Império

por

O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao regime que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes: a República. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana – mera adaptação da tradicional bandeira imperial – e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, em vigor até hoje. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, nos conformes e nos pormenores, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente da impressão que se possa ter, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 – o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras do lema Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado – o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasiosa. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado – onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República – ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior afronta a lei.

O distinto leitor pode argumentar que, naquela Casa, há coisas piores. É verdade. Em matéria de afrontas, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia pode até voltar a ser. Ou não.

Publicado originalmente em julho 2013.

por

Holanda versus Turquia

José Horta Manzano

Para federar um povo e obter apoio unânime, nada como apontar um inimigo comum. Todos têm de sentir que o orgulho nacional está ameaçado. Se a ofensa vier de fora do país, melhor ainda. A ideia não é nova. Desde sempre ‒ especialmente de um século para cá ‒, tem sido utilizada com esperteza por mandachuvas. Alguns usam do artifício com esmero, enquanto outros são mais desajeitados.

É inconstestável o sucesso de um Adolf Hitler, que conseguiu cristalizar em torno de sua figura a quase totalidade do povo alemão ao apontar os judeus como origem e causa de todos os males nacionais. Stalin foi outro que se sustentou durante décadas no topo do poder culpando imaginários “inimigos do povo”. Assim também agiram Chávez e os bondosos irmãos Castro ao designar o “império“ como inimigo prestes a destruir o país.

Países Baixos e suas províncias

Uma ditadura argentina decadente valeu-se dessa estratégia em 1982. Passou a ideia de que o país estava sendo vilipendiado pelo Reino Unido, que ocupava havia século e meio um naco do território nacional. A Guerra das Malvinas logrou apoio popular mas terminou num desastre militar que acabou por levar de cambulho o que restava de ditadura.

Em nosso país, bem que Nosso Guia & clique fizeram o possível e o impossível para cindir os brasileiros entre “nós“ e “eles“, noções vagas e nunca explicadas que cada um entendeu como quis ou como pôde. Não tendo convencido, a estratégia acabou não dando certo. Aliás, em matéria de estratégia, o lulopetismo mostrou-se particularmente manquitola.

A Holanda ‒ que convém chamar de Países Baixos, dado que Holanda é o apenas o nome das duas mais importantes regiões do país ‒ atravessa momento crítico. Daqui a dois dias, os eleitores vão às urnas renovar a câmara de representantes. Um certo Herr Wilders, candidato de extrema-direita, ameaça balançar o coreto. Suas ideias e propostas são radicais e drásticas. Entre elas, a proibição pura e simples de praticar a religião maometana, veja só. É improvável que consiga maioria no parlamento, mas pode baralhar a política do país.

Modesta refeição do ministério turco

A Turquia também atravessa momento complicado. O presidente Erdoğan convocou os eleitores para um plebiscito que terá lugar mês que vem. A intenção é mudar a Constituição eliminando o cargo de primeiro-ministro e transformando o regime em presidencialista, o que dará imenso poder ao quase-ditador. As pesquisas não são lá muito animadoras, razão pela qual cada voto importa.

Milhões de turcos vivem no estrangeiro, inclusive nos Países Baixos. Para motivá-los a votar «sim», o governo turco tem mandado ministros e emissários organizar comícios eleitorais em países europeus. Para reforçar, decidiram usar a velha tática de designar um «inimigo» externo. Escolheram a Holanda. Cavando um pretexto qualquer, dispararam palavras agressivas contra o governo de Haia. Para não levar desaforo pra casa ‒ o que daria votos ao candidato de extrema-direita ‒, o governo holandês viu-se na obrigação de tomar medida forte: proibiu a entrada no país de ministros turcos.

Ministra turca expulsa dos Países Baixos

Foi a conta. A Turquia e os Países Baixos estão em pé de guerra. A mídia, naturalmente, alimenta a polêmica. Redes sociais fervilham. A bandeira holandesa do consulado em Istambul foi arrancada e substituída por bandeira turca. A Turquia promete represálias ‒ que ninguém imagina quais possam ser.

Tudo não passa de encenação, mas o povão acredita, e é isso que importa. Por um lado, a movimentação tem servido à causa do presidente turco, que aumenta seu capital de votos. Por outro, está servindo também ao atual governo holandês, que demonstra ser capaz de defender-se sem entregar as rédeas à extrema-direita.

Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos. (Uma mesoclisezinha de vez em quando não faz mal a ninguém.)

por

Ouvir estrelas

José Horta Manzano

Talvez o distinto leitor se lembre de que, durante os Jogos Olímpicos do mês passado, as cerimônias de distribuição de medalhas mostraram bandeira chinesa com erros. As quatro pequenas estrelas estavam desalinhadas. No original, todas apontam um vértice para a estrela maior, diferentemente do que se viu no Rio.

Os chineses, pra lá de ciosos com símbolos nacionais, não costumam brincar com essas coisas. Protestos oficiais chegaram rapidinho. Segundo O Globo, 8 milhões de posts raivosos circularam pelas redes sociais chinesas. A reclamação chegou até à criação de hashtag para denunciar o escorregão.

bandeira-brasil-3Logo depois de tomar posse do cargo de presidente, senhor Temer participou de reunião de chefes de Estado e de governo do G20, realizada na China. Naturalmente, o recinto estava paramentado com a bandeira nacional de cada país participante. Aquelas fotos esquisitas em que dirigentes se cumprimentam com aperto de mão mas sem se olhar nos olhos foram batidas e publicadas na mídia planetária.

Pois digo ao distinto leitor que nossa bandeira verde-amarela também tinha defeitos. Menos rigoroso ‒ haja vista os representantes que constuma eleger ‒ o povo brasileiro nem se tocou. Ainda que se tocasse, dificilmente se melindraria.

Bandeira brasileira como manda o figurino Clique para ampliar

Bandeira brasileira como manda o figurino
Clique para ampliar

O círculo azul do centro da bandeira brasileira não é salpicado de estrelinhas a esmo, de qualquer tamanho, em qualquer posição, só pra ficar bonitinho. Criança de escola elementar tem direito a pensar assim. Já quem organiza cúpula internacional é obrigado a ter mais cuidado.

Nossa bandeira nacional mostra 27 estrelas, uma para cada Estado e uma para o Distrito Federal. A disposição do conjunto retrata o céu do Rio de Janeiro tal como se apresentava no dia 15 novembro 1889 às 8h30, quando os militares deram o golpe que derrubou a ordem vigente e acabou com o Império. É aquele golpe militar «do bem», cujo festejo é politicamente correto. É até dia feriado.

Bandeira brasileira em versão chinesa Clique para ampliar

Bandeira brasileira em versão chinesa
Clique para ampliar

Nossas estrelinhas não são todas do mesmo tamanho. Cada uma é desenhada conforme sua grandeza aparente. Há 5 tamanhos diferentes. Posição e tamanho são rigorosamente definidos por lei. A correlação tampouco é aleatória: cada uma delas representa um Estado determinado. É proibido misturar.

A bandeira hasteada durante o G20 da China está mais pra desenho de escola elementar. Posição, disposição e tamanho das estrelas não conferem com o que manda o figurino.

Que se saiba, ninguém reclamou. É possível que ninguém tenha sequer notado. Sinal destes tempos estranhos. Não se pode exigir que outros respeitem o que nós mesmos não respeitamos.

por

Obama e os nós

José Horta Manzano

Obama 2Em 2009, quando o Prêmio Nobel da Paz lhe foi atribuído, Barack Obama há de ter-se sentido meio sem graça. Até aquele momento, o gesto mais vistoso do recém-eleito presidente tinha sido o Discurso de Cairo, interpretado como guinada na política externa americana.

Foi pronunciamento importante, sem dúvida, mas daí a valer Nobel da Paz… vai um longo caminho. A opinião pública mundial ficou cismada. Por que teriam agraciado o presidente por antecipação? Que esperavam dele?

Passados quase oito anos, com o fim do mandato chegando, Obama não conta com a simpatia unânime de seu povo. Se lhe fosse permitido candidatar-se a um terceiro mandato, não é certo que viessem a reelegê-lo. E o prêmio que lhe deram adiantado como é que fica? Foi justificado ou não?

O julgamento pleno somente será dado pela História daqui a algumas dezenas de anos. No entanto, há que reconhecer que o governo de Obama desatou três grandes nós da política externa de seu país.

