A força do Congresso

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 dezembro 2019.

A névoa de destempero que envolve nosso bizarro presidente e seus áulicos é tão fora dos padrões que embaralha as cartas do jogo político. Notícias de velhos e obstinados ‘malfeitos’ atribuídos a membros do clã se embolam com a belicosa verbosidade presidencial para tecer o enredo do angustiante drama que continua em cartaz no Planalto. Faz um ano que analistas de alto estofo tentam – sem sucesso – decifrar o indecifrável. Nada de significativo ressalta das atividades presidenciais senão vingança, mesquinhez, paranoia. O prato feito que nos é servido todos os dias é sempre o mesmo. Fica a impressão de que, se alguma coisa ainda caminha no país, é por inércia ou por obra samaritana de funcionários dedicados.

A permanência, no mando, de mentes perturbadas monopoliza a atenção da nação. O espalhafato da cúpula manda pra escanteio tudo o mais. É pena porque dá recado distorcido. Embora não pareça, o clã do Planalto não segura sozinho as rédeas do país. Para o que der e vier, está aí o Congresso, sustentado por naco robusto do voto dos brasileiros.

No entanto, recente pesquisa do Instituto Datafolha atesta que só 14% dos que votaram nas últimas eleições avaliam positivamente o Congresso atual. E pensar que a legislatura deu partida há um ano justinho, com eleitos que sequer cumpriram o primeiro quarto do mandato. O motor ainda nem esquentou e Suas Excelências já rolaram para o vale dos enjeitados. Apenas 1 em cada 7 brasileiros vê Senado e Câmara com bons olhos. Como é possível? Os cidadãos nem bem elegeram seus representantes, e já se declaram arrependidos. É difícil de entender. Abstenção maciça ou número expressivo de votos nulos e brancos seria uma explicação. Mas os eleitores brasileiros votaram em massa. Exprimiram-se. Um ano depois, já foi tudo por água abaixo? Sozinha, a monopolização da cena política pelas estrepolias do Planalto não explica o desamor.

A mesma pesquisa informa que, às vésperas da inauguração da atual legislatura, 56% dos eleitores botavam fé nos parlamentares. A queda brutal, em um ano, de 56% para 14% só tem uma explicação plausível: os eleitores votaram às cegas, sem saber direito quem estavam elegendo. Sabe-se que, no geral, o eleitor brasileiro não se lembra do nome dos candidatos em que votou; mesmo que se lembrasse, não poderia ter certeza de que seu voto beneficiou realmente o candidato escolhido ou se foi sequestrado e desviado para a sacola de um desconhecido.

Voto distrital: representação artística

Nosso sistema eleitoral é viciado. O voto proporcional foi pensado para um cenário de partidos fortes. Não é nosso caso. O panorama partidário está esfarelado em uma torrente de agremiações, algumas minúsculas. Ideologia e propósitos tendem a ser pouco claros. Num quadro fragmentado a esse ponto, ‘dono’ de partido nanico sonha em conseguir a afiliação de um figurão de renome – futebolista, artista, pouco importa, desde que seja conhecido. Será o puxador de voto. A montanha de sufrágios que receber elegerá figuras desconhecidas, que perigam engrossar o baixo clero. E o eleitor, sem se dar conta, terá sido defraudado.

Fora do voto distrital puro, não há solução. Com ele, as vantagens serão múltiplas: proximidade entre eleitor e eleito, forte tendência ao desaparecimento de siglas de aluguel, enxugamento da fragmentação partidária. Cada um saberá sempre quem é SEU deputado, aquele que representa seu distrito de residência, o que facilita a cobrança. Outra consequência benéfica será o barateamento das campanhas, pois cada candidato se limitará a vender seu peixe dentro do próprio distrito. E mais: a falta de um deputado provocará eleição parcial somente naquele distrito, eliminando a figura esquisita do suplente.

Em períodos turbulentos como este que atravessamos, em que a Presidência derrama decretos desvairados a três por dois, sobressai a importância de um legislativo esclarecido e competente. Juntos, os parlamentares têm mais força que o presidente. Podem fazer a lei, desfazê-la e até derrubar vetos presidenciais. Oxalá a introdução do voto distrital puro intervenha rapidamente. É aprimoramento republicano bem-vindo. Feliz ano-novo a todos!

A arma do povo

José Horta Manzano

Estava observando fotos dos comícios do interiorzão nos anos 1950. Aquilo, sim, é que era fervor popular! Candidatos espremiam o gogó para transmitir sua mensagem em linguagem que a plateia pudesse entender. E, ao final, saíam carregados nos ombros do povaréu.

Faixas ondulantes ameaçavam: «Voto, a arma do povo». Na época, passava batido, mas hoje, pelo ideário da democracia amadurecida que pretendemos ser, é fortemente recomendado banir esse tipo de vocabulário belicoso. Aliás, pensando bem, é mesmo incongruente chamar voto de arma.

