Haia

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O mundo encolheu

José Horta Manzano

Algumas semanas atrás, em 18 de março, o Tribunal Penal International (ICC, International Criminal Court), sediado na Haia (Holanda), lançou um mandado internacional de captura contra o cidadão Vladímir Putin, ditador da Rússia.

Ele é acusado de crime de guerra por haver deportado ilegalmente crianças ucranianas para a Rússia. Assim que a notícia chegou a Moscou, o Kremlin manifestou seu desdém e alegou que “a Rússia não reconhece esse tribunal, portanto o mandado de captura não tem validade”.

O chato é que, ainda que a Rússia tenha imediatamente abandonado o tratado, renegando a própria assinatura, a ordem de captura continua válida no território de todos os países membros.

Em verde: países membros

E eles são muitos. A ilustração mostra em verde os países que assinaram e ratificaram o tratado. Repare que o Canadá e a América Latina quase inteira são estados membros (só escapam os EUA e as ditaduras). Europa idem. Boa parte dos países africanos segue na mesma linha. Japão, Austrália, Nova Zelândia e Mongólia fecham a fila dos membros.

O jornal digital Kyiv Post, bastião das liberdades da Ucrânia publicado em inglês, acompanha com interesse tudo o que se publica sobre a Rússia e especialmente o ditador Putin. No número deste 1° de maio, estampa a manchete “A África do Sul faz um alerta: Putin poderia ser detido em caso de visita”.

Em seguida, vem a explicação. É que uma cúpula dos membros do Brics está prevista para agosto, a desenrolar-se em Durban, África do Sul. Lula provavelmente comparecerá. Mas com antecedência, o governo sul-africano já avisou que, caso compareça à cúpula, Vladímir Putin poderá ser preso.

O primeiro-ministro da província de Southern Cape mostrou-se aborrecido com a decisão do governo sul-africano de convidar Putin apesar do mandado de prisão. Mas afirmou que, assim que o ditador russo desembarcasse do avião, cumpriria a lei: daria ordem à polícia local para prendê-lo e guardá-lo em custódia à espera de extradição em direção à Holanda.

Putin que se cuide. Na Rússia, ele manda. Fora do país, está na lista de criminosos procurados.

Que coisa, não? Nem bandido do andar de cima consegue mais se esconder. O mundo parece que encolheu.

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Loucura?

José Horta Manzano

Cafonice não dá cadeia. Burrice não dá impeachment. Mas os dois pecados juntos dão mistura explosiva. Ostentação dá inveja. Sinais exteriores de riqueza incompatível com as posses podem render processo.

O senador Bolsonarinho deveria ter pensado nisso antes de cometer a imprudência que talvez fique na história como o Fiat Elba do clã – aquela gota d’água que faltava pra fazer transbordar um pote até aqui de mágoa.

O distinto leitor já deve estar a par da enormidade que veio a público hoje: a mansão de 6 milhões comprada pelo primogênito do presidente. Tudo já foi dito sobre o caso. Sabe-se que, com o salário que recebe, não tem como aguentar a prestação mensal do empréstimo. Sabe-se que a casa fica no bairro mais caro de Brasília e tem 1.100m2 construídos num terreno de 2.400m2. Sabe-se que, embora o imóvel esteja em Brasília, a escritura não foi passada lá, mas em Brazlândia, uma cidadezinha do cinturão agrícola da capital. Sabe-se que colegas do senador, quando informados, mostraram-se incrédulos; não podiam acreditar que o Bolsonarinho tivesse cometido aquela ‘loucura’ justo na hora em que ele tenta reverter sua situação na Justiça.

O caso dá margem a algumas reflexões.

  • Comprova a inesgotável capacidade do clã Bolsonaro de criar armadilhas para si mesmo.
  • Demonstra que, assim como o pai, o senador também vive numa bolha, desconectado da realidade, insensível à insatisfação que fermenta no país real.
  • Deixa claro que debaixo desse angu tem carne. Quando se compra um imóvel de 6 milhões sem ter dinheiro declarado é porque há dinheiro escondido.
  • O fato de o caríssimo imóvel estar em Brasília informa que o senador, que não tem raízes na capital do país, conta com a permanência do pai na presidência por longo tempo.
  • O fato de os investimentos do clã se limitarem a compra de imóveis no Brasil é indicação da falta de imaginação dessa gente.
  • Há hipótese mais dramática. Os membros do clã parecem resignados a passar o resto da existência em território nacional. De fato, todos eles – mas principalmente o pai – terão de tomar muitíssimo cuidado ao pisar solo estrangeiro. Pode(m) ter de aparecer enjaulado(s) num tribunal de Haia, a enfrentar processo por crime contra a humanidade.

