França

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Eu espio, tu espias, ele espia

José Horta Manzano

De certas coisas, mais vale não falar. Não se pode dizer tudo o que se pensa. Não se pode fazer tudo o que se quer. Não se pode ficar sabendo de tudo o que se passa. O mundo é assim, sempre foi, e assim há de continuar. Cada macaco no seu galho.

Todos os suíços sabem que suas montanhas lembram queijo Emmenthal. São todas cheias de furos, de túneis, de cavernas, de depósitos de munição, de bunkers, de sofisticados sistemas de ventilação, de importante estoque de víveres, de geradores de energia, de postos de comando dotados de sofisticada eletrônica. Parece que até baterias antiaéreas, tanques de guerra e aviões estão armazenados em galerias escavadas. Esses refúgios, que existem há séculos, estão previstos para abrigar, em caso de guerra, o governo e as personalidades que conduzem o país.

Antena Crédito: Riccardo Umato

Antena
Crédito: Riccardo Umato

Devem servir também como reserva de alimentos para a população em caso de bloqueio do país. Todos sabem da existência dessas instalações, mas muito poucos estão a par dos detalhes. Uma meia dúzia de oficiais de alta patente, ninguém mais. Não faria sentido anunciar aos quatro ventos a localização, o conteúdo e a função de cada esconderijo. Não ajudaria ninguém e, pior, daria preciosas informações a eventuais adversários.

Por definição, o que é secreto não deveria ser comunicado ao distinto público, muito menos publicado em jornal. É o caso das atividades ligadas aos serviços de inteligência. Nesse campo, toda discrição é pouca. Se assim não for, não faz sentido. Um serviço secreto aberto à curiosidade pública não tem razão de ser.

Essa CPI da espionagem, a meu ver, não deveria nem ser cogitada, que é vespeiro peçonhento. Furiosa da vida quando se soube espionada, dona Dilma reagiu como criança mimada: melindrou-se e acabou dando mais uma prova de sua inexperiência. Armou um fuzuê, desperdiçou a deferência especial de ser a primeira a discursar na abertura anual dos trabalhos da ONU, esperneou, procurou juntar aliados, perturbou relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos. Tudo isso para um resultado nulo.

Estes últimos dias, chegou a vez de nossa despreparada presidente engolir sapinhos. O anúncio de que nossos serviços de inteligência também espionam invalida todo o esperneio destas últimas semanas. Ou dona Dilma sabia de tudo ― nesse caso, tem simplesmente mentido e feito jogo de cena. Ou dona Dilma não sabia de nada ― nesse caso atesta sua inaptidão para exercer as funções que lhe foram confiadas.

Jornais ― e até a própria chapa-branquíssima Agência Brasil ― informaram estes dias que países estrangeiros dispõem de centenas de antenas de comunicação instaladas em território brasileiro. Quatro países estão mencionados: EUA, França, Chile e… Romênia. Só esta última conta com 20 antenas próprias plantadas legalmente em território brasileiro! Datam da época soviética?

Eu confesso que não sabia disso. Mas tenho uma desculpa: não sou presidente da República. O ocupante do cargo maior dispõe de assessores, informantes, secretários, assistentes, ministros, comissários, enfim, gente paga para mostrar-lhe o caminho das pedras. Ou a equipe de dona Dilma é constituída de incapazes, ou a presidente não lhes dá ouvidos. Tenho tendência a dar mais crédito à primeira hipótese.

Antena

Antena

Falou-se de antenas instaladas por quatro países. E os outros? Rússia, Reino Unido, China, Alemanha, Japão, Venezuela, Argentina como fazem para se informar? Escutam A Voz do Brasil ou o Jornal Nacional?

Faltou ainda mais um capítulo. O Brasil também há de ter antenas plantadas em território alheio, pois não? Quantas são? Onde estão? Para que servem?

Se os responsáveis não acharam útil informar nem a presidência da República ― que parece cair das nuvens com a descoberta ―, não é a nós, meros mortais, que grandes revelações serão feitas.

E está muito bem assim. Serviços secretos não têm vocação para trabalhar abertamente, muito menos para conceder entrevistas coletivas. Deixemos que cumpram sua missão tranquilamente.

Interligne 18g

Informações repercutidas por:
Agência Brasil
Estadão
Blog Link, alojado no Estadão

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Rapidinha 3

José Horta Manzano

Hoje, logo de manhã cedo, militantes da Greenpeace ― ong conhecida por sua agressividade ― decidiram mais uma vez atrair para si os holofotes.

Tentaram escalar a Torre Eiffel. A intenção era desenrolar faixas pedindo que o mundo pressionasse as autoridades russas a liberarem os 30 ativistas que invadiram uma plataforma petrolífera algumas semanas atrás.

Militante de Greenpeace na Torre Eiffel by Thomas Samson, AFP ― 26 out° 2013

Militante de Greenpeace na Torre Eiffel
by Thomas Samson, AFP ― 26 out° 2013

Não conseguiram grande coisa. A polícia francesa nunca está muito longe dos monumentos parisienses, apinhados de turistas em qualquer época do ano. Agiu rápido e desalojou os intrusos.

Melhor teriam feito os belicosos ecologistas da Greenpeace se tivessem invadido um monumento moscovita. Mas… cadê coragem?

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Business as usual

José Horta Manzano

Interligne vertical 12«The disclosure that France is a target for US electronic espionage is about as much of a revelation as the news that restaurants in Paris are better than those in Washington.»

«A notícia que a França é alvo da espionagem eletrônica americana é tão surpreendente quanto o fato de haver melhores restaurantes em Paris do que em Washington.»

David Blair, antigo editor do caderno de Diplomacia do diário The Telegraph (Londres). Em 21 out° 2013.

Uma coisa ainda não está clara para mim. Por que será que as revelações do senhor Snowden, antigo empregado de uma empresa que presta serviços à agência americana de inteligência, vêm sendo liberadas em doses homeopáticas? Quem estará retendo o fluxo e liberando um bocadinho de cada vez?

Segredo

Segredo

Há uma razão para tudo. A nenhum governo interessa prolongar esse assunto, nem aos espiões, nem aos espionados. Nenhum grande empresário tampouco estará interessado em fazer suspense antes de deixar o mundo saber que seus negócios foram espionados. Pega mal pra todos. Então, quem será?

Não imagino que, em seu retiro russo, o funcionário indiscreto disponha de uma conexão de alta velocidade à internet que lhe permita continuar a destilar livremente seus guardados, sem supervisão da feroz censura local. Além do que, a condição que lhe foi imposta pelos russos para concessão de asilo temporário foi justamente a de não causar mais danos ao governo americano. Não interessa a Moscou acirrar tensões com Washington. Tirando espionandos e espionados, sobram os jornalistas. É uma boa pista.

Talvez algum leitor também se lembre do fenomenal atleta ucraniano Serguêi Bubka. Foi aquele que, entre 1983 e 1997, bateu 35 vezes o recorde mundial de salto com vara. A explicação veio mais tarde. Quando um atleta batia uma marca mundial, recebia um prêmio em dinheiro. Já desde o começo de carreira, Bubka sabia que podia superar os 6 metros de altura. No entanto, não o fez. Pelo menos, não logo de cara, de uma tacada só. Foi aos pouquinhos, centímetro por centímetro. Daí ter conseguido, a cada novo campeonato, bater o recorde que ele mesmo havia cravado meses antes. E a cada vez, naturalmente, embolsou o prêmio especial pela nova façanha.

Fico aqui a conjecturar se jornalistas não estariam agindo da mesma maneira. É possível que, em matéria de espionagem entre Estados, disponham de importante massa de informações e as estejam destilando gota a gota. Não é ilegal e, ainda por cima, faz vender jornal. Que queremos mais?

Segredo?

Segredo?

Mas há o reverso da medalha. Tudo o que é demais cansa, já diziam os antigos. Passado o primeiro momento de estupor ― sincero ou teatral, pouco importa ―, os ânimos vão-se acalmando. Da indignação, passa-se à derrisão. Alguns jornalistas já atingiram essa fase.

David Blair, jornalista do inglês The Telegraph, citado no cabeçalho deste artigo, é um deles. Seu texto apareceu no jornal londrino e foi reproduzido pelo francês Courrier International.

O caderno de Opinião do Los Angeles Times, por seu lado, publicou artigo de Paul Whitefield, que vai pelo mesmo caminho. O escrito foi retomado na França.

De irônico, o tom está-se tornando sarcástico. A polêmica vai logo se extinguir. Não interessa a muita gente espichá-la.

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A cooperação bilateral e os sapos

José Horta Manzano

Francamente, a confrontação não é o traço de caráter mais marcante de Lula da Silva. O homem é mais propenso a arreglos, conversas de corredor, negociações, acertos. Dizem que o fruto nunca cai muito longe da árvore. Será?

