Resenha – 3

by Guy Valls (1920-1989), desenhista francês

José Horta Manzano

A queda
Quando o cidadão está lá em cima, forte e poderoso, é cortejado por todos. Já quando desce do pedestal, vai aos poucos escorregando para o ostracismo. O caso de Bolsonaro é mais grave ainda. Dado que, quando presidente, exorbitou, ofendeu, insultou, extrapolou e magoou, sua queda dramática o transforma em indivíduo tóxico. Todos o abandonam e ninguém quer ter o próprio nome ligado a ele. A queda é vertiginosa.

Nos EUA, numerosos parlamentares fazem pressão sobre Joe Biden para que dê um jeito de impedir a estada do capitão em território estadunidense. Que seja expulso o mais rápido possível.

Na Itália, parlamentares horrorizados com os acontecimentos de Brasília também se insurgem contra o capitão. Ele não se encontra na Itália (por enquanto), mas sua figura paira como mancha indesejada. É que em novembro de 2021, em sua passagem pela Itália, Bolsonaro recebeu uma homenagem por parte da prefeita da cidadezinha de origem de seus antepassados. Concederam a ele a cidadania honorária do município de Anguillara Veneta. Depois do golpe de Estado fracassado do 8 de janeiro, diversos eleitos pressionam a prefeita para que anule o título concedido. Não querem ver o nome da cidadezinha associado ao do “Trump dos trópicos”.

Na minha visão, é uma bênção que Bolsonaro esteja no exterior. A cada dia longe da pátria, sua fama de fujão vai se afirmando e sua aura vai empalidecendo. Dependesse de mim, faria tudo para que ele nunca mais pisasse solo brasileiro. Quanto mais longe estiver, melhor será. O homem é nocivo e perigoso demais.

Ecos do 8 de janeiro
Encontrei na imprensa alemã as expressões mais veementes para descrever os terríveis acontecimentos de nosso 8 de janeiro em Brasília.

A malta que invadiu os palácios foi chamada de “Armee des Wahns”, ou seja, Exército da Loucura. Excelente definição.

Li também a afirmação seguinte: “Die Wut der Massen entstammt dem Gift des Populismus”, que se traduz por “A fúria das massas tem origem no veneno do populismo”, uma verdade histórica.

Parafraseando movimentos como a “Internacional Socialista” e a “Internacional Operária”, a mídia alemã tascou outra boa etiqueta para a turba:
“Die Internationale der Verschwörungsgläubigen”, que é
“A Internacional dos Crentes da Conspiração”.

Avaliação Lula x Bolsonaro
Pesquisa do Ipec apura que 55% dos brasileiros acreditam que o governo Lula será melhor que o governo Bolsonaro. Deduz-se que os demais, ou seja 45% dos brasileiros, são de outra opinião. Os números (55% x 45%) se aproximam do resultado do segundo turno (51% x 49%). Em outros termos, quem votou no Lula acha que o novo governo será melhor que o anterior. E quem votou Bolsonaro persiste em acreditar que bom mesmo era antes. Nem precisava de pesquisa.

Roraima
Bolsonaro passou quatro anos hostilizando a Venezuela, fechou embaixada, tirou pessoal diplomático, diabolizou o regime. Esbravejou e cantou de galo em cima do desprezível vizinho. Mas não se preocupou em conectar a rede de energia elétrica roraimense à rede brasileira. Roraima é o único estado da Federação cuja rede elétrica é desconectada do resto do país. Até hoje, é a Venezuela que fornece energia ao estado.

O capitão bradava: “Que ninguém ouse botar a mão na Amazônia!”, enquanto entregava a segurança energética de um vasto pedaço de nossa Amazônia aos caprichos de um ditador estrangeiro. Mais uma vez está feita a prova de que o nacionalismo dele é só de fachada, pra inglês ver.

Surpreendente
Em carta escrita nesta quarta-feira 18 janeiro 2023 e endereçada aos dirigentes do mundo inteiro, que estão atualmente reunidos no Fórum Econômico de Davos (Suíça), mais de 200 bilionários provenientes de 13 diferentes países afirmam que querem pagar mais impostos. Estudos especializados indicam que o patrimônio dos ultrarricos aumentou em 50% nos últimos dez anos.


“Vocês, nossos representantes no mundo, têm de aumentar nossos impostos, e isso tem de começar agora. Trata-se de uma medida simples e de bom senso.”

