Discriminação

José Horta Manzano

O correspondente da tevê relata:
«Logo que foi aberta a sessão na Câmara, foi a vez do pronunciamento da deputada. Ela subiu ao púlpito trajando um elegante conjunto Chanel beige engalanado por discreto colar de pérolas miudinhas. Proferiu um discurso curto mas incisivo sobre o assunto em tela.»

O jornal dá a notícia:
«Homossexual foi assaltado ontem, em pleno dia, na avenida principal. Apesar de ter entregado todos os pertences, os bandidos o agrediram.»

A Wikipédia informa:
«O artista, nascido numa família judia originária da Ucrânia, revelou dotes especiais desde a infância. Já no fim da adolescência, matriculou-se na Escola de Belas Artes.»

O que é que há de comum nessas três citações, aparentemente desconexas? Qual é o traço persistente, que atravessa os três banais fragmentos do quotidiano? Pois é a discriminação, distinto leitor, a discriminação. Senão, observemos com atenção.

No primeiro fragmento, o correspondente em Brasília dá tanta importância à fala da deputada quanto a sua indumentária. Faria o mesmo se fosse um deputado? Daria a cor da gravata? Descreveria a elegância do talhe do terno? Certamente, não. Pois está aí a demonstração de que, por mais que se force a promoção da igualdade entre os sexos, sempre sobra um fundo de discriminação. Por mais que seja realçado o lado profissional da mulher, ela continua sendo vista da maneira tradicional.

No segundo fragmento, é imaginável que a manchete fosse: «Heterossexual foi assaltado»? Não, não passaria pela cabeça de ninguém. E por que é que a vítima é descrita com base na orientação sexual? Pois é pura discriminação.

E no último trecho, fosse o artista nascido numa família cristã, acaso isso seria mencionado? É de duvidar.

Como vemos, apesar do esforço institucional para educar as gentes, a discriminação é como água: se nos escapa entre os dedos, não dá pra conter. Sem nos darmos conta, nós todos discriminamos, o tempo todo. Que fazer? É reflexo natural, comum a todo humano.

No fundo, não é tão mal assim. Não convém que a Polícia dos Costumes tente proibir terminantemente todas as manifestações da discriminação nossa de todos os dias. Se todos se parecessem, fizessem as mesmas coisas e se comportassem exatamente do mesmo modo, o mundo seria muito, mas muito, chato.

Pioneirismo helvético

José Horta Manzano

Você sabia?

«Irlanda é primeiro país onde povo, em referendo, aprova casamento gay.»

Irlanda 2Com termos assim, a mídia planetária trouxe a boa-nova: o verdejante, tradicional e ultraconservador país do trevo dava mais um passo em direção à modernidade. O aplauso foi universal.

Não sei a que agência noticiosa atribuir a autoria da ideia de que o governo irlandês teria sido o primeiro submeter ao povo a aprovação do casamento gay. A afirmação não é verdadeira.

Nestes tempos de alastramento instantâneo da informação, verdades se espalham com velocidade. Mentiras, infelizmente, também. Em matéria de casamento gay aprovado pelo povo, a primazia cabe à Suíça. Conto-lhes a história.

Desde o início deste século, a sociedade mandava sinais mais e mais flagrantes de mudança. Era passado o tempo em que homossexuais eram obrigados a viver na clandestinidade, apartados dos demais cidadãos e vistos com reserva. Tornou-se, então, imperativo que a lei passasse a refletir a evolução das mentes.

Entendendo o problema, o governo federal de Berna propôs ao parlamento nova legislação sobre o assunto. Estabelecia as bases e as regras para oficializar e sacramentar a união entre pessoas do mesmo sexo. As câmaras aprovaram a lei já em junho de 2004.

Para que ficasse bem claro que a vontade dos cidadãos estava sendo obedecida, ficou combinado que o texto seria submetido a referendo. Dia 5 junho 2005, o povo suíço aprovou, em referendo, a lei já votada pelo parlamento. A Suíça tornou-se, assim, o primeiro país onde a união entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada pelo voto popular. Dez anos antes da Irlanda.

Suisse 18Neste país alpino, pouco dado a espalhafatos, a união não é chamada de «casamento». Para não chocar sensibilidades mais tradicionais, criou-se um nome específico. Em alemão, é Eingetragene Partnerschaft. Em francês, adotou-se a tradução ipsis litteris: Partenariat Enregistré. Em italiano, ficou Unione Domestica, nome meio sem graça. Até um novo estado civil foi criado especificamente para acomodar os que se viessem a se unir na forma da nova lei. Em português, um neologismo calcado na língua inglesa poderia servir de tradução: partenariado.

Irlanda 1O texto entrou em vigor dia 1° de janeiro de 2007. A temida destruição da família tradicional, temida por profetas do apocalipse, parece não ter acontecido. A família continua firme e forte. E manda lembranças.

É tranquilizante viver sob regras claras. Pão, pão, queijo, queijo. No Brasil, apesar da tão decantada tolerância nesse campo, até hoje não há – que eu saiba – um texto definitivo, claro, peremptório, inatacável. A omissão do legislador sobre a união legal entre pessoas do mesmo sexo abre brecha para que o judiciário faça a lei, o que não é exatamente sua atribuição.

E assim vamos, aos trancos e barrancos, como de costume.

A Nigéria e o Brasil

José Horta Manzano

Chegou a notícia em pleno Corpus Christi: o parlamento nigeriano acaba de votar uma lei que incrimina toda atitude que possa, de perto ou de longe, indicar simpatia pela homossexualidade. Casamento, relacionamento amoroso, adesão a grupo de direitos homossexuais, vai tudo para o mesmo saco. Não é mais contravenção. Não é mais delito. A partir de agora, é crime, e como tal será tratado todo e qualquer comportamento desse tipo. Veja aqui e aqui.

Pode-se apreciar ou não essa legislação. Fora da Nigéria, a cada um é permitido aplaudir de pé ou execrar o caminho escolhido pelas autoridades daquele país. Mas um mérito não se lhes pode negar: a clareza. Naquelas paragens, aquele que andar fora da linha sabe o risco que está correndo.Interligne 36

Enquanto isso, numa certa República sul-americana muito conhecida nossa, continuamos tergiversando. Em nosso País, as coisas não primam pela clareza. O que parece nem sempre é. O que não parece pode até ser.

Nosso Executivo pouco executa. Por meio de medidas provisórias, tenta, atabalhoadamente, legislar. Age de afogadilho, no dia a dia.

Nosso Legislativo se desobriga de legislar sobre matérias polêmicas. Deixa que outros tomem a iniciativa. Esperneia, faz biquinho, mas acaba dizendo amém aos ditames do Executivo.Bagues 3

Nosso Judiciário navega frequentemente em águas turvas. Volta e meia é chamado a dirimir conflitos para os quais não há base legal clara. Pouco a pouco, estamo-nos tornando um país onde a jurisprudência se substitui à lei inexistente.

É tudo muito estranho. Se considerarmos as nações cujo parlamento já deu embasamento legal definido a uniões homossexuais e adicionarmos aquelas que decretaram sua ilegalidade, o total já ultrapassa 30 países. Cada um é livre de estar ou não de acordo com esta ou com aquela decisão, mas o importante é que a lei foi votada.

E o Brasil liberal, tolerante, amigo, simpático, tropical, acolhedor, jeitoso, boa-pinta, ensolarado, emergente, prafrentex? Será que ainda pretende continuar muito tempo em cima do muro?

Cáspite! Que seja sim ou que seja não, mas legislar é preciso. Está ficando feio.