aposentadoria

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Valéry Giscard d’Estaing

José Horta Manzano

Valéry Giscard d’Estaing, que presidiu a França de 1974 a 1981, era uma dessas figuras sorridentes que a gente achava que não fossem morrer nunca. Mas ninguém é eterno. Ele faleceu ontem, aos 94 anos de idade, de complicações da covid.

Valéry Giscard d’Estaing

VGE, como era popularmente chamado, ficou conhecido pelas reformas instauradas durante seu governo, que ajudaram a desempoeirar uma França que cheirava a mofo. A sociedade avançou em diversos pontos.

  • A maioridade civil, congelada na idade de 21 anos desde 1792, foi reduzida a 18 anos de idade.
  • A mulher casada ganhou direitos, entre os quais o de abrir uma conta bancária em seu nome, sem ter de pedir autorização ao marido. Embora hoje pareça algo evidente, foi um grande avanço numa época em que a mulher casada era vista como uma espécie de ‘propriedade’ do esposo.
  • O aborto voluntário foi legalizado e regulamentado.
  • VGE foi o primeiro governante a criar uma Secretaria de Estado dedicada à mulher.
  • O divórcio amigável passou a ser admitido nos tribunais. Até então, para divorciar, o cônjuge requerente tinha de provar a culpabilidade do outro.

Visto que foi presidente jovem, sobreviveu muito tempo depois de deixar o poder. Foram praticamente 40 anos de aposentadoria da vida política.

Seu falecimento me fez lembrar Rodrigues Alves, presidente do Brasil de 1902 a 1906, vítima da Gripe Espanhola em 1919. São ex-presidentes que sucumbiram à pandemia de seu tempo.

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Recolha

José Horta Manzano

Uma das lembranças que guardo da infância é a dos ônibus que circulavam com o letreiro «Recolhe». Nem iam ao destino habitual, nem voltavam ao ponto de partida. Aquela palavrinha informal, pura expressão de português caseiro, ia direto ao que interessava. Sem floreios. Quem recolhia? Recolhia o quê? Não tinha importância. A informação era despretensiosa mas eficaz. De um relance, a gente entendia que aquele veículo não estava de brincadeira. Não ia parar. Acontecia, de raro em raro, que o motorista – que a gente chamava então de ‘chofer’ –, condoído da sorte de quem esperava no ponto, desse uma paradinha camarada e embarcasse algum passageiro. O homem atropelava o regulamento mas fazia a alegria de quem se dispusesse a compartilhar aquela viagem ao repousante destino. «Recolhe»…

Não sei se ainda se veem ônibus com convite tão explícito ao descanso e ao adeus às armas como aqueles da minha infância. Espero que sim. Afinal, ônibus também são seres humanos, como diria o outro, e têm direito a um descansozinho.

Li estes dias que a ideia de uma versão moderna de recolhimento perpassa o Congresso. Não visa a mandar veículos para o descanso. Bem mais ambicioso, o objetivo é aposentar o próprio presidente da República. Recolhida ou recolha há de ter soado jeca para os ouvidos de nossos sofisticados parlamentares. Vamos banir esse jeito primitivo de falar, que diabos! O projeto fala em «recall». A realidade é a mesma, mas a palavra estrangeira soa tão melhor. Fica muito chique.

O objetivo é deixar cair um grão de areia na engrenagem da Presidência. Dessacralizá-la. Fazer que o ocupante não se sinta onipotente e blindado contra vento de boreste ou tempestade de bombordo. Em princípio, tudo o que possa levar o presidente a refletir é bem-vindo. O projeto em tramitação, no entanto, parece-me de difícil aplicação. Para lançar um plebiscito revocatório, será preciso colher um número de assinaturas equivalente a 10% dos votantes na eleição precedente. Parece pouco, mas estamos falando de mais de dez milhões de peticionários, uma enormidade! Fica no ar um problema complementar: quem é que vai atestar a veracidade de cada assinatura? Com base em quê? Como evitar assinaturas repetidas?

Nosso país não tem tradição plebiscitária. Não há um órgão depositário da amostra da assinatura de cada cidadão. Não temos um registro de residência dos habitantes. Não vejo como um voto popular revocatório possa um dia ser implantado. O bom e velho impeachment – que já serviu um par de vezes – ainda me parece o único caminho viável. A recolha de presidente por iniciativa popular direta vai ficar pra uma próxima vez.

