Cela va de soi

José Horta Manzano

Ninguém gosta de pagar imposto. Não conheci, até hoje, quem sentisse prazer em entregar ao erário parte do que ganha. No entanto ‒ que fazer? ‒, é assim que toda sociedade funciona. Num casal, num condomínio, numa associação, num clube, as regras são semelhantes. O custeio das despesas comuns é rateado entre os membros. Se não fosse assim no cenário nacional, quem construiria estradas? Quem financiaria a polícia? Quem garantiria a rede de Educação e o sistema de Saúde Pública?

Faz tempo que sociedades civilizadas estabeleceram um sistema pelo qual cada cidadão contribui conforme suas possibilidades. Imposto não costuma ser um montante fixo, igual para todos. O pagamento de quantia fixa seria irrisório para quem é abonado e representaria peso enorme para quem tem pouco. Daí a criação de alíquotas e porcentagens.

Nas sociedades organizadas, ficou combinado que ‒ salvo raríssimas e justificadas exceções ‒ todos os ganhos de um indivíduo são adicionados para determinar a alíquota. Mais que isso: o imposto será cobrado sobre a integralidade do ganho. Em países onde a justiça fiscal é mais apurada, até vantagens in natura entram no cálculo dos ganhos. Por exemplo, o uso de um veículo posto à disposição do funcionário para uso pessoal é convertido em um montante e adicionado ao salário na hora de calcular o imposto devido.

Li, estes dias, que o funcionalismo público brasileiro goza de isenção fiscal sobre dez por cento do que recebe. Quanto maior for a importância do cargo ‒ juiz, procurador, ministro, conselheiro de tribunal de contas ‒, maior será a parcela dos provimentos isenta de tributação, podendo atingir trinta por cento do total.

«Penduricalhos» apelidados de auxílio-moradia, auxílio-transporte & congêneres escapam ao fisco, uma aberração. Está aí o fruto de raciocínio duplamente tortuoso. Pra começo de conversa, se alguém precisa receber ‘auxílio-moradia’ é justamente o assalariado que sobrevive com salário mínimo, não o alto funcionário cujos vencimentos são amplamente suficientes para bancar aluguel. Pra continuação de conversa, é escandaloso que o alto funcionário, além de ser aquinhoado com o ‘auxílio’, ainda escape ao pagamento de imposto.

Tem razão quem disse um dia que «o Brasil não é um país pobre, é um país injusto». Soltar frase de efeito como essa é fácil. Dar contribuição pessoal para corrigir distorções é outra coisa. A pérola é atribuída a um ex-presidente da República que, pelo que se sabe, não passou da palavra ao ato: não fez sua parte para mitigar a injustiça social que ele mesmo reconheceu. Não abriu mão dos mimos a que tem direito além da polpuda aposentadoria: dois veículos mais cinco funcionários ‒ sobre os quais, naturalmente, não paga imposto. Cela va de soi.(*)

(*) Cela va de soi é expressão francesa usada quando se quer dizer que alguma coisa é tão natural, tão evidente que não precisa nem ser mencionada.

Visto de fora

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 fev° 2016

Os revolucionários franceses de 1789 viraram o país de pernas para o ar, guilhotinaram o rei e aboliram privilégios. Faz dois séculos que o povo daquele país procura alcançar patamar mais igualitário, de maior justiça social. No entanto, como se sabe, o uso do cachimbo faz a boca torta. O soberano foi-se mas deixou rastro: a pompa e o requinte permaneceram. Estão presentes até hoje, firmes e viçosos. Na falta do rei e da corte, o presidente e os eleitos da nação fazem as vezes.

Os vernizes, os esmaltes e as cornijas continuam nos palácios, fiéis, a cumprir a função para a qual foram concebidos: impressionar e, eventualmente, intimidar visitantes. A Assembleia Nacional francesa não foge à regra. Seu décor todo de ouro e veludo e seus ritos deliciosamente antiquados impressionam. Desde sempre, o recinto foi reservado para uso exclusivo do mundo político nacional ‒ nenhum estrangeiro foi convidado a participar.

