perigo

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Perigo vermelho

José Horta Manzano

Consultei o Regulamento Disciplinar do Exército, código oficializado em agosto de 2002 na forma de decreto-lei. Com 74 artigos, ele é extenso, mas claro e preciso.

Faz alguns dias, por ocasião de uma manifestação de rua, Eduardo Pazuello subiu ao palanque do presidente. Não precisa ser versado nas artes jurídicas pra entender, após rápida vista d’olhos ao regulamento, que o general transgrediu. A disciplina é valor essencial da carreira. Na visão militar, todo desvio de conduta, fosse ele pequeno, exige punição.

Pois não foi o que ocorreu. Depois de tergiversar por dias e dias, o alto-comando do Exército decidiu não decidir. Resolveram que o general não transgrediu e que tudo fica por isso mesmo. Soou estranho. A inabitual condescendência não encontra justificativa no regulamento. Portanto, a razão tem de ser procurada alhures.

Para entender, convém voltar meio século, ao tempo em que a Guerra Fria determinava o destino do planeta e assombrava muita gente. No Brasil, a justificativa que disparou o golpe de 64 e que perpassou todo o período da ditadura militar foi defender o país contra a ameaça comunista. Ao apagar das luzes do regime militar, quando se extinguia a repressão, surgiu o PT como encarnação do perigo vermelho.

Treze anos de governos petistas mostraram que, de comunistas, eles não têm nada – se é que um dia tiveram. Estão mais é pra oportunistas, trambiqueiros e desonestos. No entanto, tudo indica que, nos círculos militares, a mensagem não chegou. Tem-se a impressão de que as autoridades militares estacionaram nos anos 70 e continuam a enxergar o PT como a encarnação do perigo vermelho que um dia ainda há de implantar o comunismo no Brasil. E o Lula, naturalmente, é seu símbolo maior.

A absolvição de Pazuello se inscreve nessa lógica: contra o comunismo, Bolsonaro surge como o melhor antídoto. Daí apoiarem integralmente o capitão e dobrarem-se cegamente a seus caprichos. Há sinceridade na luta dos militares, mas há sobretudo grande ingenuidade. Eles parecem ter dificuldade em entender que o Muro de Berlim caiu em 1989, que o mundo mudou, que o combate hoje é outro.

Até onde darão apoio a Bolsonaro? Será que toda a cúpula militar enxerga o mundo pela mesma luneta? Será que todos concordariam com a quebra das instituições em favor de um capitão arrivista, a fim de proteger o país contra o Lula?

Não tenho a resposta. As sugestões do distinto leitor são bem-vindas. Cartas para a redação, por favor. E bom fim de semana a todos.

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ADN (=DNA)

José Horta Manzano

Há um assunto que me deixa cismado. Vamos a ele. Talvez algum detalhe esteja me escapando e alguém possa me trazer alguma luz.

Parto da premissa que, em matéria de pandemia, a maioria dos países está no mesmo barco. Vacina, que anda escassa por toda parte, tornou-se objeto de desejo. Com exceção de um ou outro personagem empacado como Bolsonaro, todos já entenderam que a salvação passa pela imunização. O fator mais importante a reter o avanço da vacinação é justamente a escassez de vacinas. Portanto, o cenário básico é o mesmo para todos os países.

Na região do mundo em que vivo, acompanho com atenção a atualidade de diversos países. Geográfica e culturalmente, os mais próximos são: Suíça, França, Itália, Alemanha, Áustria, Espanha, Portugal. Mas o resto não fica muito longe. Deste lado do mundo, nunca ouvi falar em nenhum escândalo de roubo de vacina, nem muito menos de enfermeiro(a) desonesto(a) que tivesse apenas fingido aplicar o imunizante ou que tivesse ludibriado o paciente injetando soro fisiológico.

No Brasil, país cuja atualidade sigo também com atenção, não se passa um dia sem que apareça alguma notícia desse tipo. Já nem se pode mais chamar de escândalo, tão modesta é a repercussão. Vem em nota de rodapé. A mais recente que li foi ontem, a triste história de um idoso que recebeu «injeção de vento». O fato foi notado pela neta que o acompanhava e que, felizmente, botou a boca no trombone. Como se vê, os golpistas não disfarçam mais o crime, nem mesmo diante de testemunhas.

Volto à parte do mundo em que vivo. Por aqui, simplesmente não passaria pela cabeça de ninguém fazer alguma coisa desse tipo. E olhe que a escassez de vacinas é a mesma do Brasil. Veja-se o seguinte exemplo. Enquanto, no Brasil, já estão vacinando pessoas da faixa de 60 e poucos anos, na Suíça só idosos com 75 anos ou mais têm direito à vacinação – além das conhecidas exceções: pessoal médico e pessoas com comorbidade pesada. Cidadãos de 74 anos para baixo estão quietinhos esperando a vez.

Agora vem a pergunta. Por que esses atos criminosos acontecem no Brasil e não aqui? Tenho algumas pistas.

A quase certeza da impunidade incentivaria esses atos.
Dado que, por aqui, algo desse tipo é inimaginável, ninguém está desconfiado. Portanto, ninguém está vigiando. Assim, em teoria, aqui também há uma quase certeza de impunidade. No entanto, esses crimes não ocorrem.

