Tamanho não é documento

José Horta Manzano

A necessidade de aproximação entre países europeus se fez sentir sobre as cinzas fumegantes da Segunda Guerra. Para evitar que nova catástrofe sobreviesse, era urgente enquadrar a Alemanha. Era melhor não bobear. Se nada fosse feito, nova perigava estourar logo logo.

O embrião da atual União Europeia surgiu já no início dos anos 50, com a Ceca – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. São as matérias primas essenciais para fabricar armas e tanques. Controlar essa indústria em conjunto era boa vacina contra surpresas bélicas.

Em 1957, o Tratado de Roma fundou o Mercado Comum. Seis eram os países-membros: a Alemanha (naturalmente), a França, a Itália, a Holanda, a Bélgica e Luxemburgo. Embora o peso econômico dos três grandes fosse incomparavelmente superior ao dos demais, o nível de desenvolvimento e o PIB per capita de todos eram equivalentes.

Europa UEQuase vinte anos depois, nos anos 70, a lembrança da guerra já começava a se esfumar. O clube foi admitindo novos sócios. Afastado o espectro de conflitos armados, foi-se firmando a ideia de que quanto maior fosse o número de sócios melhor seria para todos. Sucessivamente, países foram sendo incorporados até chegar aos atuais 28 membros.

No papel, é bonito. O conjunto conta com meio bilhão de habitantes (duas vezes e meia a população brasileira). Em extensão, é o sétimo território no planeta, logo após Brasil e Argentina. Tem o maior PIB mundial – 18 trilhões de euros. Porém…

Na prática, a teoria é outra. Na ânsia de arrebanhar países, privilegiaram a quantidade em detrimento da qualidade. Deu no que deu, um dramático desequilíbrio entre membros.

Enquanto cada um tinha sua moeda, ainda era possível, por meio de desvalorizações, corrigir discrepâncias entre sócios. Depois que se cometeu a loucura de instituir moeda única para economias díspares – deixando a cada país a liberdade de determinar sua própria política monetária – o desastre estava programado. Taí, estourou. O problema grego escancarou a imprudência.

Macarrão 1O Mercosul está seguindo o mesmo caminho temerário. Já emperrado pelas rusgas crônicas entre o Brasil e a Argentina, chamou a Venezuela e agora a Bolívia. Sem contar a Guiana (ex-inglesa) e o Suriname (antiga Guiana Holandesa), que estão à porta, com um pé dentro. Por que não a Mongólia?

Francamente, está armada a receita do cruz-credo. Se o clube já não funcionava com quatro sócios, por que, diabos, funcionará com sete ou oito? Tamanho não é documento. Como dizem os italianos: “Pochi ma buoni, come i maccheroni” – pouco, mas bom, como o macarrão.

Morreu de medo…

José Horta Manzano

Suisse 7Estes dias, realiza-se o Fórum Econômico Mundial, simpósio que, ano após ano, congrega os grandes deste mundo durante alguns dias em Davos, Suíça. Em seus tempos de esplendor, nosso guia fazia questão de comparecer e aparecer. Este ano, quarenta chefes de Estado fizeram questão de estar presentes, assim como 1500 dirigentes de multinacionais – um total de 2900 participantes.

É possível que a Mongólia não tenha enviado representante. É também provável que nenhum responsável do Haiti ou do Butão esteja presente.

Pelo ordenamento constitucional brasileiro, os cargos de chefe de Estado e de chefe do governo são exercidos pela mesma pessoa. Atualmente, dona Dilma Rousseff encarna esse superpersonagem.

Suisse 4Pois dona Dilma, mostrando que sua autoestima anda mais baixa do que se imagina, fez saber que preferia desdenhar a Suíça e prestigiar a reentronização de seu ídolo Evo Morales. A escolha há de ser fruto de um daqueles ataques de voluntarismo de que nossa presidente é vezeira. Recuso-me a acreditar que seus assessores, posto que sejam tacanhos, lhe tenham aconselhado trocar Davos por La Paz.

A ausência da figura maior da nação brasileira no fórum assinala marcha à ré na política de projeção mundial entabulada por nosso guia doze anos atrás. Põe a perder o esforço – às vezes atabalhoado, mas sincero – de alçar o nome do Brasil entre as potências planetárias.

Suisse 6Não acredito em escolhas ideológicas. Se dona Dilma faltou à reunião, foi por orgulho. Fugiu para escapar às críticas e à reprovação a seu modo de gerir a coisa pública. O mundo sabe, hoje, que a gestão de seu primeiro quadriênio foi calamitosa. Todos sabem também que nada de auspicioso se apresenta para o futuro próximo.

Resultado: como em reuniões familiares, fala-se mal dos ausentes. O economista-chefe do IHS – instituto americano de análise econômica e tecnológica – chegou a qualificar de «moribundo» o estado de saúde do Brasil. Enquanto isso, os Estados Unidos, a Índia e o México estão no foco da admiração. De fato, ninguém gosta de quem anda pra trás.

Suisse 5Dona Dilma tem perdido apoio internamente. Sua renúncia a representar o país em reuniões importantes periga ser interpretada como renúncia do Brasil a participar do clube dos grandes deste mundo. Nosso guia há de estar desgostoso.