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

Somente em 1993 é que a regra foi levemente afrouxada. Desde então, em casos excepcionais, a palavra tem sido cedida, para breve discurso, a uma que outra personalidade estrangeira. Assim mesmo, o acontecimento não deixou de ser raro ‒ neste quarto de século, somente 18 chefes de governo ou de Estado foram brindados com a deferência, menos de um por ano.

A seleção de celebridades é rigorosa. O britânico Tony Blair, o americano Bill Clinton, o alemão Gerhard Schröder, o chinês Hu Jintao e o rei da Espanha foram admitidos no seleto clube de medalhões estrangeiros que um dia discursaram em plenário. Em outubro de 2001, a honra foi estendida a Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.

Assembleia Nacional francesa

Assembleia Nacional francesa

Não era coisa pouca. Implícito no convite, estava o reconhecimento do Brasil como país sério e promissor, o gigante que despertava. Aconteceu antes mesmo de o acrônimo Bric entrar na moda. Entre outros temas, o presidente brasileiro evocou as esperanças que se depositavam no Mercosul, criado havia não muito tempo.

Visto de fora, foi acontecimento pra lá de significativo. Expatriados, como eu, nos sentimos orgulhosos. Foi como se todos os brasileiros tivéssemos sido homenageados. O planeta, enfim, começava a dar-se conta de que havia mais Brasil além das praias, do fio dental, do futebol e do Carnaval.

A bem da verdade, reconheça-se que, a olhos estrangeiros, o entusiasmo com o novo Brasil continuou forte durante o governo de Luiz Inácio da Silva, pelo menos no primeiro mandato. A ascensão econômica de nosso país encobriu, para os que observavam de longe, mazelas persistentes e feridas não curadas. Visto à distância, o Brasil parecia estar transpondo o fosso que separa países adiantados dos demais.

by Florence Catrin, artista francesa

by Florence Catrin, artista francesa

A diplomacia brasileira, contudo, emitiu sinais estranhos. A aproximação carnal com vizinhos bolivarianos, os tapinhas nas costas do líder iraniano, o achegamento a brutais ditadores africanos, a abertura de embaixada na Coreia do Norte, a desastrada tentativa de intervenção no conflito médio-oriental deixaram perplexas muitas chancelarias. Ao observador externo, podem escapar detalhes de nossa política interna, mas atos e fatos diplomáticos são meticulosamente escrutados.

Conquanto arranhada pelos desaires de nossas relações exteriores, nossa imagem, bem ou mal, manteve saldo positivo. As manifestações populares de junho 2013, contudo, marcaram o fim do crédito. Não falo de crédito comercial, mas de crédito de confiança. Aqueles protestos, maciços e espontâneos, sinalaram a inversão da curva. Atônitos analistas estrangeiros logo entenderam que a mostra de desagrado popular não decorria de simples aumento no preço do transporte público. O mal era mais profundo.

Bexiga 1De lá para cá, a condescendência para com nosso país desinchou como bexiga furada. Ressabiados, os olhares se tornaram críticos e cautelosos. A débâcle da economia confirmou que o gigante tinha pés de argila. A sucessão de escabrosos escândalos de rapina dos cofres públicos, com seu cortejo de figurões encarcerados, deu o golpe de graça. O mundo entendeu que a figura do gigante emergente não correspondia à realidade. Era vidro e se quebrou, era pouco e se acabou.

É pena. Vai levar muito tempo para restaurar a bela imagem que havíamos projetado no exterior. E vai demorar mais ainda até que um presidente nosso seja de novo incensado na Assembleia francesa.

Tem nada, não. O clichê continua de pé. Para quem vê de longe, continuamos sendo o país abençoado por Deus, com praias, fio dental, futebol e Carnaval. Viva Rei Momo!