A humanização dos presídios

José Horta Manzano

O uso do cachimbo faz a boca torta ‒ é o que se costuma dizer. Há um fundo de verdade na afirmação. Certos usos que vêm de um passado muito antigo vão-se perpetuando sem que a gente se dê conta. Passam os anos, e determinados costumes perduram sem levantar contestação.

O Brasil foi fundado na desigualdade. Começou já com europeus que, embora sujos e maltrapilhos, tomaram para si uma terra que já tinha dono. O embate foi desigual. De um lado, trabucos e armas de ferro; de outro, arcos de madeira e flechas de pedra lascada.

A desigualdade continuou com a divisão da população entre cidadãos livres e escravos. O desequilíbrio durou séculos sem que ninguém se comovesse com a situação, fato que hoje nos parece surreal. Apesar da independência, a sociedade continuou partilhada entre dois campos separados por um fosso.

Em princípio, a abolição da escravidão deveria ter aterrado a vala que distanciava os que tinham e podiam dos que nem tinham nem podiam. Não foi o que aconteceu. A diferença entre os habitantes do novo país apenas mudou de aspecto, mas o fundo permaneceu inalterado. O antagonismo entre senhor e escravo transformou-se em dicotomia entre os que podem e os demais.

Prison 2

Constituições, governos, golpes, revoluções se sucederam. Muita coisa mudou com o passar das décadas. No campo social, nosso país é hoje, sem dúvida, menos desigual do que era em meados do século 19. Assim mesmo, a boca deformada pelo uso do cachimbo continua torta.

A lei criou sistema de quotas para emprego público, candidatura a cargo eletivo, admissão em faculdade. Tenho fortes reservas contra todo sistema baseado em quotas, mas devo reconhecer que, pelo menos, elas mostram um reconhecimento de que algo estava fora de esquadro e precisava ser corrigido. A solução é canhestra, ainda que a intenção tenha sido louvável.

Outro dia, a esposa do embaixador da Grécia foi acusada de cumplicidade no assassinato do marido. Em virtude de pesados indícios de participação no crime, foi encarcerada. Os jornais deram a notícia sublinhando que, por não ter diploma de curso dito superior, a cidadã foi para uma cela comum.

Não tenho maiores informações sobre o caso nem me cabe opinar sobre o mérito da questão. Se a embaixatriz é ou não culpada, é a Justiça que vai determinar. O que me deixa perplexo é que, apesar de todas as medidas que têm sido tomadas nos últimos tempos para reduzir as desigualdades sociais, ainda subsista esse tipo de privilégio.

Dois séculos atrás, talvez fizesse sentido dar tratamento diferente a prisioneiros, quando um deles era diplomado em Coimbra enquanto o outro não passava de um joão-ninguém. Para a mentalidade de então, o convívio entre os dois estava fora de cogitação.

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

by Genildo Ronchi, desenhista capixaba

Muita chuva caiu desde então. Nos esforços que empreendeu para diminuir a desigualdade de tratamento dispensado aos cidadãos, o legislador se esqueceu do espinhoso problema da cela «especial» por oposição à «comum». A questão, que a monstruosa atualidade carcerária traz à tona, terá de ser abordada mais dia, menos dia.

Estamos todos de acordo sobre o fato de que os presídios brasileiros são sucursais do inferno. A solução, no entanto, não pode passar pela manutenção de celas especiais para certa categoria de cidadãos. Que se humanizem os presídios, que se neutralizem «facções» (=quadrilhas), que se repense toda a estrutura prisional do país. Já passou da hora. Mas que se elimine o privilégio representado pela cela «especial», reminiscência de um ancien régime guilhotinado duzentos anos atrás.

Há solução radical para apressar o aperfeiçoamento das condições carcerárias: é alojar condenados pela Lava a Jato em celas comuns de presídios comuns. A humanização de todos os locais de privação de liberdade viria rapidinho.

Visto de fora

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 fev° 2016

Os revolucionários franceses de 1789 viraram o país de pernas para o ar, guilhotinaram o rei e aboliram privilégios. Faz dois séculos que o povo daquele país procura alcançar patamar mais igualitário, de maior justiça social. No entanto, como se sabe, o uso do cachimbo faz a boca torta. O soberano foi-se mas deixou rastro: a pompa e o requinte permaneceram. Estão presentes até hoje, firmes e viçosos. Na falta do rei e da corte, o presidente e os eleitos da nação fazem as vezes.

