A insegurança do ministro

José Horta Manzano

Nos tempos de antigamente, piadas eram mais ingênuas. Lembro-me de uma que contava que, num país imaginário, a polícia secreta era uniformizada. E que se trajavam de vermelho. E que, à entrada do prédio onde ficava a sede, um cartaz informava: «A senha está debaixo do capacho».

Acredito que historietas assim, hoje em dia, deixem o ouvinte indiferente. Certos fatos recentes e reais, no entanto, estão longe de deixar ouvintes indiferentes. São de arrepiar o cabelo. Noticiou-se dois dias atrás, por exemplo, que o STF abriu licitação pra contratar agentes para a segurança pessoal e permanente do ministro Edson Fachin. Pode parecer banal, mas não é.

Segurança pessoal de ministro do Supremo não é coisa com que se brinque, ainda mais que o doutor tem recebido ameaças. Agente encarregado de dar proteção a uma personalidade deve responder a critérios rigorosos e, sobretudo, tem de ser pessoa de confiança. «Abrir licitação» não me parece o caminho adequado. Afinal, não estamos comprando biscoito. Abre-se licitação quando se quer comprar um produto pelo menor preço, com boas condições de pagamento e prazo de entrega conveniente. Mas pra contratar pessoa de confiança, a licitação não faz sentido.

O agente de segurança ocupa posto altamente sensível. Ele está a par da rotina do ministro, dos programas de viagem, dos horários, do roteiro diário, das atividades, das minúcias do dia a dia. Conhece a vida do acompanhado melhor até do que a esposa do dito cujo. Como é possível confiar tarefa tão crucial a alguém proveniente de concorrência pública, contratado pelo melhor preço?

A escolha de agente de segurança tem de ser feita com a maior discrição possível. Já não devia nem ter sido anunciada nos jornais. Ninguém precisa ‒ nem deve ‒ ficar sabendo. A licitação pública escancara as portas para um elemento nocivo se infiltrar no entourage do ministro. Pode atrair gente mal-intencionada. Pode chamar espiões.

Francamente, não convém seguir por esse trilho. Desse jeito, vamos acabar uniformizando agentes secretos. De vermelho.

As flores do Itamaraty

José Horta Manzano

Artigo da Folha de São Paulo deste 12 fev° traz informação sobre o dinheiro gasto pelo Itamaraty com arranjos florais. Relata o edital lançado para aquisição de corbelhas e coroas destinadas a engalanar recepções a autoridades estrangeiras.

Até aí, nada demais. É função daquela Casa cuidar do trato de assuntos externos e de tudo o que lhes é correlato ― cerimonial e protocolo incluídos. O espanto vem da justificativa que o Ministério das Relações Exteriores houve por bem inserir no edital.

Para começo de conversa, não me parece que o Itamaraty deva «justificar» a compra de adornos para suas recepções. Flores em jantar de gala são tão indispensáveis como bolo em aniversário de criança.Banquete 2

A jornalista da Folha transcreve o trecho do edital em que nossas autoridades, numa inacreditável atitude de quem pede desculpas ao País, explicam tropegamente a razão da compra:

«As flores contribuem para que seja transmitida às autoridades estrangeiras uma melhor impressão do país anfitrião, o que se traduz por ganhos institucionais para o governo brasileiro.»

No gênero hipocrisia ingênua, a argumentação é imbatível. O uso do cachimbo ― eh, la vem o cachimbo de novo… ― faz a boca torta. Depois de anos de doutrinamento, o Itamaraty também acredita que a aparência externa impressiona visitantes e facilita o relacionamento.

Lendo com bastante atenção o palavrório empolado do edital, repara-se que o que se busca são ganhos institucionais para o governo. O País? O povo? Os interesses do Estado? Benefícios para a nação? Quéqué isso?

De você, de mim ― gente comum ―, pode-se admitir que não façamos distinção entre Estado, governo, país e nação. Dos doutores do Ministério das Relações Exteriores, é intolerável. Essa diferenciação faz parte intrínseca do manual diplomático. Portanto, quando dizem “governo”, querem dizer exatamente isso: governo. Referem-se aos governantes de turno, àqueles que ocupam momentaneamente o topo da pirâmide.

