempo que se inventou a democracia representativa. Dada a impossibilidade de reunir todos em praça pública, os eleitores elegem previamente seus representantes os quais, em seguida, se reúnem no Congresso onde deliberam em nome do povo. Diferentemente do que pensa doutor Dias, a representatividade é que é o verdadeiro aprimoramento do sistema democrático. Plebiscitos são úteis como instrumento auxiliar, a ser usado com moderação.

Nos momentos históricos em que o Congresso representa fielmente a vontade popular, plebiscitos se tornam desnecessários. Quando é preciso recorrer a eles a toda hora, é sinal de que o Parlamento já não reflete a vontade dos eleitores.

No Brasil vota-se com olhos vendados. O sistema proporcional faz que se vote no candidato A e se eleja o candidato B. Além disso, parlamentares que abandonam o mandato são substituídos por suplentes não eleitos. A acumulação dessas distorções resulta num Congresso dissonante, distante do povo e voltado para os interesses pessoais dos próprios integrantes.

No limite, quando o sistema funciona adequadamente, não há necessidade de recorrer a plebiscitos. Seja como for, eles não são um “aprimoramento”, mas uma volta às origens.

Os primeiros candidatos

José Horta Manzano

Uma estação de rádio de São Paulo que costumo escutar dispôs-se a sabatinar os (pré-)candidatos à presidência da República. Esta semana, começou com dois deles. Concedeu uma hora a cada um, para responder à perguntas que lhe faziam três ou quatro entrevistadores no estúdio.

Pelo desempenho dos candidatos, podemos tocar a sirene, que temos aí desastre anunciado. E com data marcada para começar: primeiro de janeiro do ano que vem.

Os dois primeiros entrevistados, doutores Bolsonaro e Boulos, deixaram uma triste impressão de despreparo. Pior, não demonstraram capacidade nem abertura de espírito propensa ao aprendizado.

Jair Bolsonaro
by João Bosco Jacó de Azevedo (1961-), desenhista paraense

Doutor Bolsonaro parece boa gente, mas isso não basta pra ser bom presidente. O homem não tem a menor noção das grandes linhas mestras que alicerçam o país, a começar pela economia. Falta-lhe jogo de cintura. Qualquer entrevistador, por mais primitivo que seja, consegue encurralá-lo e deixá-lo embaraçado e sem palavras.

Embora tenha abandonado a carreira há mais de 30 anos, a cada dez palavras ele repete que é militar, o que deve lhe parecer de capital importância. Acredita que os complexos problemas do país hão de se resolver num estalar de dedos ‒ por pura magia ou pela força do pensamento ‒ assim que ele assumir a presidência. Está mais pra iluminado do que pra dirigente sensato. Com ele na presidência, daríamos um pulo no escuro.

Guilherme Boulos

Doutor Boulos é muito diferente. Tem um lustro de cultura que lhe confere certa fluência de linguagem. Articula e exprime corretamente as ideias. Infelizmente, essa faculdade não é de grande valia. O homem tem monomania. Embora jovem, tem os pés fincados nos anos 1960.

Com ele na presidência, o caminho do país seria convulso: enfrentamentos, luta de classes, restrições à propriedade privada, presença invadente do Estado na vida das gentes. Uma cartilha ultrapassada, que se mostrou inadequada e que faleceu com o desmoronamento da União Soviética, trinta anos atrás. A concretizar as ideias do moço, não se vislumbra um Brasil melhor.

Não conheço ainda o programa dos demais (pré-)candidatos. É bom que seja melhor do que o desses dois, senão, o Brasil está bem-arrumado.

Bolsonaro
O sobrenome Bolsonaro é provavelmente transcrição errônea do original Bolzonaro. Na Itália, menos de cem famílias têm esse raro nome. A hipótese mais provável é que derive de Bolzano Vicentino, um vilarejo situado a poucos quilômetros de Vicenza, região do Vêneto, Itália. O patriarca que deu nome à estirpe devia ser originário desse burgo.

Boulos
Boulos é a forma árabe do nome Paulo, usado aqui como sobrenome. A transliteração varia conforme a língua de destino: Bulus, Bulos, Boolos, Boulus, Boulos são algumas das variantes. Dado que a língua árabe não conta com o som P, ele vem sempre transcrito como B. Boulos é a transcrição francesa. Deve ser pronunciado «Bulos». Esse nome de família, usado no Oriente Médio, denota origem cristã.