refinaria

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Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

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A velhice e as máscaras

José Horta Manzano

O Lula organizou, em seu escritório político, evento para louvar o número dois da política boliviana, señor Álvaro García Linera, vice-presidente do país vizinho.

O seminário realizou-se dia 5 out° e contou com presença de alguns dos figurões remanescentes do Foro de São Paulo. Compareceram aqueles que ainda estão livres para ir e vir. Embora os organizadores não tenham publicado a lista dos participantes, as fotos oficiais mostram o homenageado, Marco Aurélio «top-top» Garcia, o ex-senador Suplicy e o próprio Lula.

Lula e Evo 1O Estadão registrou momento significativo que, por sinal, não aparece no site do escritório político do antigo presidente. Foi a revelação de que, quando ainda era candidato à presidência da Bolívia, Evo Morales andou sondando o Lula, então presidente do Brasil, sobre a eventualidade de estatizar as instalações da Petrobrás em território boliviano.

A narrativa é do próprio Lula: «O Evo me perguntou: ‘como vocês ficarão se nós nacionalizarmos a Petrobrás’? Respondi: ‘O gás é de vocês’. E foi assim que nos comportamos, respeitando a soberania da Bolívia».

Pode ter acontecido exatamente assim. No entanto, dado que quase dez anos são passados desde a estonteante tomada das plantas da Petrobrás manu militari, acredito que se trate antes de «passado recomposto» – fatos antigos adaptados ao gosto atual, procedimento comum em política.

É razoável que o Lula de 2006, surpreso pela ideia atrevida do futuro colega boliviano, tenha preferido se aconselhar com o entourage antes de dar resposta. O ressentido assessor Garcia, preso a notória visão ideológica do mundo e incapaz de dar preferência aos interesses superiores do Estado brasileiro, é bem capaz de estar por detrás do mau aconselhamento. Pode bem ter partido dele a sugestão de entregar a Petrobrás – com dedos e anéis – à Bolívia.

Lula e Evo 2Seja como for, o Lula, cuja «esperteza» costumava ser reconhecida à unanimidade, tem escorregado com frequência cada vez maior. Com essa confidência, deixou claro que a surpresa estampada em seu semblante quando Evo tomou nossas instalações era tão falsa quanto nota de três reais.

O passar dos anos nos faz mais velhos. E a velhice tem o poder de fazer cair máscaras e revelar antigos segredos. Conclusão: desse fato, pelo menos, o Lula sabia. A confissão foi espontânea.

Petrobras 3Ao relembrar esse episódio, o demiurgo mostra que, aos 70 anos, ainda não entendeu que civilização se distingue de barbárie pela existência de regras e pelo cumprimento delas.

Contratos são feitos para ser cumpridos. Havia contratos assinados entre a Petrobrás e o governo da Bolívia. O presidente do Brasil, guardião da Constituição, é a última pessoa de quem se esperaria conivência com o desrespeito a tratos que prejudicam interesses do Estado brasileiro.

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Frase do dia — 249

«Já se sabe que, entre os interesses nacionais e a aliança com chavistas e bolivarianos – parentes ideológicos – o PT fica com chavistas e bolivarianos. Lembre-se que, na expropriação de uma refinaria da Petrobrás pela Bolívia de Evo Morales, o então presidente Lula nada fez.»

Editorial do jornal O Globo, 20 jun 2015.

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Cui bono?

José Horta Manzano

Com as devidas adaptações, nosso direito deriva do direito romano. Dois milênios nos separam do tempo dos césares, é verdade. Muita coisa mudou no mundo, é verdade. De lá pra cá, juristas foram forçados a legislar sobre fatos e coisas novas, é verdade. No entanto, certos princípios desafiam o tempo e continuam vivos, fortes e válidos.

Petrobras 3Na hora de analisar um crime ou mesmo um singelo «malfeito», o bom investigador faz a mesma invariável pergunta que já faziam os romanos: «Cui bono?»(1) – quem se beneficia? Excetuados os crimes cometidos por desequilibrados, imprevisíveis por natureza, a resposta a essa pergunta costuma oferecer boas pistas na busca do culpado.

O titular da Controladoria-Geral da União, senhor Jorge Hage, não calçou luvas de pelica para emitir sua apreciação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás em 2006: «Não foi um mau negócio. Houve má-fé mesmo» – fulminou.

Não foi palpite lançado numa roda de amigos. Tampouco foi retalho de conversa entreouvido num elevador. A (pesada) acusação emanou do ministro-chefe da CGU, um dos postos mais elevados da República. Não se pode descartá-lo como se fosse tolice.

A CGU constatou que o rolo alinhavado entre a belga Astra Oil e a Petrobrás resultou em prejuízo de mais de 650 milhões de dólares para a petroleira brasileira. Estamos falando de quase 1,8 bilhão de reais de prejuízo, minha gente!