Trecho da carta


Na lata, ao tomar conhecimento da carta, o ministro francês da Economia convidou todos a irem morar na França. Explicou que se tratava de um dos países onde se pagam mais impostos no mundo e completou: “Saberemos cobrar de todos vocês”. Bem-vindos!

Governo embolsou

Cláudio Humberto (*)

Arca 1As receitas do governo Dilma bateram esta semana nos R$ 2 trilhões, só em 2015. O governo dispõe de mais de 1.160 formas de arrecadação, como impostos, multas, rendas, execuções fiscais, etc, para abastecer os cofres que sustentam sua fabulosa máquina administrativa – tão ineficiente e corrupta quanto cara.

Apesar da choradeira, até agora o governo já faturou o equivalente a 90% do que tinha arrecadado no ano inteiro de 2014.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

O papa e o protesto

José Horta Manzano

Os franceses têm resposta pra tudo. A cada aumento de imposto ― fato que acontece com bastante frequência na terra deles ― sempre aparece alguém no rádio ou na televisão para repetir que trop d’impôt tue l’impôt, imposto demais mata o imposto.

Com isso querem dizer que todo exagero é pernicioso. Impostos elevados demais são um convite à evasão e até à fraude. Têm razão. Nunca convém abusar, sob pena de ver o resultado irremediavelmente comprometido.

Faz um mês, o Brasil fervia. Centenas de milhares de manifestantes pacíficos saíam espontaneamente às ruas. Sem bandeiras, sem comando unificado, sem orientação partidária, sem carros de som, sem uniformes e sem estímulo oficial. Alguns portavam cartazes artesanais onde exprimiam seu anseio, sua reclamação, seu fastio.

Se algum dos 200 milhões de brasileiros lhe disser que, duas semanas antes, já havia previsto os protestos, não acredite: estará mentindo. Nenhum de nós imaginou que esse tipo de fenômeno fosse de novo possível num Brasil sedado havia mais de 10 anos. Mas aconteceu e foi útil.

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Numa certa altura da vida, tive um chefe que eu admirava e respeitava. Era o dono da empresa. Vez por outra, no meio do dia, ele saía. Nunca dizia aonde ia, mas costumava lançar, já na soleira da porta, a frase ritual: «Pode ser que eu volte no fim da tarde». Às vezes, voltava mesmo. O mais das vezes, não. Mas, entre nós, ficava a dúvida. Voltará ou não? Será que posso ir-me embora um pouco mais cedo? Será que ouso ausentar-me uma meia horinha para tomar sorvete na esquina?

O fato é que a técnica do chefe funcionava. Ninguém arriscava fazer o que não devia. O homem ia, mas o chicotinho ficava dependurado na parede.

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As passeatas de junho foram uma advertência gritante. Todos os figurões entenderam, mas cada um reagiu a seu modo. O mais visado, o pai de todos, escondeu-se e, pusilânime, fez-se de morto e sumiu de circulação. Outros, que não tinham como escapar, tomaram decisões vistosas, mas atabalhoadas e desconexas. Houve ainda quem desafiasse a voz das ruas e continuasse, como antes, requisitando aviõezinhos da FAB como se estes fizessem parte de seu patrimônio privado. Levaram uma advertência em regra.

Agora, que estão todos avisados, precisa dar uma pausa para meditação. Os mandarins brasileiros não vão tomar juízo da noite para o dia, que os vícios são muito antigos e já criaram raízes. O importante é que todos agora sabem que o mundo mudou e que as coisas não são mais como antes. Todo gesto, toda conversa, todo movimento é susceptível de ser vigiado, descoberto e divulgado.

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Papa Francisco

Papa Francisco

Papa Francisco deve desembarcar no Rio nesta segunda-feira, logo mais à tarde, em sua primeira viagem fora da Itália. Algumas mentes pouco iluminadas estão convocando incautos para protestar contra isto e aquilo durante a visita papal. É besteira grossa.

Primeiro, porque uma manifestação desse tipo pode ser interpretada como hostilidade ao visitante. Não cai bem. Além de mostrar sua falta de educação, os manifestantes perigam emitir sinais incoerentes. Desfilar diante do indivíduo A para manifestar seu descontentamento com o indivíduo B? Não faz sentido.