Nó 1Primeiro foi o Irã. Fazia mais de 35 anos que os EUA e a antiga Pérsia estavam de relações cortadas. Se nada fosse feito, a situação podia se eternizar. Prudente mas pragmático, Obama deu os passos necessários para sustar o embargo comercial e normalizar as relações. Com a bênção americana, o Irã voltou ao convívio do mundo civilizado.

Em seguida, veio Cuba, outro nó amarrado fazia já meio século. No fundo, nada tinha mudado na ilha caribenha que justificasse melhora nas relações com o “império”. A decisão unilateral da presidência americana ‒ para desespero de bolivarianos & aprendizes ‒ balançou o coreto. Por inspiração de Obama, a situação entre os dois países deu grandes passos para o descongelamento.

Obama 1O terceiro nó está sendo desfeito estes dias. A ida de Obama a Hiroshima ‒ primeira visita de presidente americano em exercício à cidade martirizada por fogo atômico ‒ é forte em simbolismo. Obama já deixou claro que não haverá pedido de desculpas, dado que considera não fazer sentido excusar-se por atos que já fazem parte da História. Seja como for, faz 70 anos que o povo japonês esperava por essa visita oficial. O primeiro-ministro nipônico já está até pensando em retribuir com uma visita a Pearl Harbor.

Diferentemente do predecessor, o famigerado Bush Júnior, Barack Obama deixará atrás de si um balanço positivo. O mundo continua cheio de problemas, como a questão israelo-palestina e o contencioso russo-ucraniano. Mas alguns nós terão sido desfeitos. Obama se esforçou pra fazer jus ao prêmio antecipado que lhe tinham atribuído.

por

Irracionalidade emocional

José Horta Manzano

Tudo o que é comum, diário, corriqueiro, habitual passa batido. Os brasileiros com menos de 40-45 anos não conheceram a ditadura. Para esse segmento da população, democracia faz parte do quotidiano. Diferentemente de dez ou quinze anos atrás, há cada dia mais conterrâneos nessa situação.

Essa constatação explica a dificuldade que têm os jovens brasileiros em se identificar com expressões que contenham a palavra democracia. Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza – dizemos. No entanto, quem comeu melado a vida inteira não se lambuza mais. Quem passou a vida sob regime democrático só conhece o outro lado de ouvir falar.

Memorial às vítimas do comunismo

Memorial às vítimas do comunismo

Nomes como o Memorial da Democracia, que o Lula acaba de lançar, fazem pouco sentido para a população mais jovem. Por que «memorial»? Memorial, memória, lembrança, recordação são palavras de sentido similar. Algo que já se foi merece ser recordado. Algo que deixou de existir merece ser lembrado. Não é – por enquanto – o caso do regime democrático no Brasil.

Quando não faz sentido, um nome torna-se irrelevante. Memorial da Escravidão faria sentido. Memorial do Brasil-Colônia faria sentido. Memorial do Império faria sentido. Memorial da Democracia só fará sentido no dia em que a democracia tiver desaparecido de nosso horizonte. Pelo momento, não há previsão de que isso aconteça. E, se acontecer, o nome do memorial será rapidamente censurado pelos novos donos do poder.

Memorial às vítimas do Holocausto projeto

Memorial às vítimas do Holocausto
projeto

Era o que eu tinha a dizer sobre esse nome de curto alcance. Vamos agora nos ater a uma frase pronunciada pelo dono do lugar no discurso de lançamento. Nosso guia disse que as manifestações contra seu partido e contra o governo mostram uma «irracionalidade emocional da sociedade».

As palavras de nosso amado líder são pesadas, mas ocas de significado. O que ele disse soa bonito, mas faz tanto sentido quanto chamar seu novo prédio de ‘memorial’. Contesto a afirmação de que o momento atual seja «delicadíssimo». O momento é encorajante e auspicioso. Mostra que o gigante adormecido levantou a pontinha do cobertor. Ainda não se sabe se levantará de vez – o tempo dirá.

Memorial às vítimas do 11/9 projeto

Memorial às vítimas do 11 de setembro
projeto

A verdade nua e crua é que a sociedade brasileira viveu anos de «irracionalidade emocional», sim. Mas foi justamente quando nosso guia presidia aos destinos da nação. Foi na época em que ele, seus áulicos e seu partido ainda ludibriavam oito entre dez conterrâneos.