Banquete 1Francamente, os atuais inquilinos do andar de cima navegam em nuvens. Perderam de todo o contacto com a realidade nacional. Não conseguem mais esconder o verdadeiro escopo de todas as suas ações: incensar o governo e contribuir para sua eternização no poder.

Tu quoque, Itamaraty ― até tu, Itamaraty!

O último traço do antigo garbo da Casa de Rio Branco reside no ípsilon final: Itamaraty. Na geonimia ― a arte de nomear pontos geográficos ―, a muito poucos é concedida a licença de conservar marcas do que já foi. Paraty, Bahia, Itamaraty, não chegam a meia dúzia.

É bom saber que, junto ao raro e simpático ípsilon, estão também as flores. Um pouco murchas, é verdade, mas hão de resistir até que advenham tempos melhores.

Grande jogada

José Horta Manzano

A partir do século XVII, os habitantes de grandes países começaram a se dar conta de que não era normal que uma pessoa ou um pequeno grupo desse as cartas e governasse sozinho. Foi assim na Grã-Bretanha de Cromwell, na França da Revolução, nas colônias da Nova Inglaterra. Aqueles povos se consideravam já maduros para dar um basta à oligarquia. Regimes absolutistas ― com rei sol ou sem ele ― já não combinavam mais com os novos tempos.

Boca de urna 1No Brasil, demorou um pouco. Durante o período imperial, o monarca detinha o Poder Moderador, que, na prática, lhe conferia atributos dignos de um soberano absolutista. Foi preciso esperar até 1889, quando um golpe de Estado derrubou o regime e instaurou a República. A partir de então, nosso país disse adeus, pelo menos em teoria, a governantes discricionários.

Tivemos recaídas. Com golpes em 1930 e em 1937, Getúlio Vargas fez retroceder o Brasil a um regime fechado, no qual uma pequena casta voltava a deter o poder. A liberalização de 1945 durou pouco. Menos de vinte anos depois, as rédeas do País eram entregues a um grupo de militares de alta patente. Novo retrocesso. Finalmente, a democracia voltou em 1985, abrindo para todos os cidadãos a possibilidade teórica de ter acesso a postos de mando.

Por um erro ― proposital? ―, a Constituição de 1988 dava ao chefe do Executivo o poder de editar medidas provisórias. A intenção do legislador há de ter sido nobre: visava a evitar a paralisia do governo. A medida provisória deveria ser reservada para casos de extrema urgência, quando não se pudesse aguardar um voto do parlamento. Deveria servir para prevenir casos como a queda de braço a que estamos assistindo estes dias entre o presidente dos EUA e seu Congresso.

Boca de urna 3Mas, sabemos todos, a carne é fraca. Com uma arma tão poderosa na ponta da caneta, nenhum presidente se privou de lançar mão de MPs intempestivas e mesmo de abusar delas. Fizeram isso, com frequência, em casos não justificados por urgência. Estes últimos tempos, o abuso de MPs tem crescido a ponto de se tornar flagrante, escancarado, indecente. Vê-se que o Executivo continua governando um povo anestesiado. Um novo golpe sem armas está sendo assestado contra a democracia.

Um editorial do Estadão de 15 de outubro nos informa que a MP 615, editada por dona Dilma em maio passado, foi aprovada pelo Senado. A nova lei é verdadeira colcha de retalhos. Subvenciona produtores de cana, autoriza agentes penitenciários a portar arma em horário de folga, alarga prazo de renegociação de dívidas fiscais, regulariza terras ocupadas por templos no DF.

Entre esses variegados balangandãs, um sobressai. A atribuição de licença para motoristas de táxi deixa de ser concessão sujeita a licitação e passa a ser hereditária (sic). Como as Capitanias, lembram-se das aulas de História? Como os cartórios. A partir de agora, filho de taxista, taxistinha será. Por direito adquirido. Não é a prova cabal de que o Brasil está enfim se tornando um país civilizado? O Estadão explica o absurdo da situação tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir o arrazoado aqui.

Em meu artigo A bolsa eleição, publicado pelo Correio Braziliense de 7 de setembro, denunciei a intenção que se oculta por detrás da importação maciça de médicos cubanos. Vejo em cada um daqueles profissionais um cabo eleitoral pronto a influenciar os mais ingênuos de seus pacientes a apoiar, com seu voto, a oligarquia reinante no Planalto.