Os vernizes, os esmaltes e as cornijas continuam nos palácios, fiéis, a cumprir a função para a qual foram concebidos: impressionar e, eventualmente, intimidar visitantes. A Assembleia Nacional francesa não foge à regra. Seu décor todo de ouro e veludo e seus ritos deliciosamente antiquados impressionam. Desde sempre, o recinto foi reservado para uso exclusivo do mundo político nacional ‒ nenhum estrangeiro foi convidado a participar.

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

by Eugène Delacroix (1798-1863), pintor francês

Somente em 1993 é que a regra foi levemente afrouxada. Desde então, em casos excepcionais, a palavra tem sido cedida, para breve discurso, a uma que outra personalidade estrangeira. Assim mesmo, o acontecimento não deixou de ser raro ‒ neste quarto de século, somente 18 chefes de governo ou de Estado foram brindados com a deferência, menos de um por ano.

A seleção de celebridades é rigorosa. O britânico Tony Blair, o americano Bill Clinton, o alemão Gerhard Schröder, o chinês Hu Jintao e o rei da Espanha foram admitidos no seleto clube de medalhões estrangeiros que um dia discursaram em plenário. Em outubro de 2001, a honra foi estendida a Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.

Assembleia Nacional francesa

Assembleia Nacional francesa

Não era coisa pouca. Implícito no convite, estava o reconhecimento do Brasil como país sério e promissor, o gigante que despertava. Aconteceu antes mesmo de o acrônimo Bric entrar na moda. Entre outros temas, o presidente brasileiro evocou as esperanças que se depositavam no Mercosul, criado havia não muito tempo.

Visto de fora, foi acontecimento pra lá de significativo. Expatriados, como eu, nos sentimos orgulhosos. Foi como se todos os brasileiros tivéssemos sido homenageados. O planeta, enfim, começava a dar-se conta de que havia mais Brasil além das praias, do fio dental, do futebol e do Carnaval.

A bem da verdade, reconheça-se que, a olhos estrangeiros, o entusiasmo com o novo Brasil continuou forte durante o governo de Luiz Inácio da Silva, pelo menos no primeiro mandato. A ascensão econômica de nosso país encobriu, para os que observavam de longe, mazelas persistentes e feridas não curadas. Visto à distância, o Brasil parecia estar transpondo o fosso que separa países adiantados dos demais.

by Florence Catrin, artista francesa

by Florence Catrin, artista francesa

A diplomacia brasileira, contudo, emitiu sinais estranhos. A aproximação carnal com vizinhos bolivarianos, os tapinhas nas costas do líder iraniano, o achegamento a brutais ditadores africanos, a abertura de embaixada na Coreia do Norte, a desastrada tentativa de intervenção no conflito médio-oriental deixaram perplexas muitas chancelarias. Ao observador externo, podem escapar detalhes de nossa política interna, mas atos e fatos diplomáticos são meticulosamente escrutados.

Conquanto arranhada pelos desaires de nossas relações exteriores, nossa imagem, bem ou mal, manteve saldo positivo. As manifestações populares de junho 2013, contudo, marcaram o fim do crédito. Não falo de crédito comercial, mas de crédito de confiança. Aqueles protestos, maciços e espontâneos, sinalaram a inversão da curva. Atônitos analistas estrangeiros logo entenderam que a mostra de desagrado popular não decorria de simples aumento no preço do transporte público. O mal era mais profundo.

Bexiga 1De lá para cá, a condescendência para com nosso país desinchou como bexiga furada. Ressabiados, os olhares se tornaram críticos e cautelosos. A débâcle da economia confirmou que o gigante tinha pés de argila. A sucessão de escabrosos escândalos de rapina dos cofres públicos, com seu cortejo de figurões encarcerados, deu o golpe de graça. O mundo entendeu que a figura do gigante emergente não correspondia à realidade. Era vidro e se quebrou, era pouco e se acabou.

É pena. Vai levar muito tempo para restaurar a bela imagem que havíamos projetado no exterior. E vai demorar mais ainda até que um presidente nosso seja de novo incensado na Assembleia francesa.

Tem nada, não. O clichê continua de pé. Para quem vê de longe, continuamos sendo o país abençoado por Deus, com praias, fio dental, futebol e Carnaval. Viva Rei Momo!