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Executivo de sete cabeças

José Horta Manzano

Visto do exterior, o sistema de governo da Suíça parece surreal. É único no mundo. O chefe de Estado, em vez de ser personificado por uma única pessoa, é representado por um colegiado de sete cidadãos. Repúblicas costumam ter presidente e, às vezes, primeiro-ministro. A Suíça segue outro caminho.

Sete chefes de Estado? Deve sair caro!, pode-se imaginar. É verdade mas, pra compensar, o sistema não prevê ministros, o que barateia o custo final do Executivo. Cada um dos conselheiros federais ‒ como são chamados oficialmente ‒ assume a chefia de um dos sete ministérios.

Diferentemente do que ocorre em outros países, em que cada novo presidente costuma mexer no desenho ministerial, cortando, acrescentando ou desmembrando pastas, o sistema suíço é cristalizado. Pra alterá-lo, a vontade do Executivo não bastaria. Toda reforma teria de ser aprovada pelo Parlamento e referendada pelo povo, longo caminho que desencoraja. A fórmula com sete ministros tem dado certo ao longo dos últimos 170 anos, de modo que tende a permanecer.

Cada conselheiro federal é eleito pelo Parlamento por um madato de quatro anos. Pode candidatar-se à reeleição quantas vezes desejar. Em um século e meio, só meia dúzia de conselheiros deixaram de ser reeleitos. É pra lá de raro. A permanência média de cada um deles no topo do Executivo é de dez anos.

O salário anual de um desses ministros suíços ‒ segure-se! ‒ é de cerca de 445 mil francos (1,75 milhão de reais). Além disso, ele recebe um montante fixo de 30 mil francos (118 mil reais) de ajuda de custo para cobrir todos os gastos de moradia e de representação. Assim, não precisa apresentar relatório de despesas. Tem direito ainda a automóvel com motorista e passe livre para viagens ferroviárias no país.

Quando deixa de ocupar o cargo de conselheiro federal, tem direito a aposentadoria vitalícia. O valor do benefício é metade do salário pago aos que estão na ativa, ou seja, 220 mil francos (862 mil reais) por ano. Só receberá esse montante, porém, se tiver exercido o cargo por pelo menos quatro anos. Caso tenha trabalhado menos, receberá proporcionalmente ao tempo de serviço.

Por razões de justiça, a lei prevê que conselheiros federais aposentados não recebam mais do que colegas ainda na ativa. Assim, aposentados que assumirem função remunerada na iniciativa privada devem informar o setor encarregado. O valor do salário vindo de outra fonte será abatido da aposentadoria.

Não se brinca com o dinheiro do contribuinte. Afinal, o serviço público está aí para servir à nação e não pra enriquecer apaniguados. Não é isso?

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Reforma da Previdência

José Horta Manzano

O grau de avanço de uma sociedade se mede pela proteção que ela oferece a seus membros mais frágeis. É tarefa de Estados organizados patrocinar serviços básicos. Cabe ao Estado proporcionar instrução pública, formação profissional, saúde pública, defesa do território, segurança pública. A lista não é exaustiva. Todas essas atribuições são, naturalmente, financiadas pela contribuição de todos através dos impostos.

Oferecer proteção aos que já não têm condições de ganhar o pão quotidiano pelos próprios meios é conceito relativamente recente. De fato, quando a grande maioria da população vivia da agricultura, o problema praticamente não existia. Na sociedade rural, famílias eram grandes, com duas ou três gerações debaixo do mesmo teto. A solidariedade familiar supria a incapacidade de sustento dos membros inválidos. Toda família tinha «agregados», «filhos de criação» e outras figuras hoje raras. Eram parentes ou conhecidos sem meios de sobrevivência.

A industrialização do país e a urbanização da população redistribuíram as cartas. Famílias diminuíram de tamanho. A solidariedade para com chegados e agregados se esgarçou. O Estado viu-se na obrigação de garantir amparo aos que, em virtude de idade avançada ou de saúde debilitada, já não podem prover ao próprio sustento.

