O voto imprudente

José Horta Manzano

Vamos examinar um aspecto que tem passado em branco no confuso panorama das eleições presidenciais brasileiras. Com o (tardio mas inexorável) banimento de Lula da Silva do quadro de candidatos, doutor Haddad deve assumir a vaga. Pelo ranger da carroça, o papel de candidata a vice-presidente deve ser atribuído a doutora Manuela d’Avila.

A moça é jovem, sorridente, simpática. Até aí, tudo são flores. Mas as flores murcham quando se toma conhecimento do ideário político dela. Basta lembrar que concorre pelo Partido Comunista. Como é que alguém ‒ e jovem ainda por cima ‒ pode ser comunista no século 21? É um pasmo.

Nos anos 1930, quando corria mundo a imagem beata de um Stalin pai dos pobres e de uma União Soviética paradisíaca, era compreensível que jovens desinformados botassem fé na quimera igualitária, que havia de trazer felicidade para a humanidade. Mas… hoje? Depois do desastre que o comunismo fez despencar sobre União Soviética, Cuba e Coreia do Norte, como pode alguém de bom senso continuar jurando de pés juntos por essa doutrina?

O eleitor brasileiro deve estar atento. Uma epidemia de impeachments assola o país. Em 25 anos, já tivemos dois. Um dispositivo que nos EUA, por exemplo, só foi brandido uma vez em quase 250 anos de democracia, aqui tornou-se habitual.

Vamos agora raciocinar por hipótese. Suponhamos que, numa chicotada do destino, doutor Haddad seja eleito. Não será nenhum espanto se, depois de algum tempo de gestão desastrosa, o moço for destituído do trono. Se assim ocorrer, quem é que assume as rédeas da nação?

Exatamente: doutora Manuela, a sorridente militante comunista. Dizem que desgraça pouca é bobagem, mas aí já é demais. Dose pra elefante. Depois de treze anos com Lula da Silva e doutora Dilma Rousseff, o país, alquebrado, está carente de cuidados suaves. Não resistiria ao ímpeto de uma governante comunista.

Chamamento
Eleitores tentados a dar seu voto a doutor Haddad: pensai duas vezes antes de cometer essa imprudência!

STF em perdição

José Horta Manzano

O poder embriaga. Os que sobem ao topo da dominação podem ganhar autoridade, mas perdem o norte. Se um ou outro consegue escapar ao desvario, muitos resvalam. O encanto do poder é bruxaria da qual não se foge assim tão fácil.

Brasileiro não tem muito apreço por suas instituições. Este escriba, que viveu em outras plagas, pode constatar. Em países mais adiantados, a autoridade é reverenciada. Especial respeito é reservado para governantes, magistrados, eleitos do povo. Considera-se que, se chegaram lá, é porque são capazes e merecedores. Em geral, é verdade.

No Brasil, funciona diferente. Olhamos os poderosos com desconfiança. Ainda que assim não seja, paira sempre no ar a suspeita de que tenham chegado lá por atalhos inconfessáveis. O povo, sabido, tem ciência de que o compadrio está presente em todos os escalões do poder.

O Supremo Tribunal foi concebido como a cúpula, o nec plus ultra do Judiciário. Dele deveriam emanar a palavra sábia e a sentença justa. A sobriedade e a serenidade deveriam ser suas características, como ocorre no mundo civilizado. Infelizmente, a coisa desandou e a cria virou monstro. Quem sai perdendo é o Brasil.

A fama, os afagos, as câmeras de tevê, as entrevistas puseram Suas Excelências a perder. Sobriedade foi pro espaço. Serenidade se perdeu no teatro que encenam para multidões. A palavra deixou de ser sábia e a sentença não é mais justa.

A colegialidade se dissolve. Magistrados se engalfinham em público num espetáculo constrangedor. A instância que deveria representar a segurança do sistema judiciário fracassa. Os cidadãos se sentem órfãos.

A insegurança jurídica é perniciosa. Cidadão que se sente ameaçado procura proteção e braço forte. Já vimos isso meio século atrás. Deu no que deu. E todos sabemos que as mesmas causas costumam produzir as mesmas consequências. Preparem-se.

Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

Abrigo antinuclear

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando coincide de o regime paranoico da Coreia do Norte ser dirigido por um descerebrado ao mesmo tempo em que a mais forte potência bélica do planeta está sendo capitaneada por um presidente insensato e impulsivo, o mundo corre perigo. Luzes vermelhas de advertência piscam nervosas.

O meninote mimado, esquisito e alienado que conduz a monarquia absolutista da Coreia do Norte promete bombardear território americano ainda neste agosto. Dado que o rapaz passou a vida dentro de uma bolha, vive isolado do mundo real. Sua ameaça não deve ser tomada como bravata. O reizinho pode muito bem tentar fazer o que promete.

Suíça: porta blindada de abrigo antinuclear subterrâneo

Por incrível que possa parecer, nem o Japão nem a Coreia do Sul, países situados na linha de frente do perigo nuclear norte-coreano, implementaram medidas de proteção à população contra esse tipo de ataque. À exclusão da equipe dirigente, que certamente conta com bunkers ultraprotegidos, o grosso dos habitantes não dispõe de refúgio. Nem no Japão nem na Coreia do Sul, há abrigos antiatômicos suficientes. Os que existem não comportam nem metade da população.

Nesse particular, um país sobressai. Não são os EUA, não é a Rússia, não é a China, não é a Alemanha. É a pequenina Suíça. Em 1963, no auge da Guerra Fria, quando o risco de um ataque atômico era elevado, foi votada uma lei obrigando todas as novas construções a se dotarem de um abrigo antinuclear segundo normas rigorosas e precisas.

A lei valia para toda construção de oito cômodos ou mais, o que deixou de fora somente casas pequenas. Todos os novos prédios de apartamentos passaram a contar com abrigo. A lei previa portas e paredes de concreto com impressionante espessura. Tudo foi regulamentado: sistema de ventilação, filtros, fiação, emissor e transmissor de rádio, contador Geiger, medicamentos, estoque de água, de víveres e de artigos de higiene suficientes para pelo menos duas semanas. Estatísticas oficiais atuais informam que a quantidade de vagas nos abrigos do país excedem o número de habitantes.

A queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética reduziram o risco de ataque nuclear. No começo deste século, a lei foi afrouxada. Construções de menos de 38 cômodos não são mais obrigadas a instalar refúgio. Mas, atenção! Esse abrandamento não significa abandono da antiga prática. As regras determinam agora que:

    1. Quem já tinha refúgio antinuclear continua obrigado a assegurar a manutenção do local. Anualmente, as instalações têm de ser inspecionadas, incluindo fiação, tubos de ventilação, estoque de alimentos. Tudo tem de estar pronto pra funcionar.
    2. Quem construiu mais recentemente e não conta com abrigo tem de pagar uma taxa anual. O dinheiro assim recolhido serve para financiar a manutenção de grandes abrigos públicos.

As medidas, que poderiam parecer risíveis até alguns anos atrás, passaram a fazer sentido depois da catástrofe de Fukushima. É de espantar que Coreia do Sul e Japão tenham descuidado da proteção dos cidadãos. O perigo está batendo à porta.

Que azar!

José Horta Manzano

É interessante observar como as línguas evoluem de modo imprevisível. Há casos em que, da mesma raiz, brotam galhos diferentes. De fato, descendentes do mesmo tronco podem, em casos extremos, ter significado contrastante em diferentes idiomas.

Um caso curioso é o da voz árabe as-sahr (ou az-zahr), presente no falar popular e no árabe ibérico, mas ausente do árabe clássico. Na nossa língua, acabou desembocando em azar, palavra usada geralmente com significado negativo para indicar má sorte, infelicidade, revés, contratempo. Os dicionários também abonam o uso de azar em circunstâncias positivas, embora essa acepção não se encontre no falar popular.

Flor de laranjeira

Segundo a maioria dos etimólogos, os dados (de jogar) introduzidos pelos mouros ‒ que permaneceram por sete séculos na Península Ibérica ‒ tinham uma flor pintada em uma das faces. Em árabe hispânico, flor se dizia az-zahr, nome que se estendeu ao dado e, em seguida, ao próprio jogo. Falando em flor, em espanhol moderno, azahar é o nome da flor de laranjeira.

