Moro medalhado

José Horta Manzano

Medalhas, comendas, condecorações e honrarias há muitas. No Brasil, como por toda parte, distribuem-se galardões. Alguns são muito prestigiosos, outros um pouco menos. A presidência da República é distribuidora de medalhas. Governos estaduais e municipais também. Até escolas costumam, em certas ocasiões, medalhar alunos. (No meu tempo, pelo menos, era assim.)

Moro 1A importância da homenagem depende de vários fatores. Entram no cômputo: quem outorga, quem recebe e, naturalmente, a raridade (ou a abundância) de agraciados.

Para autoridades, não é complicado conceder medalha. Não precisa passar por aprovação do parlamento. Não é necessário votar nova lei a cada vez. Decreto presidencial basta. Em certos casos, simples portaria resolve o problema. Como consequência da facilidade, a tendência é o aumento exponencial dos agraciados, o que tem por efeito a perda do valor simbólico da honraria.

Medalha do Pacificador

Medalha do Pacificador

O Exército Brasileiro acaba de outorgar a Medalha do Pacificador ao juiz federal Sergio Moro. Por coincidência ‒ ou não ‒, a cerimônia de concessão da honraria ocorreu no exato dia em que o Senado Federal dava início ao processo de julgamento da presidente emérita.

Estava passando da hora de se lembrarem do destemido magistrado paranaense. Muita gente pouco recomendável e uma baciada de desconhecidos já foram brindados com a homenagem. É verdade que, com ou sem medalha, doutor Moro já entrou para a História do Brasil. Já os desconhecidos que tiveram direito à mesma honraria continuam desconhecidos. E assim hão de continuar.

Janio 3A condecoração mais importante que o Brasil concede a estrangeiros é a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Raros são os agraciados. Infelizmente, dado que o presidente tem a prerrogativa de decidir, algumas gafes têm sido cometidas. Ficou na história a condecoração outorgada pelo folclórico presidente Jânio Quadros a Ernesto “Che” Guevara. A cerimônia teve lugar menos de uma semana antes de nosso presidente renunciar intempestivamente ao cargo.

Entre os medalhados com a Ordem maior, estão a rainha da Inglaterra, homenageada quando de sua visita ao Brasil em 1968. O presidente da França Nicolas Sarkozy e quatro presidentes de Portugal também foram agraciados. Do lado sério, temos ainda o rei da Suécia e sua esposa, a rainha Sílvia ‒ que, por sinal, tem mãe brasileira e foi criada em São Paulo.

Lula e BasharDo lado menos sorridente, além do «revolucionário» Guevara, foram distinguidos o ditador sírio Bashar El-Assad, Cristina Kirchner, o aprendiz de ditador peruano Alberto Fujimori (hoje presidiário), os ditadores Nicolae Ceaușescu (Romênia) e Josip Tito (Iugoslávia). Doutora Dilma fez questão de condecorar dois presidentes da terra de seus antepassados: os búlgaros Parvanov (em 2011) e Plevneliev (em 2016). É provável que este senhor tenha sido o último a receber a medalha das mãos da doutora.

Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

Do contra

José Horta Manzano

Condecorações são marcas de distinção que o Estado – ou uma de suas instituições – outorga àqueles cuja obra seja considerada relevante num campo específico. É honraria grande. Como em outras esferas, a raridade confere importância. Quanto menor for o número de condecorados, tanto maior será o valor da homenagem.

No Brasil, principalmente estes últimos anos, condecorações têm sido concedidas por atacado, nem sempre a cidadãos que tenham feito por merecê-las. Emblemática foi a atribuição da Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, a mais destacada honraria do Itamaraty, a quatro senhoras cuja contribuição às relações exteriores do Brasil ainda está por ser revelada.

Medalha 5Dia 20 abril 2010, em cerimônia pra lá de surreal, foram agraciadas com a grã-cruz: dona Erenice Guerra, de triste memória, então chefe da Casa Civil; dona Ana Maria Amorim, esposa de Celso Amorim; dona Mariza Campos, esposa do então vice-presidente, José Alencar; dona Marisa Letícia da Silva, mulher do Lula.

A mais recente safra de insígnias foi concedida dia 10 junho 2015, pouco mais de um mês atrás. Desta vez, foi a medalha da Ordem do Mérito da Defesa. A distribuição a granel incluiu: Eduardo Cunha, presidente da Câmara; Jacques Wagner, ministro da Defesa; Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

Medalha 6É interessante notar que, salvo erro ou omissão, o ministro Joaquim Barbosa, que também presidiu o STF, não teve direito à honraria. Nem durante o exercício de suas funções, muito menos depois.

Os nomes mencionados neste artigo hão de despertar, no distinto leitor, a pergunta da qual não se pode fugir: quais terão sido os relevantes serviços prestados por essa gente à diplomacia ou à defesa do País? Por que estão sendo agraciados? A resposta fica por conta da convicção íntima de cada um.

Medalha 7O leitor mais atento talvez tenha notado um detalhe picante nas fotos que reproduzo. Todos os condecorados com a Ordem do Mérito da Defesa portam a faixa com as cores verde, branca e azul na ordem correta, de baixo para cima. Um deles, sabe-se lá por que, veste a faixa pelo avesso.

É senhor Lewandowski, presidente do Poder Judiciário, vejam só. De lá a deduzir que esse senhor age na contramão do espírito do tempo, basta dar um passo. Alguns já deram.