Com dedicatória

José Horta Manzano

No campeonato mundial da desigualdade social, o Brasil continua entre os primeiros colocados. A vertiginosa desigualdade não começou na semana passada. Nosso acachapante desempenho na matéria vem de longe e tem sido constante ao longo da história.

Já nos anos 1500, assim que os primeiros colonos se fixaram em estabelecimentos permanentes, a sociedade passou a dividir-se entre cidadãos do andar de cima e os demais. Os de cima eram os brancos, indivíduos livres. Os de baixo eram índios escravizados e privados de todos os direitos.

Nos séculos seguintes, a paisagem não mudou fundamentalmente. Os índios quinhentistas foram substituídos por negros africanos. Na sequência, estes últimos cederam lugar a um dégradé de populações que começa na classe média próspera, passa pelos remediados e vai até um oceano de dependentes (eternos e sem esperança) da bolsa família.

Há que reconhecer que, nos últimos anos, ações oficiais têm sido empreendidas visando a aplainar nosso brutal desnível social. Programas de quotas, bolsas várias, regimes preferenciais são algumas dessas ações. Muitas vezes são canhestras, não se sabe se intencionalmente ou por ignorância.

Mas ainda resta muito terreno a percorrer. A Justiça é um campo em que é flagrante a diferença de tratamento entre o que se dispensa a poderosos e o que se reserva para cidadãos humildes. Antigamente, se dizia, brincando, que “nunca se viu cidadão de gravata na cadeia”. Graças à Operação Lava a Jato, a situação mudou. Mas um pouquinho só, que a resistência do andar de cima é enorme. As alianças e cumplicidades são muitas.

Doutor José Dirceu, que um dia chegou a ser pressentido como futuro presidente da República, foi apanhado com a boca na botija. Condenado a 30 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, chegou a passar um curto período na prisão. Logo foi solto por simpatizantes instalados no mesmo andar de cima. Hoje cumpre «pena» em casa, livre de movimentos. Está tão bem de saúde e disposição que resolveu escrever uma autobiografia. Chama-se José Dirceu ‒ Memórias.

Se algum leitor gaúcho estiver interessado em adquirir o livro, esta quarta-feira lhe oferece oportunidade única. Doutor José Dirceu ‒ o criminoso condenado a 30 anos ‒ estará, em pessoa, recebendo admiradores e escrevendo dedicatórias numa noite de autógrafos organizada para lançamento de seu livro. Vai ter lugar às 19h, na Fetrafi (Porto Alegre), com direito a palestra e debate. Não percam!

O mundo dá voltas. Aquele que já foi presidente do partido que pretendia aplainar diferenças sociais no país aparece hoje como modelo do tratamento desigual dispensado pela Justiça no Brasil. Um perfeito contraexemplo.

Os clãs e as facções

José Horta Manzano

Doutor Eduardo Bolsonaro, futuro primeiro-filho, deu entrevista ao Estadão. O moço tem aquelas certezas absolutas que a gente tem quando está pelos trinta anos. Tudo lhe parece automático, cravado, inamovível. Faltam-lhe dez ou quinze anos pra começar a entender que as coisas são bem mais relativas e maleáveis. O tempo é remédio pra tudo.

O pai dele parece já ter aprendido a lição. Prova é, que certos propósitos ásperos anunciados durante a campanha já perdem rebarbas e ganham acabamento arredondado. A tendência é continuar por esse caminho. O Grande Molde da realidade é como é, não admite exagerada excentricidade. Queira ou não, o político tem de se encaixar na fôrma(*). De nenhum dos eleitos será admitido afastamento excessivo.

Na entrevista, um eufórico Bolsonaro júnior nada de braçada na fogosidade de quem está sentado em cima de quase dois milhões de votos. Abre a torneira e fala sem filtro. Dá pra ver o fundo da panela, numa impressão de que nada foi dissimulado. Melhor assim.

Le conciliabule (A assembleia do clã)
by Etienne ‘Nasr al Dine’ Dinet (1861-1929), artista francês

Quando o deputado, ao referir-se ao paterno exercício da presidência, deixa escapar um «nós vamos fazer», fica o recado de que teremos, a partir de janeiro, um colegiado na Presidência, à imagem do STF. Ao ler a entrevista, confesso que o «nós» ‒ que denota indiscutível promiscuidade no exercício do cargo maior ‒ me incomodou um pouco. Após reflexão, no entanto, me dei conta de que a diferença entre o futuro governo e os anteriores reside apenas no maior ou menor grau de franqueza.

