Estado, nação e pátria

José Horta Manzano

Certos conceitos são difíceis de exprimir em poucas palavras. Para um ouvido desatento, dá no mesmo que se diga o Estado brasileiro, a nação brasileira ou a pátria brasileira. Essa coleção de termos semelhantes é muito útil num texto, para evitar repetir quinhentas vezes a mesma palavra. No entanto, uma reflexão mais aprofundada vai revelar que o significado de cada uma delas não é exatamente o mesmo.

Nação é comunidade homogênea, cujos membros, em quase totalidade, falam a mesma língua, têm a mesma origem étnica e tradições em comum. Uma nação não constitui necessariamente um Estado. Aliás, raríssimos são os Estados que reúnem todas essas características. Assim, de chofre, me ocorrem dois exemplos em que Estado e nação coincidem: Dinamarca e Portugal. São países com uniformidade linguística, religiosa e, até certo ponto, étnica. Os membros que escapam à homogeneidade são minoria estatisticamente diminuta.

Curdistão ‒ nação que se espalha pelo território de quatro Estados

Estado é conceito político, um território autônomo e independente, com fronteiras definidas e reconhecidas internacionalmente. As fronteiras, em geral, não correspondem às de uma só nação. Ao redor do planeta, a imensa maioria dos Estados se enquadra nessa categoria. Os exemplos são numerosos. Espanha, Reino Unido, Itália, Canadá, China, Índia, praticamente todos os países africanos englobam diferentes etnias, línguas, religiões e tradições. O que caracteriza um Estado é a centralização da administração dos habitantes. Leis, regulamentos, política externa, instituições valem (em princípio) para todos.

Pátria é conceito mais poético do que político, linguístico, religioso ou étnico. Procede, antes, de livre escolha individual. Assim como Fernando Pessoa dizia que sua pátria era a língua portuguesa, é permitido a cada um orientar o próprio lirismo para onde bem entender. A pátria de um indivíduo pode coincidir com o país onde nasceu. Pode também ser o lugar onde cresceu. Pode ainda ser a região em que se sente em casa. Assim como é impossível fazer beber um burro que não tem sede, não se pode impor sentimento patriótico a ninguém.

Copenhague, Dinamarca

Pra ser muito sincero, minha intenção, ao iniciar este artigo, era falar sobre dupla cidadania. Vai ficar pra uma outra vez. Não gosto de cansar o distinto leitor com muito blá-blá-blá de uma tacada só. Assim como não aprecio ler textos muito longos, reluto em escrever artigos muito compridos. Menos é mais ‒ valioso adágio!(*)

Nota etimológica
Adagio ‒ que vale ditado, sentença, máxima ‒ é expressão latina que se mantém tal e qual no italiano atual. É interessante notar que filhotes da raiz agium estão presentes em numerosas línguas com significado ligeiramente diferente.

Em francês, aise traz noção de conforto, de descontração. Em italiano, agio pode carregar também a ideia de lentidão, vagareza. Ease, o correspondente em língua inglesa, permitiu a formação do adjetivo easy, com sentido de facilidade.

Poucos sabem que temos, em nossa língua, um descendente da família. É azo, termo pouco utilizado. Significa oportunidade, ensejo, motivo.
Ex: O atraso do voo deu azo a que ele desistisse de viajar.

A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

Dinheiro perdido

José Horta Manzano

Prisioneiro 2Até o finalzinho do século 19, a capital da Província de Minas Gerais era Ouro Preto. A cidade de Belo Horizonte, uma das primeiras cidades brasileiras planejadas numa prancheta, foi concebida exatamente para substituir Ouro Preto e se tornar capital. A transferência oficial da sede do governo só ocorreu quase no final do século, quando Deodoro da Fonseca já havia dado o golpe que tinha derrubado a monarquia e instalado a República.