Boca de urna 2Se analisarmos sob esse aspecto a concessão de licença hereditária a todos os taxistas, entenderemos que o raciocínio é o mesmo. Motoristas de táxi estão em contacto com dezenas de pessoas a cada dia. Muitas vezes, uma conversa amistosa se estabelece entre o profissional e seu passageiro. Se todos os taxistas do País ― que devem ser muitos milhares ― agirem como cabos eleitorais e derem uma forcinha ao governo, a aristocracia que nos governa estará mais próxima do sonho de se perpetuar no comando.

Um taxista que recebeu, de mão beijada, um patrimônio transmissível a seus herdeiros há de estar muito satisfeito com o inesperado presente. Não precisa nem doutriná-lo para elogiar o governo ― ele fará isso espontaneamente.

Grande jogada, não?

Miscelânea 07

José Horta Manzano

Briga de bandido

Certas coisas são tão notórias e evidentes, que não precisam mais ser mencionadas. Pelo contrário: mais vale fingir que não existem e mudar de capítulo.

A Folha de São Paulo nos relata a continuação da encrenca ligada a falcatruas em licitações para o metrô de São Paulo. Conforme já comentamos neste blogue três semanas atrás, a Siemens andou botando a boca no trombone para denunciar que foi passada pra trás em alguma dessas concorrências viciadas.

Note-se que o gigantesco complexo industrial, maior empregador privado da Alemanha, está implantado no Brasil há mais de um século, desde 1905. De repente, em 2013, se dão conta de que falta lisura às licitações para serviços públicos.

Caminhão Siemens

Caminhão Siemens

Isso parece mais briga de bandido, despeito de concorrente passado pra trás.

Aqui entre nós, que ninguém nos ouça: a Siemens, como outras grandes empresas alemãs, é acusada de ter colaborado com o regime nazista. Pior que isso, afirmam alguns que se serviu de mão de obra escrava durante a Segunda Guerra.

Se assim for ― e é bem provável que tenha sido ― temos aí um excelente exemplo do roto falando do rasgado.

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O roto pelo rasgado

Reportagem do Estadão, assinada por Fernando Gallo, informa que o governador de São Paulo efetuou uma substituição na chefia do Arquivo Público do Estado. Dispensou o antigo titular, afiliado ao PT. Em seu lugar, empoleirou um afiliado ao PSDB.

Desconheço a qualificação tanto do recém-demitido quanto do recém-admitido. O que me parece lamentável é que a direção do órgão técnico encarregado de zelar por nossa parca memória histórica seja tratado com tal leviandade.

Arquivo público não é sinecura de que se valham os governantes de turno para mimosear amigos e correligionários.

Só falta o governador de São Paulo se sair com a mesma justificativa usada por nosso inefável ex-presidente: se todos fazem assim, por que não eu?

Quando se pretende dar lições de moral aos outros, mais vale andar na linha. O governador está cobrindo sua casa com telhas de vidro.

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Rasgou a fantasia

Encantaram-se todos com a notícia de que o prefeito de um município do interior paulista havia renunciado ao mandato por «descobrir» que o salário era insuficiente. Todos aplaudiram, acharam maravilhoso que um cidadão recusasse a se vergar à corrupção para aumentar seus ganhos.

Quanto a mim, fico aqui meio cismado. Por que, diabos, esse senhor esperou tanto tempo para rasgar a fantasia? É médico de formação, portanto, supõe-se que conheça as operações básicas e que esteja capacitado a agir dentro de um mínimo de coerência.

Ajuda financeira

Prefeito honesto

Com que então, o digníssimo senhor prefeito não se preocupou com o salário da função antes de se candidatar? E por que terá esperado quase um ano para renunciar? Esperava conseguir, uma vez eleito, algum «favor especial» que, no final, não lhe foi concedido? Será que não passou pela cabeça do digníssimo prefeito que sua renúncia está causando transtorno aos quase 20 mil habitantes do município, cidadãos estes que não são obrigados a aturar seus saltos de humor?

De gente assim prefiro manter distância. Quando se assume uma responsabilidade, vai-se até o fim. O ato cometido por esse senhor é por demais leviano para meu gosto.

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