Vistas essas considerações, não dá pra entender por que o Bolsonarinho escolheu Brasília pra empatar sua fortuna.

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Vistas essas considerações, dá pra entender por que o Bolsonarinho escolheu Brasília pra empatar sua fortuna.

Seja qual for a hipótese verdadeira, a conclusão final é sempre a mesma: a família Bolsonaro dá a prova definitiva de que todos eles padecem profundo déficit de inteligência.

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Tribunal Penal Internacional

José Horta Manzano

É curioso que certas notícias envolvendo interesses brasileiros circulem somente na mídia estrangeira. Pela rádio pública francesa, fiquei sabendo de uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro, oferecida estes dias ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Os autores são indígenas brasileiros de etnias amazônicas. Entre eles, está o conhecido cacique Raoni.

A base da acusação são alegados crimes ambientais e genocídio dos autóctones. O único veículo brasileiro que deu a informação foi o portal Pública. A denúncia tem 69 páginas e está muito bem documentada. Uma cópia confidencial do texto completo, traduzido para o português, está aqui.

Não se sabe ainda se a demanda será aceita pelo TPI. Se for, doutor Bolsonaro tem de começar a se preocupar. Não imagino que venham colhê-lo dentro do Palácio do Planalto para confiná-lo nas masmorras de Haia (Holanda). Enquanto for presidente, corre outros perigos, mas não este.

No entanto, assim que deixar o cargo, que tome cuidado. Livre de viajar dentro do país mas não lá fora, estará na esdrúxula situação dos que têm muito dinheiro mas só podem se locomover dentro do próprio país, como é o caso de Paulo Maluf. É que, se for dançar um tango em Buenos Aires ou andar de xícara na Disneylândia, periga ser detido e despachado para o TPI. Vai acabar provando do mesmo prato que já foi servido a outros antigos presidentes – Lula e Temer.

Reparem que, no Brasil, uma temporada (longa ou curta) na prisão está se tornando passagem obrigatória no ritual pós-presidencial. Dilma escapou por pouco. Bolsonaro só vai escapar por milagre.

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Para ver navios

José Horta Manzano

No último quartel do século XIX, as fronteiras entre os países sul-americanos ainda não estavam totalmente consolidadas. A região desértica que constitui a tríplice fronteira entre Chile, Peru e Bolívia fazia parte dessa nebulosa. Por ali, quem gritasse mais alto, levava.

Por um punhado de motivos ‒ ambições territoriais, interesses comerciais, diferendos fiscais ‒ estourou uma guerra em 1879. De um lado, estava o Chile; de outro, os aliados Bolívia e Peru. Quatro anos e várias batalhas depois, o Chile saiu grande vencedor. Como troféu de guerra, apoderou-se de bom pedaço de território antes reivindicado pelos adversários.

Em 1883, um tratado foi assinado entre Chile e Peru. No ano seguinte, outro acordo pôs fim à disputa entre Chile e Bolívia. O Peru se resignou com a perda de terras que, afinal, não eram habitadas por peruanos nem eram estratégicas. Já o caso da Bolívia foi mais crucial. O território perdido era justamente sua saída para o mar. Terminada a guerra e firmados os tratados, o país tornou-se encravado no continente, rodeado de terra, obrigado a pedir licença aos vizinhos ao importar ou exportar mercadoria. Uma dependência incômoda e irritante.

Nestes quase 150 anos, governos bolivianos tentaram esporadicamente convencer o Chile a abrir mão de um naco de seu território a fim de conceder à Bolívia um acesso ao mar. Amparado pelos tratados firmados, o Chile sempre permaneceu inflexível. A situação continuou morna até que chegou Evo Morales, primeiro presidente indígena do país.

Corte Internacional de Justiça, Haia

Há mais de doze anos no poder, señor Morales está no terceiro mandato. A Constituição lhe proíbe candidatar-se a um quarto. Mas ele bem que gostaria de modificar a Constituição pra poder continuar no poder. Como fazer? O jeito é conseguir uma aura de pai da pátria, o que lhe granjearia apoio unânime. Veio-lhe a ideia de obter para a Bolívia uma saída para o mar, velho anseio nacional. Faz 5 anos, numa jogada que mirava ao futuro, Morales decidiu agir.