A desigualdade social explicaria a criminalidade.
Não vejo bem por que é que a desigualdade social levaria enfermeiros a expor compatriotas idosos a risco de morte. A explicação da desigualdade é meio capenga.

O negacionismo de Bolsonaro explica.
O quê? Isso quer dizer que os enfermeiros que agem assim estão pondo em prática a doutrina do presidente de ‘resguardar’ os velhinhos contra os perigos da vacina? Ora, conte outra.

Posso continuar aqui desfiando supostas razões a explicar essa distorção nacional. Sem chegar a conclusão nenhuma. A ausência de razão objetiva conduz a uma conclusão terrível: a tendência ao crime estaria inscrita no ADN (=DNA) do brasileiro. Será? É de dar arrepio.

Luzes são bem-vindas! Se o distinto leitor quiser tecer suas considerações sobre o tema, não hesite: o espaço de comentários (assinalado no final do artigo) está aí para isso.

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Advertimento

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 27 fevereiro 2021.

Certos indivíduos têm o dom de expor, com lucidez, os males de sua época a ponto de incomodar os poderosos. Foi o caso do barão de Montesquieu (1689-1755), pensador francês cuja obra O Espírito das Leis, tratado sociológico precursor da própria sociologia, incomodou tanto que, apenas publicado, foi despachado para o Index – o catálogo dos livros proibidos.

Numa época em que regimes absolutistas eram a regra ao redor do planeta, Montesquieu ousou expor sua visão dos princípios básicos do despotismo. Segundo ele, o regime republicano precisa da virtude, enquanto a monarquia requer a honra. Já o governo despótico exige o medo, dispensando a virtude, por desnecessária, e a honra, por ser perigosa.

Nos anos 1930, dois séculos depois dessa análise premonitória, metade das nações europeias estariam dominadas por regimes autoritários. Duas delas padeciam sob despotismo pesado: a Itália e a Alemanha. O fascismo italiano e o nazismo alemão, embora distintos entre si, compartiam pontos comuns a todo governo despótico. A beligerância permanente; a busca da desigualdade entre os cidadãos; a crença na inutilidade da paz; a procura de um Estado forte apoiado em ampla base popular conquistada por bem ou por mal; o repúdio ao sufrágio universal, atitude vendida como prevenção contra a fraude eleitoral; a exigência de obediência absoluta; a convicção de que compete ao Estado controlar e dominar a vida da população – eis alguns dos pontos comuns a ambas as doutrinas.

Dois anos de bolsonarismo já fazem despontar entre nós o espectro do mesmo mal que afligiu a Itália e a Alemanha nos tempos sombrios. A beligerância permanente vai-se firmando como marca do governo atual, desde o primeiro dia, caracterizada por conduta inabalavelmente hostil: parceiros estrangeiros são tratados como inimigos e adversários internos são curto-circuitados. A fixação de Bolsonaro com fraude eleitoral já veio à tona em diversas ocasiões, numa indicação de que eleições incomodam o presidente, que optaria por bani-las. Corte de quotas, redução de programas de assistência e, principalmente, o quase-regozijo com o apuro e o sofrimento de um povo imerso no drama da atual pandemia mostram que a população é vista, não como coletividade a proteger, mas como quantidade estatística em que a individualidade não conta.

Charles Chaplin em O Ditador, filme de 1940

A anuência presidencial à bizarrice de certas categorias de cidadãos receberem vacina antes dos demais, ainda quando o patrocinador seja empresa privada, é sinal inequívoco de crença nas virtudes da desigualdade entre cidadãos. Vale o adágio: aos amigos do rei, tudo; o resto é o resto. Para coroar, há um detalhe assaz inquietante. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro deixou claro que, dependesse dele, o regime político brasileiro seria outro. É impossível ser mais explícito.

Falta pouco para sabermos quais minorias serão alvo da fúria de nossos trogloditas tupiniquins. Pretos e pardos? Judeus? Pobres? Mulheres? Estrangeiros? Velhos? Não héteros? Num país miscigenado, em que o fichamento repousa na autodeclaração, é difícil invocar razões étnicas. Judeus? Não estamos na Europa; o brasileiro comum nem faz ideia do significado desse termo. Os «inimigos da nação» ainda estão por ser designados mas, no passo em que vão as coisas, logo o serão. Baixinhos, gordos, enfermos, jesuítas, sindicalistas, maçons, ‘comunistas’, umbandistas, feministas, escritores, artistas, espíritas, pacifistas – nenhum grupo está a salvo. Alvos têm de ser encontrados, que isso faz parte do jogo. Afinal, as hostes milicianas têm de ser alimentadas. E feras alimentam-se de sangue.

Se um artigo deste teor tivesse sido publicado na Itália pré-fascista ou na Alemanha pré-nazista, teria sido visto como teoria delirante e, por inútil, teria sido ignorado. Continuariam todos agindo como os valsistas do Titanic, que se recusaram a ver o drama que se armava e preferiram rodopiar até não haver mais jeito. No Brasil deste começo de século, o processo está avançando, apoiado na cupidez dos que imaginam levar vantagem, na complacência dos ingênuos que se estimam favoritos do rei, no fanatismo crédulo dos que não se dão conta de que serão os primeiros descartados, na indiferença dos demais. Ainda dá tempo, mas o ponto de não-retorno está ali na esquina.

