É carnaval

Myrthes Suplicy Vieira (*)

E, porque é carnaval, tudo o mais fica suspenso, cai para segundo plano, perde interesse, é postergado. Não são só os pequenos comércios, os autônomos prestadores de serviços e os bancos que aproveitam o enlouquecimento coletivo para se permitir uma folga e fechar as portas. É também a mente humana que entra em estado de torpor e vai embotando aos poucos, sufocada pelo calor escaldante, embalada pelo frenético ritmo dançante e hipnotizada pelas imagens de luxo e esplendor.

Tudo se adapta ao clima festivo e se transforma. Os telejornais são encurtados, as notícias de política e economia passam a ocupar o terceiro ou quarto bloco da edição e as manchetes mais preocupantes dizem respeito ao carro de uma escola que se desgovernou durante o desfile, quebrou ou pegou fogo. Os sites e portais de notícia na internet não ficam atrás: milhares de fotos das celebridades instantâneas que desfilaram e uma profusão de enquetes e análises de especialistas sobre as chances de cada escola ser campeã.

Nas novelas, os personagens das tramas mais terríveis de traição, vingança e sexo também encontram alívio temporário em seu tormento, se fantasiam e caem na folia. A grade de programação das emissoras sofre contínuos ajustes para acomodar chamadas ao vivo. Até a previsão do tempo enfrenta sutis alterações: ao invés de destacar o perigo de deslizamentos e inundações em áreas de alta densidade populacional, o destaque fica com a temperatura e o risco de chuva no horário do desfile em todas as passarelas regionais do samba.

E como fica quem não gosta de carnaval? Ora, como já diz a canção, quem não gosta de samba bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé. Os incomodados que se mudem, dita a sabedoria popular. Por que não vão fazer um retiro espiritual em alguma zona de mata? Ah, não pode por causa do risco de febre amarela? Pois que se tranquem em alguma clínica e passem por uma sonoterapia até a quarta-feira de cinzas, ora bolas.

Pensando bem, justiça seja feita, esse forçar goela abaixo não é exclusividade do carnaval. Em terras brasileiras, o mesmo se aplica ao futebol e aos “reality-shows”. Mesmo que você não suporte nenhum dos dois, é bombardeado a cada segundo com toneladas de informações indesejadas sobre o desenrolar de cada novo lance.

Sofremos, como povo, da doença dos imperativos categóricos do consumo. Se você é brasileiro e não gosta de café, de cerveja, de feijoada, não é torcedor fanático de algum time de futebol nem de alguma escola de samba, não gosta de praia, de sol e de verão, não se deixa atrair por novelas nem pelos embates tempestuosos (ou picantes) dos participantes de algum “reality-show”, melhor dar início aos preparativos de mudança para outro país.

Excesso e repetição, esses são os lemas da marqueteira alma tupiniquim. Transbordamento e deboche, as únicas respostas possíveis do adestrado cidadão-consumidor-folião para se livrar da angústia que o oprime social e politicamente nos outros 361 dias do ano.

Não existe pecado do lado de baixo do Equador…

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

O efeito BBB na campanha eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Quanto mais se aproxima a hora de colocar o voto na urna mais cresce a minha irritação com o panorama descortinado pelas mais recentes pesquisas eleitorais.

Instintivamente começo a resmungar, culpando a baixa qualidade da educação oferecida aos eleitores em nosso país, a manipulação dos dados econômicos, políticos e sociais que tingem de rosa a percepção dos candidatos da situação e de tons sombrios de cinza chumbo os da oposição, as alianças espúrias feitas para acrescentar alguns minutos à propaganda de rádio e tv obrigatória, a inexistência de candidatos com visão de estadista, etc. Termino sempre, é claro, elegendo os culpados de sempre: os eleitores que votam com o bolso ou com o estômago. Uso a frase de Kennedy para justificar minha raiva: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer por seu país”.

by Santo, desenhista mineiro

by Santo, desenhista mineiro

Depois paro alguns segundos para refletir sobre os porquês dessa sinistra conclusão. Memória curta dos brasileiros? Desinformação generalizada? Falta de seriedade e descompromisso dos eleitores mais jovens? Desejo de preservar as parcas conquistas sociais amealhadas nos últimos anos sob o rótulo de “democracia do consumo”?

