ilegal

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O mundo encolheu

José Horta Manzano

Algumas semanas atrás, em 18 de março, o Tribunal Penal International (ICC, International Criminal Court), sediado na Haia (Holanda), lançou um mandado internacional de captura contra o cidadão Vladímir Putin, ditador da Rússia.

Ele é acusado de crime de guerra por haver deportado ilegalmente crianças ucranianas para a Rússia. Assim que a notícia chegou a Moscou, o Kremlin manifestou seu desdém e alegou que “a Rússia não reconhece esse tribunal, portanto o mandado de captura não tem validade”.

O chato é que, ainda que a Rússia tenha imediatamente abandonado o tratado, renegando a própria assinatura, a ordem de captura continua válida no território de todos os países membros.

Em verde: países membros

E eles são muitos. A ilustração mostra em verde os países que assinaram e ratificaram o tratado. Repare que o Canadá e a América Latina quase inteira são estados membros (só escapam os EUA e as ditaduras). Europa idem. Boa parte dos países africanos segue na mesma linha. Japão, Austrália, Nova Zelândia e Mongólia fecham a fila dos membros.

O jornal digital Kyiv Post, bastião das liberdades da Ucrânia publicado em inglês, acompanha com interesse tudo o que se publica sobre a Rússia e especialmente o ditador Putin. No número deste 1° de maio, estampa a manchete “A África do Sul faz um alerta: Putin poderia ser detido em caso de visita”.

Em seguida, vem a explicação. É que uma cúpula dos membros do Brics está prevista para agosto, a desenrolar-se em Durban, África do Sul. Lula provavelmente comparecerá. Mas com antecedência, o governo sul-africano já avisou que, caso compareça à cúpula, Vladímir Putin poderá ser preso.

O primeiro-ministro da província de Southern Cape mostrou-se aborrecido com a decisão do governo sul-africano de convidar Putin apesar do mandado de prisão. Mas afirmou que, assim que o ditador russo desembarcasse do avião, cumpriria a lei: daria ordem à polícia local para prendê-lo e guardá-lo em custódia à espera de extradição em direção à Holanda.

Putin que se cuide. Na Rússia, ele manda. Fora do país, está na lista de criminosos procurados.

Que coisa, não? Nem bandido do andar de cima consegue mais se esconder. O mundo parece que encolheu.

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Telegrã

José Horta Manzano

Sinopse
Este artigo é um pouco mais longo que o habitual. Para o caso de o distinto leitor estar sem tempo, digo logo do que se trata. Falo da rede social Telegram e de sua (quase) ausência de controle. Contabilizo o potencial de delinquência contido em certos grupos que lá se aninham: nazistas, pedófilos, traficantes de droga & alia. Dou minha opinião sobre o perigo que isso representa – ou não.

Faz alguns dias, li n’O Globo um artigo inquietante, que ensinava como funciona a rede social Telegram. Ao ler aquilo, qualquer vivente dotado de bom senso fica de cabelo em pé. Quem, como este blogueiro, não tem nenhuma intimidade com as redes ditas “sociais” (que alguns consideram “associais”) se sente realmente desconcertado. Quem diria que eu ainda havia de viver pra ver isso.

O distinto leitor talvez ache estranho que eu não tenha disposição pra me inscrever num desses clubes. É que sempre fui avesso a tudo o que se assemelhasse a agrupamento, rede, associação, círculo, assembleia, sociedade, federação, partido, seita, corporação, religião – enfim a tudo o que juntasse gente compelida a pensar como os correligionários e a agir como eles. Prefiro continuar observando de longe.

Sociais ou não, essas redes ainda não conseguiram despertar meu interesse. Um dia, quem sabe. Por enquanto, o momento não chegou. Para mim, feicebúqui, instagrã, tique-toque ou telegrã são filhotes da mesma ninhada. E se parecem todos.

Foi o que sempre achei. Só que não. A leitura do mencionado artigo me ensinou que o Telegram é um caso à parte, um estranho nessa ninhada de iguais, um clube destinado àqueles que estão mais pra bandido que pra gente fina. Que me perdoe o leitor que se inscreveu nesse clube! Não tenho intenção de ofender ninguém. Mas, salvo erro ou omissão, o tal de Telegram é orientado para um público marginal – não necessariamente no sentido de meliante, mas daqueles que vivem à margem da sociedade.