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Projeto para o país

José Horta Manzano

Assim que doutor Bolsonaro foi eleito, achou que estava com a bola toda e pretendeu reinar sozinho, sem apoio de ninguém. Com a bola toda, até que estava – afinal, acabava de receber votação majoritária. Só que o ingênuo não se deu conta de que presidente, sozinho, não faz a lei. Quem faz lei é o Congresso. Os parlamentares podem legislar e até derrubar veto presidencial; já presidente não pode se opor ao voto majoritário da Câmara.

É surpreendente que um homem que vegetou por 28 anos no baixo clero não tenha aprendido como funciona o sistema de contrapesos da República. É compreensível: ocupado em delinquir, há de ter negligenciado todo aprendizado.

Neste quase ano e meio de mandato, o doutor apanhou um bocado. No atacado, levou cascudos da Câmara e do STF; no varejo, ouviu pito da imprensa, de dirigentes internacionais, até do embaixador da China. Assim mesmo, preferiu desviar os olhos da realidade – não achou importante construir base de apoio parlamentar.

Só agora, com a água batendo no pescoço, com seus podres (e os da excelentíssima família) revelados ao distinto público, decidiu que era urgente lotear os altos escalões do serviço público e entregar, de mão beijada e porteira fechada, fatias inteiras da República a mensaleiros ex-presidiários. Em troca de apoio, uma espécie de seguro anti-impeachment.

Mais uma fez, fica exposto o déficit de inteligência do presidente. Incapaz de prever o alcance dos próprios atos, ataca o problema de cada dia, sem se inquietar com o amanhã.

Mais grave, ficou mais uma vez confirmada sua absoluta falta de projeto para o país. Enquanto era o futuro do Brasil que estava em jogo, pouco importava que projetos enviados ao Congresso fossem aprovados ou não. Um Parlamento «amigo» só passou a ser vital quando o perigo passou a rondar a família, hoje suspeita de variados crimes. Blindar a família, sim; blindar o país, tanto faz.

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O presidente e o golpe

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 maio 2020.

Uma bela tarde de 2010, Lula da Silva subiu ao palanque de Dilma Rousseff, então candidata à Presidência. Deitaram ambos copioso falatório. Com palavras agressivas, criticaram a imprensa, a oposição, os jornalistas. Ridicularizaram os opositores e desclassificaram os que não pensavam como eles. A intenção não era expor propostas de governo – desse assunto pouco ou nada se falou. O propósito maior era demolir tudo e todos que estivessem do outro lado da imaginária linha do nós x eles.

Lá pelas tantas, Lula ousou: «Nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública!». Um atrevimento. Era a confirmação explícita dos eflúvios absolutistas embutidos na ideologia lulopetista. Àquela época, a repercussão da palavra presidencial era modesta. Internet não tinha o alcance nem o vigor de hoje. Além disso, dois mandatos tinham deixado claro que não se podia levar a sério as bravatas do chefe. Por causa disso, a história de ‘nós somos a opinião pública’ morreu ali, sem direito a debates nem análises. A frase teve o destino inglório que deveriam ter todas as falas inconsequentes: foi para a lata do lixo.

Ironicamente, o socorro do Brasil acabou vindo da absoluta inépcia da presidenta. A doutora tanto forçou, que a corda arrebentou. Com isso, seu mandato foi para o beleléu. Com o impeachment, conseguimos estancar a escalada do besteirol presidencial e da rapina orquestrada.

Nas eleições de 2018, o contragolpe tinha de vir. E veio violento. Já durante a campanha, Jair Bolsonaro lançou sinais anunciadores de como seria sua presidência, mas ninguém ligou. O cenário já se podia até entrever quando o candidato soltou um tuíte estranho: “Nosso partido é o povo!”. Estava anunciada a inclinação populista da gestão que estava por vir, espécie de lulopetismo de sinais trocados. Na época, ninguém calculou qual seria a extensão do drama.

Foto: Uol/Folha

O que tinha de acontecer, aconteceu. O candidato esquisito, incapaz de expor o próprio programa, foi eleito. Não há milagre: candidato esquisito tende a exercer governo esquisito. Seu programa, de tão vago, não se consegue até hoje decifrar; más línguas dizem que a única diretiva é manter o poder a todo custo. No intuito de preencher os vazios e desviar a atenção do que interessa, o Planalto nos inunda de ruídos periféricos, slogans, falatório e palavras de ordem. Essa colcha de retalhos traz mensagens desconexas e discordantes. O que hoje é, amanhã poderá deixar de ser. O que se diz agora pode acabar desmentido logo mais.

Embevecido com a atenção que prestam a seu palavrório, o presidente se sente livre e cria asas. Diz o que lhe passa pela cabeça. Lança palavras ao ventilador. A cada rodada, o tom sobe e as palavras ganham força e vigor. A plateia acompanha. Uns se sentem indignados; outros, nauseados; alguns ainda, encantados. Analistas tentam encontrar sentido onde não há lógica. Põem-se a refletir sobre o significado profundo; buscam entrever mensagem criptada; tentam ponderar o que não tem nexo. É inútil. Um único recado é claro e inequívoco: doutor Bolsonaro não enjeitaria iniciar, aos 65 anos, carreira de ditador; afora isso, não há que remexer mais fundo. O zigue-zague presidencial é uma não tática.