Nas décadas de 1930 e 1940, grande parte dos países puseram de pé um sistema de arrimo para cidadãos que chegassem à velhice. O Brasil não foi exceção. Refletindo a sociedade da época, nossas regras levaram em conta que a expectativa de vida do cidadão girava por volta de 50 anos. Nos últimos 75 anos, muita coisa mudou. Avanços na medicina e nos cuidados alongaram a expectativa de vida. Projeções indicam que a humanidade tende a ter vida cada vez mais longa. Apesar das transformações, nenhum governo teve a ousadia de meter a mão nesse vespeiro. Nossas regras de aposentadoria não foram alteradas. Cada um empurrou a batata quente para o seguinte. Estacionamos num mundo simpático, mas distante da realidade.

Pirâmide etária do Brasil ‒ 1980, 2020, 2050
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A diminuição do número de jovens e o aumento de cidadãos idosos contribuem para a defasagem do sistema. Os problemas de financiamento foram se avolumando e chegaram a um ponto crítico. A continuar do jeito que está, o país perderá toda capacidade de investimento: a totalidade do dinheiro disponível será destinada a cobrir o rombo da Previdência.

O governo atual, com um presidente sem intenção de se recandidatar, decidiu peitar profunda reforma na Previdência. A atitude é louvável e necessária. Dado que o problema não foi enfrentado durante décadas, o salto é muito grande e tem assustado o povo e seus representantes.

A resistência da sociedade é forte, no entanto, queira-se ou não, o sistema terá de ser atualizado. Se não for agora, será no mês que vem ou no ano próximo. Não se pode mais esperar, que a situação é grave. Mais razoável seria fixar a meta que se quer atingir e, em seguida, escalonar as etapas, paulatinamente, sobre, digamos, um decênio. De chofre, como se está propondo, é paralelepípedo duro de engolir. Com ou sem apoio de base aliada, com ou sem apoio de oposição, alguma reforma, ainda que mínima, tem de ser feita. Melhor começar logo.

Aviso aos senhores deputados e senadores
Só entram para a história os que têm a coragem de enfrentar desafios. Os acomodados acabam tragados pelo esquecimento.

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Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.

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Reforma previdenciária

José Horta Manzano

No Brasil, são muito antigas as regras básicas que determinam o direito do cidadão a receber pensão na velhice. Costuma-se dizer ‘aposentadoria’, mas o termo não é apropriado. De fato, quem recebe o benefício não se retira necessariamente a seus aposentos. Frequentemente continua na ativa. O termo ‘pensionista’, utilizado pelos italianos, seria mais adequado. Mas não há que fazer: já faz tempo que aposentadoria entrou para o vocabulário do dia a dia.

Nessa matéria, as regras brasileiras foram estabelecidas nos tempos de antigamente, quando a taxa de natalidade estava nas alturas e a expectativa de vida não ia muito além de uma cinquentena de anos. Eram disposições adequadas para a época, sem dúvida: o benefício vinha cedo, mas havia uma multidão de jovens contribuindo, isto compensando aquilo.

carteira-trabalho-1Acontece que, de lá pra cá, muito tempo passou, os anos de vida aumentaram, a natalidade diminuiu, mas… as regras continuaram inalteradas. Nenhum governo, nem mesmo durante o período ditatorial, quando teria sido mais fácil impor reformas, ousou mexer no vespeiro. O assunto é explosivo.

Chegamos agora ao ponto de ruptura. O sistema está desmoronando. Mais uns anos, e será virtualmente impossível garantir-lhe a continuidade. Reconhecendo que já passou da hora de encarar a nova realidade, o governo federal decidiu finalmente arregaçar as mangas e propor profunda reforma. Antes tarde que nunca.

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Cada país tem sua realidade e suas particularidades, portanto, a receita que dá certo aqui pode não funcionar ali. Cada um tem de encontrar solução própria. O que não pode é fazer de conta que nada mudou e que o dinheiro continuará a cair do céu.

O sistema suíço é menos complicado que o brasileiro. Pontos característicos são o valor fixo do benefício ‒ igual para todos, independentemente dos salários recebidos ‒ e a absoluta necessidade de ter completado 65 anos de idade e de ter contribuído durante 44 anos.

velhice-6O eleitorado suíço foi ontem chamado a votar num plebiscito. A pergunta era se concordavam em aumentar em 10% o montante do benefício. Por maioria de 60%, o povo repeliu a proposta. Vista do estrangeiro, a decisão parece surpreendente.