Hoje, felizmente, acabou. O que o dono do ‘memorial’ chama de «irracionalidade emocional» nada mais é que um despertar moral da nação. Ele sabe disso, razão pela qual se mostra tão angustiado.

por

O passado atirado ao lixo

José Horta Manzano

Interligne vertical 11«O nosso é um País de pouca cultura, de escassa erudição. Não se tem notícia de que realizações extraordinárias tenham sido deixadas de herança pelos últimos titulares do ministério. A última façanha de dona Marta Suplicy foi amplamente noticiada duas semanas atrás. Ignorando decisão da CNIC ― Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ―, a ministra concedeu por volta de 7,5 milhões de reais a três estilistas de moda, para financiamento de seus desfiles no Brasil e no exterior.»

Escrevi o parágrafo acima em meu post As marionetes, de 7 set° 2013. Na época, eu mostrava minha indignação com relação à decisão de nossa ínclita ministra da Cultura de destinar verba de 7,5 milhões de reais a estilistas de moda.

Em seu blog alojado no Estadão, Sonia Racy, num post chamado Cartas que mudam a História, nos informa agora que um lote de 42 cartas manuscritas de Dom Pedro Augusto está à venda num desses sites que proliferam hoje em dia pela internet. E quem seria esse Pedro Augusto? Pois era o neto mais velho ― e predileto ― de Dom Pedro II, último imperador do Brasil.

Dom Pedro Augusto Luís Maria Miguel Gabriel Rafael Gonzaga von Sachsen-Coburg und Gotha e Bragança era seu nome completo. O drama que se abateu sobre sua família, na esteira do golpe militar de 1889 que baniu do Brasil o imperador e toda a família, há de ter perturbado a mente do jovem, com 23 anos à época.

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Já no navio que os conduzia à Europa, Dom Pedro Augusto começou a manifestar os primeiros sinais da loucura que o condenaria a passar internado seus últimos 45 anos de vida.

Pois bem, um precioso lote ― 42 cartas manuscritas, mais dois retratos daqueles que se tiravam no photographo, mais envelopes sigilados com o lacre original ― está lá, anunciado no site comercial, à espera de algum interessado.

Segundo Sonia Racy, o conteúdo das cartas de Dom Pedro Augusto joga luz sobre pormenores desconhecidos e pode enriquecer a memória nacional sobre um período importante e pouco estudado. São escritos pessoais que desvelam até desavenças familiares. Em resumo, são documentos únicos, daqueles que fazem parte da memória da nação.

Estivéssemos num país civilizado, essa venda não poderia ocorrer. O Estado teria direito de preempção ― em outros termos, teria preferência na compra. Documentos desse jaez são considerados patrimônio nacional. Só poderão ser oferecidos ao público caso o país não se interesse em adquiri-los.

Mas não estamos num país civilizado. O lote está lá, oferecido a 50 mil reais. Infelizmente, os quase 8 milhões empatados no custeio de desfiles de moda em Paris e Nova York já devem ter liquidado toda a verba de que dispunha o Ministério da Cultura.

Não tem importância. Que se atire o passado ao lixo. No eterno país do futuro, quem é que se importa com velharias empoeiradas? E vamos que vamos, que amanhã é outro dia!

É tranquilizador saber que, ao menos no Ministério da Cultura, contamos com figurões sempre atentos à preservação de nossa memória. A continuarem nessa linha, logo chegaremos ao Primeiro Mundo!

E viva a Copa!

por

O fim da zelite

José Horta Manzano

Segundo o discurso oficial, a zelite foi apeada do poder doze anos atrás. Desde então, nos livramos da promiscuidade entre o probo e austero governo tupiniquim e o execrável e corrupto império norte-americano.

Demos as costas ao bicho-papão para melhor dar as mãos a compañeros mais póximos do nosso feitio. Ahmadinejad, os Castros e Chávez foram os primeiros. Depois aceitamos novos sócios no clube dos virtuosos: Correa, Evo, Ortega, Zelaya e a inefável señora de Kirchner. As inscrições continuam abertas, mas por tempo limitado.

