Pagar pra ver novela ‒ 1

José Horta Manzano

Você sabia?

Por capricho do destino, as emissões radiofônicas europeias foram tratadas de modo diferente do que ocorreu nos países americanos.

Na Europa dos anos 1920-1930, os primórdios do rádio coincidiram com a ascensão de movimentos nacionalistas ameaçadores, de tendência autoritária ‒ o nazismo e o fascismo. A força de penetração do rádio e sua importância na propagação da verdade oficial foi logo identificada como importante demais para ser abandonada à iniciativa privada. Era crucial que o Estado mantivesse o controle do novo e poderoso meio de difusão da palavra.

Enquanto isso, nas Américas, o tom foi dado pelos EUA. Naquele país, não estava em jogo a imposição de nova ideologia. O convencimento e a adesão da população não era crucial como na Europa. Certamente está aí a razão pela qual o desenvolvimento de estações de rádio foi quase totalmente deixado em mãos de empreendedores privados. O Estado nunca se preocupou em cobrar taxa de quem comprasse um aparelho.

Os demais países americanos acompanharam e adotaram a mesma lógica. Eis por que nunca tivemos de pagar pra ouvir rádio nem pra ver novela.

Na ausência de capitais particulares, os países europeus ‒ com pouquíssimas exceções ‒ decidiram recorrer ao financiamento público das emissoras estatais. Para tanto, impuseram uma taxa anual a proprietários de aparelho de rádio. Anos mais tarde, quando surgiu a televisão, a taxa foi aumentada.

Pelos anos 1960-1970, começaram a surgir emissoras particulares de rádio e tevê. Ainda assim, os Estados continuaram cobrando as taxas de concessão de licença. A cobrança, hoje mais sofisticada, depende da imaginação de cada governo.

Na França, a taxa anual (136 euros atualmente) vem incluída nos impostos municipais. Caso o cidadão não disponha de aparelho de rádio nem de tevê, coisa rara, terá de confirmar por escrito e assinar embaixo. A trapaça pode custar caro.

Na Itália (90 euros) e em Portugal (33 euros), a taxa vem embutida na conta de luz. Na Alemanha, a conta é mensal, mas quem preferir pode pagar adiantado para o ano inteiro (210 euros). Firmas também pagam.

Na Suíça, paga-se o montante mais elevado de todos. Cada lar(*), tendo ou não tendo aparelhos, paga obrigatoriamente 451 francos (1500 reais) por ano. Empresas também pagam um montante que varia conforme o número de sucursais e de funcionários.

A democracia direta suíça permite que qualquer cidadão lance uma PEC (=Proposta de Emenda Constitucional). Há que seguir certas regras, naturalmente. Domingo passado, 4 de março, o povo foi chamado a dar seu parecer numa iniciativa cidadã que pedia o fim da cobrança dessa «taxa audiovisual».

Por enquanto, vamos deixar o suspense. Amanhã conto o resultado.

(*) Utilizei o termo lar para indicar que a taxa cobre todos os que habitam sob o mesmo teto, na mesma casa ou apartamento, que sejam parentes ou não. Uma vez paga a conta, todos os que moram no mesmo endereço estão autorizados a ter os aparelhos que desejarem, na quantidade que preferirem. Rádio de automóvel, tablettes, smartphones incluídos.

Marcaram bobeira

José Horta Manzano

Não conheço Eduardo Cunha nem a digníssima esposa. Nossos caminhos nunca se cruzaram. As informações que tenho sobre o casal ‒ nem sempre elogiosas, diga-se ‒ vêm da mídia. Tenho, assim mesmo, sérias dúvidas sobre a esperteza e a inteligência atribuídas a senhor Cunha.

Os erros monumentais cometidos pelo casal dão mostra estonteante de que falta, aos dois, traquejo internacional. Não estão acostumados a transitar pelo mundo dos ricos tradicionais. Essa falta de vivência levou senhor Cunha a crer que seus trambiques não seriam jamais descobertos. E, se desvendados fossem, que a situação se resolveria em torno de uma pizza, fácil, fácil.

Lista (parcial) dos gastos da esposa e da filha de Senhor Cunha

Lista (parcial) dos gastos da esposa e da filha de Senhor Cunha

No entanto, o cerco em torno do casal serelepe tem-se apertado, e a pizzaria parece estar fechada para reforma. Estes últimos dias, a ação do juiz mais adorado e mais detestado do Brasil, dependendo de que lado da cerca se encontre o observador, desaguou na acusação formal de senhora Cruz, a esposa. Na impossibilidade (momentânea) de pegar o tubarão, a Justiça optou por apanhar o lambari. A gastadora compulsiva tornou-se ré de processo criminal.

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

Ah, como é fácil fazer compras com dinheiro alheio… A lista (parcial) de gastos, publicada pela imprensa, é impressionante. A autodeclarada «dona de casa» e sua filha frequentaram os pontos preferidos pelos novos-ricos. Prada, Balenciaga, Louis Vuitton, Chanel, Ermenegildo Zegna, Yves Saint Laurent, Louboutin, Burberry, Christian Dior ‒ não deixaram de rezar em nenhum dos templos obrigatórios para quem enricou de repente.

