A solução peruana

José Horta Manzano

A corrupção no mundo político é uma praga tão mais intensa quanto maior for a desigualdade social do país. É fenômeno marginal em sociedades igualitárias como os países escandinavos, a Alemanha, a Holanda, a Suíça. É mato rasteiro alastrante em países da África, da Ásia do Sul, da América Latina.

No Brasil, cuja sociedade é irremediavelmente desigual, a corrupção habita nas vísceras do tecido social. Até outro dia, o mal parecia incurável, e o país, em estado terminal. A Operação Lava a Jato trouxe uma luzinha de esperança. Tem feito muito. No entanto, ainda que continue caçando ladrões pelas próximas décadas, será difícil que chegue a incomodar o cidadão que dá gorjeta ao guarda na esquina, naquele ponto em que corrupção é sinônimo de jeitinho.

O Peru, nosso vizinho, tem estrutura social semelhante à nossa. A corrupção na área política é lá tão grande ou maior que aqui. Só pra dar uma ideia, os cinco últimos presidentes da República estão enrolados com a Justiça. Um deles, doutor Kuczynski, foi obrigado a renunciar no bojo do escândalo Odebrecht/Peru. Outro, doutor Fujimori, foi condenado a 32 anos de prisão. Outro ainda tentou estes dias, sem sucesso, obter asilo na embaixada do Uruguai.

O presidente atual, doutor Martín Vizcarra, tem dado mostra de estar bem-intencionado. Decidiu fazer meia dúzia de reformas constitucionais. Em princípio, bastaria o voto do Congresso. No entanto, desconfiado (não sem razão) do comportamento dos eleitos, preferiu recorrer ao mecanismo do plebiscito. Uma das mudanças propostas era importante: a proibição de reeleição de parlamentares. Por avassaladora maioria de 85%, o povo aprovou a novidade. Assim, a assembleia que sairá das urnas em 2021 será constituída inteiramente de novatos, dado que nenhum dos atuais eleitos poderá se recandidatar.

Não há dúvida de que a medida é radical. Radical até demais. Equivale a guilhotinar paciente pra eliminar dor de cabeça. Assim mesmo, tem um lado atraente. Imagina-se que um mandato único não dê tempo pra deputado armar conluio com empreiteiras a fim de sugarem dinheiro do erário.

No entanto, há que convir que a bandidagem é agil e acaba se adaptando a condições novas. É de acreditar que, no novo desenho, os novatos sejam «enquadrados» pelos pagadores de propina desde os primeiros dias de mandato. E que a punção aos cofres do Estado continue, exatamente como sempre foi.

A novidade peruana tem, além disso, um lado negativo. Parlamentares honestos e competentes serão compulsoriamente afastados da função, ainda que tenham feito bom trabalho. É um desperdício.

Acho um exagero jogar o bebê com a água do banho. Acredito que uma solução como a da Lava a Jato, com perseguição tenaz a toda bandidagem do andar de cima, ainda seja mais bem adaptada a nossa realidade.

Anistia & indulto

José Horta Manzano

Apareceram estes dias várias manchetes anunciando que señor Kuczynski(*), presidente recém-eleito do vizinho Peru, não tinha intenção de «dar anistia» a Alberto Fujimori.

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Chamada O Globo, 10 junho 2016

Señor Fujimori, como se recordarão meus distintos e cultos leitores, foi presidente de seu país durante dez anos. Depois de aprontar umas e outras, acabou fugindo. Para não ser preso, valeu-se de sua dupla cidadania e asilou-se no Japão.

Após alguns anos, imprudente, tentou voltar ao Peru passando pelo Chile. Deu-se mal. Foi apanhado, preso e extraditado para Lima. Julgado e condenado, está na cadeia até hoje cumprindo pena de 25 anos. Por corrupção entre outros crimes. E tudo isso sem Lava a Jato, pasmem!

Chamada Veja, 10 junho 2016

Chamada Veja, 10 junho 2016

Anistia, palavra bonita, não se aplica, infelizmente, ao caso em questão. Diz-se anistia da abolição de um crime. Explico melhor. Durante nosso mais recente regime militar, opor-se à cartilha oficial era considerado crime. Portanto, criminosos eram todos os que ousassem enfrentar.