Para coroar tudo, estabelecemos as bases de uma sólida, profícua e duradoura parceria estratégica com a Rússia, a Índia e, principalmente, com a China. Foi a melhor decisão político-econômica jamais tomada na história deste país. Afastamo-nos dos malvados e atrelamos nosso vagão à locomotiva chinesa que representa, sabemos todos, o futuro brilhante da humanidade. Um modelo de equidade, lisura e justiça.

Perdemos algumas plumas no meio do caminho, é verdade. Mas que importa se descemos alguns degraus, se nos desindustrializamos, se voltamos a ser produtores de matéria-prima? Isso é coisa pouca se comparado ao caminho radioso que preparamos para nós mesmos.

O grito lançado em 1822 pelo filho do rei tinha ficado meio entalado na garganta. Afinal, que história é essa de o símbolo maior da zelite ― o herdeiro da coroa! ― liberar o país? Coisa esquisita. Pois agora a obra está completa. Estamos independentes!

O governo popular, preocupado exclusivamente em servir ao povo, fechou o círculo. Os peçonhentos americanos ― ou estadunidenses, como usam dizer alguns ― foram definitivamente removidos de nosso horizonte.Interligne 18d

Excelente reportagem de investigação assinada por Rubens Valente e publicada na Folha de São Paulo deste 15 de julho contradiz frontalmente os parágrafos anteriores. Essa história de bater na madeira e nos isolar dos malvados do Norte não passa de cortina de fumaça, produto de elaborado marketing palaciano. A história real é bem diferente.

Se já não o fizeram, leiam a reportagem da Folha. Ela nos informa que os serviços de inteligência dos Estados Unidos continuam colaborando estreitamente com a Polícia Federal brasileira. Acordos ― alguns sigilosos, outros não ― continuam sendo firmados entre os dois países.

Ajuda financeira

Ajuda financeira

Entre 1999 e 2008, ajuda financeira por um total de 140 milhões de reais foi oferecida pelas autoridades americanas. E, naturalmente, aceita pelos altos responsáveis brasileiros.

Essa detestável zelite não tem jeito mesmo: a gente enxota pela porta, e ela entra pela janela. Acabrunhado, o governo popular não sabe mais que fazer.

Interligne 18d

Interligne vertical 5Nota pessoal:
Não tenho notícia de que nenhum de nossos parceiros estratégicos ― China, Índia, Venezuela, Bolivia, Nicarágua, Irã & companhia ― tenha desatado os cordões da bolsa para nos enviar alguma ajuda. Nem que fosse simbólica.

por

Patacoada

José Horta Manzano

O Correio Braziliense nos informa que Antonio Patriota, o ministro das Relações Exteriores, não exclui interrogar Edward Snowden fora do Brasil. É surpreendente que nosso chanceler, diplomata de carreira, demonstre ingenuidade tão grande.

Como não é imaginável que nosso ministro, na posição em que está, fale da boca pra fora, sem avaliar o peso de cada uma de suas palavras, algo tem de estar por trás dessa estranha intenção de «ouvir, fora do Brasil, o consultor Snowden».

Espionagem Crédito: Storms

Espionagem
Crédito: Storms

Imagino alguns cenários:

1) O ministro realmente acredita que o delator fugitivo detenha um caminhão de informações detalhadas sobre o grau de intercepção exercido pela espionagem americana sobre cada país em particular. Parece-me difícil que um tal volume de dados tenha sido deixado à disposição do jovem. Acho que o chanceler está dando demasiada importância a um pequeno ex-funcionário de uma firma terceirizada.

2) O ministro gostaria de mostrar ao «império» que nosso País tem, sim, condições de investigar em profundidade sobre a natureza de intromissões que possam ter sido perpetradas em nossos segredos de estado. Em suma: conosco, ninguém podosco. Se a «jus esperneandi» é direito que assiste a cada um de nós, porque negar ao ministro que recorra a ela?

3) O ministro está sendo teleguiado. É a hipótese mais inquietante e, infelizmente, a mais provável. Tudo não passa de jogada de marketing para demonstrar que o governo não se acovardou diante de um ataque a nossa soberania. Visa a acalmar bolsões ultranacionalistas que sempre resistem aqui ou ali. “Da ôtra veiz, cê vai vê aqui cum nóis!”

Continuo achando que essa história está recebendo mais atenção do que merece. Com ou sem Snowden, os serviços secretos de todos os países sempre espionaram e hão de continuar espionando. É exatamente para isso que existem.

por

O Senado e a bandeira

José Horta Manzano

Você sabia?