É que cada um sabe onde lhe aperta o sapato. Os suíços não estão pensando no mês que vem, mas num futuro mais amplo. Votaram com o objetivo de garantir a perenização da aposentadoria. Acharam melhor renunciar ao aumento e cooperar para que o sistema sobreviva.

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FGTS ‒ duas visões

José Horta Manzano

Você sabia?

Velhice 2Quando me perguntam sobre o assunto, costumo responder que, igualzinho ao Brasil, a Suíça também conta com um fundo de garantia obrigatório para beneficiar trabalhador assalariado. Aliás, o FGTS brasileiro, que existe desde 1966, é anterior ao suíço, que só foi criado vinte anos mais tarde. Em ambos os países, o objetivo do fundo é amparar o trabalhador, ainda que o conceito de «amparo» não seja o mesmo.

No Brasil, o fundo foi instituído mais para neutralizar um problemão que ameaçava empresas. A estabilidade adquirida por funcionários antigos emperrava a produtividade e aumentava o risco de falência. A instituição do fundo desafogou empregadores e, como efeito colateral, beneficiou trabalhadores.

Na Suíça, país cujos assalariados nunca usufruíram de «estabilidade» no emprego, o fundo foi criado com vista a reforçar o rendimento dos aposentados. Eis por que a poupança obrigatória é alimentada paritariamente, ou seja, o empregador entra com 50% e o funcionário contribui com a outra metade. Tanto no Brasil como na Suíça, o pecúlio fica numa conta individual bloqueada. Cada assalariado tem a sua.

Velhice 5O FGTS brasileiro nasceu com vocação diferente. Visa a criar uma ponte para amparar o assalariado em períodos de desemprego. Frequentemente, a cada mudança de emprego, o funcionário retira seus haveres e esvazia a poupança. Se algo sobrar para a velhice, não será mais que valor residual, coisa pouca. Os anos de velhice não serão beneficiados.

Na Suíça, para garantir um reforço dos rendimentos do aposentado, o pecúlio só poderá ser retirado quando o contribuinte atingir 65 anos de idade. Há pouquíssimas exceções à regra. Uma delas permite que parte do fundo (até 20%) seja utilizada para compra de casa própria. Assim mesmo, com uma condição: caso a casa venha a ser vendida posteriormente, o contribuinte é obrigado a devolver o dinheiro, que será de novo incorporado à poupança obrigatória. Há outros casos em que o fundo pode ser resgatado, mas são casos raros e excepcionais.

Velhice 4Ao chegar à idade da aposentadoria, o assalariado tem duas opções: tanto pode retirar o pecúlio de uma vez como pode deixá-lo intocado. Neste último caso, fará jus a uma renda vitalícia. Pelas regras atuais, receberá benefício anual equivalente a 6.5% do capital acumulado. O pagamento é mensal. Em caso de falecimento do beneficiário, o(a) viúvo(a) continuará recebendo o benefício até o dia de seu último suspiro.

A diferença entre a visão brasileira e a suíça é quase filosófica. No Brasil, a poupança forçada é devolvida ao beneficiário a qualquer momento da vida, ainda que ele esteja em condições de encontrar novo emprego. Na Suíça, deu-se prioridade a amparar aqueles que, por causa da idade, têm chance praticamente nula de encontrar colocação. Quando um cidadão chega à velhice em situação de penúria, quando o valor da aposentadoria é insuficiente para cobrir as necessidades básicas, a sociedade terá de ampará-lo financeiramente. É justamente isso que se procura evitar.

Cada terra com seu uso.

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Dolce far niente

José Horta Manzano

Durante uma época, tive uma cabeleireira, moça jovem de 23 aninhos, sorridente, simpática e cheia de vida. Quando a gente está sentado na cadeira do salão, a conversa flui.

Um dia, não me lembro no meio de que assunto, me disse ela que seu maior sonho era… estar na aposentadoria. Surpreso, perguntei por quê. «É que aí eu podia fazer o que quisesse sem ter de trabalhar.»