De fato, faz mês e meio que doutor José Dirceu afirmou: «É questão de tempo para a gente tomar o poder». Noves fora o delírio do ‘guerrilheiro’ ressentido, esse «a gente» assinala, sem erro, que a colegialidade que ressinto no poder exercido pelo clã Bolsonaro já estava presente na facção lulopetista.

No fundo, acredito que esse compartilhamento ‒ pra usar termo da moda ‒ do poder seja uma constante histórica. Deve ser corrosivo exercer o poder maior solitariamente, sem interferência, consulta ou aconselhamento. A Presidência sempre foi colegial. O que mudou, estes últimos tempos, é que essa colegialidade vai-se tornando explícita.

(*) Forma perdeu o acento diferencial há 50 anos. Em certos casos extremos, no entanto, sinto necessidade de grifar. No presente caso, é fôrma e não fórma. Dirimir ambiguidades é dever de todos.

O crime compensa

Josias de Souza (*)

No Brasil, os crimes praticados acima de um certo nível de poder e renda não costumavam ser punidos. A Lava a Jato melhorou o que era muito ruim. Mas a situação continua precária. O baixo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funciona como um incentivo à prática generalizada dos crimes do poder.

Ao libertar Dirceu, que coleciona sentenças no mensalão e no petrolão, a segunda turma do Supremo revela que, no Brasil, continua sendo mentirosa a tese segundo a qual o crime não compensa. É que, quando compensa, ele muda de nome. Quando a punição é inexistente ou cenográfica, o nome do crime é impunidade.

(*) Este texto é trecho de artigo de Josias de Souza (1961-), jornalista e editor do Blog do Josias.

Os sem-rede e os sem-ética

José Horta Manzano

Empedernido, nunca aderi à onda das redes sociais. Não tenho perfil em nenhum dos operadores. Faço parte dos dinossauros que ainda se comunicam por email, um atraso só! Assim mesmo, por bem ou por mal, tenho conseguido manter-me à tona no oceano de informação que nos balouça.

Sou adepto da atitude positiva que me ensinaram muito tempo atrás: quem procura, acha. Em que pese a meu estatuto de sem-rede, costumo encontrar o que me interessa. Estes dias, dei de cara com uma dessas petições que circulam às dúzias. Ela me chamou a atenção em particular: pede que seja barrada a ascensão de doutor Dias Toffoli à presidência do STF.

Como se sabe, a presidência de nossa Corte Maior é rotativa. Em sistema de rodízio, novo ministro acede ao trono a cada dois anos. Cabe a doutor Toffoli assumir as rédeas a partir de setembro. A posição confere grande poder ao titular.

Não sem razão, muitos se mostram inquietos com isso. De fato, no currículo do doutor sobressai forte ligação com o PT, partido para o qual ele advogou. Para vitaminar ainda mais o CV, o homem exerceu cargo subordinado a José Dirceu quando este era ministro da Casa Civil, no governo do Lula.

Toffoli tem mostrado não ter compromisso com a isenção que se espera de um juiz. Apesar do histórico profissional, não se sentiu impedido quando lhe coube apreciar processos envolvendo o antigo chefe ou o partido para o qual trabalhou. E tem ido mais longe no afrontamento da ética. Via de regra, dá voto favorável a figuras próximas ao partido. Ainda outro dia, mandou soltar seu antigo chefe ‒ condenado em segunda instância a trinta anos de galera!

Quem é culpado por essa situação bizarra que permite ao réu ser julgado por amigo fraterno? Não se pode apontar uma pessoa em particular. Leis maiores e menores foram costuradas na era que antecedeu o lulopetismo. Em 1988, não passava pela cabeça de nenhum constituinte que juiz comprometido com a causa ousasse declarar-se competente pra julgá-la. No entanto, uma era de degradação dos costumes se abateu por longos treze anos. Princípios de ética elementar se foram apagando. O que vemos hoje é o resultado, que, curiosamente, não parece causar grande incômodo ao respeitável público.

