O piso da corrupção

José Horta Manzano

Desde a histórica e surpreendente manifestação popular de dezembro de 1989, que precipitou a queda e levou ao processo e à execução expeditiva do bondoso casal de ditadores Ceaușescu, não se via nada parecido na Romênia.

Meio milhão de manifestantes vêm-se reunindo insistentemente, noite após noite, numa Bucareste que mal passa de 2 milhões de habitantes. Uma quarta parte da população da capital está nas ruas! Proporcionalmente, é como se cinco milhões de paulistanos se juntassem para protestar. Todas as noites. E olhe que, naquela região, faz um frio dos diabos em fevereiro, com médias noturnas de cinco graus abaixo de zero.

Bucareste, 6 fev° 2017

Bucareste, 6 fev° 2017

A Romênia, um dos países mais pobres da União Europeia, nunca conheceu a democracia. Região eminentemente rural e periférica, passou diretamente do feudalismo ao jugo austro-húngaro e, pouco depois, ao autoritarismo comunista. Os mandachuvas sempre pertenceram a uma casta à parte, flutuando acima da carne seca.

Ao longo do tempo, a oligarquia permaneceu. Que se chame aristocracia, nomenklatura ou simplesmente «andar de cima», tanto faz. O país sempre foi governado por pequeno grupo que cuidou, em primeiríssimo lugar, dos próprios interesses. Se isso soar familiar ao distinto leitor, talvez não seja mera coincidência.

Fato é que os meios de informação se aperfeiçoam vertiginosamente. Coisas que, antigamente, costumavam permanecer ocultas hoje chegam rápido ao conhecimento de todos. Como no Brasil, a vida de corruptos romenos está ficando cada dia mais difícil. Não se pode mais nem roubar em paz, um despropósito!

Manif 13Como num habeas corpus preventivo e coletivo, o governo romeno decidiu, por decreto, que só pode ser considerado corrupto aquele que tiver roubado acima de certo piso. Abaixo disso, a prática será tolerada. Só que o piso não é de dez merréis, mas de 44 mil euros (cerca de 150 mil reais). Leve-se em conta que o salário médio no país é de cinco mil euros por ano.

Ok, comparada à corrupção brasileira, a roubalheira deles é dinheiro de pinga. Assim mesmo, é uma ousadia considerar que roubo de dinheiro público só se torna crime ao ultrapassar determinada quantia. O montante, estabelecido sob medida para livrar a barra da maioria dos homens de poder, é um monumento à hipocrisia.

Apesar das monstruosas manifestações, o governo tem hesitado em abolir o decreto. Com um passo atrás hoje e um à frente no dia seguinte, os medalhões têm feito o que podem para se garantir. Só que o romeno tem uma característica que falta ao brasileiro: a persistência. Os manifestantes não dão mostras de recuar. É quase certo que a bizarra medida que estabelece piso para corrupção vai escorrer pelo ralo. Frise-se que, com decreto de tolerância ou sem ele, a roubalheira periga continuar. Vasto mundo.

Impeachment e quotas

José Horta Manzano

Artigo para o Correio Braziliense

No momento em que escrevo, o julgamento da destituição da presidente ainda não terminou. Seria desajuizado, portanto, asseverar qual será o resultado. Manda a prudência ser paciente e esperar o veredicto oficial. Só então conheceremos o sabor do molho que regará as mazelas nacionais pelos próximos anos.

Com impeachment ou sem ele, problemas gigantescos ‒ acumulados, não tratados e amplificados nestes tresvairados anos ‒ terão de ser enfrentados. Não há como escapar. Não é possível empurrar o futuro cada ver mais pra diante. Um dia, ele acaba chegando, e as bombas que não tiverem sido desarmadas perigam rebentar em nossas mãos. Os pavios estão acesos.

Os senadores têm, neste momento, grande poder e imensa responsabilidade. A decisão que o colegiado tomar não eliminará, por magia, as adversidades que nos afligem, mas certamente definirá o modo como serão abordadas. A sabedoria popular diz que não se deve trocar o certo pelo duvidoso. No entanto, quando o certo ‒ falo dos fatos e gestos políticos destes últimos anos ‒ é tão calamitoso, mais vale apostar no duvidoso. Há sempre uma chance de a coisa pública deixar de ser tratada tão indecorosa e tão catastroficamente.