Astra OilÉ sabido que os membros da alta cúpula da Petrobrás são despreparados. Vamos admitir que, além disso, sejam ingênuos – hipótese pouco provável. Ainda assim, não é cabível a suposição de que tenham sido levados no bico pelos loiros de olhos azuis.

Afinal de contas, nossa petroleira conta com 85 mil funcionários, entre os quais, com toda certeza, peritos altamente capacitados e bem formados. Compra de bilhões não se conclue assim, num estalar de dedos, num sarau a portas fechadas. Nem mesmo dona Carochinha, com sua ingenuidade infantil e imaginação fértil, acreditaria nisso.

É chegada a hora da pergunta dos romanos: «Cui bono?». A quem interessava esse negócio podre? Quem se beneficiou com a falcatrua? A diretoria de nossa petroleira, aquele mesmo pessoal que assistia ao saqueio da empresa, teria então, por descuido, atirado pela janela quase dois bilhões? Não é concebível.

Corrupção 2Fosse eu a investigar, daria uma olhada na movimentação bancária da companhia belga que empurrou aquele ativo podre à Petrobrás. Fico curioso pra saber que caminho seguiu a dinheirama depois de ter sido remetida a Bruxelas.

Tenho cá minha ideia. No entanto, não tendo como provar, prefiro não lançar acusação. Com sua costumeira argúcia, meus distintos leitores já devem ter compreendido. Aí tem coisa.

(*) A pergunta retórica «Cui bono?» é, às vezes, substituída por «Cui prodest?». Tanto faz. Ambas procuram descobrir quem é que levou vantagem com o crime.

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Foi sem querer

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno tem acompanhado com grande atenção a tragicomédia que envolve a Petrobras e sua refinaria de Pasadena. É verdade que certos detalhes lhe escapam à compreensão ― por exemplo, já me dei conta de que ele não entendeu exatamente o significado da expressão inglesa “put option”.

Ontem de tarde, em pleno domingo de Páscoa, lá veio ele com mais uma de suas filosofias. Mal chegou, foi logo argumentando:

― Não entendo por que é que essa gente, em vez de se perder em considerandos, não vai direto aos finalmentes.

― Como é que é, Sigismeno? Essa gente quem?

― Estou falando da Petrobras. Essa história de dona Dilma ter assinado sem ler.

― Ah, entendi. Você fala da compra daquela refinaria americana. Bom, antes de mais nada, convenhamos, o fato de uma companhia brasileira ter comprado empresa americana é motivo de orgulho, né não? Coisa impensável trinta ou quarenta anos atrás.

― Olhe, em matéria de orgulho, preferia ficar sabendo que o Brasil subiu na classificação Pisa.

― Ok, ok, Sigismeno. Melhor virar a página, que não vale a pena discutir por tão pouco. De que considerandos você estava falando?

Petrobras 2006: os mandachuvas Lula, Dilma, Gabrielli e o diretor atualmente encarcerado. Foto Ed.Ferreira/Estadão

Petrobras 2006: os mandachuvas Lula, Dilma, Gabrielli e o diretor atualmente encarcerado.
Foto Ed.Ferreira/Estadão

― Pois veja só. Mais de um bilhão de dólares ― do nosso dinheiro! ― foram atirados pela janela, não foram?

― É o que dizem. Justamente, uma Comissão Parlamentar de Inquérito está sendo montada para averiguar. Cabe a ela estabelecer a verdade.

― Pois é com isso que não concordo ― atalhou Sigismeno.

― Não quer que a verdade seja apurada, Sigismeno?

― Não é isso. Não acredito que CPI resolva. Função de parlamentar não é investigar, é legislar. Além do que, o Congresso é constituído de facções, confrarias, grupos de interesse. Cada um puxa a brasa pra sua sardinha. Uns fazem força pra acelerar, enquanto outros tentam bloquear. Não é o lugar adequado, não é tribunal.

― E qual seria a solução? Não vá me dizer que tem de chamar a polícia.

― A polícia? Não, não é o caso. Quem tem de agir é a Justiça.

― A Justiça? Mas por quê?

― Porque há forte suspeita de crime, ora. Enquanto o País inteiro está entretido a cogitar se o relatório que dona Dilma diz ter recebido era ou não omisso, estamos passando ao largo do que é realmente importante.

― E, segundo você, o que é importante, Sigismeno?

― Ora, meu caro, vejo que até você está-se deixando engabelar. Você está seguindo o rebanho sem parar pra pensar.

― Agradeço pelas gentis palavras, Sigismeno. Continuo sem saber o que é importante.

― Explico. Imaginemos que você esteja procurando comprar um carro usado. Digamos que o valor de mercado da marca e do modelo que você quer seja por volta de 25 mil reais.

