Foro privilegiado ‒ 2

José Horta Manzano

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

O pão e o brioche

José Horta Manzano

Revolution 1«Ils n’ont pas de pain? Qu’ils mangent donc des brioches!» Não têm pão? Que comam brioches!

A frase maldosa, que provavelmente nunca foi pronunciada, é atribuída a Marie-Antoinette, esposa do rei de França Luís XVI.

A rainha, de origem austríaca, era odiada pelo povo francês, que a chamava, com desdém, “a estrangeira”. Tanto ela quanto o marido foram precipitados à guilhotina, na esteira da Revolução Francesa.

O fato é que, naqueles tempos de monarquia absolutista, os do andar de cima viviam numa bolha, desconectados do povo. A população servia para fornecer combatentes para repetidas guerras. Fora isso, cada um que se virasse como pudesse.

Guardadas as devidas proporções, os altos círculos políticos do Brasil atual lembram a França pré-revolucionária do século XVIII. Basta atualizar alguns conceitos. Quer ver? Troque-se monarquia absolutista por desvario político. E substitua-se o termo ‘combatentes’ por ‘eleitores’. Pronto. Vamos reescrever a frase.

Manif 2Nestes tempos de desvario político, os do andar de cima vivem numa bolha, desconectados do povo. A população serve para pagar impostos e para votar nos candidatos “certos”. Fora disso, cada um que se vire como puder.

A frase de Marie-Antoinette também tem de ser atualizada. Fica assim: “Eles não têm escola, nem segurança, nem saúde? Que se contentem com a bolsa família!”

A fúria que se levantava contra a rainha francesa dois séculos atrás corresponde hoje à antipatia que cresce no povo brasileiro contra a presidente da República.

Guilhotina passou de moda, mas o futuro de nossa Marie-Antoinette tupiniquim não se apresenta sereno.

O Egito antigo e nós

José Horta Manzano

Futebol 1

O portal noticioso francês RTL comenta o fechamento temporário do estádio dito Arena Pantanal, inaugurado em Cuiabá um mês antes da Copa 2014. O complexo esportivo será interditado ao público para dar lugar a «intervenção de emergência», necessária para sanar «diversos problemas de construção».

Frise-se que o estádio foi entregue 6 meses atrás. Acolheu 4 (quatro) jogos do Campeonato do Mundo, entre eles um imperdível Nigéria x Bósnia. A construção da ‘arena’ custou módicos 254 milhões de dólares, que equivalem, ao câmbio atual, a 660 milhões de reais.

Dividindo o gasto total pelos quatro jogos que o estádio acolheu, chega-se ao veredicto: cada um dos encontros custou ao contribuinte brasileiro 165 milhões de reais. Sem contar o que vai ser gasto no «conserto». Não foi divulgada a porcentagem de superfaturamento incluída nesse valor.

Futebol 4O portal informa que o próprio governo do Estado de Mato Grosso reconhece que o futuro do campo de futebol está comprometido, dado que a previsão de receitas está longe de cobrir os custos de manutenção. É obra deficitária, como todos já sabiam.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Para fechar o artigo, uma última flechada. Fica-se sabendo que, para amortizar os 470 milhões de euros (1,3 bi de reais) investidos no estádio Mané Garrincha, de Brasília, serão necessários mil anos.

O distinto leitor e eu não temos nada que ver com o peixe. Mas pode ter certeza: os tataranetos dos tataranetos de nossos tataranetos nos amaldiçoarão.

Daqui a um milênio, se a humanidade ainda estiver povoando este planeta, nossa era será descrita como civilização atrasada, que gastava recursos construindo monumentos de concreto em vez de cuidar da saúde e da educação do povo. Exatamente como enxergamos o Egito antigo ou as monarquias absolutistas. No fundo, pouca coisa mudou de lá pra cá.