Tivesse a compradora pagado suas despesas com dinheiro vivo, ninguém teria jamais descoberto. Preferiu utilizar cartão de crédito, que parece mais cômodo. No entanto, a falta de traquejo típica de quem cresceu longe da riqueza falou mais alto: para pagar a conta da operadora de cartão, a moça escolheu o banco errado.

Fatura mensal do cartão Visa de senhora Cruz a/c Banco Julius Baer para pagamento

Fatura mensal do cartão Visa de senhora Cruz
a/c Banco Julius Baer para pagamento

Imaginando que todo banco é igual, os Cunhas encarregaram o Banco Julius Baer, de Genebra, de cuidar dos pagamentos. Acontece que esse é banco privado, diferente dos estabelecimentos comerciais com que madame está acostumada a lidar. Banco privado não tem guichê, não tem agência aberta ao público, não recebe conta de luz, não empresta dinheiro a ninguém. São especializados em gerir fortuna de aplicadores que não querem passar a vida acompanhando o comportamento da bolsa.

Dinheiro voadorIgnorando essa peculiaridade, madame pediu ao banco que pagasse suas contas do dia a dia ‒ atitude anômala e inabitual. Isso acendeu a luzinha vermelha. Já faz anos que a Suíça deixou de ser paraíso fiscal e porto seguro para fortunas de origem duvidosa. O casal não sabia disso.

Deu no que deu. De pouco valeram os trusts e as empresas de fachada criadas pelos dois em ilhas caribenhas. O gato se escondeu, mas esqueceu o rabo fora. Em estreita colaboração com a justiça, o banco suíço forneceu tudo o que as autoridades pediram: junto com extratos de conta, veio o detalhe das surpreendentes despesas. Coisa de deixar boquiaberto. Documentos mostram que a «dona de casa» torrou um milhão de dólares em artigos de altíssmo luxo ‒ e de preço elevadíssimo.

Pronto, madame já foi apanhada pela engrenagem. O caminho que separa Monsieur Cunha de Curitiba (ou da Papuda, dependendo dos caprichos do destino) encurta-se a cada dia.

Paraciclos

José Horta Manzano

Muitas das mazelas do Brasil vêm da confusão entre o que é público e o que é privado. Essa mistura não é nova nem é exclusividade brasileira. A discussão é antiga e vem de longe.

Na Idade Média europeia, o senhor feudal tinha direitos absolutos sobre seu domínio. Tudo lhe pertencia: terras, águas, construções e… gentes. O bem público simplesmente não existia.

Bicicleta 4No século 18, o conceito perdurava. Embora a propriedade privada já começasse a ser reconhecida, o rei ainda era visto como virtual proprietário do país. Na França, a mudança foi brutal. Aconteceu durante a Revolução Francesa, com a abolição dos privilégios. Em outros países, a evolução foi mais suave.

No Brasil, a separação entre o que é de cada um e o que é de todos tem-se feito com lentidão e ainda está longe de ter sido assimilada por todos. Até hoje, boa parte dos cidadãos não se deu conta dos limites.

Bicicleta 5Um exemplo recente está no assalto a empresas públicas – falo do petrolão. Os assaltantes têm vaga noção de haver cometido um “erro”, mas não se compenetram de que meteram a mão no dinheiro do povo. Podem até, numa hipótese extrema, admitir que levaram a grana de uma empresa, sem se dar conta de que embolsaram, na verdade, dinheiro suado do contribuinte. O pior é que o contribuinte assaltado continua acreditando que os facínoras levaram dinheiro «da Petrobrás», sem perceber que o lesado foi ele mesmo.

Li, estes dias, que a prefeitura paulistana publicou manual destinado a instruir os cidadãos que desejarem instalar um paraciclos – neologismo saboroso que nomeia dispositivo onde se pode estacionar uma bicicleta. Que ninguém reclame: escapamos de um «stopbike». Uff.

A intenção ecológica seria louvável, não fosse o reforço que traz à confusão entre o que é de cada um e o que é de todos. Proprietários de imóvel ficam autorizados, desde que sigam algumas regras, a plantar o dispositivo na calçada, no passeio público.

Bicicleta 7Para quem vive em terras onde é nítido e rigoroso o limite entre o público e o privado, a prática paulistana é desnorteante. Com que então, todo cidadão fica autorizado a instalar no espaço público – chumbado em caráter permanente – um bem móvel que lhe pertence? A mim, deixa-me perplexo.

Bicicleta 6A nova regra alimenta e reforça um dos grandes vícios nacionais. O que é de cada um tem de ser cuidado por cada um. O que é de todos só pode ser cuidado pela autoridade pública. Cabe à prefeitura montar paraciclos, assim como lhe cabe instalar postes, pontos de ônibus, placas de sinalização, bancos de jardim, estátuas e todo o mobiliário público urbano.

Muitos reclamam – com razão – da atitude de cidadãos que se apoderam de ruas sem saída e as fecham, impedindo a entrada a concidadãos e privatizando, assim, o bem público. Pois a permissão dada a particulares para instalar paraciclos é passo na direção errada. Borra a nitidez da linha divisória entre o público e o privado.