Sapo

Sapo

Imaginava-se que dona Dilma, filha política do Lula ― e não muié do hômi, como pensam alguns ― seguisse o exemplo do pai e padrinho. Não é o que se tem visto. Toda família tem sua ovelha negra, é verdade, mas a atual chefe do Executivo exagerou no contraste com relação a seu criador. Mais que negra, a ovelha saiu retinta.

Onde o Lula ― às vezes com certa ingenuidade ― procurava apaziguar e pôr panos quentes, dona Dilma não só prefere o enfrentamento, como ainda pisa com força. Tomemos o recente e atualíssimo caso dos segredos da agência americana de inteligência, bradados aos quatro ventos pelo trânsfuga Snowden.

A propósito, diga-se que, passados os quinze minutos de glória a que aspirava, o indiscreto funcionário periga ser esquecido nas estepes russas. Ele já disse o que tinha que dizer. Continuar a bater na mesma tecla, no fundo, não interessa a nenhuma das partes envolvidas, nem a espiões, nem a espionados. Insistir no assunto só pode aumentar o constrangimento de todos. Quanto ao funcionário indiscreto, fica a impressão de que, se arrependimento matasse, ele já estaria sob sete palmos de terra.

Voltando a dona Dilma, o fato de saber-se espionada, intolerável para sua autoestima, despertou seu caráter belicoso. É sempre arriscado imaginar qual teria sido a reação do Planalto se o presidente fosse outro. Mas é permitido acreditar que, caso o escândalo tivesse estourado durante o governo do Lula, ele teria refreado todo ímpeto de revide e teria procurado tirar o melhor proveito da situação. É seu feitio.

Já dona Dilma optou por arremessar o brinquedo ao chão e pisoteá-lo. Arreganhou os dentes, mostrou as garras, foi manchete nos jornais brasileiros durante dias, virou nota de rodapé até na mídia estrangeira. Mas, no frigir dos ovos, terá ganhado alguma coisa, terá auferido alguma vantagem? A pergunta fica no ar, mas receio que o resultado da agitação tenha sido nulo. Tudo continua como antes.

Estes dias, o jornal francês Le Monde noticiou, numa série de reportagens baseadas nas revelações do senhor Snowden, que membros do governo francês também estavam sendo monitorados pela inteligência americana. Não só homens políticos, mas também indústrias estratégicas. Qual está sendo a reação de Paris?

Sapo

Sapo

Durante três dias, Monsieur Hollande mostrou indignação, como manda o protocolo. Passada a tempestade, o presidente francês lembrou-se do sábio adágio segundo o qual, quando não se tem força para combater o leão, o melhor é aliar-se a ele.

O próprio Le Monde nos dá a informação ― repercutida pelo correspondente do Estadão ― de que Paris propõe aos serviços secretos americanos colaborar com a inteligência francesa. Coopération bilatérale é o que sugere o presidente, expressão que dispensa tradução. Surpreendente? Nem tanto.

Por um lado, Hollande mostra ao mundo que seu país não se compraz no papel de ator secundário na cena universal. Tem serviços de espionagem e contraespionagem, como todo Estado zeloso de sua importância. Foi mais esperto que nosso Planalto que, com sua tragicômica e exagerada indignação, deixou patente que não dispunha de meios para se defender. Por outro lado, Paris entendeu que juntar suas forças às do adversário é uma boa maneira de enquadrá-lo e de se inteirar de seus métodos.

Mostrar muque, afrontar, desafiar, fazer beicinho, comportar-se à moda do finado Chávez pode impressionar o distinto público interno, mas é sem efeito para resolver problemas externos. Talvez dona Dilma e seus ínclitos assessores consigam um dia entender esta verdade basilar: na política, às vezes, precisa engolir sapos sem fazer cara feia.

Não tenho muita fé, mas… a esperança é a última que morre.

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Desvirtuamento

José Horta Manzano

Como já fiz em outras ocasiões, volto a investir contra a política de discriminação racial que governantes irresponsáveis tentam, a todo custo, implantar no Brasil.

Países civilizados que, por variadas razões, contam hoje com importantes minorias de raças diferentes tentam o impossível para mitigar contrastes étnicos. É o caso da França, da Alemanha, da Suécia, da Itália. Os esforços nem sempre são bem-sucedidos. Não é fácil eliminar preconceitos da memória coletiva.

No nosso País, ao contrário, todos parecem estar de acordo que acirrar animosidade entre cidadãos de raças diferentes é boa coisa. Está aí raciocínio incongruente. Todos sabem que o brasileiro julga seu próximo não tanto pela raça, mas pela aparência e pelos sinais exteriores de riqueza (ou de pobreza). Em suma, as pessoas são classificadas segundo critérios mais pecuniários que propriamente raciais.

O Brasil merecia que os que decidem seus destinos fossem suficientemente clarividentes para se dar conta dessa realidade. Impor leis que pavimentam o caminho de minorias(?) raciais é medida impactuosa, mas inócua. Melhor fariam as autoridades se se atacassem à raiz do problema, fornecendo ensino de melhor qualidade a todos os brasileiros, sem distinção de cor, raça, religião ou sexo.

Preparando o exame

Preparando o exame

Entendo que cuidar da Educação seria medida de longo prazo, daquelas que não garantem retorno eleitoral imediato. Mas não há outra saída: fora da instrução, não há salvação. A História se encarregará de julgar e de lançar o opróbrio sobre os dirigentes irresponsáveis que vêm afligindo e humilhando o Brasil neste começo de século.

Artigos publicados na imprensa estes dias mostram que os efeitos daninhos dessa política absurda e inconsequente já começam a se fazer sentir. A proporção dos candidatos ao Enem que se autodeclararam descendentes de africanos não corresponde ao que foi detectado pelo último recenseamento. É um começo, sem dúvida. Mas é fácil prever que tende a se alastrar.

Uma sociedade cuja política reafirma e reforça o tradicional paternalismo vai necessariamente gerar distorções. A política atual tende a eternizar a proliferação de cidadãos dependentes, daqueles que renunciam a se esforçar e preferem escorar-se em direitos ― sejam eles legítimos ou usurpados. Que fazer? Caso continue cabendo a cada cidadão definir a própria raça ― como é o caso atualmente ―, mais e mais desvirtuamentos teremos.

Todos hão de se lembrar daquele deputado que, para justificar o súbito enriquecimento, declarou haver jogado na loteria e tirado a sorte grande algumas centenas de vezes. Pois este é um País onde pouca gente tem medo do ridículo. Não está longe o dia em que 100% dos candidatos a enemes e vestibulares se autodeclararão pardos, azuis, verdes, pretos, roxos ou qualquer que seja a cor que lhes possa trazer vantagem.

Há uma outra solução: é que a origem racial seja detectada por método científico, seja por exame de ADN, seja por outro meio qualquer. Será radical e incontestável, mas estaremos voltando perigosamente ao ambiente deletério da Europa nazista dos anos 30 e 40. De que cor será a estrela que cada cidadão deverá obrigatoriamente costurar na camisa, do lado esquerdo do peito?

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Artigos aparecidos na imprensa sobre o assunto:
Estadão
Gazeta do Povo
Veja

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Libra ― nome mal escolhido

José Horta Manzano

Distintos e cultos, todos os meus leitores sabem que os combustíveis fósseis ― petróleo, carvão, gás natural ― constituem reservas finitas. O que está aí, está aí. O que não está vai levar milhões de anos para se formar. Estima-se que certos jazimentos explorados atualmente começaram a se constituir 650 milhões de anos atrás.

Em pouco mais de duzentos anos, desde que as propriedades do vapor d’água foram postas ao serviço da indústria, a humanidade praticamente esgotou suas reservas de carvão. Com exceção do que ainda dorme no subsolo chinês, as jazidas carboníferas do planeta já não apresentam mais grande interesse econômico ― seu preço de venda não justifica investir na exploração.

Leilão

Leilão

A revolução industrial chinesa, que tem lugar justamente nos tempos atuais, vai extinguir em pouco tempo as reservas de carvão daquele país. Assim como muitas crianças de hoje nunca viram uma vaca ou uma galinha viva, nossos netos conhecerão carvão em museus de História Natural.

Graças a novas técnicas de fraturação hidráulica (conhecidas em inglês como fracking), a exploração de gás de xisto tornou-se economicamente rentável.

Esse combustível se encontra difuso nas profundezas da terra, nos interstícios entre camadas de rocha. Para extraí-lo, é preciso projetar jatos d’água com potência suficiente para fraturar a rocha. Estilhaçadas as pedras, recolhe-se o gás. Receoso dos danos que essa prática possa causar ao meio ambiente, o parlamento francês acaba de bani-la do território nacional.