Não sei. Pode ser tudo isso junto e pode ser também um perverso efeito colateral do fato de que nunca tomamos posse de fato deste país. Primeiro o Brasil pertenceu à coroa portuguesa e a seus descendentes. Depois, às elites financeiras e militares, nacionais e estrangeiras. Se não, vejamos: independência, abolição da escravidão, proclamação da república foram todas decisões tomadas por um desses seres ‘superiores’. Nunca nos sentimos proprietários de nossas casas, nossas ruas, nossos bairros ou de nossas cidades. Somos todos inquilinos à espera do beneplácito dos verdadeiros senhores desta terra.

Volto a resmungar. Tudo continua na mesma toada, sem que consigamos nos dar conta dos grilhões que nos imobilizam há séculos: voto tratado como ‘dever cívico’ compulsório e não como direito, as benesses concedidas sem cessar aos políticos sem que a população seja auscultada para saber se aceita ou não tal concessão, a intromissão da propaganda eleitoral em nosso cotidiano à nossa revelia. Todo mundo fazendo de conta de que as coisas, agora sim, vão mudar.

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Mas, espere um pouco: por que ainda não descobrimos um remédio para nosso surto esquizofrênico coletivo secular? Pois eu acabo de ter um ‘insight’ que me permite apontar um novo culpado para todos os nossos males: os “reality shows”. Vamos às explicações:

Interligne vertical 10* parece que nesse tipo de programa televisivo digo ‘parece’ porque não os assisto o principal valor colado à pessoa que vai merecer o voto dos espectadores e ser escolhido como vencedor é o da habilidade de jogar. Concede-se aos participantes a permissão para que se valham de qualquer tipo de recursos e estratagemas desde que eles se mostrem eficazes para criar polêmica e forçar os holofotes a iluminarem aquele que os utiliza. Parece ainda não haver qualquer filtro ético na escolha da melhor arma para vencer o jogo. Ao contrário, quanto mais perturbador, imprevisível e chocante for o recurso, maior o desejo de quem assiste de apostar todas as fichas nessa pessoa;

* a premissa que abre espaço para esse tipo de ‘atração’ é, a meu ver, exatamente o fato de que todos nós, espectadores e participantes, estamos envolvidos consentidamente numa invasão de privacidade. Somos todos ‘voyeurs’ antecipando o prazer de assistir à próxima cena íntima despudorada, precisamente como sempre fomos famintos por penetrar os bastidores do poder de nossa pobre república;

* a crença que nos invade é a de que, quando chegar nossa vez de sermos votados, os parentes e amigos dos vitoriosos anteriores vão se lembrar de nossos esforços e vão nos recompensar com sua gratidão e com seu voto.

Concluo, triunfante: é graças a essa confusão entre votação virtual e votação real que a insatisfação com os governantes de plantão pode ser engolida e transformada em novo apoio. É o mesmo velho lema maquiavélico – ‘os fins justificam os meios’ – refulgindo em todo seu esplendor. Taca-lhe pau, Dilma!

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Tribunal federal

José Horta Manzano

Quando de julgamentos de repercussão nacional, grandes crimes ou grandes escândalos, a vedete costuma ser o acusado. Paradoxalmente, no atualíssimo caso da Ação Penal 470, que julga os acusados pelo mensalão, quem sobressai é… o tribunal. Fala-se mais dos julgadores que dos julgados. Pouquíssimos saberão declinar, de cabeça, o nome dos 40 acusados no processo inicial. Em compensação, qualquer brasileiro medianamente informado conhece de cor e salteado o nome, o rosto e o gosto de cada juiz do STF.

Discute-se acirradamente, apaixonadamente. Há quem sinta simpatia por este ou por aquele ministro, há quem torça por algum deles, todos querem saber quem namora quem, quem comprou apartamento aqui ou ali. Os espectadores vibram como num reality show. A diferença é que, neste caso, o prêmio não será em dinheiro, mas em anos de cárcere.

Falando em dinheiro ― e já que perguntar não ofende ― uma divagação: de onde estarão vindo os milhões devidos a esse batalhão de ilustres advogados que asseguram a defesa dos acusados?

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

Nenhum país de direito ― regido por leis ― pode prescindir de tribunais para julgar transgressões e arbitrar conflitos. A organização judiciária varia de um Estado a outro. É comum existir uma segunda instância judiciária, à qual é permitido recorrer quando uma decisão de primeira instância não satisfaz a uma das partes.