Volta e meia, esse diálogo me volta à lembrança. Tento recordar os anseios que eram os meus aos 23 anos. Muito tempo passou, o que pode falsear a memória. Não me lembro, assim mesmo, de ter tido a mesma pressa de me aposentar. Tinha toda a vida pela frente, perspectiva animadora.

Chamada da Folha de São Paulo, 2 ago 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 2 ago 2016

Achei que minha cabeleireira fosse um caso especial, um ponto fora da curva, como se usa dizer hoje. Neste começo de agosto, encontrei mais um que mostra rezar pela mesma cartilha. Foi o estagiário que dá título às chamadas noturnas da edição online da Folha de São Paulo. A notícia fala de um funcionário contratado temporariamente para vigiar piscinas durante os Jogos Olímpicos ‒ emprego pro forma, só pra cumprir tabela. O funcionário não tem que fazer.

O texto da notícia não vai pela mesma linha, isto é, não glorifica o ócio remunerado. A chamada fica por conta de quem a escreveu que, é lícito supor, seja pessoa de pouca idade. Para esse jovem brasileiro, o melhor emprego do mundo é aquele em que não precisa trabalhar.

Dá pra entender por que é que o Brasil não se desenvolve? Parece que minha antiga cabeleireira não é o único ponto fora da curva. Há muitos outros.

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Imprevidência social

José Horta Manzano

«O Crédito Pessoal Consignado é uma linha de empréstimo pessoal para você usar como quiser» ‒ é assim que um grande banco brasileiro apresenta o «produto». Chamativo, parece um negócio da China. Mas convém desconfiar, que nem tudo que reluz é ouro.

Velhice 5O Senado da República acaba de aprovar medida provisória que permite ao trabalhador do setor privado dar as economias amealhadas no FGTS como garantia para tomar empréstimo. «Para usar como quiser» ‒ a propaganda é clara. Embora venha travestida de bondade, a medida é trágica, um atentado contra as camadas menos abastadas da população.

Poupança nunca foi nosso ponto forte. Por razões históricas e resistentes, grande parte de nosso povo vive na corda bamba, na base do «amanhã, vamos ver», à espera do milagre virá na hora da necessidade.

Velhice 4Poucos têm algum tipo de amortecedor ou de colchão que lhes garanta trégua ou desafogo na necessidade. Cidadãos jovens, com força e ânimo, têm mais chance de superar situações adversas. O aperto maior vem nos velhos dias, quando toda atividade remunerada cessa. Antigamente, a solidariedade de parentes e descendentes paliava. Pouco a pouco, o esgarçamento do tecido familiar tradicional impôs a generalização do sistema de aposentadoria.

Assim mesmo, a renda de velhice era pouca, nem sempre dava para o gasto. Foi essa lacuna que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço quis preencher. Instituído em 1966, veio complementar segurança econômica de idosos. Respondendo a tendência planetária, outros países também adotam instituto análogo.

Até na Suíça, um pecúlio obrigatório para assalariados existe desde 1985 destinado a reforçar os proventos dos idosos. Diferentemente do que ocorre no Brasil, essa poupança é realmente reservada para os velhos dias. O único caso em que pequena porção pode ser retirada antecipadamente é para compra de casa própria. Faz sentido. Ter moradia contribui para a segurança econômica.

by Jean-Louis Calmejane, artista francês

by Jean-Louis Calmejane, artista francês

A aberrante MP, editada nos estertores do governo de dona Dilma, vai no sentido errado: esvazia os fundamentos do FGTS. Foi mais uma comprovação de que, para salvar a própria pele, nossos governantes estão dispostos a qualquer abominação. A anuência dos senadores é escândalo ainda maior.

O FGTS tem de continuar fiel a seu princípio: garantir vida mais digna aos que trabalharam a vida inteira. Acenar com créditos eventuais «para você usar como quiser» desvirtuam a poupança.

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Aposentar-se aos 65

José Horta Manzano

Antes da Revolução Industrial, a noção de emprego era menos clara que hoje. O sustento de cada um vinha principalmente de rendas, de favores, de comércio, de escambo. Na falta de indústria, poucos eram assalariados. Em resumo, cada um cuidava de si.