Estes últimos 10 anos, os Estados Unidos lançaram-se de cabeça nessa nova fronteira. Em 2013, a exploração intensiva do novo combustível os tornou campeões mundiais na categoria de produção de hidrocarbonetos (petróleo + gás). Desbancaram até a Rússia.

Já disse antes e repito aqui que considero insensata essa pilhagem de riquezas sabidamente não renováveis. A humanidade já está suficientemente crescidinha para entender que não convém agir como se o mundo fosse acabar amanhã de manhã. Pode até ser que acabe. Mas… e se não acabar?

Os hidrocarbonetos são uma riqueza demasiadamente preciosa para ser queimada em motores de automóveis. São moléculas de grande valia na química, na farmacêutica, na vida de todos os dias. Não podemos fazer como se, depois de nós, estivesse programado o dilúvio universal. Nossa era será amaldiçoada pelos que nos sucederem, dentro de 50 ou 100 anos, quando todas as reservas estiverem esgotadas.

Estes dias, fala-se muito na exploração do óleo que se supõe dormir sob espessas camadas de sal, no fundo do oceano, ao largo da costa sudeste brasileira. A ideia do momento é compartilhar a exploração dessas reservas com empresas estrangeiras. Nosso atuais governantes, que, curiosamente, são os mesmos que costumavam vituperar contra privatizações e tachar seus predecessores de entreguistas, são os mais entusiastas.

Despreparados, incultos, egoístas e imediatistas, nossos figurões não parecem se importar nem um pouco com a pilhagem de nossas reservas estratégicas. Pior que isso, não hesitam em associar-se aos chineses, notórios dizimadores da natureza. É uma irresponsabilidade.

Libra, que nome mal escolhido! Etimologicamente, a palavra é parente de equilíbrio. O equilíbro é filho legítimo do bom-senso. O bom-senso exige que se pesem os prós e os contras, que se consulte, que se debata, que se ponham os fatos na balança.

Libra (balança) desequilibrada Crédito: Ugurhan Betin

Libra (balança) desequilibrada
Crédito: Ugurhan Betin

O ouro e a prata escondidos em nosso subsolo já acabaram ― foram financiar a revolução industrial inglesa. Agora, em pleno século XXI, com finalidades espúrias, imediatistas e eleitoreiras, estamo-nos preparando para dizimar um dos últimos trunfos que nos restam. Seria tão mais útil investir essa dinheirama na instrução pública. Os brasileirinhos do futuro agradeceriam e, de quebra, teriam ainda à disposição, intacto, o tesouro que, segundo dizem, dorme debaixo de um túmulo de sal.

A destruição da Mata Atlântica se fez ao longo de séculos ― os responsáveis foram numerosos, e seus nomes não ficaram registrados. A destruição da Amazônia, atualmente em cartaz, estará consumada dentro de poucas décadas. Seus autores ― por ação ou por omissão ― terão sido todos os governos dos últimos 50 anos.

O desbaratamento de nossas reservas do pré-sal tem um único autor. E ele é conhecido: o atual governo brasileiro. É ato criminoso, que a História julgará.

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Grande jogada

José Horta Manzano

A partir do século XVII, os habitantes de grandes países começaram a se dar conta de que não era normal que uma pessoa ou um pequeno grupo desse as cartas e governasse sozinho. Foi assim na Grã-Bretanha de Cromwell, na França da Revolução, nas colônias da Nova Inglaterra. Aqueles povos se consideravam já maduros para dar um basta à oligarquia. Regimes absolutistas ― com rei sol ou sem ele ― já não combinavam mais com os novos tempos.

Boca de urna 1No Brasil, demorou um pouco. Durante o período imperial, o monarca detinha o Poder Moderador, que, na prática, lhe conferia atributos dignos de um soberano absolutista. Foi preciso esperar até 1889, quando um golpe de Estado derrubou o regime e instaurou a República. A partir de então, nosso país disse adeus, pelo menos em teoria, a governantes discricionários.

Tivemos recaídas. Com golpes em 1930 e em 1937, Getúlio Vargas fez retroceder o Brasil a um regime fechado, no qual uma pequena casta voltava a deter o poder. A liberalização de 1945 durou pouco. Menos de vinte anos depois, as rédeas do País eram entregues a um grupo de militares de alta patente. Novo retrocesso. Finalmente, a democracia voltou em 1985, abrindo para todos os cidadãos a possibilidade teórica de ter acesso a postos de mando.

Por um erro ― proposital? ―, a Constituição de 1988 dava ao chefe do Executivo o poder de editar medidas provisórias. A intenção do legislador há de ter sido nobre: visava a evitar a paralisia do governo. A medida provisória deveria ser reservada para casos de extrema urgência, quando não se pudesse aguardar um voto do parlamento. Deveria servir para prevenir casos como a queda de braço a que estamos assistindo estes dias entre o presidente dos EUA e seu Congresso.

Boca de urna 3Mas, sabemos todos, a carne é fraca. Com uma arma tão poderosa na ponta da caneta, nenhum presidente se privou de lançar mão de MPs intempestivas e mesmo de abusar delas. Fizeram isso, com frequência, em casos não justificados por urgência. Estes últimos tempos, o abuso de MPs tem crescido a ponto de se tornar flagrante, escancarado, indecente. Vê-se que o Executivo continua governando um povo anestesiado. Um novo golpe sem armas está sendo assestado contra a democracia.

Um editorial do Estadão de 15 de outubro nos informa que a MP 615, editada por dona Dilma em maio passado, foi aprovada pelo Senado. A nova lei é verdadeira colcha de retalhos. Subvenciona produtores de cana, autoriza agentes penitenciários a portar arma em horário de folga, alarga prazo de renegociação de dívidas fiscais, regulariza terras ocupadas por templos no DF.

Entre esses variegados balangandãs, um sobressai. A atribuição de licença para motoristas de táxi deixa de ser concessão sujeita a licitação e passa a ser hereditária (sic). Como as Capitanias, lembram-se das aulas de História? Como os cartórios. A partir de agora, filho de taxista, taxistinha será. Por direito adquirido. Não é a prova cabal de que o Brasil está enfim se tornando um país civilizado? O Estadão explica o absurdo da situação tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir o arrazoado aqui.

Em meu artigo A bolsa eleição, publicado pelo Correio Braziliense de 7 de setembro, denunciei a intenção que se oculta por detrás da importação maciça de médicos cubanos. Vejo em cada um daqueles profissionais um cabo eleitoral pronto a influenciar os mais ingênuos de seus pacientes a apoiar, com seu voto, a oligarquia reinante no Planalto.

Boca de urna 2Se analisarmos sob esse aspecto a concessão de licença hereditária a todos os taxistas, entenderemos que o raciocínio é o mesmo. Motoristas de táxi estão em contacto com dezenas de pessoas a cada dia. Muitas vezes, uma conversa amistosa se estabelece entre o profissional e seu passageiro. Se todos os taxistas do País ― que devem ser muitos milhares ― agirem como cabos eleitorais e derem uma forcinha ao governo, a aristocracia que nos governa estará mais próxima do sonho de se perpetuar no comando.

Um taxista que recebeu, de mão beijada, um patrimônio transmissível a seus herdeiros há de estar muito satisfeito com o inesperado presente. Não precisa nem doutriná-lo para elogiar o governo ― ele fará isso espontaneamente.

Grande jogada, não?

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Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.

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Medida interessante

José Horta Manzano

Apesar de se enquadrar perfeitamente no Zeitgeist — nos ventos que sopram atualmente sobre a humanidade — a consciência ecológica não traz no seu bojo todo o lastro necessário para assumir o comando de um país.

Atmosfera

Atmosfera

É importante estar consciente dos riscos que corremos. Perturbações climáticas, secas, enchentes, poluição das águas, desertificação, uso abusivo de pesticidas, alimentação animal inapropriada, o rosário de perigos é extenso. É função dos ecologistas alertar governos, autoridades e povo.

De fato, a cada ano que passa, pipocam novos partidos preocupados com a preservação da saúde do planeta e de seus habitantes. É preciso tomar consciência de que os recursos naturais são finitos, a contaminação da atmosfera está ocorrendo em ritmo acelerado, a desertificação ganha terreno em muitos cantos do globo.

Essas ideias, conquanto sejam essenciais para a conservação da vida, não constituem uma ideologia em si, uma linha de governo. Eis a razão pela qual as agrupações ecologistas — ou verdes, como são chamadas em certos lugares — são obrigadas a aliar-se a partidos politicamente fortes e bem implantados.

Na França e também no resto da Europa, os verdes tendem a aliar-se aos socialistas. Em princípio, poderiam optar por aproximar-se da direita. Nada impede que ainda venham a fazê-lo no futuro.