O Decreto n° 4 saiu dia 19 de novembro de 1889. Era assinado por personalidades ligadas ao novo regime republicano que acabava de ser imposto ao povo brasileiro pelo golpe militar de quatro dias antes. Entre outras personalidades, Deodoro da Fonseca, Quintino Bocayuva e Ruy Barbosa assinavam o documento.

O decreto determinava que se adotasse a bandeira republicana ― mera adaptação da tradicional bandeira imperial ― e incluía uma estampa à guisa de regulamentação da forma do pavilhão. Vigorou sem grandes modificações durante mais de 80 anos.

Em 1° de setembro de 1971, foi sancionada a Lei n° 5700, ainda em vigor. Bem mais abrangente que as anteriores, ela define os símbolos nacionais e regulamenta, em pormenor, o aspecto, a forma e o uso de cada um deles. Entre os símbolos, naturalmente, está a bandeira verde-amarela.

Os principais elementos já instituídos pelo decreto de 1889 são mantidos e explicitados. Diferentemente do que nos ensinam na escola primária, as estrelinhas brancas não são jogadas a esmo para enfeitar o azul da abóbada celeste. Cada uma tem seu lugar preciso.

As estrelas, uma para cada unidade federativa, são mostradas na posição que ocupavam no céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã de 15 de novembro de 1889 ― o momento do golpe militar que derrubaria o regime e despacharia o imperador para o exílio.

No entanto, há controvérsias no campo astronômico. Alegam os peritos que há erros grosseiros na disposição dos astros. Minhas qualificações nessa matéria não me permitem emitir apreciação. É bem possível que, para obter um resultado harmonioso, os desenhistas que se dedicaram a posicionar estrelas se tenham deixado levar por uma certa dose de, digamos assim, liberdade artística. Ou licença poética, se preferirem.

O fato é que tudo é milimetrado na bandeira. Desde a proporção entre largura e comprimento até os 5 diferentes tamanhos de estrelas, cada uma conforme sua grandeza aparente. A altura das letras da expressão Ordem e Progresso é regulamentada. O tamanho e a posição do losango, naturalmente, também são objeto de prescrição rigorosa.

Bandeira do Brasil - proporções Crédito: Wikipedia

Bandeira do Brasil – prescrições e proporções
Crédito: Wikipedia

A lei de 1971 é rica em detalhes. Ninguém pode alegar desconhecimento. Ninguém? Como se sabe, em nosso País há os que são obrigados a seguir a lei e os que escapam a esse constrangimento. Curiosamente, os que fazem as leis são, com frequência, os primeiros a ignorá-las ou a burlá-las.

Senado Federal do Brasil Brasília

Tribuna do Senado Federal do Brasil
Brasília

A tribuna principal do Senado Federal, empoleirada sobre um estrado, impõe respeito. Em seu revestimento de cor azul-bandeira, ângulos retos são evitados, como numa tentativa de aplainar a aspereza de certas decisões que ali são tomadas. Freud deve poder explicar.

No centro do frontispício, num belíssimo material aveludado, está desenhada, ton sur ton, a bandeira nacional. A ideia é excelente, mas a execução é desastrosa: contraria a lei, justamente no coração da Casa onde instrumentos legais são fabricados. Um contrassenso.

Observe o esquema oficial que rege nossa bandeira e compare com a foto da tribuna do Senado. Não precisa ser técnico, nem astrônomo, nem desenhista para se dar conta imediatamente de que, no Senado, o losango está descentrado ― o espaço que o separa da borda direita é bem maior que o do lado esquerdo. A faixa branca no centro do globo está colocada de forma absolutamente fantasista. A foto não permite examinar a posição das estrelas, nem mesmo saber se estão representadas. Às vezes é melhor nem saber. À vista do desleixo maior, eu ficaria muito surpreso que as estrelinhas estivessem salpicadas conforme o figurino legal.

Tenho dificuldade em admitir que num Senado ― onde senhores engravatados se tratam por Vossa Excelência, declamam discursos inflamados e costuram leis para regular a República ― ninguém se tenha dado conta até hoje de que o símbolo maior frauda a lei.