Cena da Idade Média by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Cena da Idade Média
by Pieter Bruegel (≈1525-1569), artista flamengo

Dado que ainda não atravessamos o túnel do impeachment, quero usar este espaço para tecer considerações sobre a política de quotas. Aprendemos na escola que o feudalismo era o sistema social vigente na Europa medieval. Os manuais ensinam também que essa arquitetura social começou a se extinguir meio milênio atrás e que a Revolução Francesa assestou-lhe o golpe final.

Assim mesmo, no Velho Continente, sobrevivem marcas de estratificação social. Nações do norte vivem de maneira mais igualitária, com diferenças sociais pouco acentuadas. À medida que se caminha para o sul da Europa, desigualdades sociais tornam-se mais e mais visíveis. Portugal e os países da orla mediterrânea estão a anos-luz do igualitarismo escandinavo. A sociedade brasileira descende, em linha direta, desse sistema desigual. Herdou uma estrutura hierárquica que, embora não diga seu nome, guarda traços evidentes de feudalismo latente.

Privilégio é o modus operandi. A palavra não desmerece a etimologia: privilégio é lei privada. O que é vedado à massa dos cidadãos comuns pode ser tolerado quando praticado por personagens do andar de cima. Nosso país foi fundado ‒ e funciona até hoje ‒ com base em regras díspares e desequilibradas. De saída, o sistema começou torto, com a partilha da nova terra em capitanias distribuídas entre os amigos do rei. Faz quinhentos anos que a essência é a mesma.

Garante-se tratamento especial a presidiários conforme o grau de estudos de cada um. Doutores, ainda que condenados por crime pesado, terão direito a cela e a tratamento carcerário diferente do que se dispensa ao populacho. Deputados, senadores e outros eleitos do povo, ainda que acusados de crimes repugnantes, escapam à justiça comum. Serão julgados em foro especial, não misturados à plebe. Pois essa hierarquia entre castas de cidadãos, que nos parece perfeitamente natural, é inconcebível em países mais adiantados.

Faz já algum tempo que, numa tentativa canhestra de diminuir desigualdades, surgiram sistemas ditos de quotas. É solução perniciosa, em que se pretende curar um mal provocando outro. Tenta-se combater estragos causados por privilégios ancestrais criando… novos privilégios. Pior que isso, quotas são às vezes baseadas na raça do cidadão, conceito pra lá de vago entre nós.

Operários, obra de 1933 by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

Operários, obra de 1933
by Tarsila do Amaral (1886-1973), artista paulista

A princípio, considerou-se que a autodeclaração racial bastasse para separar cotistas dos demais. Com o passar dos anos, a imprecisão inerente à própria definição de raça abriu brecha para falsas declarações. Ainda outro dia, um cidadão houve por bem apresentar numerosos laudos assinados por dermatologistas para demonstrar que, pelo critério de coloração de pele, podia ser enquadrado em determinada quota racial. O Itamaraty já criou um mui oficial Comitê Gestor de Gênero e Raça. Estamos pisando terreno minado, que evoca períodos sombrios da História. Comitês encarregados de controlar a raça de cidadãos existiam na Alemanha nazista, de nefasta memória.

Mais vale garantir a todos os cidadãos um padrão elevado de Instrução Pública. Nosso sistema de quotas nada mais é que confissão de fracasso da Educação Nacional. Para banir nossos renitentes resquícios de feudalismo, ainda temos longo caminho a percorrer.

Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.

Por que me ufano de meu país

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Perdoem-me a falta de números precisos. É que sempre estive do lado das ciências qualitativas e, por isso, desaprendi a me importar com estatísticas. Em nosso curso de Estatística na Faculdade de Psicologia, circulava até mesmo uma piada a respeito da importância das análises baseadas na quantificação: “A estatística mostra tudo, menos o essencial”.