O peso do eleitorado verde ainda não conferiu aos movimentos ecologistas massa crítica suficiente para vencerem eleições majoritárias — a presidência da República, por exemplo. No entanto, os eleitores sensíveis a temas de proteção da natureza não deixam de formar uma minoria cada vez mais importante. Todos os governos fazem o possível para agradar esse grupo de cidadãos. Ou, pelo menos, para não os desgostar.

A medida foi decidida já faz alguns anos, mas só entra em vigor agora. A partir deste primeiro de outubro, as empresas de transporte francesas estão obrigadas a informar ao viajante a «empreinte carbone» correspondente ao percurso.

Meios de transporte

Meios de transporte

Francês inventa palavra para tudo. Às vezes fica difícil traduzir. Eu sugeriria «rastro de carbono», ou seja, a quantidade teórica de carbono que o viajante «despejará» na atmosfera em razão daquele percurso. Conto-lhes o exemplo dado hoje pela Rádio France-info, aquela que dá notícias 24h por dia, uma espécie de CBN francesa. Antes mesmo de comprar sua passagem, o viajante poderá tomar conhecimento da quantidade de CO2 que será lançada na atmosfera. Para uma viagem de trem de Paris a Berlim, uma pessoa despeja 12kg de carbono na atmosfera. Se percorrer o mesmo trecho de avião, rejeitará 121kg. Se preferir ir de automóvel, serão 145kg.

Essa informação constará obrigatoriamente no site da empresa transportadora e também no bilhete de passagem. Parece-me uma excelente iniciativa. Não faz mal a ninguém e vai incitando as novas gerações a entender que a natureza é frágil.

Quem cuida, tem. Se não cuidarmos, vamos legar a nossos descendentes um mundo em estado calamitoso.

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Miscelânea 11

José Horta Manzano

No calo
A reportagem de 14 páginas publicada pela revista The Economist pisou o calo do Planalto e de nossa orgulhosa presidente.

Para contradizer os argumentos da revista, o ministério de Marketing reativou a participação de dona Dilma nas redes sociais, aqueles canais por onde fluem os mexericos políticos. Preparou para ela um texto curtinho em que, em tom complacente, ela evita entrar em polêmica com The Economist.

Diz apenas que a revista está desinformada (sic). E põe sobre a mesa os parcos argumentos positivos de que dispõe. Diz que a inflação está sob controle ― quando todos sabem que não está. Diz que o dólar se estabilizou, o que é uma falácia. Enfim, brindou-nos com mais do mesmo, como de costume.

Contrassenso
Leis e regulamentos são editados pelos representantes do povo e, em princípio, deveriam ir ao encontro do interesse de todos. Nem sempre é o que acontece. Na França, as normas que regem o horário de abertura dos comércios são um bocado intricadas. Só especialistas entendem do assunto.

Uma recente decisão de Justiça determina que, daqui para a frente, as lojas de bricolagem Leroy Merlin e Castorama que estiverem situadas na região parisiense estão proibidas de abrir as portas aos domingos. A lei tem de ser respeitada.

A intenção do legislador de fazer do domingo o dia de descanso semanal leva em conta o bem-estar do funcionário e tenta contribuir para a paz familiar. Só que o mundo mudou e a sociedade se transformou. Regras de 30 anos atrás já não se harmonizam com os dias de hoje.

Oui! Quero trabalhar aos domingos!

Oui!  Quero trabalhar aos domingos!

Muitos funcionários, cada qual por um motivo pessoal, são voluntários para o trabalho dominical. Há estudantes que, para ganhar um dinheirinho, estão felizes de poder fazer um extra aos domingos. Há pessoas solitárias que preferem trabalhar domingo e ter folga no meio da semana. O legislador não havia previsto essa evolução.

Sindicatos ― que, por definição, estão aí para defender os direitos dos empregados ― estão meio perdidos. Em princípio, deveriam organizar passeatas para exigir o fechamento obrigatório do comércio aos domingos. Mas, no final, quem anda organizando protestos são… os próprios funcionários. Muitos não querem abrir mão do trabalho dominical.

Um mundo de pernas pro ar, não?

Como me ufano
De vez em quando, uma noticiazinha boa não há-de fazer mal. O jornal suíço 20 minutes publicou esta semana um artigo ― com infografia e tudo! ― sobre o novo jato de transporte militar que a Embraer está lançando. Descrevem o novo aparelho como capaz de desempenho superior ao Hercules fabricado pela americana Lockheed. Se você visitar o site do jornal 20 minutes, não deixe de clicar na infografia para ver em tela cheia.

Embraer KC-390 x Lockheed C-130J

Embraer KC-390  x  Lockheed C-130J

E pensar que o inquilino do Planalto imediatamente anterior à presidente atual tentou meter o bedelho no construtor aéreo nacional. Para alívio e satisfação de nós todos, não conseguiu. Escapamos de boa e é melhor assim.

Como chegar?
As obras públicas no Brasil são frequentemente desconexas. Controem-se pontes em lugares desprovidos de estradas. Fecha-se um olho para a urbanização selvagem de regiões inundáveis ou de zonas de manancial. Há muitas incongruências.

Uma das mais flagrantes é a ausência de ligação ferroviária ou metroviária entre o centro das cidades e seu aeroporto ― muitas vezes internacional. Quase 30 anos depois de ser inaugurado, o aeroporto internacional de São Paulo, o mais importante do País, ainda não conta com um transporte que cubra ― com segurança, regularidade e preços accessíveis ― os 30 km que o separam do centro da metrópole.

A Folha de São Paulo publicou esta semana um quadro mostrando a situação em 45 cidades, entre as quais os destinos internacionais mais procurados por viajantes brasileiros. É sintomático. Todos os grandes aeroportos fora da América do Sul contam com ligação ao centro da cidade à qual servem. Em alguns casos, há uma linha de metrô. Em outros, uma linha ferroviária. Todas cobram preços populares.

O caso de São Paulo é dramático por dois motivos. Primeiro, porque mostra o desleixo de todas as autoridades envolvidas com o projeto. Desde os militares que autorizaram a construção do aeroporto, nos anos 80, até os dirigentes atuais. Todos empurraram com a barriga. Hoje só nos resta passar vergonha diante de cada turista que chega e se vê esbulhado por táxis que cobram 100 reais para levá-lo ao centro.

SP - Avenida marginal do rio Tietê by Rodrigo Coca

SP – Avenida marginal do rio Tietê em dia de enchente
by Rodrigo Coca

O segundo motivo é o fato de o trajeto entre o aeroporto e a cidade passar obrigatoriamente pela avenida que margeia o rio Tietê. É uma região onde, por um acidente de tráfego ou por uma chuva mais forte, a circulação de veículos se interrompe. Na época das chuvas, o viajante internacional, para garantir sua chegada ao aeroporto a tempo de se apresentar ao balcão, costuma sair de casa com umas 4 horas de antecedência. Muitas vezes, para um voo de 2 ou 3 horas. Um disparate.

Mas parece que agora vai. Foi tomada a decisão de construir uma ligação férrea. Naturalmente, não estará pronta para quando a Copa chegar. Os visitantes que se danem.

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Tribunal federal

José Horta Manzano

Quando de julgamentos de repercussão nacional, grandes crimes ou grandes escândalos, a vedete costuma ser o acusado. Paradoxalmente, no atualíssimo caso da Ação Penal 470, que julga os acusados pelo mensalão, quem sobressai é… o tribunal. Fala-se mais dos julgadores que dos julgados. Pouquíssimos saberão declinar, de cabeça, o nome dos 40 acusados no processo inicial. Em compensação, qualquer brasileiro medianamente informado conhece de cor e salteado o nome, o rosto e o gosto de cada juiz do STF.

Discute-se acirradamente, apaixonadamente. Há quem sinta simpatia por este ou por aquele ministro, há quem torça por algum deles, todos querem saber quem namora quem, quem comprou apartamento aqui ou ali. Os espectadores vibram como num reality show. A diferença é que, neste caso, o prêmio não será em dinheiro, mas em anos de cárcere.

Falando em dinheiro ― e já que perguntar não ofende ― uma divagação: de onde estarão vindo os milhões devidos a esse batalhão de ilustres advogados que asseguram a defesa dos acusados?

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

Nenhum país de direito ― regido por leis ― pode prescindir de tribunais para julgar transgressões e arbitrar conflitos. A organização judiciária varia de um Estado a outro. É comum existir uma segunda instância judiciária, à qual é permitido recorrer quando uma decisão de primeira instância não satisfaz a uma das partes.