Na língua de Cervantes, o termo azar não costuma ser usado com o mesmo significado que em português. Utiliza-se geralmente com o sentido de acaso. Para dizer ‘má sorte’, o espanhol, mais dramático, prefere falar em desgracia.

A palavra entrou no francês na Idade Média. Naquela época, a grafia ainda não estava estabilizada, o que resultou em formas um tanto fantasistas sobretudo para palavras importadas. O azar espanhol foi grafado hazard, com agá inicial e dê final. Na atualidade, o zê foi substituído por um esse, mas o agá inicial e o dê final ficaram. Hasard não tem sentido positivo nem negativo. Designa apenas o acaso, o imprevisível. Par hasard, expressão pra lá de comum, significa por acaso.

Já em italiano, a mesma voz escorregou para um sentido de risco, de perigo, de ato temerário. Entrou na língua através do francês, o que explica a preservação do dê: azzardo.

O inglês também importou o termo do francês medieval, daí ter guardado a grafia da época: hazard. Diferentemente do que aconteceu em francês, o sentido da palavra não se modificou. Até hoje indica risco ou perigo. Hazardous se diz do que é perigoso, que comporta grande risco.

Temos aí curioso caso de uma palavra que tanto pode espargir perfume de flor de laranjeira quanto evocar grande perigo. Não há comprovação de que isto tenha que ver com aquilo.

Quem avisa, amigo é

José Horta Manzano

Semana passada, quando de visita à Turquia, dona Dilma declarou que não havia por que se preocupar com ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo ela, o Brasil «está muito longe», fato que lhe parece garantia suficiente de imunidade.

Laurent Fabius 1Declaração de presidente ecoa. As palavras de dona Dilma deram a volta ao planeta em poucos segundos e chegaram aos ouvidos de todas as chancelarias. O pronunciamento deixou petrificado um governo francês já açoitado pelos sangrentos atentados ocorridos dias antes.

O descaso demonstrado por nossa mandachuva é criminoso, mormente quando se leva em conta o fato de já haver precedentes. De fato, tragédia terrível ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 1972 em Munique. Naquela ocasião, em ataque à delegação de Israel, terroristas deixaram um rastro de 11 atletas e um policial mortos. No esporte olímpico, ninguém se esqueceu dessa desgraça. No Planalto, não é espantoso constatar que ninguém sabia de nada.

Percebendo que o governo brasileiro, por ignorância ou arrogância, não se estava dando conta do perigo que se anuncia, a França despachou rapidinho a Brasília o Ministro de Relações Exteriores, Laurent Fabius. Veio conversar com nossa presidente e com senhor Mauro Vieira, titular do MRE brasileiro.

Laurent Fabius 2O que foi dito? Não se sabe exatamente, mas supõe-se que o visitante estrangeiro não tenha gastado seu domingo num passeio ao Planalto só para tomar chazinho com nossos mandatários. Ele certamente veio alertar para o forte risco que paira sobre Rio 2016.

Se observarmos bem as fotos tiradas na ocasião, vamos ver que, na chegada ao palácio, Monsieur Fabius segura o braço de nosso chanceler. O gesto é, ao mesmo tempo, amistoso e revelador. Lembra o indivíduo mais experiente que dá conselho de amigo. É como se dissesse: «Não bobeie, caro Mauro Vieira, o Brasil não está tão ‘longe’ assim.»

Frase do dia — 202

«Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.»

Gaudêncio Torquato, professor e consultor político, em artigo publicado no Estadão de 2 nov° 2014.

Uff!

José Horta Manzano

Estadio 4Por intermédio de um vídeo assustador, a audiência internacional da inglesa BBC fica a par da precariedade das estruturas provisórias erigidas às pressas para permitir acesso às arquibancadas do Maracanã.

O comentador se felicita pelo fato de os estádios brasileiros terem atendido à demanda «até agora».

Esperemos que aguentem pelo menos até o fim da Copa das copas. Depois, seja o que Deus quiser.

Interligne 23

Para assistir ao filmezinho de minuto e meio, clique aqui. Atenção: almas sensíveis e cardíacos devem-se abster de clicar.