A rede Telegram foi fundada por dois dois irmãos russos em 2013, faz menos de 10 anos. Como as coisas evoluem rápido neste século! Não funciona em Moscou, em endereço com rua e número conhecidos. Atualmente está abrigada “na nuvem”. Nos últimos anos, mudou frequentemente de jurisdição, o que não costuma ser bom sinal. Neste momento, tem endereço físico em Dubai. Não posso garantir, mas acredito que, naquela cidade artificial do desértico Oriente Médio, o máximo que se vai encontrar é uma caixa de cartas.

A particularidade do Telegram é a (quase) total ausência de controle do que dizem ou escrevem os usuários. O espaço está aberto a todas as liberdades. Só que tem um problema: apesar da liberdade de postagem praticamente total, há linhas de conduta que o bom senso não admite que sejam transpostas. Cabe a cada usuário fixar os próprios limites. O resultado é que, na quase ausência de moderação, os maus modos de alguns podem causar dano à maioria.

Além de abrigar gente fina e bem-intencionada, Telegram acolhe também gente ligada a submundos que nossa civilização condena. Há grupos de pedofilia, de incesto, de venda de drogas online, de tráfico de receitas médicas para remédios tarja preta; há círculos de entusiastas do nazismo e do fascismo (será que sabem o que é isso?); há panelinhas que exigem armas para todos e que pregam resistência à vacina contra a covid. Nesses grupos, encontra-se tudo o que não for recomendável. Todos postam e propagandeiam abertamente, sem restrições.

Quando se vê todo esse submundo se agitando, com a porta aberta para quem quiser participar, corre um frio na espinha. Só que…

Só que, deixando o frio da espinha pra lá, resolvi analisar um pouco mais profundamente. Em fulgurante ascensão, o Telegram já está instalado em 53% dos smartphones do país. Não conheço o número exato de smartphones instalados no Brasil. Um artigo da revista Época garante que, em 2019, havia 230 milhões em uso. Em termos práticos, tirando um ou outro indivíduo fora dos padrões, pode-se considerar que toda a população carrega no bolso (ou na bolsa) um desses aparelhos inteligentes.

Agora vamos ver quantos são os participantes desse “deep web” fomentado pelo Telegram, essa rede semiclandestina, de odor desagradável.

No quesito de sexualidade esquisita, que incluiu estupro de adolescentes, incesto, pedopornografia e outras extravagâncias que nossa civilização condena, há um total de 38.000 inscritos.

No tópico doutrinas fora de esquadro, que inclui antissemitismo, supremacia espiritual, nazismo, fascismo, veneração a Adolf Hitler e outros discursos de ódio de mesmo jaez, há um total de 26.000 inscritos.

O capítulo do porte (e uso) de armas, que compreende imagens de tortura e execuções mas também grupos que se interessam pelo comércio de armas de todo tipo com as respectivas munições, há um total de 45.000 inscritos.

No grupo dos bobões antivacina há pouca gente. Digo bobões porque todos eles já foram vacinados zilhões de vezes contra doenças variadas: tuberculose, varíola, hepatite, doenças infantis & outros bichos. Se tivessem condições de dar um pulinho no Quênia, para um foto-safári, espichariam o braço sem hesitar pra receber a vacina contra a febre amarela. No entanto, talvez por inspiração de um certo capitão boçal, dizem não à vacina anticovid. São poucos, evidentemente. Só 38.000, que ninguém é besta.

O grupo mais numeroso – como seria de adivinhar – é o dos adeptos do comércio clandestino. A imensa maioria corre atrás de filmes ainda não disponíveis em canais oficiais; procuram fazer como esses que instalam um “gato” pra furtar imagens da residência vizinha. Nesse universo, ainda há os traficantes de entorpecentes (e seus compradores), os que tentam obter dados pessoais de outras pessoas, os que se interessam por remédios tarja preta e, pasme!, os que compram e vendem cédulas falsas. Para mim, este é o grupo dos picaretas. Numerosos, seus adeptos chegam a 150 mil indivíduos – um total equivalente ao de todos os outros grupos reunidos.