Sabemos todos que o desejo do doutor não se realizará. Primeiro, porque nossas instituições funcionam; em seguida, porque uma reforma súbita e radical do regime não interessa às elites que realmente detêm o poder. Não estamos mais em 1964. A ameaça vermelha, então real, hoje só sobrevive na imaginação de mentes anacrônicas. Golpe e refundação do regime é ruim para todos. Nos negócios, trava o bom andamento; nas Forças Armadas, embaralha promoções; nas exportações, gera boicote; na vida do cidadão comum, instala ambiente de desconfiança. Em resumo, atrapalha muito mais do que ajuda. Portanto, pra serenar ânimos e garantir sossego, o melhor favor que a mídia séria pode fazer ao país é baixar a bola e dar à fanfarronice presidencial a importância que ela merece, ou seja: nenhuma.

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Estagiário consegue efetivação

José Horta Manzano

Num curto mas bem estruturado artigo publicado hoje, a britânica The Economist insinua, em 750 palavras, que o mandato de Jair Bolsonaro pode ser curto. O escrito se atém ao essencial, podendo ser entendido até por um turista extraterrestre recém-chegado de Marte. O título é sugestivo: “Jair Bolsonaro, Brazil’s apprentice president ‒ Jair Bolsonaro, o presidente aprendiz do Brasil”.

À vista do caminhão de trapalhadas que vêm sendo patrocinadas pela família Bolsonaro e por seu entourage, a profecia parece realizável. De fato, a persistirem os desencontros, as ofensas gratuitas, os escorregões na pista do bom senso e as rajadas de ‘fogo amigo’, o governo que está aí não vai longe. As portas estão abertas pra um desenlace abrupto.

No entanto, embora legalmente possível ‒ com um impeachment, por exemplo ‒ um abreviamento do mandato de doutor Bolsonaro está longe de ser provável. Se estivesse diante de um tapetão verde, eu apostaria minhas fichas na permanência do presidente. A não ser que motivos de acidente ou saúde não lhe permitam ficar, evidentemente.

Crédito: The Economist

Por um lado, acredito que, aos trancos e barrancos, doutor Bolsonaro & família vão acabar aprendendo que a sacola de votos que receberam não lhes dá carta branca pra segurar o país na rédea curta. Podem muito, mas não podem tudo. E que se cuidem, porque se um dos superministros (Guedes ou Moro) pedir as contas, o buraco será bem maior.

Por outro lado, não interessa a muita gente que o presidente seja destituído. Apesar de trapalhão, já mostrou ser inofensivo. Suas trapalhadas não atrapalham (com o perdão do eco) os interesses dos que realmente mandam no país. Que meninos se vistam de azul ou de amarelo, não tem importância. Que a embaixada do Brasil em Israel esteja em Tel-Aviv ou Jerusalém, pouca diferença faz. Que o 31 de março seja festejado nas casernas, o andamento da nação não estará perturbado.

Por pior que seja, o presidente ainda está a anos-luz de cometer as barbaridades dos antecessores. Com um país mais vigilante que nunca, hoje em dia seria difícil depenar a Petrobrás ou o erário. Grandes empresários, grandes produtores rurais e grandes banqueiros sabem disso. O mundo político e a intelligentsia também.

Tem mais. Na hipótese de o presidente ser apeado, o substituto seria doutor Mourão, homem bem mais inteligente e mais difícil de manipular. Portanto, um elemento perigoso. Ninguém sabe que caminho tomaria o país com o general na boleia. Não tanto por ser militar, mas por ter demonstrado ter ideias próprias ‒ um risco que ninguém quer correr.

Que durmam todos em paz. A menos que seja ceifado por um acontecimento fora do controle, doutor Bolsonaro chegará ao fim do mandato. E, apesar de ter declarado ser contra a reeleição, periga se desdizer, se recandidatar, e ganhar no voto mais quatro anos no Planalto. Quem é que nunca mudou de ideia? Assim é a vida.

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A hora da verdade

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 setembro 2018.

Pomposo, o título alude ao voto da semana que vem. Podia ser ainda mais empolado, algo do tipo momento supremo, encruzilhada de caminhos ou até nunca antes neste país. Bobagem. A hora da verdade é toda hora, é agora e sempre, é um contínuo. O hoje é produto do ontem e será semente do amanhã.

É verdade que as escolhas que os brasileiros farão nestas eleições vão determinar, em grande parte, o futuro de todos nós. Mas o leque de candidatos que nos lançam santinhos e nos assassinam com boutades toscas não surgiu do nada nem brotou de geração espontânea. Se estão lá é porque cada um deles representa uma parcela, maior ou menor, do gênio nacional. Nenhum dos postulantes entrou de penetra. A nenhum se lhe pespegará a etiqueta de usurpador.