Segundo, porque os microfones e as câmeras do mundo inteiro que estarão postadas estes dias em volta do visitante transmitirão ao mundo a imagem de um povo baderneiro, pouco sério e dificilmente governável. A longo prazo, uma imagem desse naipe só pode ser prejudicial. Vai assustar futuros turistas e afugentar investidores. Contribuirá para que o planeta enxergue o Brasil com antipatia.

Terceiro ― e talvez mais importante: o exagero é prejudicial. As duas semanas de manifestações juninas foram uma advertência séria. Governo, ministros, senadores, deputados, prefeitos, governadores entenderam que o chicotinho está dependurado na parede. Não precisa açoitar ninguém, pelo menos não por enquanto.

Tenhamos paciência. Vamos dar tempo ao tempo. Não nos precipitemos. Vamos deixar que nossos mandachuvas tomem as providências urgentes. Depois, veremos. Trop d’impôt tue l’impôt.

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Interligne vertical 4Observação indignada e envergonhada

O senhor Eduardo Paes, prefeito da mui nobre cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro permitiu-se ofender um país inteiro. Chamou os franceses de vagabundos. E não fez isso numa conversa de botequim, mas durante uma entrevista coletiva, ao responder a um questionamento de uma equipe da televisão francesa.

Não conheço o prefeito do Rio. No entanto, ao ler essa notícia, entendi que não deve ser o homem mais inteligente da política brasileira. E olhe que os políticos brasileiros não primam pela inteligência nem pela cultura! A ofensa pública e gratuita que ele cometeu é acachapante. Mesmo sem ser carioca, sinto-me envergonhado.

Burocracia intimidante

José Horta Manzano

Um dia, já faz um bocado de anos, resolvi me estabelecer por conta própria, aqui na Suíça. Conhecedor da via crucis que a criação de uma empresa representa no Brasil, procurei me informar sobre o caminho a seguir.

Telefonei à autoridade competente e contei o que pretendia fazer.

Meu interlocutor me perguntou:
«É uma firma individual, só no seu nome?».

E eu:
«Sim, sou só eu».

A resposta veio rápida:
«Nada!».

Não entendi. Insisti:
«Como assim, nada? Não tenho de fazer nada?».

E o funcionário repetiu:
«Nada, não, senhor. Comece a exercer sua atividade e, chegando ao final do ano, inclua seus ganhos na sua declaração de renda».

Acostumado com a burocracia massacrante que atormenta todo pequeno empresário brasileiro, levei algum tempo para me dar plenamente conta. Acabei descobrindo que era verdade mesmo. Não há formalidade nenhuma para quem quiser montar uma pequena empresa individual na Suíça. Que comece a trabalhar. Depois, veremos.

Contador

É evidente que isso vale para uma microempresa. Quisesse eu fundar uma sociedade anônima, a conversa seria outra. Uma pequena empresa suíça cujo faturamento anual se situe abaixo de 75 mil francos (180 mil reais) não estará nem sujeita ao recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado).

Chegando ao final do primeiro exercício, o microempresário declarará quanto vendeu, quanto gastou e quanto lhe sobrou. A partir daí, algumas pequenas taxas municipais lhe serão cobradas. Umas são baseadas no total das vendas, outras são calculadas sobre o aluguel pago. Afora isso, o lucro será adicionado a outros ganhos eventuais do microempresário. E o total será inscrito na declaração anual que cada cidadão tem de apresentar.

À medida que a pequena empresa for crescendo, é provável que contrate funcionários. Terá então de seguir as normas trabalhistas, que por aqui são bastante leves. Deverá recolher uma porcentagem da massa salarial anual e repassá-la ao equivalente helvético do INSS.

Quanto maior se for tornando a empresa, mais complexo se tornará o tratamento fiscal e trabalhista. É natural. Mas aí já são outros quinhentos. Parte-se do princípio que uma firma de maior porte tem melhores condições de gerir suas contas. Não se podem exigir os mesmos malabarismos do pequeno autônomo que se lança por conta própria. Ninguém é obrigado a recorrer a contador nem a despachante. Quem souber, cuida de sua contabilidade sozinho. Despachante é função desconhecida, que nem tradução tem.

Andei lendo o escrito de Adriane Silveira, publicado no Blog do Empreendedor, alojado no Estadão. Fiquei abismado. É difícil entender por que, raios, se criam tantos obstáculos para dificultar os que têm ânimo, energia e um pequeno capital para se lançar. A impressão que fica é de que, no Brasil, todo cidadão é suspeito de desonestidade até que prove o contrário.