O grosso da população vivia em função da agricultura familiar, garantia de sobrevivência. Trabalhava-se em família. Algum excesso de produção era trocado por sal, óleo, têxteis e outras mercadorias não produzidas em casa. Velhos, que já não podiam trabalhar, eram amparados e sustentados pela família. Assim funcionava o mundo.

O desenvolvimento industrial e a implantação das ferrovias mudou o enredo. As cidades incharam, a noção de emprego começou a se delinear. Longe do amparo da família, trabalhadores passaram a enfrentar dificuldades quando a velhice chegava. A miséria se alastrava.

Trabalho 4Timidamente, soluções começaram a ser tentadas. A virada do século 19 para o século 20 assistiu à criação de caixas de pensão setoriais. Parte dos trabalhadores passou a contar com amparo para o fim da vida. O sistema levou algumas décadas para se generalizar.

Na Suíça, por exemplo, a normatização do sistema universal de aposentadoria só foi adotado em 1948. Já sua primeira versão fixava em 65 anos a idade mínima para recebimento do benefício. De lá para cá, mudanças sociais impuseram mais de dez grandes revisões ao sistema. O montante da renda foi paulatinamente adaptado à evolução do custo de vida.

Até vinte anos atrás, a idade mínima de aposentadoria era de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Obedecendo à verdade estatística de que mulheres costumam ter vida mais longa que homens, sucessivas revisões do sistema foram alongando o tempo de trabalho a ser cumprido por pessoas do sexo feminino.

Atualmente, homens continuam a se aposentar aos 65 anos, enquanto mulheres só podem fazê-lo ao completar 64. Dentro de muito poucos anos, o limite de 65 anos será imposto a todos. E já se estuda seriamente a necessidade de elevar esse mínimo para 67 anos.

Ao dar-se conta de que a duração da vida se alonga no Brasil também, o novo governo, menos populista que o anterior, cogita reformular o sistema em vigor. A ideia é estabelecer que o cidadão atinja a idade de 65 anos para, só então, poder requerer renda de velhice.

Sindicatos, em estrito cumprimento de seu papel, se insurgem contra a medida. Argumentam que novas regras só podem valer para jovens que ingressem no mercado de trabalho a partir de agora. Embora a alegação tenha seu fundamento, há que levar em conta outros fatores.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

O sistema brasileiro de aposentadoria está em estado pré-falimentar. O rombo se alarga a cada ano. Se for aplicado o conceito de direito adquirido, como querem alguns, a modificação da idade mínima só poderá entrar em vigor daqui a quase meio século. As finanças vão estourar antes disso.

Dado que o Brasil ‒ confiando que a impressionante taxa de natalidade dos anos 60 e 70 fosse durar para sempre ‒ nunca se preocupou em regulamentar a questão, chegamos ao momento atual com um passivo preocupante. Se não é correto atrasar, da noite pro dia, a idade da aposentadoria para 65 anos, uma solução escalonada tem de ser encontrada. E rápido.

Que se estenda o período transitório por alguns anos. Contudo, não é razoável adiar para o ano 2060 a fixação da idade mínima de 65 anos. O sistema vai quebrar antes disso, prejudicando a todos ‒ ativos e inativos.

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Aposentadoria ‘baby’

José Horta Manzano

Aposentadoria 2O jornal italiano La Repubblica, de Turim, publicou artigo interessante sobre inacreditáveis dispositivos que distorcem o sistema brasileiro de aposentadorias.

Os italianos falam de cátedra. Até 20 anos atrás, aquele país também concedia regalias fora do comum a determinadas categorias de cidadãos. Em alguns casos, 15 anos de contribuição bastavam para dar direito ao benefício para o resto da vida. A reforma de 1995, se não corrigiu todas as falhas, amenizou efeitos perniciosos.

A língua italiana tem até uma expressão para definir aposentadoria concedida aos que ainda estão longe de completar 65 anos. Dizem “baby pensioni” – aposentadorias de bebê. O diagnóstico de Anna Lombardi, autora do artigo, é de que essas pensões «de bebê» põem o Brasil de joelhos. E tem razão.

O estado já periclitante das finanças nacionais é agravado pelas larguezas do sistema de aposentadorias, verdadeiro poço sem fundo. Signora Lombardi explica a seus leitores o chamado «efeito Viagra».