Um cidadão que se apresenta como Só Na Bença disputa uma poltrona na Assembleia de Rondônia. Um outro, registrado como Alceu Dispor 24hs (sic), pretende ser eleito em Goiás. Uma senhora, dona Olga Um Beijo E Um Queijo, pede votos em São Paulo. Estivéssemos na Alemanha, país em que candidatos costumam usar nome próprio e deixar alcunha pra outros ambientes, esse quadro seria inconcebível. Nossa cultura, contudo, vê com naturalidade candidatos embrulhados pra presente com papel furta-cor a mascarar-lhes a identidade. Eles são produto de nossa verdade quotidiana. Farão sucesso e terão votos.

Faz poucos dias, conceituada revista britânica estampou, logo na capa, foto de um dos candidatos à presidência de nossa República. Assustadora, a legenda apresentava o homem como a “ameaça da hora”. Não só para o Brasil, como para toda a vizinhança. A meu ver, estão carregando nas tintas ao atribuir ao personagem poderes que ele não tem. A candidatura de doutor Bolsonaro planta raiz nos treze anos de lulopetismo, período desastroso que deixou marcas profundas. A toda ação corresponde uma reação oposta e de igual intensidade, reza o axioma newtoniano. Não tivéssemos sido castigados com os descalabros do andar de cima durante década e meia, a candidatura Bolsonaro não prosperaria. Aos olhos de grande parte do eleitorado, esse candidato parece encarnar o mais perfeito antídoto contra a volta do PT ‒ daí sua ascensão irrefreável.

Sir Isaac Newton

A clivagem engendrada pelo discurso excludente do lulopetismo foi tão profunda que o resultado não podia ter sido outro. Não se sabe se a predicação que separava a população entre nós e eles era mero instrumento retórico ou se mirava a abrir brechas. Fato é que acabou se materializando. O país está hoje dividido entre os que, por motivos que lhes são próprios, gostariam de ver o lulopetismo de volta, e os demais, que sentem arrepio à simples evocação dessa ideia.

A eleição terá ares de plebiscito. Seu vencedor representará, goste-se ou não, o desejo da maioria do eleitorado. Muitos temem seja eleito um político com tendências radicais. A crer nas pesquisas, que já delineiam os dois favoritos, esse temor se realizará. Que fazer? Será chegada a hora de fazer novena pra Santo Expedito na esperança de evitar desastre?

Que ninguém se amofine. Nenhum candidato, ainda que mostre perfil agressivo, resiste à unção presidencial. Uma vez eleito e devidamente empossado, seu comportamento muda. O chefe do Executivo pode muito mas não pode tudo. O Estado dispõe de travas e ferrolhos a cercear dirigentes impetuosos. O Congresso é contrapeso ao poder presidencial. Apesar de duramente criticado ultimamente, o Judiciário marca presença como terceira força, a equilibrar os outros Poderes. Dirigentes arrebatados e voluntariosos, já tivemos. Não esquentaram cadeira por muito tempo. Doutor Jânio Quadros foi um deles. Num dia de piripaque, o homem escreveu um bilhete de adeus e, antes que o despejassem, abandonou o trono. Doutor Collor e doutora Dilma, por sua vez, tentaram resistir, mas acabaram destituídos.

Seja qual for o eleito, não há o que temer, gente fina! Golpe é coisa do passado. Revolução só fazem os que estão na miséria. Num Brasil escaldado pelos recentes escândalos, se os eleitos para o próximo quadriênio roubarem menos, já estará de bom tamanho. Que se assosseguem todos os súditos! O tsunami não passará de marolinha.

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O voto imprudente

José Horta Manzano

Vamos examinar um aspecto que tem passado em branco no confuso panorama das eleições presidenciais brasileiras. Com o (tardio mas inexorável) banimento de Lula da Silva do quadro de candidatos, doutor Haddad deve assumir a vaga. Pelo ranger da carroça, o papel de candidata a vice-presidente deve ser atribuído a doutora Manuela d’Avila.

A moça é jovem, sorridente, simpática. Até aí, tudo são flores. Mas as flores murcham quando se toma conhecimento do ideário político dela. Basta lembrar que concorre pelo Partido Comunista. Como é que alguém ‒ e jovem ainda por cima ‒ pode ser comunista no século 21? É um pasmo.

Nos anos 1930, quando corria mundo a imagem beata de um Stalin pai dos pobres e de uma União Soviética paradisíaca, era compreensível que jovens desinformados botassem fé na quimera igualitária, que havia de trazer felicidade para a humanidade. Mas… hoje? Depois do desastre que o comunismo fez despencar sobre União Soviética, Cuba e Coreia do Norte, como pode alguém de bom senso continuar jurando de pés juntos por essa doutrina?

O eleitor brasileiro deve estar atento. Uma epidemia de impeachments assola o país. Em 25 anos, já tivemos dois. Um dispositivo que nos EUA, por exemplo, só foi brandido uma vez em quase 250 anos de democracia, aqui tornou-se habitual.

Vamos agora raciocinar por hipótese. Suponhamos que, numa chicotada do destino, doutor Haddad seja eleito. Não será nenhum espanto se, depois de algum tempo de gestão desastrosa, o moço for destituído do trono. Se assim ocorrer, quem é que assume as rédeas da nação?