Embora não seja o caso em todos os países do mundo, muitos contam com uma terceira instância, em princípio o topo da pirâmide. Quando esse tribunal superior tiver tomado sua decisão, não é mais possível recorrer. Ela será definitiva e executória. A derradeira chance, em países onde é admitida, será a graça real ou presidencial.

O funcionamento do STF brasileiro é complexo, dado que ele reúne funções que, em outras terras, são repartidas entre duas ou mais instituições. Na França, por exemplo, quando surgem dúvidas quanto à constitucionalidade de uma determinada lei, cabe à Cour constitutionnelle (Tribunal Constitucional) dar o veredicto definitivo e inapelável. Já em casos de contestação de decisão judicial emitida por instância inferior, recorre-se à Cour de cassation (Tribunal de Cassação).

É relativamente raro que o Tribunal de Cassação francês seja acionado. A Justiça detesta contradizer-se. Na esmagadora maioria dos casos, a corte suprema mantém a decisão já dada pela instância inferior. Portanto, a não ser que algum fato novo haja surgido, o sentenciado tem interesse em acatar a decisão que lhe concerne e não tentar mais além.

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne imagem google

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne
imagem google

Não é necessário ter seguido formação de jurista para se dar conta de que o STF brasileiro é uma corte pra lá de atarefada. Por um sim, por um não, processos aterrissam lá. Há casos anedóticos, do tipo «furto de galinha do quintal do vizinho», que esperam sua vez na fila interminável de pastas pendentes. Sabe-se de casos encalhados há vinte anos ou mais.

Numa hipotética reforma do sistema judiciário brasileiro, seria interessante cogitar a criação de uma corte constitucional. Talvez de outras cortes independentes ― para assuntos eleitorais, por exemplo. Isso, sim, é trabalho para especialistas.

Outro ponto que me parece passível de ser modificado é o número de ministros. São onze. E essa confraria diminuta carrega o peso de milhares e milhares de decisões, múltiplas atribuições. Uma carga, a meu ver, exagerada. Só para comparar, o Tribunal fédéral suíço é composto de 38 juízes, secundados por 19 juízes suplentes. Esses substitutos são acionados em caso de impedimento de um titular, seja por doença, férias, compromisso inadiável.

Diferentemente dos onze ministros do STF brasileiro, os 38 juízes suíços se subdividem em diferentes comissões, de acordo com a especialidade de cada um. O Tribunal fédéral abriga uma corte de direito público, uma de direito civil, uma outra de direito penal, uma de direito social. Há ainda outras comissões. Um hipotético mensalão suíço seria subdividido entre duas ou mais cortes, cada uma julgando o malfeito que lhe compete. A divisão de direito público e a de direito penal seriam, com toda certeza, chamadas a invervir.

Tribunal de Cassação Paris

Tribunal de Cassação francês
Paris

Num país como o Brasil, que não conseguiu fazer nenhuma reforma política de importância desde 1988, imaginar que se reforme o STF é coisa de sonhador crédulo. Mas não custa cogitar. Se viesse essa hipotética reorganização da instância máxima do Judiciário brasileiro, o modo de escolha dos ministros teria absolutamente de ser revisto.

A meu ver, o fato de a nomeação ser apanágio pessoal do presidente da República gera uma distorção. Todo homem, por definição, é falível. Ninguém é perfeito. Quando se reflete sobre o assunto, percebe-se que o sistema já nasceu com um defeito de fabricação. Não é possível que os juízes máximos da nação ― aqueles que, se for o caso, terão a incumbência de julgar o presidente da República ― sejam por ele nomeados. É a quadratura do círculo, uma especificidade perversa que não condiz com a imparcialidade que se espera da Justiça.

Um outro meio de escolher os árbitros maiores tem de ser encontrado. Na Suíça, por exemplo, são eleitos pela assembleia. Poderíamos fazer o mesmo. Ou, para diluir ainda mais as responsabilidades, compor uma comissão ad hoc de grandes eleitores para escolher novos ministros do STF. Dela fariam parte parlamentares, a OAB, a presidência da República, até o próprio STF.

Fica aí a sugestão. Nunca se sabe, pode servir.

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Alô! Quem fala?

José Horta Manzano

Muito se tem falado em espionagem estes últimos tempos. Pouco, muito pouco sobre contraespionagem. Que bicho é esse? É uma atividade patrocinada por Estados para, entre outras funções, protegê-lo da bisbilhotagem alheia.

O escândalo que surgiu faz algumas semanas ― falo do anúncio de ações de espionagem monitoradas pelo governo dos EUA ― só espantou o distinto público. Governantes estão cansados de saber que espionagem entre Estados é prática mais antiga que o rascunho da Bíblia.

Governos de países mais desenvolvidos foram bem mais comedidos em sua reação. Mostraram um simulacro de indignação, mais para satisfazer a galeria. E ficou por isso mesmo. O mundo continuou a girar. Business as usual. Por que reagiram de maneira tão branda? Por dois motivos.

Telefone celular

Telefone celular

Primeiro, porque já faz tempo que se deram conta de que as maiores ameaças externas não provêm mais de armamento bélico. Foi-se o tempo em que possuir um grande número de tanques e de aviões era garantia de ganhar qualquer guerra. Os países mais bem orientados fazem a distinção entre objetivos do Estado (a longo prazo) e metas de governo (a curto prazo). Essas nações vêm-se dedicando, faz anos, a proteger-se desse tipo de ameaça cibernética. É atribuição de seus serviços de contraespionagem.

Em segundo lugar, a reação foi comedida justamente pelo fato de esses países mais desenvolvidos fazerem exatamente a mesma coisa que os EUA, cada um na medida de suas possibilidades. Quem tem telhado de vidro procura não atirar pedrinhas no telhado do vizinho. Ainda que o vizinho tenha sido flagrado roubando frutas do seu quintal, mais vale fazer de conta que não viu. Ou, melhor ainda, dizer: «Olhe aqui, que não se repita, hein!».

Muita informação não costuma ser divulgada. Não é preciso que todos saibam de tudo a todo momento. Seria malsão. Vazou hoje a informação de que o pessoal do andar de cima da França (ministros, secretários e figurões de alto escalão) estão proibidos de utilizar seus smartphones comuns para transmitir dados referentes a assuntos do governo. Já faz tempo que essa recomendação vigora. Os mandarins de Paris contam com cerca de 2300 telefones especialmente concebidos para esse fim. São smartphones só na aparência. Ultrasofisticados, enviam mensagem criptadas e passam por canais diferentes dos que nós, simples mortais, utilizamos. Em princípio, são ingrampeáveis.

Dez ou doze anos atrás, justamente quando as novas tecnologias começavam a dominar o planeta e a dar uma reviravolta nos antigos conceitos bélicos, o Brasil teve a má sorte de começar a ser governado por gente um pouco especial. Ingênuos, deslumbrados e despreparados, nossos mandachuvas não se deram conta de que as regras do jogo haviam mudado. Continuam temendo uma invasão da Amazônia. Por que não um desembarque de marcianos?

Telefone celular (não recomendado para ministros)

Telefone celular
(não recomendado para ministros)

O candor com que nosso ministro da Defesa declarou outro dia que «desconfia» que seu telefone tenha sido grampeado e o furor com que nossa presidente tem reagido à bisbilhotice americana atestam que nosso país não tem um serviço de contraespionagem. O estupor do ministro e a cólera da presidente são sinceros. Nossa defesa cibernética, se existe, não funciona.

Mas nunca é tarde para fazer benfeito. Chorar, espernear, bater o pé, fazer beicinho, ficar de mal, ameaçar, nada disso vai adiantar. Melhor farão se aprenderem com o erro. Se nossos governantes passarem a dedicar à função para a qual foram eleitos ou nomeados uma décima parte do tempo que gastam fazendo politicagem, já teremos dado um grande passo.

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De asilo & de embaixadas

«Em junho de 1957, Juscelino nomeou embaixador em Portugal o inesquecível pernambucano Álvaro Lins, dos nossos maiores intelectuais.

Em janeiro de 1959, Álvaro deu asilo na embaixada ao general Delgado, que Salazar queria matar porque Delgado tinha saído candidato a presidente da República. Salazar ameaçou invadir a embaixada. Álvaro Lins resistiu. Quando o general deixou a embaixada para disputar, Salazar o matou.

Serra, Weffort, Teotônio Santos, Cesar Maia, José Maria Rabelo, tantos poderiam ter sido mortos no Chile se não tivessem tido asilo dos EUA, da França, da Alemanha, do México contra Pinochet que poderia matá-los. Metade do governo Dilma não existiria se não houvesse asilo político.

Dilma não pode desmoralizar a tradição de asilo do Brasil, punindo o bravo embaixador Saboia, que salvou a vida do senador Molina, só para atender a um presidente que na Bolívia é chamado Evo “Imorales”.»