O fato de eleições políticas serem evento maior mascara seu verdadeiro caráter. Não é forçado comparar eleição nacional a eleição de representante sindical. Ou de síndico de condomínio. Em todos esses casos, a operação se trava num grupo que escolhe um dos seus para representar a todos. Ou que vota pra designar o chefe. Trocando em miúdos, é isso aí. E pode guardar o troco.

Comício em 1955 ‒ Voto: a arma do povo

Quem escolhe dirigente ou representante não usa arma, mas exerce vontade própria. A escolha do vocabulário, no fundo, mostra se o povo entendeu o que quer dizer viver em democracia.

Em choque frontal contra essa evidência, candidatos destas eleições de 2018 ressuscitam vocabulário que deveria estar morto e enterrado. Ouvem-se, aqui e ali, discursos que conclamam a combater, destruir, aniquilar um adversário visto invariavelmente como inimigo.

Os que compartem essas ideias e usam vocabulário desse calibre não fazem um favor à democracia, essa mesma democracia que lhes permite discursar livremente. Dão tiro no pé.

A cooperação bilateral e os sapos

José Horta Manzano

Francamente, a confrontação não é o traço de caráter mais marcante de Lula da Silva. O homem é mais propenso a arreglos, conversas de corredor, negociações, acertos. Dizem que o fruto nunca cai muito longe da árvore. Será?

Sapo

Sapo

Imaginava-se que dona Dilma, filha política do Lula ― e não muié do hômi, como pensam alguns ― seguisse o exemplo do pai e padrinho. Não é o que se tem visto. Toda família tem sua ovelha negra, é verdade, mas a atual chefe do Executivo exagerou no contraste com relação a seu criador. Mais que negra, a ovelha saiu retinta.

Onde o Lula ― às vezes com certa ingenuidade ― procurava apaziguar e pôr panos quentes, dona Dilma não só prefere o enfrentamento, como ainda pisa com força. Tomemos o recente e atualíssimo caso dos segredos da agência americana de inteligência, bradados aos quatro ventos pelo trânsfuga Snowden.

A propósito, diga-se que, passados os quinze minutos de glória a que aspirava, o indiscreto funcionário periga ser esquecido nas estepes russas. Ele já disse o que tinha que dizer. Continuar a bater na mesma tecla, no fundo, não interessa a nenhuma das partes envolvidas, nem a espiões, nem a espionados. Insistir no assunto só pode aumentar o constrangimento de todos. Quanto ao funcionário indiscreto, fica a impressão de que, se arrependimento matasse, ele já estaria sob sete palmos de terra.

Voltando a dona Dilma, o fato de saber-se espionada, intolerável para sua autoestima, despertou seu caráter belicoso. É sempre arriscado imaginar qual teria sido a reação do Planalto se o presidente fosse outro. Mas é permitido acreditar que, caso o escândalo tivesse estourado durante o governo do Lula, ele teria refreado todo ímpeto de revide e teria procurado tirar o melhor proveito da situação. É seu feitio.

Já dona Dilma optou por arremessar o brinquedo ao chão e pisoteá-lo. Arreganhou os dentes, mostrou as garras, foi manchete nos jornais brasileiros durante dias, virou nota de rodapé até na mídia estrangeira. Mas, no frigir dos ovos, terá ganhado alguma coisa, terá auferido alguma vantagem? A pergunta fica no ar, mas receio que o resultado da agitação tenha sido nulo. Tudo continua como antes.

Estes dias, o jornal francês Le Monde noticiou, numa série de reportagens baseadas nas revelações do senhor Snowden, que membros do governo francês também estavam sendo monitorados pela inteligência americana. Não só homens políticos, mas também indústrias estratégicas. Qual está sendo a reação de Paris?

Sapo

Sapo

Durante três dias, Monsieur Hollande mostrou indignação, como manda o protocolo. Passada a tempestade, o presidente francês lembrou-se do sábio adágio segundo o qual, quando não se tem força para combater o leão, o melhor é aliar-se a ele.

O próprio Le Monde nos dá a informação ― repercutida pelo correspondente do Estadão ― de que Paris propõe aos serviços secretos americanos colaborar com a inteligência francesa. Coopération bilatérale é o que sugere o presidente, expressão que dispensa tradução. Surpreendente? Nem tanto.

Por um lado, Hollande mostra ao mundo que seu país não se compraz no papel de ator secundário na cena universal. Tem serviços de espionagem e contraespionagem, como todo Estado zeloso de sua importância. Foi mais esperto que nosso Planalto que, com sua tragicômica e exagerada indignação, deixou patente que não dispunha de meios para se defender. Por outro lado, Paris entendeu que juntar suas forças às do adversário é uma boa maneira de enquadrá-lo e de se inteirar de seus métodos.

Mostrar muque, afrontar, desafiar, fazer beicinho, comportar-se à moda do finado Chávez pode impressionar o distinto público interno, mas é sem efeito para resolver problemas externos. Talvez dona Dilma e seus ínclitos assessores consigam um dia entender esta verdade basilar: na política, às vezes, precisa engolir sapos sem fazer cara feia.

Não tenho muita fé, mas… a esperança é a última que morre.