Tivesse o legislador, trinta anos atrás, imaginado que a degradação pudesse chegar a tal ponto, teria tomado providências. No caso do juiz, a decisão sobre competência (ou não) para atuar não seria deixada em mãos do interessado. Mas o que temos é isso aí, uma legislação demasiado condescendente, da qual se aproveitam os malandros que infestam as altas esferas. A solução do problema começa obrigatoriamente pela feitura de nova Constituição.

Posfácio
Aprecio a garra e a esperança dos iniciadores da petição que visa a prevenir os estragos que doutor Toffoli pudesse provocar. Receio, (que lástima!), que seja tão inútil quanto esmurrar ponta de faca. Aquele que afronta a ética com tamanho descaramento não há de comover-se com alguns milhares de assinaturas. O homem sabe que é intocável. Até no Judiciário, penúltimo baluarte da dignidade da nação, a coisa está abaixo da decência! Eu disse penúltimo.

O STF de novo

José Horta Manzano

Diga-se o que se quiser dizer, não há como abafar a verdade: o STF desviou da órbita. Feito sputnik desgovernado, já não cumpre a missão para a qual foi concebido e, ainda por cima, ameaça espatifar em cima de nossa cabeça.

Nosso castigado país vive um clima de salve-nos Deus misericordioso. Lula da Silva rosnando de um lado, Jair Bolsonaro grunhindo de outro, candidatos à Presidência fazendo cara de vestais, o Congresso letárgico, a Presidência paralisada, o exército à espreita. E o STF, que deveria ser a sedes sapientiæ ‒ a morada da sabedoria, desajuizado.

É uma atrás da outra. Nem o torpor que trava o país durante a Copa fecha a fábrica de insanidades em que a Corte Maior se transformou. A mais recente proeza foi obra de doutor Toffoli. Mandou arrancar a tornozeleira de doutor José Dirceu, notório ‘guerreiro do povo brasileiro’.

Longe de ser superficial, a crise do STF é mal de raiz. Imunes a todo ataque, Suas Excelências pintam e bordam. Sabedores de que nenhum mal lhes acontecerá e de que ninguém os tira do emprego, se esparramam, se assoberbam, torcem a verdade e manipulam a lei para que se adapte ao desideratum de cada um.

O caso da tornozeleira do guerreiro do povo é edificante. Antes de ser nomeado para o STF, doutor Toffoli, que era advogado do PT, trabalhou justamente como subordinado de doutor José Dirceu, quando este era Ministro-chefe da Casa Civil. O bom senso exige que, com essa passagem no currículo, o magistrado seja considerado impedido de atuar em processos em que o antigo chefe estiver envolvido.

Pois Sua Excelência, atropelando o bom senso, dá uma banana para o povo que paga seu salário e continua votando numa boa, como se a conversa não fosse com ele. Os brasileiros de bons princípios se veem impotentes e sentem muita raiva. Ninguém gosta de ser vítima de zombaria nem de ver sua dignidade usurpada. O pior é que doutor Toffoli não está sozinho: há colegas dele que debocham do povo com o mesmo despudor.

Essa safadeza atrevida, vinda justo daqueles que deveriam garantir a decência nacional, pode acabar mal, muito mal. Ri melhor quem ri por último, é verdade. Mas não é impossível que, ao final, choremos todos.

A carta de doutor Palocci

José Horta Manzano

Na Europa, quando confrontados com a evidência inescapável, acusados costumam reconhecer os crimes e passar à confissão. O delinquente brasileiro funciona diferente. Ainda que se lhe esfregue nas fuças a prova cabal, o recibo assinado com firma reconhecida e a foto do flagrante, o criminoso costuma negar. Contra toda lógica, prefere esconder-se como avestruz que enfia a cabeça na areia ou gato que se refugia dentro do armário esquecendo o rabo de fora.

Não percebo bem a utilidade da estratégia. Negar o crime quando as evidências são frágeis é direito de todo acusado. Continuar negando depois que a prova está sobre a mesa é temeridade. Irrita justamente os que vão julgá-lo, deixando juízes menos condescendentes e mais rigorosos na fixação da pena. Afinal, ninguém aprecia insulto contra a própria inteligência.