Exatamente: doutora Manuela, a sorridente militante comunista. Dizem que desgraça pouca é bobagem, mas aí já é demais. Dose pra elefante. Depois de treze anos com Lula da Silva e doutora Dilma Rousseff, o país, alquebrado, está carente de cuidados suaves. Não resistiria ao ímpeto de uma governante comunista.

Chamamento
Eleitores tentados a dar seu voto a doutor Haddad: pensai duas vezes antes de cometer essa imprudência!

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STF em perdição

José Horta Manzano

O poder embriaga. Os que sobem ao topo da dominação podem ganhar autoridade, mas perdem o norte. Se um ou outro consegue escapar ao desvario, muitos resvalam. O encanto do poder é bruxaria da qual não se foge assim tão fácil.

Brasileiro não tem muito apreço por suas instituições. Este escriba, que viveu em outras plagas, pode constatar. Em países mais adiantados, a autoridade é reverenciada. Especial respeito é reservado para governantes, magistrados, eleitos do povo. Considera-se que, se chegaram lá, é porque são capazes e merecedores. Em geral, é verdade.

No Brasil, funciona diferente. Olhamos os poderosos com desconfiança. Ainda que assim não seja, paira sempre no ar a suspeita de que tenham chegado lá por atalhos inconfessáveis. O povo, sabido, tem ciência de que o compadrio está presente em todos os escalões do poder.

O Supremo Tribunal foi concebido como a cúpula, o nec plus ultra do Judiciário. Dele deveriam emanar a palavra sábia e a sentença justa. A sobriedade e a serenidade deveriam ser suas características, como ocorre no mundo civilizado. Infelizmente, a coisa desandou e a cria virou monstro. Quem sai perdendo é o Brasil.

A fama, os afagos, as câmeras de tevê, as entrevistas puseram Suas Excelências a perder. Sobriedade foi pro espaço. Serenidade se perdeu no teatro que encenam para multidões. A palavra deixou de ser sábia e a sentença não é mais justa.

A colegialidade se dissolve. Magistrados se engalfinham em público num espetáculo constrangedor. A instância que deveria representar a segurança do sistema judiciário fracassa. Os cidadãos se sentem órfãos.

A insegurança jurídica é perniciosa. Cidadão que se sente ameaçado procura proteção e braço forte. Já vimos isso meio século atrás. Deu no que deu. E todos sabemos que as mesmas causas costumam produzir as mesmas consequências. Preparem-se.

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Aux armes, citoyens!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 março 2018.

Advertência
O diálogo reproduzido a seguir é puro produto da imaginação delirante deste escriba. Que não seja tomado a sério. Data venia, data venia! Não atirem no pianista!

A cena se passa num escritório almofadado do Superior Tribunal Federal:

‒ Ó Pacheco, venha aqui!
‒ Pois não, doutor.
‒ Na sessão de amanhã, vamos votar a resolução número cinco mil e tantos. Minha decisão está tomada: meu voto será favorável. Agora você bote a equipe pra trabalhar. Que escarafunchem os alfarrábios e encontrem elementos pra sustentar minha argumentação. Citações de grandes juristas, jurisprudência nossa, artigos da Constituição alemã, tudo serve, desde que vá no bom sentido.
‒ Pois não, doutor, pode ficar tranquilo. Tudo vai estar pronto pra amanhã.
‒ Ah, e mande digitar em caracteres grandes, hein! Não quero dar vexame na hora de ler. Escreva entre oito e dez laudas, que é pra ficar consistente.
‒ Pode deixar comigo, doutor.

Foi o espetáculo teatral encenado semana passada, quando do (pré-)julgamento do pedido de habeas corpus formulado pelo cidadão Lula da Silva, que me soprou essa fábula. De fato, assisti empolgado, durante quatro horas que passaram num instante, à esplêndida demonstração de saber dada pelas onze sumidades sorridentes e togadas que coroam a ossatura judicial da nação.

Nenhum dos atores foi inexato nem titubeante. Nenhum deles se esquivou nem se omitiu. Nenhum fugiu da arena nem hesitou. Do começo ao fim, o show foi brilhante. Fiquei impressionado com a galhardia de cada ministro e assombrado com tanta sapiência.

A par disso, o espetáculo me convidou a refletir. Argumentos cruzados deixam no espectador leigo uma impressão de zigue-zague. Há embasamento pra tudo! Nenhum dos pelejadores fez papelão. Na portentosa jurisprudência plasmada pela corte maior ao longo dos anos, encontra-se de tudo. Tanto os que optaram pelo ‘sim’ quanto os que preferiram o ‘não’ puseram à mesa fundamentos sólidos e irrefutáveis. Como é que ficamos? No espremer do suco, fica a vívida impressão de que o que vale mesmo é a íntima convicção de cada juiz. Seja ela qual for, argumentação sólida haverá.

Pressupondo que assim seja ‒ que cada ministro tenha liberdade de exprimir sua íntima convicção na hora de deliberar ‒ considero que Suas Excelências não foram felizes na sessão de 22 de março. Não se deram conta de que o momento era histórico, o penúltimo passo antes do ponto de não retorno. Dominados sabe-se lá por que preocupações, os juízes máximos mostraram estar definitivamente divorciados do momento nacional. Se dispunham de bases incontestáveis tanto para receber quanto para repelir o pedido de habeas corpus, deveriam ter-se deixado imbuir da angústia da nação.

