Doutor Palocci e o imposto a pagar

José Horta Manzano

Muita gente acredita que, na Suíça, todos os habitantes são podres de ricos, têm contas secretas, tomam banho em banheira repleta de moedas de ouro ‒ igualzinho a Tio Patinhas. A realidade é um bocado diferente.

Como por toda parte, há milionários, há abastados, há classe média, há gente de parcos recursos e há também quem passe necessidade. Calcula-se que, em cada cinco habitantes, um esteja em situação financeira precária. Na esmagadora maioria dos casos, trata-se de pessoas idosas, que vivem sozinhas e sobrevivem com pensão de velhice.

O grau de civilização de um povo é visível especialmente na maneira como são tratados os indivíduos mais frágeis. Com o desaparecimento das famílias numerosas, em que os membros se entreajudavam, o Estado tomou a si, gradualmente, a tarefa de assistir os necessitados. Não se admite que nenhum cidadão tenha de viver debaixo de uma ponte nem mendigar para conseguir alimento.

Mas há muita gente que, por ter levado tombos durante a vida ativa, chega à velhice sem poupança e sem recursos. Muitos têm unicamente uma pequena pensão, insuficiente para pagar sequer o aluguel. Como é que fica? Como pagar as despesas básicas?

Quem se encontra nessa situação pede socorro à Assistência Social. Cada caso será estudado individualmente. O solicitante será aconselhado a cortar gastos supérfluos. Se for o caso, as autoridades o alojarão num apartamento de propriedade do Estado, alugado a preço abaixo do valor de mercado.

Mas moradia não é tudo. O cidadão terá de enfrentar outras despesas. O acerto é personalizado, diferente a cada caso. A Assistência Social passa a gerir a vida financeira do solicitante. Em princípio, sua pensão e outros ganhos eventuais irão inteiramente para o Estado. Por seu lado, a autoridade se encarregará de pagar diretamente as contas do indivíduo ‒ aluguel, condomínio, seguros de saúde e de incêndio, conta de eletricidade, água e gás. O cidadão receberá apenas o suficiente para comprar alimentos, acrescido de pequena quantia de «argent de poche» ‒ dinheiro de bolso, para gastos pessoais miúdos.

A base do sistema é não dar dinheiro diretamente ao necessitado, mas encarregar-se do pagamento de suas contas básicas. Com isso, tem-se a certeza de que o cidadão não ficará abandonado e que o dinheiro público não será desbaratado.

Fiquei sabendo que doutor Palocci solicitou a doutor Moro a liberação de 1,2 milhão de reais «para pagamento de impostos». O juiz recusou o pedido. Data venia, acho que o magistrado bobeou.

Era só seguir a prática suíça. Nada de soltar dinheiro na mão do encarcerado, que não faz sentido. O juiz deveria ter proposto que o prisioneiro lhe apresentasse a conta. Em seguida, faria liberar o montante necessário e determinaria que a fatura fosse paga.

Com isso, teria matado dois coelhos. Por um lado, teria ressarcido a Receita de um montante que lhe era devido. Por outro, teria desencorajado outros enjaulados a solicitarem desbloqueio de somas para os mais fantasiosos fins, como vem acontecendo.

Fica para a próxima vez.

A velhice e as máscaras

José Horta Manzano

O Lula organizou, em seu escritório político, evento para louvar o número dois da política boliviana, señor Álvaro García Linera, vice-presidente do país vizinho.

O seminário realizou-se dia 5 out° e contou com presença de alguns dos figurões remanescentes do Foro de São Paulo. Compareceram aqueles que ainda estão livres para ir e vir. Embora os organizadores não tenham publicado a lista dos participantes, as fotos oficiais mostram o homenageado, Marco Aurélio «top-top» Garcia, o ex-senador Suplicy e o próprio Lula.

Lula e Evo 1O Estadão registrou momento significativo que, por sinal, não aparece no site do escritório político do antigo presidente. Foi a revelação de que, quando ainda era candidato à presidência da Bolívia, Evo Morales andou sondando o Lula, então presidente do Brasil, sobre a eventualidade de estatizar as instalações da Petrobrás em território boliviano.

A narrativa é do próprio Lula: «O Evo me perguntou: ‘como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobrás’? Respondi: ‘O gás é de vocês’. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia».

Pode ter acontecido exatamente assim. No entanto, dado que quase dez anos são passados desde a estonteante tomada das plantas da Petrobrás manu militari, acredito que se trate antes de «passado recomposto» – fatos antigos adaptados ao gosto atual, procedimento comum em política.

É razoável que o Lula de 2006, surpreso pela ideia atrevida do futuro colega boliviano, tenha preferido se aconselhar com o entourage antes de dar resposta. O ressentido assessor Garcia, preso a notória visão ideológica do mundo e incapaz de dar preferência aos interesses superiores do Estado brasileiro, é bem capaz de estar por detrás do mau aconselhamento. Pode bem ter partido dele a sugestão de entregar a Petrobrás – com dedos e anéis – à Bolívia.

Lula e Evo 2Seja como for, o Lula, cuja «esperteza» costumava ser reconhecida à unanimidade, tem escorregado com frequência cada vez maior. Com essa confidência, deixou claro que a surpresa estampada em seu semblante quando Evo tomou nossas instalações era tão falsa quanto nota de três reais.

O passar dos anos nos faz mais velhos. E a velhice tem o poder de fazer cair máscaras e revelar antigos segredos. Conclusão: desse fato, pelo menos, o Lula sabia. A confissão foi espontânea.

Petrobras 3Ao relembrar esse episódio, o demiurgo mostra que, aos 70 anos, ainda não entendeu que civilização se distingue de barbárie pela existência de regras e pelo cumprimento delas.

Contratos são feitos para ser cumpridos. Havia contratos assinados entre a Petrobrás e o governo da Bolívia. O presidente do Brasil, guardião da Constituição, é a última pessoa de quem se esperaria conivência com o desrespeito a tratos que prejudicam interesses do Estado brasileiro.