José Dirceu ‒ que, por sinal, tem o título de advogado ‒ adotou a estratégia de negação total e absoluta. Está colhendo o que plantou. Em segunda instância, sua pena de privação de liberdade foi prolongada de 50%. Passa, agora, dos trinta anos de masmorra. Levando em conta que já é mais que setentão, seu futuro está seriamente comprometido.

by Elvis Braga Ferreira, desenhista amazonense

Ontem, por caminhos indiretos, doutor Antonio Palocci F° nos brindou com uma pérola. Na carta de desfiliação, dirigida à presidência do PT, lavou a alma. Em poucas laudas, disse mais do que havia declarado diante do juiz Moro, semana passada, em Curitiba.

O tom é de grande sinceridade. Dá pra sentir que o homem está traumatizado com a débâcle do partido que ajudou a fundar 36 anos atrás. É de sublinhar que, além de ter presidido a legenda, foi por ela eleito prefeito e deputado. Mais que isso, foi ministro dos governos Lula e Dilma. Suas palavras deixam transpirar muita tristeza. Fica a impressão de que reconhecer os crimes foi menos penoso do que abandonar o partido.

A meu ver, o texto do doutor é o retrato sem photoshop do nascimento, vida e morte do Partido dos Trabalhadores. Começa com as (louváveis) intenções dos pioneiros, menciona os (poucos) acertos e não hesita em revelar os (desastrosos) erros.

Aleluia! Finalmente, entre centenas de envolvidos na Lava a Jato, apareceu um homem que honra as calças que veste. Se o distinto leitor ainda não leu a carta do doutor, pode clicar aqui.

Adendo
Para não cansar ninguém, cito somente duas curtas passagens da carta de Palocci. São fatos conhecidos por todos nós, mas que, saídos da pluma de um dos homens mais poderosos do partido, são particularmente eloquentes.

«Minha geração talvez tenha errado mais do que acertado. Ela está esgotada. É nossa obrigação abrir espaço a novas lideranças, reconhecendo nossas graves falhas e enfrentando a verdade.»

«Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?»

Delatar? Nunca!

José Horta Manzano

Doutora Dilma Rousseff, quando ainda estava aboletada no trono-mor do Executivo, chegou a declarar: «Não gosto de delatores». São palavras que podem soar heroicas na boca de guerrilheiros mas destoam quando pronunciadas por presidente da República.

Quando doutor Palocci, depois de certo período à sombra das grades de Curitiba, decidiu abrir o bico e começar a contar o que sabia, José Dirceu incomodou-se. Despeitado, deixou claro que «é melhor morrer do que perder a dignidade e se tornar delator».

Quanto ao Lula, nosso guia, já garantiu, em falas e discursos, que «não delatará jamais».

Essas manifestações me deixam encucado. Se esses funestos personagens estão sendo instruídos por seus defensores a dizer essas patacoadas, constato que estão malbaratando dinheiro grosso com advogados pouco sutis. (E o pior é que não se sabe de onde vem o dinheiro com que o batalhão de causídicos está sendo remunerado.)

Raciocine comigo. Se o distinto leitor se encontrasse, por um capricho do destino, envolto num imbróglio sem saber como nem por que ‒ numa situação kafkiana ‒, como é que reagiria? Em outras palavras, que reação se espera de um inocente? A resposta é evidente: o inocente vai simplesmente negar ter participado do crime do qual é acusado. Não vai bancar o marrudinho, que não vale a pena.

Quando doutora Dilma, José Dirceu e o Lula assumem pose de herói revolucionário e asseguram que não delatarão jamais, é sinal explícito de que têm o que delatar. É cristalino, né não?

Vamos resumir. Quem nada tem com o peixe, não tem o que delatar. Dado que essa possibilidade não lhe passa pelo espírito, o acusado nem vai mencioná-la.

Já aqueles que declaram que não delatarão porque decidiram calar-se, dão bandeira. Mostram que têm, sim, conhecimento do crime e possivelmente até participaram dele. Dão tiro no próprio pé. Não fica heroico, fica patético. Ou será que eles imaginam que todos os magistrados sejam ingênuos?

Prêmio à honestidade

José Horta Manzano

Hoje de manhã, fiquei sabendo da história de um rapaz chinês que acaba de virar notícia como exemplo de virtude e honestidade. O moço vive na China, numa cidade cujo nome não me lembro. Ao manobrar seu carrinho, um erro de apreciação o levou a abalroar um carrão estacionado. Não chegou a destruir o veículo alheio, mas deixou uma marca.

