Risco sexual

José Horta Manzano

“Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”. O nome é pomposo, digno de ser definido como *imprecionante por nosso peculiar ministro da Educação. Mas não é obra dele, não. Sai direto da escrivaninha de uma colega: dona Damares – figura não menos peculiar.

Um exame um pouco mais atento revela um lapso. A valer o título, depreende-se que, para a ministra, tudo o que tiver a ver com sexo representa um risco a merecer prevenção. Quanto mais cedo a garotada espinhuda der vazão aos instintos que brotam naturalmente nessa altura da vida, tanto maior será o risco. Conclui-se que, sempre segundo a filosofia ministerial, o risco não está na ignorância do que virá a seguir, mas na precocidade com que a fatalidade vier.

Como costumam dizer os ingleses de modo ultrapolido, não tenho certeza de estar de acordo com o pensamento da ministra. Não acredito que o perigo resida na precocidade da sexualidade, mas na ignorância dos transtornos que ela pode ocasionar a pessoas menos informadas. Não cabe ao ministério coibir práticas sexuais de jovens brasileiros, mas instruí-los sobre os comos, os porquês, as causas e as consequências de seus gestos.

Por mais que as convicções íntimas da ministra sejam legítimas e respeitáveis, elas não devem ultrapassar a esfera privada da cidadã Damares. Sua Excelência não foi guindada ao ministério para impor sua convicções morais à juventude do país. Vivemos numa República laica, de total liberdade de crença e culto. Não cabe a ministro nenhum, por mais importante ou bem-intencionado que seja, «orientar» a sexualidade juvenil. Woodstock, meio século atrás, já se encarregou de dividir as águas entre o antes e o depois.

O Brasil e seus habitantes podem muito. Podem até ouvir certos discursos que vêm do Planalto, às vezes desconectados da realidade. O que o Brasil não pode é aceitar bovinamente que lhe seja imposto um “Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”. A sexualidade não é um risco em si. Pode até oferecer risco a incautos, caso sejam mantidos na ignorância.

Reformulado, depurado e despojado dos preconceitos de Sua Excelência, o nome deverá ser: “Plano Nacional de Prevenção do Risco de Gravidez Precoce”. A gravidez juvenil e as doenças sexualmente transmissíveis é que representam risco. O sexo, não.

Observação
Em qualquer dos casos, será «prevenção do risco», nunca «prevenção ao risco».

Barcelona e os atentados

José Horta Manzano

Nestes últimos cinquenta anos, nenhum país europeu sofreu tantos atentados quanto a Espanha. Os mais jovens talvez não se deem conta, mas o violento bando separatista ETA (Euskadi ta Askatasuna = País Basco e Liberdade), especialmente ativo nos anos 70, 80 e 90, terrorizou a nação ao cometer mais de 700 atentados, que deixaram centenas de mortos e milhares de feridos.

O grupo combatia o governo central espanhol e batalhava pela independência das províncias bascas ‒ região de Bilbao, San Sebastián e Biarritz (França). Noventa porcento do território basco se situa na Espanha e os dez porcento restantes, na França. A organização está hoje praticamente extinta. Mataram muita gente, causaram muita desgraça, mas não conseguiram o que queriam.

Esquema do atentado mais espetacular perpetrado por ETA. Foi em 1973, quando forte quantidade de explosivos projetou o carro do chefe do governo espanhol a uma altura de 30 metros.
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Em meio século de experiência em matéria de ataques terroristas, a polícia espanhola desenvolveu técnicas específicas, especialmente de prevenção de atentados. Uma vez explodida a bomba, é tarde demais. É importante agir a montante, na origem, antes que o atentado seja perpetrado. Por mais prática que tenha, nenhuma polícia será capaz de prevenir todos os atentados, mas o exercício constante contribui para inibi-los.

Estes últimos anos, tem-se exacerbado um sentimento nacionalista na Catalunha, região autônoma com território pouco mais extenso que o do Estado de Alagoas, povoada por sete milhões e meio de almas. A cidade capital é Barcelona. Dado que a Catalunha exibe um dos PIBs mais elevados da Espanha, seus habitantes têm a impressão de servir de locomotiva e de trabalhar para sustentar o resto do país.

Não se dão conta de que esse «resto do país» é justamente seu maior cliente. Não percebem que uma eventual (e improvável) independência lhes traria muito mais problemas do que vantagens. O «resto do país», por certo, não lhes facilitaria a existência. Muitas indústrias catalãs abandonariam o recém-criado estado para estabelecer-se na Espanha. Dificilmente seriam aceitos pela União Europeia, visto que o ingresso de novos membros depende de aceitação unânime e a Espanha, imagina-se, votaria contra.

Bandeira independentista da Catalunha

A hostilidade entre Catalunha e as demais regiões tem crescido nos últimos anos. Uma das consequências é o menor entrosamento entre a polícia nacional espanhola e a polícia local catalã. Quando o contacto é tenso, problemas aparecem, a linha crepita e a circulação da informação sofre. Seria exagerado afirmar ser essa a causa principal de os recentes atentados terem sido planejados e executados em território catalão. Há outras razões. Assim mesmo, um bom entrosamento entre forças policiais sempre ajuda.

Daqui a mês e pouco, as autoridades catalãs vão organizar um plebiscito ‒ não autorizado por Madrid ‒ para consultar os habitantes sobre a independência. Os recentes atentados devem levar alguns eleitores à conclusão de que a união faz a força. Essa reflexão os pode impelir a votar pela união. Será decisão sensata.

