avião da FAB

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Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

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Grandes & pequenos

José Horta Manzano

Leio hoje que Dilma Rousseff, presidente suspensa(*), está enfurecida. Como de costume, diriam más línguas. O motivo da cólera atual é a decisão, tomada pelas devidas instâncias, de delimitar-lhe o direito de utilizar a estrutura presidencial para viagens.

A lógica é cristalina. O aparato necessário para deslocamento presidencial é pesado e custa os olhos da cara ‒ há que movimentar avião presidencial ou da Força Aérea, seguranças, equipe médica, batedores, pessoal militar, pilotos, pessoal de bordo, mecânicos, motoristas, automóveis, helicópteros, carregadores de guarda-chuva, secretários, abridores de porta, um verdadeiro exército.

Dilma 8Tais atributos de viagem de trabalho, embora custem caro aos contribuintes, são devidos ao chefe do Executivo. Acontece que, neste momento, dona Dilma está suspensa, portanto, de acordo com a Constituição, afastada de toda função oficial. Como prêmio de consolação, continua autorizada a movimentar toda a parafernália em viagens de Brasília a Porto Alegre, onde reside. Inconformada, senhora Rousseff esbraveja.

Lembrei de Charles de Gaulle, o maior dirigente que a França conheceu desde os tempos de Napoleão. Quando foi presidente, o general tinha direito às regalias inerentes ao cargo. Tinha também o direito de morar na ala residencial dedicada ao chefe de Estado e instalada no Palácio do Eliseu.

Pois imagine o distinto leitor que, assim que se mudou para o palácio, de Gaulle mandou instalar um relógio de luz para medir seu consumo particular de eletricidade. E, do primeiro ao último dia, pagou as contas de energia com seu próprio dinheiro.

Charles de Gaulle

Charles de Gaulle

Tem mais. Nas (raras) ocasiões em que convidou a familia para um almoço de celebração particular, reembolsou o Estado francês das despesas. Não parou por aí. Ao deixar a chefia do Estado, manteve intactos seus princípios: renunciou tanto à pensão de ex-militar quanto à aposentadoria de presidente da República. Recusando-se a representar um peso financeiro para os contribuintes, contentou-se com os direitos de autor pelos livros que havia escrito.

Em 1969, ao dar-se conta da baixa de sua popularidade, fez questão de pôr as coisas em pratos limpos. Encontrou um motivo qualquer ‒ uma modificação nas regras de autonomia das regiões do país, simples pretexto ‒, e convocou plebiscito nacional. Foi logo avisando que, caso a proposta fosse rejeitada, renunciaria ao cargo. Não lhe interessava estar à frente de um povo que não mais o apoiava.

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Dito e feito. A maioria do eleitorado votou “não”, e o general perdeu a aposta. Na noite daquele mesmo domingo, apareceu em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar que renunciava à presidência. Sem falta, ao meio-dia da segunda-feira, catou as tralhas e se foi. Já idoso, viveu ainda um ano e meio. É assim. Quem é grande, é grande até o fim. Quem nasceu pra tostão, como dizia minha avó, não chega a merréis.

Interligne 18h(*) Artigo 86
O texto constitucional fala em «presidente suspenso de suas funções». Mais claro, impossível. Durante o período de suspensão, o presidente está afastado de toda função oficial. É livre de viajar para onde bem entender, mas terá de fazê-lo como simples cidadão.