Considerando-se culpado pelo estrago, o jovem escreveu um bilhete pedindo desculpas. Tomou um envelope, pôs dentro o escrito e todo o dinheiro que tinha no bolso, pouco mais de cem reais. Acrescentou nome e endereço e prendeu o envelope entre o limpador e o para-brisa do automóvel acidentado.

Mais tarde, ao ler o escrito, o dono do carrão, pessoa abastada, comoveu-se com a honestidade do jovem. Fez um gesto. Não somente devolveu a centena de reais, como ainda recompensou o rapaz com bela quantia equivalente a uns quatro mil reais.

Sem querer ser desmancha-prazeres, considero que o rapaz agiu exatamente como tinha de agir. Faz tempo que aprendi que aquele que causa dano a terceiros tem a obrigação de reparar o estrago. É um dos princípios básicos de funcionamento de sociedade civilizada. A repercussão do caso chinês mostra que, naquele país, respeito à regra é exceção. O Brasil, infelizmente, tampouco é exemplo de civilidade.

carro-17Isso lembrou-me uma história ‒ verdadeira ‒ que se passou aqui na Suíça muitos anos atrás e que me foi contada pelo protagonista. Ao sair com o carro que havia deixado rente ao meio-fio, um amigo meu atingiu de raspão o carro que estava estacionado à sua frente. Parou, desceu e examinou. Nessas horas, o causador do estrago costuma deixar um cartão de visita, com nome e número de telefone, preso ao para-brisa do veículo atingido. Mais tarde, o proprietário liga de volta e combinam um jeito de resolver o problema.

Acontece que meu amigo estava sem cartão de visita. Deu a partida e foi para casa. Lá chegando, ligou imediatamente para a polícia para identificar-se e informar o que tinha acontecido. Ouviu do policial: «Ainda bem que o senhor ligou, porque já tínhamos recebido três denúncias de testemunhas que viram o que aconteceu e anotaram a sua placa.»

Se faltasse uma prova de que o medo da sanção é motor do bom comportamento, aí está ela. Cidadãos mostram-se honestos e comportados não tanto porque sejam bonzinhos, mas antes porque temem as consequências de toda incivilidade. A quase certeza da punição mantém as pessoas no bom caminho.

A certeza da impunidade está na raiz de grande parte dos males do Brasil. Está aí a Lava a Jato que não me deixa mentir. Imagino que, se Sergio Cabral, Eike Batista, José Dirceu & companhia tivessem imaginado que acabariam atrás das grades, teriam roubado menos.

A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

Medalhistas indignos

José Horta Manzano

Imagine o distinto leitor que houvesse uma edição dos Jogos Olímpicos a cada três meses, num total de quatro por ano. Perderia toda a graça, não? Tudo o que é demais perde importância e acaba cansando. Uma das lindezas da Olimpíada é a rarirade. Quanto mais espaçadas as edições, maior será a expectativa.

Em pleno embalo gerado pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, nasceu a Ordem do Mérito Aeronáutico. Exército e Marinha já tinham criado insígnias honoríficas para homenagear seus benfeitores. A Aeronáutica não podia ficar atrás. Um decreto-lei de novembro de 1943, assinado pelo ditador Getúlio Vargas, criou a condecoração. O propósito era distinguir personalidades ‒ militares ou civis ‒ que tivessem prestado serviços relevantes às Forças Aéreas.

Ordem do Mérito Aeronáutico 1Nos primeiros tempos, os agraciados foram poucos, quase todos militares. Durante os primeiros vinte anos, apenas 50 cidadãos, em média, receberam a medalha a cada ano. Já nos anos 1970, a condecoração foi distribuída a perto de 140 pessoas por ano. Entre 1980 e 1994, o número de premiados subiu para 215 anuais. A era FHC, de 1995 a 2002, manteve a média de 220 agraciados por ano.

Já não era pouca gente, mas o Lula fez melhor. Durante seus oito anos no Planalto, outorgou a medalha a 313 cidadãos por ano, 42% a mais do que na era FHC. Doutora Dilma, então, promoveu verdadeira “socialização” da condecoração. Durante seus cinco anos de mandato, 490 pessoas receberam a distinção anualmente, num aumento de 56% com relação ao governo de nosso guia.