Entrou com interpelação junto à Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia (Holanda), pedindo que obrigasse Santiago a negociar com La Paz novo acordo outorgando à Bolívia «um acesso pleno e soberano ao Oceano Pacífico». Depois de deliberar por cinco anos, o tribunal informou que a decisão seria anunciada neste 1° de outubro. Señor Morales se abalou até Haia para assistir, sentado na primeira fila, ao bafejo da glória.

Na hora da sentença, veio a ducha de água gelada: o tribunal considera que nada obriga o Chile a sentar-se à mesa para negociar novo tratado. Desenxabido, señor Morales ficou a ver navios. “Ver navios” é, naturalmente, força de expressão. Na dura verdade, a Bolívia vai continuar, por muitíssimos anos, sem saída para o mar, vendo navios só em pintura.

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Holanda versus Turquia

José Horta Manzano

Para federar um povo e obter apoio unânime, nada como apontar um inimigo comum. Todos têm de sentir que o orgulho nacional está ameaçado. Se a ofensa vier de fora do país, melhor ainda. A ideia não é nova. Desde sempre ‒ especialmente de um século para cá ‒, tem sido utilizada com esperteza por mandachuvas. Alguns usam do artifício com esmero, enquanto outros são mais desajeitados.

É inconstestável o sucesso de um Adolf Hitler, que conseguiu cristalizar em torno de sua figura a quase totalidade do povo alemão ao apontar os judeus como origem e causa de todos os males nacionais. Stalin foi outro que se sustentou durante décadas no topo do poder culpando imaginários “inimigos do povo”. Assim também agiram Chávez e os bondosos irmãos Castro ao designar o “império“ como inimigo prestes a destruir o país.

Países Baixos e suas províncias

Uma ditadura argentina decadente valeu-se dessa estratégia em 1982. Passou a ideia de que o país estava sendo vilipendiado pelo Reino Unido, que ocupava havia século e meio um naco do território nacional. A Guerra das Malvinas logrou apoio popular mas terminou num desastre militar que acabou por levar de cambulho o que restava de ditadura.

Em nosso país, bem que Nosso Guia & clique fizeram o possível e o impossível para cindir os brasileiros entre “nós“ e “eles“, noções vagas e nunca explicadas que cada um entendeu como quis ou como pôde. Não tendo convencido, a estratégia acabou não dando certo. Aliás, em matéria de estratégia, o lulopetismo mostrou-se particularmente manquitola.

A Holanda ‒ que convém chamar de Países Baixos, dado que Holanda é o apenas o nome das duas mais importantes regiões do país ‒ atravessa momento crítico. Daqui a dois dias, os eleitores vão às urnas renovar a câmara de representantes. Um certo Herr Wilders, candidato de extrema-direita, ameaça balançar o coreto. Suas ideias e propostas são radicais e drásticas. Entre elas, a proibição pura e simples de praticar a religião maometana, veja só. É improvável que consiga maioria no parlamento, mas pode baralhar a política do país.

Modesta refeição do ministério turco

A Turquia também atravessa momento complicado. O presidente Erdoğan convocou os eleitores para um plebiscito que terá lugar mês que vem. A intenção é mudar a Constituição eliminando o cargo de primeiro-ministro e transformando o regime em presidencialista, o que dará imenso poder ao quase-ditador. As pesquisas não são lá muito animadoras, razão pela qual cada voto importa.

Milhões de turcos vivem no estrangeiro, inclusive nos Países Baixos. Para motivá-los a votar «sim», o governo turco tem mandado ministros e emissários organizar comícios eleitorais em países europeus. Para reforçar, decidiram usar a velha tática de designar um «inimigo» externo. Escolheram a Holanda. Cavando um pretexto qualquer, dispararam palavras agressivas contra o governo de Haia. Para não levar desaforo pra casa ‒ o que daria votos ao candidato de extrema-direita ‒, o governo holandês viu-se na obrigação de tomar medida forte: proibiu a entrada no país de ministros turcos.

Ministra turca expulsa dos Países Baixos

Foi a conta. A Turquia e os Países Baixos estão em pé de guerra. A mídia, naturalmente, alimenta a polêmica. Redes sociais fervilham. A bandeira holandesa do consulado em Istambul foi arrancada e substituída por bandeira turca. A Turquia promete represálias ‒ que ninguém imagina quais possam ser.

Tudo não passa de encenação, mas o povão acredita, e é isso que importa. Por um lado, a movimentação tem servido à causa do presidente turco, que aumenta seu capital de votos. Por outro, está servindo também ao atual governo holandês, que demonstra ser capaz de defender-se sem entregar as rédeas à extrema-direita.

Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos. (Uma mesoclisezinha de vez em quando não faz mal a ninguém.)