Naqueles tempos, não havia rádio nem tevê nem muito menos internet. A informação só circulava por dois caminhos: boca a boca ou imprensa escrita. Os jornais, geralmente publicados com quatro ou seis páginas, eram muitos. A maioria não vingava ‒ alguns não passavam de algumas edições. Assim mesmo, eram imprescindíveis por constituir a única fonte de informação da população letrada. Toda notícia que não chegasse por via oral tinha de ser propagada por escrito.

Nos anos 1880, circulou em Ouro Preto um jornal chamado Liberal Mineiro. Como os outros, publicava notícias locais, avisos oficiais, notas de falecimento. Trazia também notícias requentadas, reproduzidas de jornais da corte. O Rio de Janeiro, no século 19, abrigava a família imperial e a corte, daí o epíteto.

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Na edição de 11 setembro 1884, saiu um aviso curioso que reproduzo aqui. Normal para a época, seria impensável nos dias de hoje. É verdade que mais de 130 anos se passaram, assim mesmo, parece que mudamos de planeta.

A inserção trazia um pedido feito por um preso. Contava história triste. A mãe do encarcerado, ao dirigir-se à cadeia para visitar o filho, carregava uma carta e a quantia de cem mil réis, montante considerável na época. Por infelicidade, perdeu tudo no meio do caminho ‒ carta e dinheiro. O preso rogava «à consciência escrupulosa da caridade pública» que o montante lhe fosse devolvido por quem o tivesse encontrado.

O anúncio foi publicado em seis diferentes edições do mesmo jornal. Tudo indica que, já naqueles tempos recuados, a caridade pública fosse surda.

Pas d’amis

José Horta Manzano

«Les États n’ont pas d’amis. Ils n’ont que des intérêts.»

«Estados não têm amigos. Têm apenas interesses.»

Colera 3A frase contundente é de Charles de Gaulle. O velho general tinha queda pronunciada por frases de efeito. Credencial para assistir a qualquer uma de suas coletivas de imprensa era disputada a tapa. Cada uma delas era acontecimento que ninguém queria perder, verdadeiro espetáculo teatral de alto nível.

Seja como for, a sentença corresponde rigorosamente à verdade. Perde tempo e esforço quem acreditar na benevolência ou no altruísmo de algum Estado ‒ ou de governo que o represente. Se o próprio do Estado é ter interesses, a função do governo é defendê-los.

Em desespero crescente, ao dar-se conta de que poder e benesses se lhes escapam inexoravelmente, cortesãos da presidente afastada passaram a abusar da jus sperneandi. Em juridiquês, chama-se ‘chororô de perdedor’.

Colera 2Em recente coletiva concedida pelo porta-voz do Departamento de Estado americano ‒ entrevista que nada tinha que ver com assuntos brasileiros ‒, um jornalista fez estranha pergunta. Presumivelmente teleguiado pela intelligentsia petista, formulou longa indagação na qual mencionou Romero Jucá, Dilma Rousseff, Michel Temer. Na intenção de levar o porta-voz a admitir que o afastamento da presidente brasileira fosse resultado de um «golpe» inconstitucional, o rapaz procurou confundir ideias, distorcer a verdade e baralhar conceitos.

Não conseguiu o intento, naturalmente. O Departamento de Estado dos EUA não costuma pôr qualquer um na linha de frente. Até chegar lá, o funcionário passa por intenso treinamento. Tem de estar preparado para esse tipo de armadilha. É um profissional.

Ardilosos mas ingênuos, os componentes da tropa de choque do Partido dos Trabalhadores estão longe de ter traquejo internacional. Certas coisas não se improvisam, e eles não foram preparados para isso. Os mentores passaram os últimos 13 anos tranquilos, refestelados em berço esplêndido, na certeza de que tudo estava dominado. Não estava. O berço desmoronou.

Dilma e TemerEntre Estados civilizados, não há particular interesse em desvendar se houve ou não golpe na destituição de dona Dilma. O que mais anima são os sinais de que nossa economia tem boas chances de se recuperar. Será muito lento, mas são sensíveis as perspectivas de melhora.