Do blogue do jornalista Sebastião Nery.

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A retorção

José Horta Manzano

Pasma perante o óbvio, como de costume, dona Dilma descobriu uma verdade milenar: governos costumam espionar-se entre si. Mentes mais sutis pensariam em arquitetar um plano esperto, desses que se veem nos filmes de guerra, em que o espionado se finge de morto, faz que não sabe de nada, e aproveita o mesmo canal para fazer chegar ao espião falsas informações. (Foi assim que os aliados conseguiram desembarcar na Normandia em 6 de junho de 1944, praticamente sem encontrar resistência por parte dos ocupantes alemães.)

Fazer um casus belli da notícia dada com estardalhaço pela televisão não foi uma ideia genial. Astucioso teria sido minimizar ou mesmo ignorar a informação, justamente para tirar dela o melhor proveito.

Se o governo brasileiro não espiona as altas esferas americanas, é unicamente porque não dispõe dos meios necessários para isso. Mas que ninguém se engane. Sem manter uma rede complexa de informação mundial ― como fazem EUA, China, Rússia, França, Reino Unido ― o Brasil certamente utiliza os meios que pôde desenvolver para saber o que se trama nos gabinetes que lhe interessam.

Espião

Espião

Esse não é o tipo de notícia que costuma aparecer na imprensa nem nas redes sociais, o que não quer dizer que não exista. Portanto, não adianta representar o papel de moralista indignado. Pode impressionar a galeria, mas não fará cessar a espionagem. Pelo contrário, as técnicas futuras tendem a ser ainda mais sofisticadas.

A política é a arte de engolir sapos, como sabemos todos. O governo brasileiro tem engolido cobras e lagartos. Baixou a cabeça diante da invasão de uma refinaria da Petrobrás situada na Bolívia. Silenciou a propósito da inspeção de que foram vítima aviões da FAB naquele mesmo país. Enfiou o rabo no meio das pernas no dia em que palestinos e israelenses declararam alto e bom som que dispensavam nossa intromissão para resolver problemas deles.

Brasília até hoje não passou nem um pito nos venezuelanos por não terem cumprido a parte deles no financiamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Planalto não reagiu quando Evo negou salvo-conduto ao senador refugiado ― deixou que a coisa se envenenasse ao ponto de a vítima ter de se virar sozinha para escapar do cativeiro forçado. Brasília tampouco se indignou quando Zelaya, o presidente deposto de Honduras, se aboletou em nossa embaixada em Tegucigalpa e transformou o local em comitê político.

Depois de tantas cobras e tantos lagartos, um sapinho a mais ou a menos não há de causar indigestão. Além do mais, que o governo brasileiro esperneie ou não, vai continuar sendo espionado. E não só pelos EUA. É o tributo que devem pagar os países mais relevantes.

Alguém ― além dos vizinhos de parede ― gastaria dinheiro e esforço para espionar o Nepal ou a Mongólia?

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O 13 de maio às avessas

José Horta Manzano

Sob forte pressão das potências da época, o Brasil foi praticamente forçado a abolir a escravidão. O século das luzes, os anos 1700, já havia despertado no mundo europeu uma nova reflexão sobre o assunto.

O fato de um indivíduo ser automaticamente condenado a uma vida de escravidão unicamente por pertencer a determinada raça começou a incomodar. O que antes parecia fazer parte da ordem natural das coisas passou a ser questionado.

A Revolução Francesa acelerou a reflexão. «Se, depois de lutar tanto, conseguimos nos desvencilhar de nossos senhores, não faz sentido mantermos outros estratos de população sob regime forçado de trabalho» ― foi o que pensaram as mentes mais iluminadas.

Um afrouxamento gradual do sistema escravagista teve lugar a partir do início do século XIX. A Inglaterra em 1838 e a França em 1848 extinguiram definitivamente a estrutura escravocrata. Foi abolida a captura de africanos, assim como seu uso como escravos. Terminada a Guerra de Secessão, a escravidão foi extinta também nos Estados Unidos em 1865.

Estetoscópio

Estetoscópio

O Brasil demorou um pouquinho mais. No entanto, a abolição da importação de novos escravos, decretada em 1850 ― associada à Lei do Ventre Livre, em 1871 e à Lei do Sexagenário, em 1885 ― já haviam decretado de facto o fim do sistema no País. A lei de 13 de maio de 1888 apenas apressou e oficializou uma situação à qual o Brasil já se encaminhava inexoravelmente.

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Mas o homem é incorrigível. Você expulsa o fantasma pela porta, ele volta pela janela. Volta e meia, descobre-se que algum poderoso anda explorando um grupo de gente em situação de fragilidade, num esquema de semiescravidão. Situações assim são frequentemente flagradas em regiões recuadas do território. Mas também em grandes cidades, principalmente em São Paulo, desbaratam-se frequentemente oficinas clandestinas que exploram o trabalho de bolivianos, peruanos, chineses, em situação análoga à escravatura.

A cada vez, a imprensa denuncia, a tevê faz eco, liberam-se os cativos. Quanto aos culpados, bem, sacumé, nossa Justiça é atulhada de chicanas, para usar palavra da moda. O processo, quando há, arrasta-se por tanto tempo que o crime periga prescrever. Mas essa é uma outra história, não é o assunto do dia.Interligne 18f

O assunto do dia é uma notícia assustadora em cuja veracidade eu não acreditaria, não tivesse ela sido publicada em vários jornais: o Brasil reintroduz a escravidão.

Já não se procede mais como 150 anos atrás. Afinal, o mundo progrediu. Já não se veem mais empreendedores independentes trabalhando em sistema vertical, tipo serviço completo, incluindo a colheita da mercadoria humana na origem, o transporte até nossos portos e a comercialização de indivíduos em leilão público.

Hoje nos limitamos a ser cúmplices de um moderno trato de escravos, versão 2.0, coisa fina. Nossas mãos ficam limpas, o trabalho sujo é deixado a cargo de outros. Fechamos um olho para a realidade e fingimos, assim, que ela não existe.

O mais inquietante nessa moderna variante do escravagismo é a ação governamental direta. No século XIX, o governo se limitava a dar seu beneplácito, enquanto o trabalho grosso era executado por empresários pouco humanitários, que se encarregavam de trazer o negros e de comercializá-los. As autoridades se contentavam com os frutos da operação, que vinham sob forma de impostos e de votos dos fazendeiros satisfeitos.

Na escravidão atual, o governo federal é conceptor, executante e beneficiário da operação. Os frutos continuam a ser colhidos sob forma de impostos e de votos, exatamente como no passado. Uma jogada de mestre!

Não sabem do que estou falando? Cáspite! Da importação de médicos cubanos. Não sou médico, nem beneficiário da bolsa família. Tampouco vivo em São Nicodemo do Brejo. Não recorro ao SUS. Portanto, prefiro não entrar em considerações gerais sobre a conveniência ou não de se importarem médicos. Eles, que são brancos, que se entendam. Prefiro deixar essa discussão aos interessados diretos.

Mas não posso deixar passar em branco uma evidência: o povo brasileiro ― através de seus representantes democraticamente eleitos ― está patrocinando uma moderna estrutura de semiescravidão. Somos cúmplices da abominável chantagem que a gerontocracia de Havana está impondo aos jovens médicos cubanos.

Médico

Médico

Com o desaparecimento da antiga União Soviética, Cuba perdeu seu padrinho. Desde então, a miséria da população, a falta de perspectivas, a desesperança revelam a falência do regime. A ilha vive de expedientes. Os turistas trazem alguma migalha, os cubanos do exterior ajudam com mais um pouco, o regime bolivariano garante o fornecimento de petróleo. E assim, os infelizes vão levando adiante. Fazem o que podem.

Exportar revolução, coisa que se fazia muito lá pelos anos 70, saiu de moda. Para aliviar o sufoco financeiro, o regime dos Castros imaginou um estratagema: exportar profissionais da área médica. Como se pode facilmente imaginar, médicos e enfermeiros são bem-vindos em qualquer lugar do mundo.

Faltava encontrar um meio de garantir que os modernos escravos entregassem o soldo aos mandachuvas de Havana, exatamente como a prostituta faz com seu cafetão. Não foi difícil. O acordo ― aceito pelo Brasil ― estipula que os salários não serão pagos diretamente ao profissional, mas ao governo cubano. Que, por sua vez, guardará o que julgar conveniente e retrocederá ao médico a quantia que bem entender.

Para garantir que não haverá fugas nem deserções, os infelizes profissionais são proibidos de trazer consigo a família. Mulher e filhos, tomados como reféns, permanecem na ilha. Para fechar o cerco, o Brasil se comprometeu a não acolher pedido de asilo de nenhum médico cubano. Parece intriga da oposição, futrica de vizinho maldoso, piada de salão, mas é a pura verdade. A confissão saiu, com ar displicente, da boca do próprio advogado-geral da União.