De criança, a gente cantava um refrãozinho de deboche que assenta bem na atual chefe do Estado brasileiro. Começa com «Morreu de medo…». E termina com «… no dedo».

A retorção

José Horta Manzano

Pasma perante o óbvio, como de costume, dona Dilma descobriu uma verdade milenar: governos costumam espionar-se entre si. Mentes mais sutis pensariam em arquitetar um plano esperto, desses que se veem nos filmes de guerra, em que o espionado se finge de morto, faz que não sabe de nada, e aproveita o mesmo canal para fazer chegar ao espião falsas informações. (Foi assim que os aliados conseguiram desembarcar na Normandia em 6 de junho de 1944, praticamente sem encontrar resistência por parte dos ocupantes alemães.)

Fazer um casus belli da notícia dada com estardalhaço pela televisão não foi uma ideia genial. Astucioso teria sido minimizar ou mesmo ignorar a informação, justamente para tirar dela o melhor proveito.

Se o governo brasileiro não espiona as altas esferas americanas, é unicamente porque não dispõe dos meios necessários para isso. Mas que ninguém se engane. Sem manter uma rede complexa de informação mundial ― como fazem EUA, China, Rússia, França, Reino Unido ― o Brasil certamente utiliza os meios que pôde desenvolver para saber o que se trama nos gabinetes que lhe interessam.

Espião

Espião

Esse não é o tipo de notícia que costuma aparecer na imprensa nem nas redes sociais, o que não quer dizer que não exista. Portanto, não adianta representar o papel de moralista indignado. Pode impressionar a galeria, mas não fará cessar a espionagem. Pelo contrário, as técnicas futuras tendem a ser ainda mais sofisticadas.

A política é a arte de engolir sapos, como sabemos todos. O governo brasileiro tem engolido cobras e lagartos. Baixou a cabeça diante da invasão de uma refinaria da Petrobrás situada na Bolívia. Silenciou a propósito da inspeção de que foram vítima aviões da FAB naquele mesmo país. Enfiou o rabo no meio das pernas no dia em que palestinos e israelenses declararam alto e bom som que dispensavam nossa intromissão para resolver problemas deles.

Brasília até hoje não passou nem um pito nos venezuelanos por não terem cumprido a parte deles no financiamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O Planalto não reagiu quando Evo negou salvo-conduto ao senador refugiado ― deixou que a coisa se envenenasse ao ponto de a vítima ter de se virar sozinha para escapar do cativeiro forçado. Brasília tampouco se indignou quando Zelaya, o presidente deposto de Honduras, se aboletou em nossa embaixada em Tegucigalpa e transformou o local em comitê político.

Depois de tantas cobras e tantos lagartos, um sapinho a mais ou a menos não há de causar indigestão. Além do mais, que o governo brasileiro esperneie ou não, vai continuar sendo espionado. E não só pelos EUA. É o tributo que devem pagar os países mais relevantes.

Alguém ― além dos vizinhos de parede ― gastaria dinheiro e esforço para espionar o Nepal ou a Mongólia?

Sem cartório, nada feito

José Horta Manzano

Vamos aproveitar que estamos em época de revisões constitucionais, emendas, remendos, ajustes, plebiscitos, referendos e quejandos. Ainda há muita poeira a remover de nosso arsenal legislativo.

Até uns 20 ou 30 anos atrás, o Brasil era país de imigração, um ímã que atraía pobres e menos pobres, deserdados e bem-nascidos dos quatro cantos do mundo. A não ser por razões muito especiais, brasileiros não costumavam fazer o percurso inverso. Nossos conterrâneos estabelecidos no estrangeiro eram poucos. Se lá estavam, era por alguma razão pessoal ligada a trabalho, a casamento, a parentesco.

Consulado

Consulado

Os anos que se seguiram à redemocratização ― a chamada década perdida ― agravaram problemas econômicos já existentes desde o fim dos anos 70, quando se evaporou o chamado «milagre brasileiro». O descontrole chegou a tal ponto que uma ideia antes inimaginável começou a germinar na cabeça de muitos brasileirinhos: deixar o País.

Muitos se dispuseram então a emigrar, atitude inconcebível até poucos anos antes. Os motivos eram os que, desde sempre, empurraram populações inteiras: a busca de melhores condições de vida.

O fato é que hoje, dentro ou fora da legalidade, milhões de brasileiros vivem fora do país natal. Com o passar do tempo, seus descendentes foram aparecendo, todos nascidos no exterior. Em alguns casos, a terceira geração já está despontando.

Diferentemente do que acontece em países que exportam gente há séculos, nossa legislação não estava preparada para esse novo cenário. Na cabeça da maioria dos brasileiros, quem nasce na China é chinês, quem nasce na Alemanha é alemão, e assim por diante. Imaginam que o nascimento determine a nacionalidade.

Como expliquei num artigo de algumas semanas atrás, não é bem assim que acontece. A maioria dos países não concede automaticamente a nacionalidade aos que nascem em seu território.