A ninguém interessa um Brasil atrasado, pobre, endividado, apartado do concerto econômico planetário. Para Estados estrangeiros, pouco importa que nosso país seja povoado por gente simpática e cordial. Não é isso que conta. Veem-nos como parceiros comerciais, fornecedores e compradores.

«Les États n’ont pas d’amis. Ils n’ont que des intérêts.»

Alô! Quem fala?

José Horta Manzano

Muito se tem falado em espionagem estes últimos tempos. Pouco, muito pouco sobre contraespionagem. Que bicho é esse? É uma atividade patrocinada por Estados para, entre outras funções, protegê-lo da bisbilhotagem alheia.

O escândalo que surgiu faz algumas semanas ― falo do anúncio de ações de espionagem monitoradas pelo governo dos EUA ― só espantou o distinto público. Governantes estão cansados de saber que espionagem entre Estados é prática mais antiga que o rascunho da Bíblia.

Governos de países mais desenvolvidos foram bem mais comedidos em sua reação. Mostraram um simulacro de indignação, mais para satisfazer a galeria. E ficou por isso mesmo. O mundo continuou a girar. Business as usual. Por que reagiram de maneira tão branda? Por dois motivos.

Telefone celular

Telefone celular

Primeiro, porque já faz tempo que se deram conta de que as maiores ameaças externas não provêm mais de armamento bélico. Foi-se o tempo em que possuir um grande número de tanques e de aviões era garantia de ganhar qualquer guerra. Os países mais bem orientados fazem a distinção entre objetivos do Estado (a longo prazo) e metas de governo (a curto prazo). Essas nações vêm-se dedicando, faz anos, a proteger-se desse tipo de ameaça cibernética. É atribuição de seus serviços de contraespionagem.

Em segundo lugar, a reação foi comedida justamente pelo fato de esses países mais desenvolvidos fazerem exatamente a mesma coisa que os EUA, cada um na medida de suas possibilidades. Quem tem telhado de vidro procura não atirar pedrinhas no telhado do vizinho. Ainda que o vizinho tenha sido flagrado roubando frutas do seu quintal, mais vale fazer de conta que não viu. Ou, melhor ainda, dizer: «Olhe aqui, que não se repita, hein!».

Muita informação não costuma ser divulgada. Não é preciso que todos saibam de tudo a todo momento. Seria malsão. Vazou hoje a informação de que o pessoal do andar de cima da França (ministros, secretários e figurões de alto escalão) estão proibidos de utilizar seus smartphones comuns para transmitir dados referentes a assuntos do governo. Já faz tempo que essa recomendação vigora. Os mandarins de Paris contam com cerca de 2300 telefones especialmente concebidos para esse fim. São smartphones só na aparência. Ultrasofisticados, enviam mensagem criptadas e passam por canais diferentes dos que nós, simples mortais, utilizamos. Em princípio, são ingrampeáveis.

Dez ou doze anos atrás, justamente quando as novas tecnologias começavam a dominar o planeta e a dar uma reviravolta nos antigos conceitos bélicos, o Brasil teve a má sorte de começar a ser governado por gente um pouco especial. Ingênuos, deslumbrados e despreparados, nossos mandachuvas não se deram conta de que as regras do jogo haviam mudado. Continuam temendo uma invasão da Amazônia. Por que não um desembarque de marcianos?

Telefone celular (não recomendado para ministros)

Telefone celular
(não recomendado para ministros)

O candor com que nosso ministro da Defesa declarou outro dia que «desconfia» que seu telefone tenha sido grampeado e o furor com que nossa presidente tem reagido à bisbilhotice americana atestam que nosso país não tem um serviço de contraespionagem. O estupor do ministro e a cólera da presidente são sinceros. Nossa defesa cibernética, se existe, não funciona.

Mas nunca é tarde para fazer benfeito. Chorar, espernear, bater o pé, fazer beicinho, ficar de mal, ameaçar, nada disso vai adiantar. Melhor farão se aprenderem com o erro. Se nossos governantes passarem a dedicar à função para a qual foram eleitos ou nomeados uma décima parte do tempo que gastam fazendo politicagem, já teremos dado um grande passo.