Aposentadoria 1Segundo ela, muitos desses jovens aposentados se casam (ou se casam de novo) tarde, pelos 60 ou 70 anos. Escolhendo esposa de pouca idade, fazem da cônjuge a herdeira da aposentadoria, que lhe será paga por décadas. O sistema é perverso porque, em casos assim, dá benefício a quem ainda está em idade de trabalhar. Não é justo que toda a sociedade deva pagar.

Não sou especialista em assuntos previdenciários, mas confesso que, em meu círculo próximo, conheci casos surrealistas. Certas pensões são concedidas às filhas do falecido, sem limite de idade, desde que permaneçam solteiras. Há senhoras que, embora vivam com um companheiro, evitam casar-se para não perder o direito à pensão.

É curioso que o reconhecimento de uniões estáveis por parte do Estado brasileiro seja estrada de mão única. A união é aceita para acrescentar benefícios, mas não para coibir abusos. São coisas nossas.

Aposentadoria 3Uma das grandes oportunidades perdidas por Luiz Inácio da Silva – entre outras tantas – foi a reforma que nosso sistema de aposentadorias reclama há décadas. Quando ele estava no apogeu da popularidade, teria sido fácil. Hoje ficou bem mais complicado. É a herança problemática que ele recebeu dos antecessores e transmitiu, tal e qual, aos sucessores.

Seja como for, vista a desaceleração da taxa de crescimento da população, o pagamento de benefícios tende a tornar-se o quebra-cabeça maior das finanças nacionais. Do jeito que está, o sistema não aguenta mais dez anos.

Nosso guia, que julga ter ‘reinventado’ o Brasil, será lembrado por sua inação quando os ventos estavam favoráveis. É pena.

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O meio voto

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 out° 2014

O grande dia está aí. Todos os eleitores brasileiros vão escolher presidente, governador, senador e deputado. Infelizmente, felicidade perfeita não existe: o voto, por ter caráter compulsório, deixa de ser direito para tornar-se obrigação, o que, convenhamos, tira a graça e estraga a festa.

Expat 1Melhor dizer que os eleitores brasileiros serão obrigados a comparecer às urnas amanhã. Para escapar (de graça), só há duas vias: voto nulo ou voto em branco. Ao fim e ao cabo, se o cidadão ficasse em casa, o efeito seria o mesmo. Por que, então, obrigá-lo a declarar pessoalmente, a uma máquina, que não lhe apetece escolher ninguém? Um dia alguém ainda há de desvendar essa norma bizantina.

Seja como for, é melhor que nada. Considerando que metade da humanidade não goza do direito de designar dirigentes nem representantes, não podemos nos queixar. E é bom ter juízo ao escolher. Depois, não vale reclamar com o bispo.

Muita gente desconfia daquela engenhoca eletrônica que aposentou e substituiu a boa e velha urna. Prática, ela é. Mas por que será que nenhum outro país sucumbiu a seus encantos nem ao avanço revolucionário que ela garante? Tão prática, segura e rápida, mas… ninguém quer saber dela. Sei não. Fico meio cismado com essa singularidade nacional.

Chega de divagar – vamos aos fatos. Nossa Constituição reza que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos. Diz ainda que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos.

Expat 2A lei exige a escolha, por sufrágio universal e direto, do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo. Características específicas do Poder Judiciário fazem que seus dignitários sejam designados por concurso ou por nomeação. Então, regozijemo-nos! Todos os eleitores brasileiros estão prestes a escolher os protagonistas do Executivo e do Legislativo. Correto?

Não, a verdade é outra. Todos os brasileiros não são iguais perante a urna. Importante franja de cidadãos – maiores, vacinados, civilmente capazes e munidos de título de eleitor – não votará como os demais. Falo dos que residem fora do território nacional, entre os quais me incluo.

Expat 3Se a obrigatoriedade do voto já incomoda muito brasileiro domiciliado em terra pátria, nós outros, residentes em outras plagas, vivemos situação ainda mais esquisita. Somos obrigados a votar, pouco importando que centenas de quilômetros possam nos separar da urna mais próxima. No entanto, nosso voto é cerceado, circunscrito à escolha do chefe do Executivo nacional. Não nos é permitido escolher nosso representante no Legislativo. Temos direito a meio voto. Por que essa bizarria?