Estatísticas 3Se você puder abandonar por um instante a expectativa de dimensionar a importância real das circunstâncias abaixo, provavelmente vai se surpreender com a face oculta dos feitos nacionais, quando filtrados por olhos de qualidade. Acredito que, uma vez elaborado o impacto dessas constatações, será possível recorrer a sites especializados para obter os números que você necessitar.

Um alerta importante: não há nada de novo ou original neste condensado de motivos para nos orgulharmos de nossa pátria. Tudo já foi dito e repisado ad nauseam e a emoção contida originalmente nas palavras foi se perdendo ao longo do tempo. Assim, por favor, entenda este arrazoado como uma simples tentativa de resgatar a pulsação emocional de nossos concidadãos.

Eu me ufano de meu país porque:

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● Somos um dos países com a maior carga tributária do planeta e campeões absolutos em não retornar à população os serviços essenciais de que ela necessita e pelos quais pagou.

● Estamos na liderança das nações mais corruptas do planeta, se considerados em conjunto nossos governantes, nossos parlamentares, nosso sistema judiciário, nossos empresários, nossa elite social, nossa elite religiosa e boa parte de nossos cidadãos comuns.

● Estamos na vanguarda das maiores concentrações de renda dentre os países ditos civilizados do mundo contemporâneo.

● No plano social, não perdemos para ninguém no mundo em termos de desassistência às populações de rua, aos idosos, às crianças e aos cuidados materno-infantis.

Pobreza 1Interligne vertical 10● Nosso sistema educacional nos enche de orgulho por figurar nas primeiras colocações dentre aqueles que ainda não conseguiram universalizar o acesso ao saber e à tecnologia de ponta, e no qual a desautorização e o desrespeito aos mestres são os grilhões que nos prendem à era medieval.

● Nosso sistema público de saúde bem poderia ser usado para ilustrar textos científicos sobre a forma como a medicina era praticada nos burgos feudais. Poderia também servir de referência para análises científicas a respeito da qualidade do atendimento médico e psicossocial em países conflagrados por guerras civis.

● Nosso sistema judiciário é líder planetário no que tange à lentidão na distribuição da justiça, ao foco em tecnicalidades legais, ao tratamento desigual dispensado aos cidadãos de maior e menor renda e aos privilégios concedidos a certas autoridades e a certas categorias profissionais.

Atoleiro 1Interligne vertical 10● Nossa capacidade de investimento em infraestrutura é campeã em atraso na aprovação e execução de projetos, na má distribuição dos recursos disponíveis, na burocracia e no desvio de dinheiro público.

● Nossa segurança pública é das mais combalidas em todo o planeta. Atingimos o primeiro lugar honrosamente graças à má gestão na seleção, treinamento e remuneração tanto dos oficiais de nossas forças armadas quanto de nossas polícias estaduais e federal. Mais importante, devemos esse galardão à forma como nossos governantes voltam as costas para nossas demandas de participação na administração.

● Nossa capacidade de dar acolhimento a ex-ditadores, ex-governantes corruptos e a fugitivos da justiça de toda espécie não encontra paralelo em nenhum outro país. Ao mesmo tempo, nos excedemos em não dar abrigo a cidadãos de outros países atingidos por cataclismas naturais, guerras ou perseguição religiosa e ideológica.

Assalto 1Interligne vertical 10● Nosso potencial para atingirmos a excelência em diversas outras áreas, como, por exemplo, o patrocínio oficial a atividades culturais, é gigantesco e consolida em definitivo nosso epíteto de “país do futuro”.

● Finalmente, porque somos um país de dimensões continentais que se rege por um único idioma oficial. Mesmo assim, ganhamos o campeonato mundial de distância entre a linguagem culta e a linguagem das ruas. Graças a essa soberana característica nacional, impedimos que o cidadão comum absorva intelectualmente os ditames políticos, o jargão usado por especialistas de todas as áreas – em especial médicos e juristas – e nos confraternizamos com expressões compartilhadas por todos: “É nóis na fita, mano! kkkkkkkk”

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(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.