Socialismo o muerte

Socialismo o muerte!

Condenados por assassinato, gente com sangue nas mãos, é acolhida de braços abertos. Aconteceu, não faz muito tempo, com um foragido da justiça italiana. Quanto a médicos que só perigam ter nas mãos o sangue de brasileiros cuja vida estiverem tentando salvar, esses não terão direito a nenhum asilo. Que venham, socorram nossos deserdados, e em seguida voltem rapidinho para o inferno de onde saíram. Passar bem!

E pensar que a razão de ser da revolução do socialismo o muerte foi exatamente eliminar a exploração do homem pelo homem!

Pior ainda é pensar que as autoridades de nosso País se acumpliciam, em nosso nome, com essa maquinação. Dá muita vergonha e muita raiva.

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Observação
Um recorte deste artigo de Flávia Marreiro, da Folha de São Paulo, deveria ser entregue a cada médico cubano que pisasse solo brasileiro.

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Non è mai troppo tardi

José Horta Manzano

Quando conheci a Itália, faz quase meio século, a elevada proporção de analfabetos ainda destoava de vizinhos culturalmente comparáveis, como a França ou a Alemanha. A escolaridade já então era gratuita e obrigatória, naturalmente. No entanto, as duas guerras mundiais e as privações causadas por elas tinham contribuído para a persistência de bolsões de pobreza e de analfabetismo.

Se, dez anos depois do fim da Segunda Guerra, as crianças já estavam todas sendo alfabetizadas, ainda sobravam muitos adultos que não tinham tido a sorte de frequentar carteiras escolares. Pelo final dos anos sessenta, o governo da península decidiu resolver o problema. Implantou um programa de alfabetização de adultos chamado Non è mai troppo tardi, nunca é tarde demais.

Dado que a imensa maioria dos lares já possuía um televisor, o programa foi concebido sob forma de ensino à distância, com uma emissão televisiva diária, de segunda a sexta. Fez muito sucesso. Em 1968, considerou-se que o objetivo tinha sido atingido e o sistema foi descontinuado.

Estes dias, li a notícia de que a prefeitura de São Paulo decidiu conceder incentivos — isenção de alguns impostos e alívio de outros encargos fiscais — às firmas geradoras de empregos que vierem a se estabelecer numa determinada região da cidade. Lembrei-me daquelas velhinhas enrugadinhas que eu via na Itália tantos anos atrás, todas vestidas de preto, segurando um lápis entre os dedos calejados e hesitantes, num esforço para aprender a ler. Non è mai troppo tardi.

Velhinhos aprendendo by Salvatore Malorgio

Velhinhos aprendendo
by Salvatore Malorgio

Ao abrir mão de certas entradas fiscais, o que a prefeitura de São Paulo está fazendo é o que executivos municipais, estaduais e, sobretudo, federais tradicionalmente negligenciam: planejamento.

Não conheço o programa em seus detalhes, mas não é difícil entender que a perda momentânea de receita será compensada por alguma vantagem futura. No caso em pauta, o ganho pode-se ligar à mobilidade urbana, dado que grande contingente populacional já reside na região visada pela prefeitura.

Governante que se preza é aquele que cuida do planejamento em vez de dedicar seu tempo a preparar a própria reeleição e a tentar perenizar-se no poder. Os tempos em que, ignorante, o grosso da população servia de massa de manobra e se contentava com migalhas está acabando. Os anos que passam vão-se encarregando de desembaçar a vista do brasileiro. Lentamente, ele vai aprendendo a distinguir quem é e quem não é digno de ocupar algum cargo executivo.

A parte mais sensível do corpo humano, como sabemos todos, é o bolso. Prêmios e castigos monetários, incentivos e agravantes fiscais, enfim, tudo o que mexe com a carteira costuma surtir efeito.

Pouco mais de um ano atrás, o Correio Braziliense publicou um artigo meu sobre a importação de médicos — parece incrível, já faz mais de ano que se fala nisso! Para mitigar o problema da má distribuição dos esculápios no território brasileiro, eu propunha que se passasse pelo bolso, isto é, que se concedessem incentivos fiscais aos recém-formados. O artigo não está online no CB, mas, caso alguém se interesse, vai encontrá-lo no site da Rede Nacional de Advogados e também no site Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Oxalá o exemplo paulistano possa ser entendido e, o que é mais importante, imitado por prefeitos, governadores e — principalmente — pelo governo federal.

Nunca é tarde demais para planejar. O futuro, como diria sabiamente o Conselheiro Acácio, ainda está por chegar.

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Mundo, mundo, vasto mundo

José Horta Manzano

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. É o que se costumava dizer para sublinhar traços que diferenciam os povos.

A globalização está aí. Hoje em dia, o mundo parece cada vez menor. Pode-se comprar camembert legítimo no Brasil. Qualquer bom supermercado europeu vende farinha de mandioca, maracujá e cachaça. Há restaurante especializado em sushi até na Bósnia. Na Mongólia ou em Uganda, basta dispor de uma parabólica ― uma «paranoica», como dizia o outro ― para captar Telesur, a televisão bolivariana. ¡Que felicidad, hermanos!

Mas essas mudanças, no fundo, são de fachada. Raspando a superfície, descobre-se que a casca é fininha. Abaixo dela, o miolo é bem mais resistente e detesta mudanças.

Nos costumes políticos, por exemplo. Em tempos idos, o Partido dos Trabalhadores chegou a expulsar afiliados que ousaram mostrar algum sinal de insubmissão a ditames superiores. Hoje, isso não impressiona mais ninguém, muito pelo contrário.

Não é raro ver deputados e outros eleitos bandearem-se do partido A ao partido B, que os acolhe braços abertos. Ficha limpa? Ficha suja? Processo nas costas? Condenação judicial? Pouco importa ― quem liga mais para essas picuinhas? Nestes tempos estranhos em que antigos «virtuosos» tomam a benção de Maluf, os valores andam um bocado turvos. O fato é que está cada dia mais difícil ser expulso de um partido no Brasil.

Torre Eiffel

Torre Eiffel

Já na França, outra roca, outro fuso. Por lá, ainda vale o velho adágio: bobeou, dançou. O site da televisão pública francesa dá hoje seis conselhos aos políticos que quiserem evitar ser expulsos de seu partido. Comparando a visão que se tem da política na França com a que se tem no Brasil, parece que estamos falando de um outro planeta.

Os conselhos são:

Interligne vertical 71) Não fazer a saudação nazista ― aquela com o braço direito estendido à frente do corpo.

2) Não minimizar os crimes da Segunda Guerra.

3) Não atacar as etnias minoritárias na França.

4) Não apoiar o partido Frente Nacional (extrema-direita).

5) Não se candidatar quando o partido tiver escolhido outro nome em sua circunscrição.
Nota: Os deputados franceses são eleitos por voto distrital puro.

6) Não fraudar a receita.

Cada conselho faz alusão a alguma expulsão ocorrida em tempos recentes. Mundo, mundo, vasto mundo.

Interligne 09

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O papa e o protesto

José Horta Manzano

Os franceses têm resposta pra tudo. A cada aumento de imposto ― fato que acontece com bastante frequência na terra deles ― sempre aparece alguém no rádio ou na televisão para repetir que trop d’impôt tue l’impôt, imposto demais mata o imposto.

Com isso querem dizer que todo exagero é pernicioso. Impostos elevados demais são um convite à evasão e até à fraude. Têm razão. Nunca convém abusar, sob pena de ver o resultado irremediavelmente comprometido.

Faz um mês, o Brasil fervia. Centenas de milhares de manifestantes pacíficos saíam espontaneamente às ruas. Sem bandeiras, sem comando unificado, sem orientação partidária, sem carros de som, sem uniformes e sem estímulo oficial. Alguns portavam cartazes artesanais onde exprimiam seu anseio, sua reclamação, seu fastio.

Se algum dos 200 milhões de brasileiros lhe disser que, duas semanas antes, já havia previsto os protestos, não acredite: estará mentindo. Nenhum de nós imaginou que esse tipo de fenômeno fosse de novo possível num Brasil sedado havia mais de 10 anos. Mas aconteceu e foi útil.

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Numa certa altura da vida, tive um chefe que eu admirava e respeitava. Era o dono da empresa. Vez por outra, no meio do dia, ele saía. Nunca dizia aonde ia, mas costumava lançar, já na soleira da porta, a frase ritual: «Pode ser que eu volte no fim da tarde». Às vezes, voltava mesmo. O mais das vezes, não. Mas, entre nós, ficava a dúvida. Voltará ou não? Será que posso ir-me embora um pouco mais cedo? Será que ouso ausentar-me uma meia horinha para tomar sorvete na esquina?