Bom, agora vamos aos finalmentes. Somando os inscritos nas categorias que o Telegram permite (e que outras redes dificilmente tolerariam), não chegamos a 300 mil pessoas. Atenção: dado que um mesmo assinante pode aparecer em mais de uma categoria, o total periga ser menor.

Vamos agora calcular quanto representam esses 300 mil aprendizes infratores no universo dos 230 milhões de smartphones. Representam por volta de 0,1% (zero vírgula um porcento) dos brasileiros.

Um infrator é sempre um infrator, assim como um bandido é um bandido e um assassino é um assassino. Mas vamos “botar a bola no chão”, como diz o outro. Esses 0,1% de conterrâneos não estavam à espera da chegada de Telegram para se tornarem, da noite para o dia, pedófilos, falsários, traficantes ou adoradores de Hitler. Como faziam antes? Não sei, mas deviam ter seus canais. Usavam códigos. Botavam anúncio cifrado nos Classificados do Estadão, como se fazia antigamente. Se viravam.

A conclusão à que quero chegar é que Telegram não inventou a delinquência, assim como as redes sociais não inventaram o ódio, nem Bolsonaro inventou a corrupção. Todas essas pragas pré-existiam. O que mudou foi só o canal de expressão. Se Telegram desaparecer amanhã, no dia seguinte nova rede vai substituir. E assim caminha a humanidade.

Observação
Até que não é má ideia deixar que esses indivíduos que atuam à margem da lei se exprimam com liberdade. As autoridades que cuidam de reprimir certos excessos poderão, na pior das hipóteses, saber quantos são. E, na melhor das hipóteses, colher os delinquentes com a boca na botija.

Fonte: Artigo d’O Globo.

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Tuíte – 16

José Horta Manzano
É curioso. Em fala aos dirigentes do grupo de países conhecidos como Brics, doutor Bolsonaro prometeu publicar o nome dos países que recebem madeira extraída ilegalmente da mata brasileira. Do que resta da mata brasileira, devia eu dizer.

Fico impressionado com a coragem de nosso mito. Denunciar publicamente os receptadores! Que desprendimento!

Mas… peraí. Quer dizer que ele sabe quem são os compradores? Também sabe que a madeira está sendo extraída ilegalmente? Se tem esses dados, tem também o nome de quem está extraindo e de quem está exportando, correto? E o que é que está esperando para enfiar esses meliantes na Papuda?

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O chão da casa de chá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° abril 2019.

Um dos primeiros-filhos, aquele que é deputado, disse que sente vergonha dos brasileiros que vivem clandestinamente nos Estados Unidos. Melhor seria se tivesse sentido vergonha de dizer isso. A declaração deixa entrever o lado obscuro desse bolsonarinho. O moço não se restringiu a confessar que ruboriza ao topar com conterrâneo enfiado na pele de trabalhador ilegal. Foi mais longe. Postou-se contra a isenção de visto de entrada para brasileiro nos EUA. Na sua análise, o vácuo criado por essa liberalidade aspiraria hordas de compatriotas em direção à clandestinidade, agravando seu sentimento de vergonha.

Percebe-se que o primeiro-filho, que teve a sorte de crescer em família abastada, vive prisioneiro da própria realidade, alienado do que ocorre em bolsões menos favorecidos. Incapaz de se desvencilhar do mundinho em que navega, não atina as razões que impelem concidadãos a mergulhar em clandestinidade incômoda. Não parece entender que ninguém se embrenha na ilegalidade por prazer. Em vez de louvar, sente vergonha de quem enfrenta raio e corisco na busca de um subemprego que lhe garanta a subsistência.

A fala do deputado é estéril. Apenas lamentar, sem tomar atitude proativa, não leva a lugar nenhum. Pra lançar ao ar palavras improdutivas, mais vale ficar calado. Doutor Bolsonarinho tem dois fabulosos trunfos de que nós, mortais ordinários, não dispomos. Por um lado, foi eleito deputado federal com perto de 2 milhões de votos, suntuosa votação que o deixa em posição privilegiada pra abraçar bandeiras no Congresso. Além disso, é, juntamente com os irmãos, chegadíssimo ao presidente da República. Essas duas prerrogativas lhe permitem fazer muita coisa a fim de não mais sentir vergonha quando topar com algum conterrâneo lavando chão numa casa de chá no estrangeiro.