― Você anda lendo meus pensamentos. Estou justamente atrás de uma boa ocasião.

― Não é disso que estamos falando agora. Se você continuar me interrompendo, não vamos chegar ao final.

― Tá bom, não fique chateado. Continue com a história do carro usado.

Petrobras 5― Pois é, digamos que você encontra um veículo dentro dos parâmetros que você tinha fixado: marca, modelo, ano de fabricação, quilometragem, cor da carroceria, número de portas. Só que, em vez de 25 mil, estão pedindo 250 mil reais. Você faz o cheque?

― Peraí, posso ser bonzinho, mas não sou completamente tapado. É claro que não vou pagar preço de carro de luxo por um calhambeque!

Estes não pagaram um bilhão. Investiram do próprio bolso.

Estes não pagaram um bilhão.
Investiram do próprio bolso.

― Pois é aí que eu queria chegar. Qualquer espírito medianamente informado entende que, quando os dirigentes da Petrobras aprovaram a compra de uma refinaria por valor dez vezes superior ao de mercado, alguma coisa muitíssimo estranha estava acontecendo. A tal cláusula que obrigava a petroleira brasileira a dobrar o investimento é secundária.

― Secundária? Não estou de acordo, Sigismeno. É justamente aí que está o nó. É exatamente nesse ponto que entra em cena a então presidente do conselho de administração da empresa ― nossa atual presidente da República.

― Cáspite! Você está tão contaminado pela propaganda oficial que não consegue mais enxergar com seus olhos! Pense um pouco. O caso do relatório «falho», se é que relatório existiu, passa por cima do principal. Com ou sem relatório, o preço da transação era conhecido por todos. Dona Dilma pode não ter ideia do valor de uma refinaria, mas a empresa cujo conselho de administração ela presidia certamente ainda contava com gente capaz de avaliar. Por que é que não o fizeram?

Petrobras 3― Sei lá eu, Sigismeno.

― Pois eu sei. Foi tudo de caso pensado. Não é possível acreditar que jogaram fora nosso dinheiro por terem sucumbido ao encanto dos olhos do antigo proprietário da refinaria. É muito dinheiro. Nalgum lugar foi parar.

― É difícil acreditar.

― Era. Era difícil. O inimaginável tem virado rotina no Brasil de hoje.

― Não deixa de ter razão, Sigismeno. Mas por que não deixar que a CPI faça seu trabalho?

― Porque não vai dar em nada, já lhe disse. Alguma entidade de peso ― OAB, partido político, grupo de congressistas ― teria de apresentar denúncia diretamente à Justiça. Em terras mais civilizadas, isso já teria sido feito. Quem desvia um bilhão de dólares de um povo carente de cuidados básicos não pode safar-se com um «desculpe, foi sem querer».

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Frase do dia — 123

«O Instituto Lula desmentiu que o ex-presidente tenha dito que a presidente Dilma Rousseff deu “um tiro no pé” ao dizer que aprovara a compra da refinaria nos EUA baseada em relatório “técnica e juridicamente falho”. De fato, não foi essa a frase. A expressão usada por Lula foi “tiro na cabeça”.»

Dora Kramer, em sua coluna no Estadão de 25 março 2014.

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A retorção

José Horta Manzano

Pasma perante o óbvio, como de costume, dona Dilma descobriu uma verdade milenar: governos costumam espionar-se entre si. Mentes mais sutis pensariam em arquitetar um plano esperto, desses que se veem nos filmes de guerra, em que o espionado se finge de morto, faz que não sabe de nada, e aproveita o mesmo canal para fazer chegar ao espião falsas informações. (Foi assim que os aliados conseguiram desembarcar na Normandia em 6 de junho de 1944, praticamente sem encontrar resistência por parte dos ocupantes alemães.)

Fazer um casus belli da notícia dada com estardalhaço pela televisão não foi uma ideia genial. Astucioso teria sido minimizar ou mesmo ignorar a informação, justamente para tirar dela o melhor proveito.

Se o governo brasileiro não espiona as altas esferas americanas, é unicamente porque não dispõe dos meios necessários para isso. Mas que ninguém se engane. Sem manter uma rede complexa de informação mundial ― como fazem EUA, China, Rússia, França, Reino Unido ― o Brasil certamente utiliza os meios que pôde desenvolver para saber o que se trama nos gabinetes que lhe interessam.

Espião

Espião

Esse não é o tipo de notícia que costuma aparecer na imprensa nem nas redes sociais, o que não quer dizer que não exista. Portanto, não adianta representar o papel de moralista indignado. Pode impressionar a galeria, mas não fará cessar a espionagem. Pelo contrário, as técnicas futuras tendem a ser ainda mais sofisticadas.