Nos estertores do regime, foi decretada a anistia. Não foi ato nominal incluindo fulano e excluindo beltrano. Anistia implica a extinção do crime. Não havendo crime, hão pode haver criminosos. Assim, todos os que se tinham oposto ao moribundo regime deixavam de ser criminosos. Estavam anistiados.

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

Chamada Folha de São Paulo, 10 junho 2016

A manchete sobre o presidente peruano deveria ter dito que señor Kuczynski não tem intenção de conceder indulto a Alberto Fujimori. Os crimes cometidos pelo presidente ora encarcerado continuam sendo crimes. No entanto, fazendo uso da graça presidencial ‒ garantida pela Constituição ‒ o novo presidente tem o poder de comutar parcial ou totalmente a pena do condenado. É decisão presidencial autocrática.

Em visão rigorosa, a anistia age sobre a lei penal e extingue o crime, enquanto o indulto perdoa o criminoso sem tocar na lei. Há juristas que consideram ambos os termos equivalentes. Data venia, discordo.

Interligne 18c(*) Kuczynski
Nome de família é imposição da qual é difícil escapar. Quando escritos à moda polonesa, como Kuczynski, são verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados.

Varsóvia já nos brindou com coisa mais difícil, como Włodzimierz Cimoszewicz, chefe de governo no fim dos anos 90. Ou Czesław Kiszczak, que atuou em 1989. Perto desses aí, nosso Juscelino Kubitschek até que era simples. Pronunciar era fácil ‒ difícil mesmo era acertar a grafia.

Juca Chaves 1Curiosidade
O cantor e compositor Juca Chaves, cujas modinhas irreverentes e melodiosas fizeram sucesso nos anos 60, vinha de uma daquelas famílias de sobrenome impronunciável. Para prevenir torção de língua, o original Czaczkes foi aportuguesado para Chaves.

Eleição eletrizante

José Horta Manzano

Urna 5Você, que achou que a diferença de votos entre Dilma e Aécio no segundo turno da última eleição foi apertada, ficaria excitadíssimo com o que está acontecendo no Peru. A coisa por lá anda eletrizante.

Já faz alguns anos que o país vizinho, à semelhança do Brasil, instituiu o sistema de dois turnos de votação para escolher o presidente do Executivo. A excelente lição vinda da França foi adotada em boa hora.

Domingo passado, realizou-se o segundo turno. Pois imagine que, até a noite de terça-feira, contabilizados 99,1% dos votos, ainda não era possível afirmar qual dos dois candidatos era o vencedor. Diferença de pouco mais de 50 mil votos os separava. Aritmeticamente, nenhum deles podia se proclamar ganhador.

2016-0608-01 La RepublicaFalta ainda apurar o voto dos peruanos do estrangeiro. Aparentemente transportados em canoa a remo, os boletins só devem chegar a Lima pelo fim desta semana. Vai ser necessário contar até a última cédula para para ter certeza. De todo modo, voto no papel é mais confiável que voto virtual, que vigora no Brasil. Caso haja dúvida, é sempre possível recontar.

A vitória será apertada. O desenlace vai deixar marcas e exigirá, do vencedor, gestos concretos de apaziguamento. Sem ser especialista em política peruana, fiquei reconfortado com a declaração de um dos candidatos ‒ Pedro Pablo Kuczynski, PPK para os íntimos. Por sinal, é considerado pelos institutos de pesquisa como virtual vencedor.

Lima, Peru

Lima, Peru

Em declaração reproduzida pelo periódico El Comercio, señor Kuczynski foi incisivo: «Nuestra posición sobre Venezuela es absolutamente categórica. Ha habido una elección que la ganó el partido de oposición y ahora el gobierno está usando artimañas para invalidar el voto popular» ‒ Nossa posição sobre a Venezuela é absolutamente categórica. O partido de oposição ganhou a eleição, e agora o governo está usando artimanhas para invalidar o voto popular.

Nem o Itamaraty de Serra, que tenta desamarrar a política externa indigente herdada do finado governo, chegou a ser tão claro, tão visceral e tão contundente com relação à truculência imposta por señor Maduro a seu castigado povo.

As boas intenções do quase presidente do Peru, por si, não serão suficientes para inflectir o desvario dos mandatários de Caracas. Mas darão contribuição certeira para trazer de volta a civilização ao continente.