Ok, vocês me dirão que há coisas piores. É verdade. Em matéria de fraudes, isso é café-pequeno. Mas um «malfeito» não justifica outro. Pega muito mal aquela bandeira torta num recinto que já foi excelso e que um dia, sabe Deus quando, pode até voltar a ser.

La esperanza es lo último que se pierde.

por

Latino-americanos

José Horta Manzano

Sou do tempo em que latino-americanos eram os outros. Nós, brasileiros, não tínhamos nada que ver com essa gente. Havia os americanos (que falavam inglês), os latino-americanos (que falavam espanhol) e nós. Música latina era bolero, rumba, chá-chá-chá, mambo. Nossa música não era latina, era brasileira. No nosso imaginário, Lima, Bogotá e La Paz estavam mais distantes que Londres ou Lisboa.

Petrobrás invadida Bolívia

Petrobrás invadida
Bolívia

De uns 10 ou 12 anos para cá, os brasileiros passaram por uma lavagem cerebral. Desde que estes novos tempos se instalaram e a orientação de nossa política externa deu uma guinada para um lado estranho, fomos instados a nos identificar, à força se necessário, com os antigos adversários castelhanos.

O fato de vários caudilhos latino-americanos terem tido a mesma ideia ao mesmo tempo só favoreceu a busca de uma hipotética «integração» ibero-americana. Como toda criação artificial, não deu e nunca dará certo.

Generoso, o brasileiro está pronto a ajudar os vizinhos necessitados, a dar-lhes uma mão, a prestar-lhes o devido auxílio. Contudo, «identificar-se» com eles já requer um salto que nem todos estão dispostos a dar.

O fracasso da economia venezuelana, o descalabro da governança argentina, a interminável agonia do regime cubano não nos encorajam a perseverar nessa linha. Já temos dificuldade para resolver nossos problemas internos, não nos fazem falta trapalhadas estrangeiras.

Lula recebe Evo Morales

Lula recebe Evo Morales

Como toda criação artificial, nosso «latino-americanismo» é bastardo e de ocasião. Não foi feito para durar. Com o ocaso dos regimes «progressistas» que se haviam instalado em algumas ex-colônias ibero-americanas, o Brasil há de abandonar logo essas aventuras inconsequentes e voltar aos trilhos de onde nunca deveria ter saído.

Interligne 23

Quando o ogro boliviano se apoderou de uma refinaria da Petrobrás implantada naquele país, o governo brasileiro entrou em pânico, mas não teve coragem suficiente para se defender. Note-se que a Petrobrás, além de ser a maior empresa nacional, tem como proprietário majoritário de seu capital votante o povo brasileiro, através de seu governo.

A vergonhosa pusilanimidade do governo brasileiro de então não foi nem está sendo imitada pelos governos europeus. Um episódio folclórico ocorrido na noite de ontem mostra que o ogro, por aqui, não assusta ninguém.

Evo Morales, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia (é o nome oficial, sem brincadeira), sobrevoava a Europa em voo de Moscou a La Paz. Correu o boato de que o avião carregava Snowden, aquele que vazou segredos da espionagem americana.

Portugal, onde um pouso para reabastecimento do aparelho estava previsto, fechou imediatamente seu espaço aéreo. A França tomou idêntica decisão. A Itália, idem. O avião não teve outra opção senão pousar em Viena.

Petrobrás invadida Bolívia

Petrobrás invadida
Bolívia

Furibundos, os mandachuvas bolivianos fizeram as habituais declarações grandiloquentes do tipo «a América Latina está sendo pisoteada» e «Morales foi sequestrado pelo imperialismo».

Esqueceram-se ― ou talvez não saibam ― que estavam voltando de visita amiga a um dos últimos grandes impérios que sobraram. Moscou é a capital de um imenso complexo composto de 21 repúblicas, 46 regiões e 4 distritos autônomos. São 128 etnias que, embora muitas o façam a contragosto, vivem sob obrigatória autoridade russa. Se esse não é um império, o que será?

Para se fazer respeitar, há que começar respeitando os demais. No dia em que señor Morales e nossos outros hermanos entenderem isso, terão dado um grande passo à frente.

por

A frase do dia – 02

“Ressalvadas as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.

O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder ― apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa ―, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.”

Francisco Ferraz
in Estadão, 21 maio 2013
Link aquiInterligne 2