Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

Robespierre

José Horta Manzano

Como eu, o distinto leitor deve estar desorientado. Conseguimos nos livrar de um Lula, de uma Dilma, de um Aécio, de uma Marina e… fomos tropeçar num Temer. Ai, Jesus! No final desta novela, quem é que vai sobrar? Possivelmente nenhum dos políticos atuais.

Maximilien de Robespierre

Que fazer então? Pelo momento, não há outro caminho senão pressionar senhor Temer a renunciar e, em seguida, obedecer ao que manda a Constituição. Num prazo de trinta dias, um presidente será eleito pelo Congresso para um mandato tampão que durará até fim do ano que vem. O eleito não precisa necessariamente ser um parlamentar. Basta ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e estar no gozo de seus direitos políticos.

Com a casa tão trincada e rachaduras tão profundas, melhor será demolir e reconstruir. É chegada a hora de convocar assembleia constituinte cujos membros, a meu ver, deverão ser parcialmente eleitos pelo povo e parcialmente compostos de gente fina (ainda há!) como juristas, intelectuais, figurões do mundo das ciências e das artes, historiadores, geógrafos, sociólogos. Entre outros.

Quem sabe, passada a tempestade, julgados e afastados todos os culpados, o terreno estará carpido e limpo para permitir ao Brasil recomeçar sobre bases mais civilizadas.

Na França do fim do século 18, uma revolução veio fazer o serviço. Abusou de meios violentos e mandou meio mundo pra guilhotina. Espero que não tenhamos de ressuscitar Robespierre(*) para repor o Brasil nos trilhos.

(*) Maximilien de Robespierre (1758-1794) foi advogado e homem político francês. Durante o período tumultuado que se sucedeu à Revolução Francesa, atuou como deputado da Assembleia Constituinte. Agitado e atuante, é responsável por ter enviado quantidade de cidadãos à guilhotina. Por ironia do destino, acabou guilhotinado.