Extenuados pela persistente desfaçatez dos inquilinos do andar de cima, os brasileiros honestos e bem-intencionados suplicam, em coro e de joelhos, que lhes seja dado o sinal de que podem contar com o tribunal maior. Quando Executivo e Legislativo já perderam a credibilidade, o Supremo Tribunal Federal se torna depositário da esperança derradeira. Suas Excelências, agindo como se vivessem noutro planeta, não fizeram eco à aflição popular. É pena.

Pelas redes sociais, um general da reserva manifestou, com veemência, forte desagrado com a decisão do STF no caso do “habeas” de Lula da Silva. Como se sabe, generais da ativa estão impedidos de manifestar-se publicamente. Mas não estão proibidos de observar, pensar e firmar opinião. Do jeito que vão as coisas, a hipótese mais branda é o povo desencantado dar seu voto, nas eleições presidenciais, a um candidato brutal que, com força e energia, prometa botar tudo abaixo pra recomeçar do zero. A hipótese mais salgada… melhor nem mencionar.

Passada a Páscoa, Suas Excelências têm ainda uma derradeira chance de acertar. É o «exame de segunda época», expressão que deve soar familiar a todos eles, que já deixaram a adolescência há muito tempo. A nação bota fé nesse último recurso. Se insistirem em dar sinal verde para a blindagem de personagens nefastos, as portas do desconhecido vão se abrir. E podem deixar escapar nuvens escuras que vão acabar toldando o próprio Supremo. Já vimos algo parecido há meio século. «Improbe Neptunum accusat, qui iterum naufragium facit» ‒ Não deve acusar Netuno, quem naufraga pela segunda vez.

Peço vênia mais uma vez. Por favor, não me prendam! Desde já, peço habeas corpus preventivo.

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Abrigo antinuclear

José Horta Manzano

Você sabia?

Quando coincide de o regime paranoico da Coreia do Norte ser dirigido por um descerebrado ao mesmo tempo em que a mais forte potência bélica do planeta está sendo capitaneada por um presidente insensato e impulsivo, o mundo corre perigo. Luzes vermelhas de advertência piscam nervosas.

O meninote mimado, esquisito e alienado que conduz a monarquia absolutista da Coreia do Norte promete bombardear território americano ainda neste agosto. Dado que o rapaz passou a vida dentro de uma bolha, vive isolado do mundo real. Sua ameaça não deve ser tomada como bravata. O reizinho pode muito bem tentar fazer o que promete.

Suíça: porta blindada de abrigo antinuclear subterrâneo

Por incrível que possa parecer, nem o Japão nem a Coreia do Sul, países situados na linha de frente do perigo nuclear norte-coreano, implementaram medidas de proteção à população contra esse tipo de ataque. À exclusão da equipe dirigente, que certamente conta com bunkers ultraprotegidos, o grosso dos habitantes não dispõe de refúgio. Nem no Japão nem na Coreia do Sul, há abrigos antiatômicos suficientes. Os que existem não comportam nem metade da população.

Nesse particular, um país sobressai. Não são os EUA, não é a Rússia, não é a China, não é a Alemanha. É a pequenina Suíça. Em 1963, no auge da Guerra Fria, quando o risco de um ataque atômico era elevado, foi votada uma lei obrigando todas as novas construções a se dotarem de um abrigo antinuclear segundo normas rigorosas e precisas.

A lei valia para toda construção de oito cômodos ou mais, o que deixou de fora somente casas pequenas. Todos os novos prédios de apartamentos passaram a contar com abrigo. A lei previa portas e paredes de concreto com impressionante espessura. Tudo foi regulamentado: sistema de ventilação, filtros, fiação, emissor e transmissor de rádio, contador Geiger, medicamentos, estoque de água, de víveres e de artigos de higiene suficientes para pelo menos duas semanas. Estatísticas oficiais atuais informam que a quantidade de vagas nos abrigos do país excedem o número de habitantes.

A queda do Muro de Berlim e o esfacelamento da União Soviética reduziram o risco de ataque nuclear. No começo deste século, a lei foi afrouxada. Construções de menos de 38 cômodos não são mais obrigadas a instalar refúgio. Mas, atenção! Esse abrandamento não significa abandono da antiga prática. As regras determinam agora que:

    1. Quem já tinha refúgio antinuclear continua obrigado a assegurar a manutenção do local. Anualmente, as instalações têm de ser inspecionadas, incluindo fiação, tubos de ventilação, estoque de alimentos. Tudo tem de estar pronto pra funcionar.
    2. Quem construiu mais recentemente e não conta com abrigo tem de pagar uma taxa anual. O dinheiro assim recolhido serve para financiar a manutenção de grandes abrigos públicos.

As medidas, que poderiam parecer risíveis até alguns anos atrás, passaram a fazer sentido depois da catástrofe de Fukushima. É de espantar que Coreia do Sul e Japão tenham descuidado da proteção dos cidadãos. O perigo está batendo à porta.

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Que azar!

José Horta Manzano

É interessante observar como as línguas evoluem de modo imprevisível. Há casos em que, da mesma raiz, brotam galhos diferentes. De fato, descendentes do mesmo tronco podem, em casos extremos, ter significado contrastante em diferentes idiomas.