Em lugar de se constranger, o primeiro-filho deve parar pra refletir. Por que é que um indivíduo trocaria estas terras tropicais ‒ em que risonhos lindos campos são mais garridos e dão mais flores ‒ por uma existência precária e de insegurança, fugindo da polícia e amargando um frio do cão? Não será pelo prazer de ouvir uma língua que não entende. Não será pelo encanto de estar perto da Disneylândia. Não será pra admirar os arranha-céus de Manhattan, nem as folhas douradas do outono da Nova Inglaterra. Se o infeliz se expatria e corre os riscos inerentes à ilegalidade é porque a pátria amada não cuidou de lhe dar formação adequada nem de o preparar para a vida. Com instrução precária, sem profissão e sem diploma, o sujeito se vê desarmado. Para escapar do horizonte entupido que lhe está reservado, emigra. Lavar chão, naquela lonjura, sempre dá mais do que viver de bolsa família ou de esmola.

O brasileiro comum, que não frequenta os corredores do Congresso nem goza de intimidade com o presidente da República, está de mãos atadas pra resolver os grandes problemas nacionais. A única arma de que dispõe é a cédula eleitoral. Beneficiário de gorda fatia do voto paulista, doutor Bolsonarinho está em posição ímpar pra fazer avançar as coisas. O país está coalhado de mazelas. Não será justo esperar que o primeiro-filho dê cabo delas todas. Por mais que seja chegado ao pai e que tenha recebido um caminhão de votos, não terá condições de pôr fim a todos os problemas nacionais. Se a realidade da imigração clandestina de brasileiros, no entanto, o contraria a ponto de fazê-lo vir a público, em terra estrangeira, exprimir aflição, o deputado Bolsonaro tem a faca e o queijo na mão: melhor do que qualquer um de nós, está em condições de agir.

A luta será longa e os resultados talvez não cheguem a tempo de lhe garantir baciada suplementar de votos para a próxima eleição. Assim mesmo, vale a pena deixar boa lembrança da passagem pelo andar de cima. Que encoraje a criação de uma comissão para refletir sobre o meio mais rápido e eficaz de garantir formação profissional a todos os brasileiros. Sem profissão, não há salvação. Com sólida instrução profissional no bolso, nossos jovens compatriotas desejosos de viver perto da Disneylândia entrarão nos EUA pela porta da imigração legal. O primeiro-filho nunca mais sentirá vergonha de seus compatriotas menos favorecidos. Quando esse dia chegar, teremos de importar estrangeiros para lavar o chão de nossas casas de chá.

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Menu dos guardas

José Horta Manzano

Tantos problemas internos temos que acabamos deixando em segundo plano o que ocorre além-fronteiras. Nem que seja de vez em quando, vale a pena dar uma olhada em torno pra ver o que anda acontecendo. Este período natalino, em que o tempo parece suspenso, é boa ocasião.

Já faz anos que o governo da província espanhola autônoma da Catalunha vem soprando as brasas do independentismo. Historicamente, a região sempre teve um terço da população permeável a ideias separatistas. A insistência com que o assunto foi martelado pelos sucessivos governos da região nos últimos quinze anos fez o percentual subir. Grosso modo, de cada dois catalães, um vê hoje na independência da província e na instauração de uma república a solução para todos os males.

Menu dos policiais

Quem assiste ao espetáculo de longe, sem estar contaminado por paixões nacionalistas, sabe não é bem assim que a coisa funciona. A ligação da Catalunha com o resto da Espanha é secular e visceral. São gêmeos xifópagos. Se um espirrar, o outro apanhará pneumonia. Os catalães separatistas não estão conseguindo se dar conta do caráter de mútua dependência entre as duas partes. Uma vez separadas, a Espanha se ressentirá e a Catalunha definhará. A união é vital para ambas.

Assim mesmo, o governo provincial teimou em convocar um plebiscito para 1° de outubro passado para os cidadãos se pronunciarem sobre a independência. Pela Constituição, a consulta era ilegal. Madrid enviou policiais da Guarda Civil Nacional para impedir que a lei fosse violada.