Porque a lei não prevê representação para os 3 milhões de brasileiros do exterior – população mais numerosa que a do DF ou a de Mato Grosso do Sul! E pensar que somos justamente os que não reivindicam bolsa nenhuma. Ao contrário, as remessas enviadas pelos compatriotas do estrangeiro revigoram as finanças nacionais. Estima-se que entre 6 e 7 bilhões de dólares sejam por nós injetados, ano sim, outro também, na Economia nacional. Em moeda forte, líquida e certa.

Em 1988, quando se fez a Constituição, brasileiros no exterior eram poucos. De lá para cá, o aumento foi exponencial, mas o legislador não se deu conta. Para defender nossos interesses, continuamos a depender da boa vontade de algum parlamentar caridoso.

Expat 4A França, que tem apenas um milhão e meio de expatriados, acode seus filhos distantes. A Itália também. Ambas permitem que os não residentes elejam certo número de parlamentares para representá-los. Nós não temos esse direito.

Há injustiça e incoerência nessa negação de representação democrática. Se servimos para escolher o presidente, não há razão para que nos soneguem o direito de eleger nossos deputados. Nossos interesses são específicos: transmissão da nacionalidade, serviço militar, casamento misto, registro civil, atos notariais, compra de uma casinha em Xiririca do Brejo, validação de contribuição previdenciária feita no exterior para aposentadoria no Brasil, dupla cidadania, acordos de bitributação. E muito mais.

Para esta eleição, já não há mais jeito, que as apostas estão feitas e a roleta está girando. Rien ne va plus! Só nos resta torcer para que algum parlamentar clarividente – escolhido pelo distinto leitor e pela gentil leitora – se apiade de nossa desdita e lance um projeto de emenda constitucional.

Quem sabe, daqui a quatro anos, o brasileiro do exterior já terá deixado de ser o primo pobre da República.

por

Emérito

José Horta Manzano

Você acha que alguns meses de serviço militar é muita coisa? Pois não viu nada! Os guardas pretorianos da Roma antiga tinham de cumprir 16 anos. Para os legionários, então, era mais duro ainda: 20 anos. Depois desse tempo todo ― ufa! ― tinham direito a receber um prêmio.Coroa de louro

Há dúvidas sobre o fato de a língua latina ter sido, em algum momento, a língua vernacular, ou seja, aquela que todos utilizavam no dia a dia. Muitos autores acreditam que o latim, como o português culto, estava distante do falar popular. Era reservado para pessoas de grande erudição. O povão falava diferente.

Meu próprio professor de latim dizia que, se Cícero usasse com seus empregados domésticos o mesmo linguajar erudito que utilizava nas altas esferas, não seria entendido. Acredito que ele tinha razão.

Seja como for, a língua escrita era o latim. As leis e os regulamentos tinham de se valer dele para serem difundidos.

A língua culta usava a palavra meritum, com significado próximo de nosso atual mérito. Era a coisa merecida, o prêmio, a recompensa.

Pretorianos e legionários, uma vez cumprido seu longo serviço à pátria, adquiriam direito ao descanso. Era um prêmio a que faziam jus por mérito. Ex-meritum, dizia-se. De ex-meritum, foi um pulinho chegar a emeritum e, de lá, a emérito.

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Bento XVI, a partir deste 1° de março, conservará seu título de papa. Mas será papa emérito. E expressão feliz e honrosa. Significa que o papa cumpriu seu serviço e aposentou-se por mérito.

Não sei se é a opinião de todos, mas, no que me tange, minha admiração por Joseph Ratzinger tem crescido a cada dia. É uma figura surpreendente.

Tem a bravura de um ariano aliada ao senso do real de um europeu do norte. Renunciou ao cargo, quebrando assim um tabu que já durava meio milênio. E, para coroar o feito, teve o destemor de declarar, em sua derradeira homilia, que, em certos momentos de seu pontificado, «o Senhor parecia dormir». Não é qualquer um que, na sua posição, ousaria proferir essas palavras.

Que tenha uma aposentadoria longa e tranquila! Esse personagem singular ganhou-a por mérito.

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Caso alguém tenha saltado esse capítulo, o Corriere della Sera traz o relato da última audiência pública de Bento XVI. Se você preferir, o Estadão online também dá a notícia.