Parece espantoso, mas os que tricotaram a Constituição de 1988 certamente ignoravam esse fato. Os dispositivos constitucionais passaram a engendrar legiões de apátridas: filhos de brasileiros nascidos no exterior não eram brasileiros, nem cidadãos do país onde haviam nascido. Uma situação singular.

Foi preciso esperar até 2007, para ver a Emenda Constitucional n° 54 aprovada. Com ela, abriu-se enfim a possibilidade de conceder a nacionalidade brasileira aos nascidos no exterior. A legião de apátridas começou a desaparecer. Será mesmo?

Não totalmente. A nova redação do artigo 12, inciso I, alínea c da Constituição da República considera brasileiros os nascidos no exterior, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira e que sejam registrados em repartição brasileira competente (…). Ora, um bom passo foi dado, mas ainda não chegamos ao fim da linha. É incompreensível que os nascidos fora sejam dessa maneira discriminados.

Consulado

Consulado

Se um pequerrucho nascer no interior do Piauí e, por ignorância ou displicência dos pais, não for registrado, será brasileiro de qualquer maneira. Por que, então, exigir dos nascidos no exterior que passem pela burocracia cartorial? É aberrante. Cabe à lei comum regulamentar a emissão de cédula de identidade ou de passaporte. A Lei Maior tem de reconhecer o fato, não deve descer à minúcia.

Filho de brasileiro ou de brasileira é brasileiro. Ponto e basta. É o que deveria estipular a Constituição. Que o sujeito nasça em Xiririca do Brejo ou na Mongólia, tanto faz. É uma questão de princípios. São todos iguais em direito. Ou não?

Já disse e repito: gato que nasce no forno não é biscoito ― continua sendo gato. Aproveitemos esta época de ajustes para consertar o artigo constitucional e eliminar essa extravagância. Reconhecimento de cidadania não pode ser atrelada a um registro cartorial.

Life is cheap

Mãos ao alto 1José Horta Manzano

Pelo fim dos anos 70, numa época em que eu trabalhava para uma firma americana estabelecida em São Paulo, recebemos um visitante dos EEUU. Lá pelas tantas, em meio a um bate-papo despretensioso, não me lembro mais por que razão, ele se saiu com esta: life is cheap in this country ― a vida é barata neste País.

Levei um bom tempo tentando decifrar a mensagem do forasteiro. Certamente ele não se referia ao preço dos gêneros alimentícios, nem ao salário dos funcionários ― que, naquela época como hoje, andava um bocado defasado se comparado com os países mais adiantados.

Com o passar dos anos, confrontando fatos brasileiros com acontecimentos internacionais, fui pouco a pouco me dando conta do alcance das palavras do visitante. Acredito que hoje consigo decodificar o significado delas.

Faz umas duas semanas, os jornais deram, nas páginas internas, a notícia de que o dono de um restaurante havia assassinado um cliente. O motivo? Uma discussão provocada por uma reclamação sobre uma diferença de 7 reais na conta da refeição. Sete reais! Uma vida ceifada por três dólares! Para reavivar memórias curtas, aqui está a informação publicada pela Folha de São Paulo.

Estes dias, repeteco fúnebre. Desta feita, foi a vez de o dono de um restaurante ser presenteado com bilhete de ida simples para o necrotério em consequência de um litígio sobre uma conta de 8 reais. Oito reais! Quem esteve passeando na Polinésia semana passada pode se atualizar relendo a informação dada pelo Correio Braziliense.

Poderia ter acontecido com o distinto leitor, com a elegante leitora, com qualquer um de nós. Ou não?

A notícia de que um jovem desequilibrado trucidou 20 pessoas numa escola americana, faz alguns dias, chocou e comoveu o mundo. Baldes de tinta foram gastos em tentativas de explicação do tresloucado gesto. Jornais da Guatemala, da Somália e da Mongólia repercutiram a pavorosa informação.

Que eu tenha visto, salvo escassas notas internas de nossa mídia, poucos se interessaram pelos homicídios tupiniquins. Um filósofo de botequim poderia até chegar à conclusão de que massacres só chamam a atenção quando as vítimas são numerosas. Ou ricas e famosas.

Vamos, minha gente, matutemos um instante. Cometer o irreparável contra um semelhante já era, por si, uma barbárie condenada pelos neandertais, cinquenta mil anos atrás. Fazê-lo hoje, em pleno século XXI, por um punhado de reais ultrapassa o entendimento. É surrealista.

Mãos ao alto 2Desgraçadamente, como sabemos todos, selvagerias como essas acontecem diariamente em nosso País. As duas que mencionei só tiveram direito a menção na imprensa por terem sido perpetradas em recintos públicos de grandes cidades. Bateladas de acontecimentos semelhantes passam em branco. Sabe Deus o que se comete quotidianamente nos grotões de Santa Sebastiana do Fundão ou de Jururu d’Oeste.

Onde está o erro? Por que é que a constatação do visitante de 35 anos atrás permanece tão atual? De que serve adotar linguagem politicamente correta, patrocinar manifestações esportivas prestigiosas, trombetear crescimento econômico, enquanto o valor da vida humana continua tão insignificante?