A catástrofe de Mariana

José Horta Manzano

«Prevenir acidentes é dever de todos» era advertência afixada em lugar bem visível nos bondes de antigamente. O homem ainda estava engatinhando em matéria de desenvolvimento mecânico e tecnológico. Explosões, incêndios, desastres de todo tipo eram muito mais comuns que hoje. Estes últimos 100 anos trouxeram considerável avanço em matéria de prevenção.

Vale Mariana 1Acidentes acontecem, todo o mundo sabe disso. Entre eles, alguns são inevitáveis como raio, incêndio florestal. Contra as forças da natureza, pouco ou nada se pode fazer além de rezar pra Santa Bárbara.

A maior parte dos acidentes, no entanto, entra em outra categoria. São acontecimentos contra os quais podemos – e devemos – nos prevenir. Se precauções não eliminam todos os acidentes, certamente diminuem o risco.

by Paulo Baraky Werner, desenhista mineiro

by Paulo Baraky Werner, desenhista mineiro

Pelo relato dos jornais, a catástrofe de Mariana é resultado de negligência. O estado atual de desenvolvimento da engenharia fornece os elementos necessários para evitar que uma diga ceda. Chuvas torrenciais, corriqueiras em regiões tropicais, não servem como desculpa para esse tipo de acidente. Nem mesmo tremores de terra de pequena magnitude, dado que se produzem no Brasil com certa frequência.

Majestosa sede da Vale Internacional, em St-Prex, Suíça, às margens do Lago Léman Imagens Google

Majestosa sede da Vale Internacional, em St-Prex, Suíça, às margens do Lago Léman
Imagens Google

As instalações de Mariana pertencem a um consórcio em que a mineradora brasileira Vale responde por cinquenta por cento. Essa empresa, gigante mundial no ramo, explora variadas jazidas espalhadas por 30 países.

Em artigo do ano passado intitulado Exportando desleixo, fiz breve relato dos estragos que essa empresa vem causando na Nova Caledônia, território francês do Oceano Pacífico. Exploram ali uma mina de níquel. De 2009 a 2014, causaram nada menos que sete acidentes industriais. Produtos diversos vazaram e contaminaram terras e vidas.

Vale Mariana 2Isso é o que veio a público. Sabe-se lá que barbaridades podem ter ocorrido em outras partes do mundo, especialmente em países menos ciosos da saúde do povo. Quando interesses superiores estão envolvidos, sacumé, notícias ruins têm mais dificuldade para circular.

Essa companhia deverá responder civil e criminalmente pelo desastre de Mariana. Em terras civilizadas, poderiam ir já provisionando alguns bilhões. No Brasil, onde amigos do rei têm direito a tratamento de favor, só Deus sabe como vai terminar. Quem viver, verá.

O custo do crime

José Horta Manzano

Brasil: a violência custou 81 bilhões de euros, ou seja, 5,4% do PIB

É com esse título que o jornal francês Les Echos (equivalente a nosso diário Valor) abre artigo sobre nosso País, publicado em 10 nov° 2014.

Prisioneiro 2A matéria baseia-se em recente estudo elaborado pela FGV por encomenda do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Logo abaixo do título, o texto continua no mesmo tom. E cita aqueles dados que nos envergonham, justamente aqueles que desmontam discursos ufanistas e visões otimistas.

«Por volta de 45 mil homicídios são cometidos todo ano no Brasil» – é o subtítulo. Diz lá que, pela primeira vez no Brasil – um dos países mais violentos do mundo (sic) –, um estudo calculou o impacto econômico desse flagelo. Chegou à cifra astronômica de 258 bilhões de reais em 2013, que correspondem a 5,4% do PIB.

Uma reflexão de Samira Bueno, diretora do Fórum, é citada: «A análise das despesas que compõem esses 258 bilhões mostra uma perversão. Para combater os efeitos da violência, o Brasil gasta o triplo do que investe em políticas públicas de combate ao crime e à violência».

No Brasil, os gastos causados pelos efeitos perversos da violência são o triplo do que se investe em políticas públicas de combate ao crime e à violência.

No Brasil, os gastos causados pelos efeitos perversos da violência são o triplo do que se investe em políticas públicas de combate ao crime e à violência.

Em outros termos, espera-se que a porta seja arrombada para, em seguida, botar a tranca. Seria mais simples e mais barato prevenir, mas essa receita, embora lógica, não é seguida. Em vez de prevenir, prefere-se esperar que aconteça para, em seguida, correr atrás do remédio.

Vamos ser justos: não chegamos à calamitosa situação atual da noite pro dia. O quadro atual é fruto de lenta e secular elaboração. Vem dos tempos de Dom Manuel, o Venturoso. Essa constatação pode até aliviar a culpa dos atuais dirigentes, mas não serve como desculpa para a inação. Não vale dizer «sempre foi assim, não há nada a fazer».

by Ricardo Ferraz, desenhista capixaba

by Ricardo Ferraz, desenhista capixaba

Vistosas e midiáticas «ações de combate ao crime» são volta e meia organizadas pelo poder público. Batidas, operações, cumprimento em massa de mandados de prisão são alardeados, chegam às manchetes e impressionam. A lástima é que essas ações relâmpago não são seguidas por política de prevenção. E o círculo da violência continua a se autoalimentar.

Construir mais e mais presídios pode até ser necessário, mas não traz solução ao problema. Ao contrário, o objetivo deveria ser tornar as prisões cada dia mais supérfluas por falta de inquilinos.

Se não é simples chegar lá, tampouco é impossível.

Frase do dia — 65

«Não temos como evitar chuvas. É uma situação que (sic) temos de conviver.»

Gleisi Hoffman, ministra-chefe da Casa Civil, in Portal Brasil, página do site oficial do governo brasileiro.