A política é a arte de engolir sapos, como sabemos todos. O governo brasileiro tem engolido cobras e lagartos. Baixou a cabeça diante da invasão de uma refinaria da Petrobrás situada na Bolívia. Silenciou a propósito da inspeção de que foram vítima aviões da FAB naquele mesmo país. Enfiou o rabo no meio das pernas no dia em que palestinos e israelenses declararam alto e bom som que dispensavam nossa intromissão para resolver problemas deles.

Brasília até hoje não passou nem um pito nos venezuelanos por não terem cumprido a parte deles no financiamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Planalto não reagiu quando Evo negou salvo-conduto ao senador refugiado ― deixou que a coisa se envenenasse ao ponto de a vítima ter de se virar sozinha para escapar do cativeiro forçado. Brasília tampouco se indignou quando Zelaya, o presidente deposto de Honduras, se aboletou em nossa embaixada em Tegucigalpa e transformou o local em comitê político.

Depois de tantas cobras e tantos lagartos, um sapinho a mais ou a menos não há de causar indigestão. Além do mais, que o governo brasileiro esperneie ou não, vai continuar sendo espionado. E não só pelos EUA. É o tributo que devem pagar os países mais relevantes.

Alguém ― além dos vizinhos de parede ― gastaria dinheiro e esforço para espionar o Nepal ou a Mongólia?

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Jogo de cena

José Horta Manzano

Todos já ouviram falar no drama do senador boliviano que, ameaçado pelo governo do folclórico e bolivariano Evo, tinha solicitado asilo à embaixada do Brasil em La Paz faz mais de um ano. Ao ligar o rádio, a tevê ou a internet neste domingo, todos ficarão sabendo que o homem passou a fronteira e se encontra em território brasileiro. Melhor assim.

O círculo mais próximo do senador garante que ele concederá à imprensa uma entrevista coletiva na segunda-feira 26 de agosto. O Itamaraty preferiu não comentar o assunto. O governo boliviano fechou-se num silêncio ensurdecedor.

Seja o que for que disserem ― antes, durante e depois da entrevista do senador ― nós, meros mortais, jamais saberemos exatamente o que aconteceu. Alguma historinha rocambolesca terá de ser costurada, naturalmente, para tirar todo resquício de responsabilidade das costas das autoridades bolivianas e das brasileiras. Mas eu não poria a mão no fogo sobre a veracidade do relato que está por vir.

Vigiar uma embaixada e impedir a entrada ou a saída de alguma pessoa não é empreendimento difícil. Que o diga o senhor Assange, que continua cumprindo sua pena de privação de liberdade na representação londrina do Equador. Por coincidência, um país também bolivariano.

Embaixada do Brasil La Paz, Bolívia

Embaixada do Brasil
La Paz, Bolívia

Em 1956, na esteira da fracassada revolução húngara, o cardeal József Mindszenty recebeu asilo na Embaixada dos EUA em Budapest, onde permaneceu 15 longos anos. Só saiu quando lhe foi concedido, na sequência de um acordo político, um salvo-conduto para deixar o país. Antes disso, nem por sonho. Faleceu 4 anos depois de libertado, já com 83 anos.

Portanto, nenhuma explicação, por mais sofisticada que venha, me fará acreditar que o senador boliviano «fugiu» da embaixada. E em seguida? Dirigiu-se ao aeroporto, comprou uma passagem, entrou num avião, desceu em Corumbá (ou em Cuiabá, dependendo da fonte)? Tudo isso sem dinheiro e sem passaporte? Me engana, que eu gosto ― como diz o outro.

É muito mais plausível que a vinda do senador seja fruto de um arreglo político entre Brasília e La Paz. Nenhuma das partes estava interessada em fazer durar a situação. Ao mesmo tempo, nenhuma queria perder a face. Estou curioso para ouvir a explicação oficial.

Há males que vêm para bem. Nesse melodrama, algo de positivo começa a apontar: o Brasil aparenta já não mais estar de joelhos diante da Bolívia. Que alívio! Como parecem distantes aqueles tempos bizarros em que o Lula não só aceitou como também aprovou a invasão e a encampação de uma refinaria da Petrobrás situada em território boliviano. Uma prova de fraqueza!

Vale lembrar que o sócio majoritário da semiestatal de petróleo somos nós, o povo brasileiro. O governo federal, por mais enfatuados que sejam seus integrantes, não é dono da gigante. Ele é mero representante dos verdadeiros donos, que somos nós. Fosse o Brasil um país menos preocupado com direitos individuais e mais atento ao Direito ― com D maiúsculo ―, o presidente pusilânime teria sido processado por crime de responsabilidade.

Enfim, vamos a quedarnos con lo bueno. A novela de La Paz teve final feliz. Podemos dormir em paz.

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Despacho do Estadão e da Folha de São Paulo.