Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.

Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

O bebê e o banho

José Horta Manzano

Um ditado francês manda ter cuidado para não jogar o bebê junto com a água do banho. Nada é inteiramente bom, assim como nada é totalmente ruim. Por pior que seja o caso, sempre dá pra salvar alguma coisa.

Senhor Luiz Roberto Barroso, juiz do STF, foi apanhado de surpresa ontem ao proferir opinião sem se dar conta de que a fala estava sendo gravada. Falou livre e solto até que percebeu a indiscrição.

Bebe eau du bain 1Análises e comentários raivosos apareceram hoje de manhã, focados todos nas críticas que o ministro fez à incompetência dos que deverão substituir a atual presidente caída. Segundo os articulistas, o passado petista do ministro o condena. Bobagem. Que os titulares de um passado absolutamente imaculado atirem a primeira pedra!

O furor dos comentaristas parece considerar que a alma humana é unifacetada e imutável. Não é bem assim. Mesmo a personalidade do pior dos facínoras tem aspectos menos sombrios.

Ainda que desagradem aos críticos, algumas considerações de senhor Barroso foram lúcidas e pertinentes. Ele disse, por exemplo, que a amplitude do dito «foro privilegiado» é desastre para o país. Preconiza que seja restrito ao presidente de cada um dos três poderes, a mais ninguém. Considera que o modelo atual estimula fraude de jurisdição. Tem razão.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Argumenta ainda que o atual sistema eletivo não reflete a vontade popular. O voto majoritário faz que o cidadão vote num candidato e, sem se dar conta, acabe elegendo outro. Recomenda o voto distrital, pelo qual cada eleitor escolhe o seu representante, do qual poderá cobrar as promessas de campanha. Do jeito que está, o cidadão não se sente representado e os representantes não se sentem vinculados aos que neles votaram. É belo exemplo de esquizofrenia.

A posição do ministro é equilibrada ‒ subscrevo. Um presidencialismo exaurido, como o nosso, deveria ‒ esse, sim ‒ ser jogado com o bebê e com a água do banho. No ponto a que chegamos, a instauração de parlamentarismo com voto distrital será mudança pra lá de bem-vinda.

Esqueça a mediocridade dos representantes atuais. Com o passar do tempo, um vínculo mais sólido se estabelecerá entre o povo e seus parlamentares. Será solução benéfica para todos.

Coincidência de eleições

José Horta Manzano

by Felipe Parucci, desenhista catarinense

by Felipe Parucci, desenhista catarinense

Como de costume, as grandes decisões – aquelas que realmente pesam e modelam o futuro do País – vêm a varejo, pingando, aos pedacinhos. Tradicionalmente, a atitude de nossos legisladores e dirigentes é reativa, raramente proativa. Estamos sempre correndo atrás do bonde da história. Parece que somos incapazes de produzir uma peça acabada, coerente, abrangente, com começo, meio e fim.

Temos agora parlamentares discutindo reforma política como se se tratasse de reforma de casa de campo. Não é. Reforma política tem de ser analisada de cabo a rabo e tratada como um conjunto. Exige tempo e muita reflexão. Tem de começar pelo começo: parlamentarismo ou presidencialismo?

Voto 1Já estamos tratando de coincidência de mandatos sem ao menos ter definido qual será o formato do regime. Puseram a carroça à frente dos bois. Enfim, já que o assunto do momento é frequência de eleições, vamos lá.

Democracia não é uma evidência. O natural de todo grupo humano – vale também para grupo de animais – é ter um chefe imposto pela força bruta. Quem pode mais, manda. Artificial, a democracia é conceito relativamente recente. Como toda novidade, tem de ser aprendida. E aprendizado, como sabem meus distintos leitores, se faz pela repetição. Quanto mais treino, melhor.

Voto 2O exercício do voto é como cartilha de alfabetização: quanto mais repetida, repassada e repisada for, mais resultados produzirá. A coincidência de mandatos é a negação desse aprendizado. O intervalo entre eleições tem de ser o menor possível. No mínimo, um voto por ano tem de ser organizado.

Urna 7Como fazê-lo? Cabe ao legislador decidir. Voto frequente, além de habituar o eleitor a participar do processo de escolha, tem a vantagem de servir como “recall”, como mecanismo de correção de rota. Partidos caídos em desgraça serão menos votados. Representantes que tiverem decepcionado a população serão despachados de volta pra casa e substituídos.

Dizem alguns que custa caro realizar eleição. Discordo. A longo prazo, sai bem mais caro suportar as consequências da não participação da população no processo de escolha de dirigentes. Afasta os liderados de seus líderes. Aliena, entorpece e embota.

Empurrando a culpa

José Horta Manzano

Lado A
Dois anos atrás, François Hollande ganhou de Nicolas Sarkozy e foi eleito presidente da França. O sistema político francês ― a meio caminho entre o presidencialismo e o parlamentarismo ― dá grande poder ao presidente, mas impõe que ele nomeie um primeiro-ministro, que, por sua vez, deverá receber o voto de confiança da assembleia. É cargo que funciona como fusível: está na linha de frente para receber choques. Quando queima, é substituído.

Jean-Marc Ayrault

Jean-Marc Ayrault

Ao ser eleito, Hollande concedeu o posto de primeiro-ministro a um amigo de muitos anos, Monsieur Ayrault. Mas os tempos são difíceis, com estagnação econômica e taxa de desemprego nas alturas. Indústrias abandonam o território para se instalar em país de mão de obra barata. Como resultado, a popularidade de Hollande baixou a níveis jamais registrados para um presidente.

Faz poucos dias ― como lhes contei em post de 27 de março ― realizaram-se eleições para prefeito em todos os municípios do país. O povo não perdeu a ocasião de mostrar seu descontentamento: o partido do presidente levou uma surra nas urnas. Os socialistas perderam a prefeitura de dezenas de cidades importantes.

Em países civilizados, certas regras do jogo democrático, embora apenas consensuais e não escritas, costumam ser respeitadas. Quando um figurão não tem mais o apoio popular, melhor dizer adeus e ir-se embora. Foi o que fez Monsieur Ayrault, o primeiro-ministro. Fechadas as urnas, contados os votos e constatada a lavada, convocou a imprensa. Em breve discurso diante das câmeras, assumiu pessoalmente a inteira responsabilidade pelo insucesso. Dia seguinte, apresentou sua demissão ao presidente da República. E se foi.

Lado B
Estamos todos assistindo, estes dias, a espetáculo consternante proporcionado por dona Dilma. Diante da evidência de que houve «irregularidades» ― para usar palavra gentil ― nos negócios da Petrobras nos EUA durante sua gestão, vem ela com a versão 2.0 do conhecido «eu não sabia de nada».

Petrobras 3Não contente de confessar sua ignorância sobre o que se passava na empresa que estava sob sua guarda, vai mais longe: desce à baixaria de acusar um subordinado. «A culpa é daquele ali, ó! Eu sou boazinha, gentil, reta e proba ― jamais faria uma coisa dessas. Assinei sem ler! Fui traída!»

Para uma antiga revolucionária, que se vangloriou de jamais ter denunciado um companheiro, nem sob tortura, cai mal. Para quem ocupa o cargo maior da República, cai pior ainda. Um pouco de dignidade não lhe faria mal.

Não se exige a verdade integral, mesmo porque talvez nem ela a conheça. Que dê a desculpa que lhe parecer mais conveniente, mas que, pelo menos, não entregue o companheiro. Coisa feia.

Francamente, não se fazem mais revolucionários ― nem revolucionárias ― como antigamente.

Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.