Quem é que ganha com isso?

O candidato a empresário não será. Muita gente boa deve ter desistido no meio do caminho. Garra de empreendedor não rima necessariamente com fôlego para enfrentar burocracia pesada.

O País também perde. O incrível emaranhado de exigências inibe a microempresa nascente. E pensar que ela poderia até evoluir, criar empregos, contribuir para a dinâmica econômica. É desolador.

Por que esses entraves? Se alguém tiver a resposta, que me explique. Sinceramente, não consigo entender. A impressão que fica é a de que as autoridades fazem o que podem para inibir a livre iniciativa.

Quem planta vento, colhe tempestade. Essa multiplicação de entraves tem efeito perverso: gera miniempreendedores informais, que agirão fora da legalidade. E que, naturalmente, escaparão ao imposto.

Parece-me que as autoridades fiscais brasileiras estão observando o mundo pelo lado errado do binóculo. Estão enxergando tudo muito pequeno. Que deixem a cada um a liberdade de criar, de empreender. No meu entender, autoridades estão aí para fiscalizar a posteriori, não para coibir a priori.

.:oOo:.

Nota: Na Suíça, salvo no caso de sociedades anônimas, o balanço anual que se apresenta ao fisco não precisa ser assinado por um contador. Há normas para demonstrar as contas. Desde que elas sejam respeitadas, o responsável pode prescindir de um contador. Ele mesmo assinará o balanço e, se for o caso, responderá pessoalmente por eventuais irregularidades.

Círculo vicioso

José Horta Manzano

O governo francês, sabe-se lá por que, Termometrovem mostrando, há várias décadas, uma marcada tendência para o paternalismo. É um ponto que aproxima a França do Brasil. Tal como em Pindorama, onde se ouvem histórias de gente que recusa trabalho regular para não perder as vantagens de uma bolsa qualquer, na França também se costuma dizer que, em certos casos, mais vale não trabalhar e viver às custas da ajuda do estado. É mais vantajoso que se esfalfar no batente, menos cansativo e pode até render mais. Alguns dão a esse perverso mecanismo o nome de assistanato.

É inegável que há, no país, gente passando por momentos de dificuldade. Não se pode fechar os olhos à realidade. O que faz falta é identificar as causas do mal e tratá-lo pela raiz. Não adianta dar aspirina para baixar a febre. Há que se dar conta de que a febre não é mais que o sintoma de um mal maior. Passado o efeito da aspirina, a febre voltará. Só nos restará, então, quebrar o termômetro. Assim, o problema estará resolvido.

A grande prioridade dos que vêm governando a França nestas últimas décadas é combater o recrudescimento desalentador do desemprego. Fábricas fecham suas instalações francesas para se instalar no Marrocos, na Romênia ou no Vietnã. O governo faz cara de bravo, finge que “negocia” com os grandes patrões, e, ao fim e ao cabo, a coisa fica por isso mesmo. Com promessas, nenhum governo consegue segurar o empreendedor que decidiu partir. O dono do dinheiro é quem dá a última palavra sobre o destino de sua empresa.

É inacreditável que os males não sejam atacados no nascedouro. Todos concordam que o custo de um assalariado francês é exagerada e injustificadamente elevado. Contratar um funcionário é fácil. O difícil é despedi-lo. Os empecilhos são tão grandes, que acabam por desencorajar futuros investidores. Grandes ou pequenos. Por que, diabos, investir num país onde os conflitos ligados à mão de obra, mais dia, menos dia, vão acabar perturbando os negócios? Se eu tivesse alguns milhões disponíveis para implantar um negócio qualquer, dificilmente faria isso na França.

Um círculo vicioso acabou-se criando. Firmas fecham. Funcionários são despedidos e vão engrossar a fila dos beneficiários de ajuda governamental. O governo, para atender a toda essa demanda, têm de arrecadar dinheiro. Para angariar fundos, taxa as empresas. Essas acabam não aguentando o tranco, fecham e vão cantar noutra freguesia. Realimentam, assim, a fila dos desempregados. E o círculo se fecha.

Torço para que o Brasil consiga escapar a esse poço sem fundo. Com o governo visionário que temos atualmente, não vai ser fácil.