Um caso curioso é o da voz árabe as-sahr (ou az-zahr), presente no falar popular e no árabe ibérico, mas ausente do árabe clássico. Na nossa língua, acabou desembocando em azar, palavra usada geralmente com significado negativo para indicar má sorte, infelicidade, revés, contratempo. Os dicionários também abonam o uso de azar em circunstâncias positivas, embora essa acepção não se encontre no falar popular.

Flor de laranjeira

Segundo a maioria dos etimólogos, os dados (de jogar) introduzidos pelos mouros ‒ que permaneceram por sete séculos na Península Ibérica ‒ tinham uma flor pintada em uma das faces. Em árabe hispânico, flor se dizia az-zahr, nome que se estendeu ao dado e, em seguida, ao próprio jogo. Falando em flor, em espanhol moderno, azahar é o nome da flor de laranjeira.

Na língua de Cervantes, o termo azar não costuma ser usado com o mesmo significado que em português. Utiliza-se geralmente com o sentido de acaso. Para dizer ‘má sorte’, o espanhol, mais dramático, prefere falar em desgracia.

A palavra entrou no francês na Idade Média. Naquela época, a grafia ainda não estava estabilizada, o que resultou em formas um tanto fantasistas sobretudo para palavras importadas. O azar espanhol foi grafado hazard, com agá inicial e dê final. Na atualidade, o zê foi substituído por um esse, mas o agá inicial e o dê final ficaram. Hasard não tem sentido positivo nem negativo. Designa apenas o acaso, o imprevisível. Par hasard, expressão pra lá de comum, significa por acaso.

Já em italiano, a mesma voz escorregou para um sentido de risco, de perigo, de ato temerário. Entrou na língua através do francês, o que explica a preservação do dê: azzardo.

O inglês também importou o termo do francês medieval, daí ter guardado a grafia da época: hazard. Diferentemente do que aconteceu em francês, o sentido da palavra não se modificou. Até hoje indica risco ou perigo. Hazardous se diz do que é perigoso, que comporta grande risco.

Temos aí curioso caso de uma palavra que tanto pode espargir perfume de flor de laranjeira quanto evocar grande perigo. Não há comprovação de que isto tenha que ver com aquilo.

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Quem avisa, amigo é

José Horta Manzano

Semana passada, quando de visita à Turquia, dona Dilma declarou que não havia por que se preocupar com ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo ela, o Brasil «está muito longe», fato que lhe parece garantia suficiente de imunidade.

Laurent Fabius 1Declaração de presidente ecoa. As palavras de dona Dilma deram a volta ao planeta em poucos segundos e chegaram aos ouvidos de todas as chancelarias. O pronunciamento deixou petrificado um governo francês já açoitado pelos sangrentos atentados ocorridos dias antes.

O descaso demonstrado por nossa mandachuva é criminoso, mormente quando se leva em conta o fato de já haver precedentes. De fato, tragédia terrível ocorreu durante os Jogos Olímpicos de 1972 em Munique. Naquela ocasião, em ataque à delegação de Israel, terroristas deixaram um rastro de 11 atletas e um policial mortos. No esporte olímpico, ninguém se esqueceu dessa desgraça. No Planalto, não é espantoso constatar que ninguém sabia de nada.

Percebendo que o governo brasileiro, por ignorância ou arrogância, não se estava dando conta do perigo que se anuncia, a França despachou rapidinho a Brasília o Ministro de Relações Exteriores, Laurent Fabius. Veio conversar com nossa presidente e com senhor Mauro Vieira, titular do MRE brasileiro.

Laurent Fabius 2O que foi dito? Não se sabe exatamente, mas supõe-se que o visitante estrangeiro não tenha gastado seu domingo num passeio ao Planalto só para tomar chazinho com nossos mandatários. Ele certamente veio alertar para o forte risco que paira sobre Rio 2016.

Se observarmos bem as fotos tiradas na ocasião, vamos ver que, na chegada ao palácio, Monsieur Fabius segura o braço de nosso chanceler. O gesto é, ao mesmo tempo, amistoso e revelador. Lembra o indivíduo mais experiente que dá conselho de amigo. É como se dissesse: «Não bobeie, caro Mauro Vieira, o Brasil não está tão ‘longe’ assim.»

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Frase do dia — 202

«Não há razão para temor em relação ao amanhã. A divisão das urnas é o mais eficaz antídoto contra o autoritarismo.»

Gaudêncio Torquato, professor e consultor político, em artigo publicado no Estadão de 2 nov° 2014.

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Uff!

José Horta Manzano

Estadio 4Por intermédio de um vídeo assustador, a audiência internacional da inglesa BBC fica a par da precariedade das estruturas provisórias erigidas às pressas para permitir acesso às arquibancadas do Maracanã.

O comentador se felicita pelo fato de os estádios brasileiros terem atendido à demanda «até agora».

Esperemos que aguentem pelo menos até o fim da Copa das copas. Depois, seja o que Deus quiser.

Interligne 23

Para assistir ao filmezinho de minuto e meio, clique aqui. Atenção: almas sensíveis e cardíacos devem-se abster de clicar.