Embora não seja o caso em todos os países do mundo, muitos contam com uma terceira instância, em princípio o topo da pirâmide. Quando esse tribunal superior tiver tomado sua decisão, não é mais possível recorrer. Ela será definitiva e executória. A derradeira chance, em países onde é admitida, será a graça real ou presidencial.

O funcionamento do STF brasileiro é complexo, dado que ele reúne funções que, em outras terras, são repartidas entre duas ou mais instituições. Na França, por exemplo, quando surgem dúvidas quanto à constitucionalidade de uma determinada lei, cabe à Cour constitutionnelle (Tribunal Constitucional) dar o veredicto definitivo e inapelável. Já em casos de contestação de decisão judicial emitida por instância inferior, recorre-se à Cour de cassation (Tribunal de Cassação).

É relativamente raro que o Tribunal de Cassação francês seja acionado. A Justiça detesta contradizer-se. Na esmagadora maioria dos casos, a corte suprema mantém a decisão já dada pela instância inferior. Portanto, a não ser que algum fato novo haja surgido, o sentenciado tem interesse em acatar a decisão que lhe concerne e não tentar mais além.

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne imagem google

Tribunal Fédéral suíço, Lausanne
imagem google

Não é necessário ter seguido formação de jurista para se dar conta de que o STF brasileiro é uma corte pra lá de atarefada. Por um sim, por um não, processos aterrissam lá. Há casos anedóticos, do tipo «furto de galinha do quintal do vizinho», que esperam sua vez na fila interminável de pastas pendentes. Sabe-se de casos encalhados há vinte anos ou mais.

Numa hipotética reforma do sistema judiciário brasileiro, seria interessante cogitar a criação de uma corte constitucional. Talvez de outras cortes independentes ― para assuntos eleitorais, por exemplo. Isso, sim, é trabalho para especialistas.

Outro ponto que me parece passível de ser modificado é o número de ministros. São onze. E essa confraria diminuta carrega o peso de milhares e milhares de decisões, múltiplas atribuições. Uma carga, a meu ver, exagerada. Só para comparar, o Tribunal fédéral suíço é composto de 38 juízes, secundados por 19 juízes suplentes. Esses substitutos são acionados em caso de impedimento de um titular, seja por doença, férias, compromisso inadiável.

Diferentemente dos onze ministros do STF brasileiro, os 38 juízes suíços se subdividem em diferentes comissões, de acordo com a especialidade de cada um. O Tribunal fédéral abriga uma corte de direito público, uma de direito civil, uma outra de direito penal, uma de direito social. Há ainda outras comissões. Um hipotético mensalão suíço seria subdividido entre duas ou mais cortes, cada uma julgando o malfeito que lhe compete. A divisão de direito público e a de direito penal seriam, com toda certeza, chamadas a invervir.

Tribunal de Cassação Paris

Tribunal de Cassação francês
Paris

Num país como o Brasil, que não conseguiu fazer nenhuma reforma política de importância desde 1988, imaginar que se reforme o STF é coisa de sonhador crédulo. Mas não custa cogitar. Se viesse essa hipotética reorganização da instância máxima do Judiciário brasileiro, o modo de escolha dos ministros teria absolutamente de ser revisto.

A meu ver, o fato de a nomeação ser apanágio pessoal do presidente da República gera uma distorção. Todo homem, por definição, é falível. Ninguém é perfeito. Quando se reflete sobre o assunto, percebe-se que o sistema já nasceu com um defeito de fabricação. Não é possível que os juízes máximos da nação ― aqueles que, se for o caso, terão a incumbência de julgar o presidente da República ― sejam por ele nomeados. É a quadratura do círculo, uma especificidade perversa que não condiz com a imparcialidade que se espera da Justiça.

Um outro meio de escolher os árbitros maiores tem de ser encontrado. Na Suíça, por exemplo, são eleitos pela assembleia. Poderíamos fazer o mesmo. Ou, para diluir ainda mais as responsabilidades, compor uma comissão ad hoc de grandes eleitores para escolher novos ministros do STF. Dela fariam parte parlamentares, a OAB, a presidência da República, até o próprio STF.

Fica aí a sugestão. Nunca se sabe, pode servir.