O fato é que a técnica do chefe funcionava. Ninguém arriscava fazer o que não devia. O homem ia, mas o chicotinho ficava dependurado na parede.

Interligne 18c

As passeatas de junho foram uma advertência gritante. Todos os figurões entenderam, mas cada um reagiu a seu modo. O mais visado, o pai de todos, escondeu-se e, pusilânime, fez-se de morto e sumiu de circulação. Outros, que não tinham como escapar, tomaram decisões vistosas, mas atabalhoadas e desconexas. Houve ainda quem desafiasse a voz das ruas e continuasse, como antes, requisitando aviõezinhos da FAB como se estes fizessem parte de seu patrimônio privado. Levaram uma advertência em regra.

Agora, que estão todos avisados, precisa dar uma pausa para meditação. Os mandarins brasileiros não vão tomar juízo da noite para o dia, que os vícios são muito antigos e já criaram raízes. O importante é que todos agora sabem que o mundo mudou e que as coisas não são mais como antes. Todo gesto, toda conversa, todo movimento é susceptível de ser vigiado, descoberto e divulgado.

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Papa Francisco

Papa Francisco

Papa Francisco deve desembarcar no Rio nesta segunda-feira, logo mais à tarde, em sua primeira viagem fora da Itália. Algumas mentes pouco iluminadas estão convocando incautos para protestar contra isto e aquilo durante a visita papal. É besteira grossa.

Primeiro, porque uma manifestação desse tipo pode ser interpretada como hostilidade ao visitante. Não cai bem. Além de mostrar sua falta de educação, os manifestantes perigam emitir sinais incoerentes. Desfilar diante do indivíduo A para manifestar seu descontentamento com o indivíduo B? Não faz sentido.

Segundo, porque os microfones e as câmeras do mundo inteiro que estarão postadas estes dias em volta do visitante transmitirão ao mundo a imagem de um povo baderneiro, pouco sério e dificilmente governável. A longo prazo, uma imagem desse naipe só pode ser prejudicial. Vai assustar futuros turistas e afugentar investidores. Contribuirá para que o planeta enxergue o Brasil com antipatia.

Terceiro ― e talvez mais importante: o exagero é prejudicial. As duas semanas de manifestações juninas foram uma advertência séria. Governo, ministros, senadores, deputados, prefeitos, governadores entenderam que o chicotinho está dependurado na parede. Não precisa açoitar ninguém, pelo menos não por enquanto.

Tenhamos paciência. Vamos dar tempo ao tempo. Não nos precipitemos. Vamos deixar que nossos mandachuvas tomem as providências urgentes. Depois, veremos. Trop d’impôt tue l’impôt.

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Interligne vertical 4Observação indignada e envergonhada

O senhor Eduardo Paes, prefeito da mui nobre cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro permitiu-se ofender um país inteiro. Chamou os franceses de vagabundos. E não fez isso numa conversa de botequim, mas durante uma entrevista coletiva, ao responder a um questionamento de uma equipe da televisão francesa.

Não conheço o prefeito do Rio. No entanto, ao ler essa notícia, entendi que não deve ser o homem mais inteligente da política brasileira. E olhe que os políticos brasileiros não primam pela inteligência nem pela cultura! A ofensa pública e gratuita que ele cometeu é acachapante. Mesmo sem ser carioca, sinto-me envergonhado.

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Escolha errada

José Horta Manzano

Talvez seja tarde demais, é verdade, mas… antes tarde do que nunca. Antevendo catástrofe no ano que vem, o presidente da Fifa finalmente reconhece que a escolha do Brasil para sediar a próxima Copa do Mundo pode não ter sido uma boa ideia. Foi delicado, falou suave.

E tem razão, ninguém pode negar, embora receio que seja demasiado tarde para voltar atrás. Bilhões já foram enterrados nessa aventura extravagante. Governo do Brasil, patrocinadores, a própria Fifa, nenhum dos envolvidos pode mais desistir. Malfeito foi, malfeito continua sendo, e malfeito continuará.

Estava bonito no papel, na prancheta e na conta bancária. Tudo parecia perfeito. Esqueceram de combinar com o povo. Os ingênuos mandachuvas brasileiros menosprezaram a inteligência dos habitantes do País. E os gananciosos dirigentes da Fifa acreditaram nas garantias do governo brasileiro.

Estava aí uma ocasião de ouro para organizar um plebiscito. Falo de 7 anos atrás, evidentemente. O governo teria assim jogado a responsabilidade no colo do povo. Ninguém poderia reclamar. Mas, que fazer? Entre o plebiscito que não houve e o governo que não ouve, deu no que deu.

Árbitro Crédito: Kopelnitsky, EUA

COPA DO MUNDO
By Kopelnitsky, EUA

Cada povo tem suas características, destiladas por um processo multissecular. Cada povo tem suas qualidades e seus defeitos. O rigor e a disciplina certamente não fazem parte da coletânea de qualidades maiores de nossa gente ― bem ao contrário.

A organização de um evento da magnitude de uma fase final de Copa do Mundo de futebol exige qualidades e prendas que ainda não possuímos. Se bastasse construir estádios monumentais e dar-lhes a bizarra apelação de «arena», o problema estaria resolvido. Infelizmente, precisa um pouco mais que sol, samba, carnaval e mulatas para organizar o espetáculo.

Temos falhas estruturais capazes de frustrar o sucesso de eventos mundiais. Há remédio para tudo, mas precisa comprar o medicamento e seguir a receita tim-tim por tim-tim. O tratamento vai levar tempo.

A visão de nossos políticos não alcança mais longe que a próxima eleição, portanto esses tratamentos a longo prazo não têm grande chance de serem adotados.

É muito chato que aconteçam coisas como esse pronunciamento de Herr Blatter, paxá da Fifa. Uma frase saída da boca de gente desse calibre é capaz de aniquilar anos de maquiagem de marqueteiros do Planalto. A imagem de país de Primeiro Mundo, moldada com tanto cuidado por «peritos em comunicação», escoa pelo ralo.

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Aqui está um florilégio da repercussão mundial da fala de Herr Blatter.

Interligne vertical 5No Brasil

No México

No Canadá

Na Alemanha I

Na Alemanha II

Nos Estados Unidos

Na Itália

Na França

No Peru

Na Inglaterra

Em Portugal

Se o mundo ainda existir ― e o Brasil e o futebol também ― talvez estejamos em condições de nos candidatar para sediar a Copa de 2126. Ou quem sabe a de 2130, ano que marcará o 200° aniversário do primeiro Campeonato Mundial de Football, como se dizia na época.

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Melhores destinos para expatriados

José Horta Manzano

O marketing governamental carece de visão de futuro. Pode ser instrumento excelente para tapar buracos pequenos e imediatos, mas, no capítulo das previsões, é um desastre. Só se dá conta dos problemas quando já aconteceram. E aí, é mais difícil dar jeito. Precisa competência, artigo raro entre nossos mandarins.

Assim como o Brasil tem o Valor Econômico, publicação que preencheu o vazio deixado pela extinção da Gazeta Mercantil, a França tem as revistas Capital e Management. A versão online das duas está alojada no sítio Capital.fr.

Mês passado ― antes dos protestos das ruas brasileiras ― o especialista publicou um interessante artigo, bastante documentado, com recomendações aos franceses que pretendem se estabelecer no estrangeiro.

Bandeiras do mundo Para onde ir?

Bandeiras do mundo
Para onde ir?

Descreve, com os comos e os porquês, os oito países mais interessantes para os futuros expatriados. Atenção: não estamos mais falando da imigração de 100 anos atrás, quando levas de agricultores pobres e iletrados saíam em busca de vida menos apertada. Falamos aqui de deslocamento voluntário de gente que tem formação técnica ou intelectual e competência para exercer funções de responsabilidade.

Para cada um dos países, o artigo indica quais são os setores onde os expatriados terão melhores chances de descolar uma boa posição. Dá também algum conselho útil para quem chega a terra desconhecida.

Os oito países são: o México, a Índia, a República Dominicana, a Turquia, a Indonésia, o Marrocos, a Suíça e a Hungria. Não necessariamente nessa ordem.

Notou falta de alguma coisa? Pois é, eu também reparei. Falta o Brasil, o novo eldorado cantado em verso e prosa pelo marketing oficial.

É assaz incômodo ficar sabendo que empresários estrangeiros nos enxergam como um país com menos oportunidades que um México ou uma Indonésia. Pior: na visão deles, até Índia e República Dominicana nos ultrapassam.

Que outras realidades o marketing do Planalto nos oculta?

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