Dado que não há alojamento para os guardas, eles foram hospedados num navio militar ancorado até hoje no porto de Barcelona. Como a temperatura política local não baixou, faz três meses que continuam dormindo no barco. Do lado político, meia dúzia de parlamentares que organizaram o plebiscito ilegal foram presos e estão em Madrid, atrás das grades, à espera de julgamento.

Profiteroles à la crème

Na véspera de Natal, tanto para policiais quanto para prisioneiros, o jantar costuma sair do habitual. Os policiais hospedados no navio receberam macarrão com mariscos, croquetes, bacalhau à milanesa e pãezinhos. De sobremesa, turrones e polvorones, doces típicos da estação.

Por seu lado, os políticos presos em Madrid foram brindados com uma “salada de Natal” composta de aspargos, iscas de siri, milho e atum. Como prato de resistência, filé com molho e batata frita. E “profiteroles à la crème” de sobremesa. É menu pra nenhum gourmet botar defeito.

Foi a conta. Os guardas, alguns dos quais estão há três meses sem visitar a família, se irritaram. Alguns compartilharam sua zanga com o distinto público: nas redes sociais, postaram fotos da refeição e comentários aborrecidos.

Em nosso país, que eu saiba, nada foi publicado sobre a mesa de Natal de policiais e de encarcerados. Mas algo me diz que não há de ter sido muito diferente do que ocorreu na Espanha.

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The royal name

José Horta Manzano

Você sabia?

Algumas atividades são éticas e legais. Felizmente, é o caso da maior parte do que fazemos no dia a dia. Outras ações são, ao mesmo tempo, aéticas e ilegais. Tanto a corrupção como o homicídio entram nessa categoria ― ambos cabem dentro da esfera penal.

Outras práticas, embora ilegais, são éticas. Durante a Segunda Guerra, quando europeus acolheram e esconderam judeus para salvá-los da deportação e da morte certa, estavam agindo na ilegalidade. As leis de então proibiam expressamente que se desse guarida a perseguidos. No entanto, os que assim fizeram contrariaram a lei, mas agiram dentro da ética. Até do heroísmo, em muitos casos.

Por último, falta mencionar as atividades que, embora perfeitamente legais, estão na fronteira da ética. Quando não são claramente antiéticas. Um artigo do site suíço Handelszeitung ― Jornal do Comércio ― nos dá notícia de um desses atos limítrofes entre o que fica bem e o que não se deve fazer.

Vive em Portugal um jovem empreendedor suíço de 32 anos. Tem o sobrenome Biggs, exatamente o mesmo daquele inglês que, faz meio século, cometeu assalto a um trem pagador na Grã-Bretanha e se refugiou no Rio de Janeiro. Mas parece que é pura coincidência, que os dois não se conhecem nem de elevador.

The Royal Family

The Royal Family

Nosso empreendedor começou a vida como corretor de imóveis. Faz alguns anos, decidiu mudar-se para Portugal e, a partir de lá, dedicar-se a uma atividade pouco corriqueira. Atento aos acontecimentos do mundo, registra em seu nome domínios internet com a intenção de revendê-los, com bom lucro, a quem se interessar. Possui atualmente mais de 600 domínios registrados em seu nome.

Estas últimas semanas, acompanhou de perto o agito das bolsas de apostas de Londres. Interessou-se particularmente pelos nomes que seriam provavelmente dados ao principezinho que estava por nascer. Acostumado que está a registrar nomes, deixou tudo engatilhado e ficou preparado para agir o mais depressa possível.

Teve sucesso. Segundos depois do anúncio oficial do nome da criança, conseguiu registrar GeorgeAlexanderLouis.com em seu nome ― uma façanha! A família real deveria ter pensado em registrar o nome antes de publicá-lo. Bobearam, logo dançaram. Quanto àquele que fez o registro, deu um excelente exemplo de ação que, embora perfeitamente legal, está no limite da ética.

Depois que a Europa inteira ficou sabendo do caso, nosso amigo Biggs, meio encabulado, resolveu corrigir o tiro. Não quis passar para a posteridade como usurpador. Decidiu doar o domínio à família real britânica.

Ainda não se sabe se a Royal Family aceitou a doação.

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