passeio público

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Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.

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Passeio público

José Horta Manzano

Calçada 3Confesso minha ignorância no assunto. Sempre imaginei que a calçada – aquela faixa situada entre terreno privado e leito carroçável – fizesse parte do bem comum. Aliás, o nome passeio público, pelo qual é conhecido em parte do País, já diz o que tem de dizer: que o passeio é público. Mas é possível que eu esteja enganado.

Leio que a prefeitura paulistana decidiu multar todo proprietário de casa ou terreno em frente ao qual a calçada estiver deteriorada. Embutida nessa penalidade, está a ideia de que cabe a cada um consertar seu trechinho, cimentá-lo, calçá-lo, nivelá-lo.

Calçada 1É normal, compreensível e necessário que cada um mantenha sua propriedade dentro das regras municipais. Aspecto exterior da casa deve respeitar o que estiver estipulado. Também é certo que cada morador cuide de seu trecho de calçada seguindo as normas cidadãs aplicáveis a todo bem público: não sujar, não pichar, não emporcalhar, não esburacar, não deteriorar, não destruir.

O que me parece fora de esquadro é a obrigação feita ao particular de reparar bem público degradado por terceiros. Mal comparando, é como se o condômino do oitavo andar fosse obrigado a arcar com o conserto do elevador porque um defeito mecânico fez que a cabine ficasse bloqueada justamente no andar do infeliz. Não faz sentido. Se o ascensor é bem comum, conserto de rotina tem de ser arcado por todos.

Calçada 4Em rigor, seria admissível que a municipalidade cobrasse uma «taxa de manutenção de calçadas», destinada a angariar os fundos necessários. Todos contribuiriam para a conservação do que pertence a todos. Inatacável.

Calçada 2Exigir que cada um se ponha a refazer o passeio que lhe está à frente é medida descabeçada. Este fará um desnível mais acentuado, com duas pistas bem delineadas para passagem de seu automóvel. Aquele preferirá plantar uma árvore bem no meio do passeio, com o intuito de sombrear seu próprio jardim. Aquele outro pode optar por ladrilhar seu trecho com caquinhos de cerâmica – bonitos, mas escorregadios em dia de chuva. Uma casa de mãe joana.

Construir o bem público, renová-lo, reparar defeitos é atribuição do poder público e por ele deverá ser exercida. Sem isso, jamais será alcançada a uniformização que beneficia a todos – a quem anda a pé, a quem enxerga mal, a quem empurra carrinho de bebê, a quem se locomove em cadeira de rodas.