Entre os que tiveram direito à honra no governo Dilma, estavam os notórios heróis do povo brasileiro José Dirceu e José Genoino, personagens que, como sabemos todos, prestaram inestimáveis serviços à nação e à Aeronáutica em especial. Faça-me o favor! Tem limite pra tudo.

Genoino e DirceuUm decreto do ano 2000, bem anterior à atribuição da medalha a nossos heróis, regulamenta a atribuição da honraria. Um de seus artigos determina que serão excluídos da Ordem agraciados que tiverem sido condenados pela justiça brasileira por crimes contra o erário ‒ entre outros. Os «heróis» se enquadram nesse caso.

Durante o governo da doutora, enquanto o lulopetismo ainda parecia poderoso, o alto comando da Aeronáutica hesitou e fez cara de paisagem. Preferiram descumprir um preceito legal a desagradar a turma do andar de cima. A distinção dos dois condenados foi vergonhosamente mantida.

Com o governo titubeante da doutora escorrendo pelo ralo, o Comando da Aeronáutica decidiu agir. Por meio de portaria publicada semana passada no Diário Oficial da União, os medalhistas indignos foram excluídos da Ordem. A justiça tarda mas não falha.

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Diário Oficial da União, 18 ago 2016

Nem todoas as doze mil pessoas agraciadas desde que a Ordem foi criada hão de ter sido benfeitoras das Forças Aéreas. É plausível que, desde o começo, compadrio e corporativismo tenham influído na escolha de comendadores, oficiais e cavaleiros. Em outros termos: tem muito lixo aí. Com tantos membros, já faz tempo que a Ordem anda meio chinfrim. É como Olimpíada quatro vezes por ano.

Mas é fato que o caso de nossos dois «heróis» ‒ caídos, julgados, condenados e presos ‒ passou dos limites. Não se podia deixar como estava. A justiça às vezes pode tardar, mas, um dia, acaba golpeando.

Frase do dia — 308

«Obstrução de Justiça ao tentar evitar delações premiadas contra amigos e contra si, ocultação de patrimônio no caso do sítio e do triplex, suspeita de palestras fictícias para empreiteiras, envolvimento do filho na Zelotes… tudo isso, que já não é pouco, é apenas parte da história. Os investigadores estão comendo o mingau pelas bordas, até chegar ao centro, fervendo.

No centro, podem estar as perigosas relações do Lula com o exterior, particularmente com Portugal, Angola, Cuba e países vizinhos. E o calor vem da suspeita – com a qual a força-tarefa da Lava a Jato trabalha – de que Lula seja o cérebro, o chefe da “organização criminosa”.

No mensalão, ele passou ao largo e José Dirceu aguentou o tranco. No petrolão, pode não ter a mesma sorte – nem escudo.»

Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 31 jul° 2016.

Perdão da pena

José Horta Manzano

Faz já uns dias que o Procurador-Geral da República pediu a soltura de senhor José Dirceu, conhecido «guerreiro do povo brasileiro», atualmente na cadeia. O procurador-geral há de estar entre os que acham que idade avançada dilui a culpa do criminoso.

Não sou da mesma opinião. Não acho que velhice seja doença nem defeito. É uma fase da vida como qualquer outra, com suas regalias e suas deficiências, suas vantagens e seus problemas. E olhe lá, que falo de cátedra. Criminoso é criminoso, pouco importa a idade.

Chamada G1, 28 jun 2016

Chamada G1, 28 jun 2016

Concordo que se dê tratamento especial a doentes, inválidos e a todos os que têm capacidade diminuída por obra do acaso, por fatores independentes de sua vontade. Condoer-se da sorte de criminosos unicamente porque chegaram aos setenta é rematado exagero.

Fico pensando em Bernard Madoff, aquele estelionatário americano. Muitos hão de lembrar do personagem que fez muitas dezenas de vítimas. Aquele criminoso foi para trás das grades quando tinha 70 anos, exatamente a mesma idade que José Dirceu tem hoje. Condenado a 150 anos de prisão em regime fechado, o espertalhão só tem uma esperança de sair um dia: viver até os 220. Vai ser difícil.

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Chamada Estadão, 28 jun 2016

Analisando bem, os «malfeitos» de Madoff, no fundo, prejudicaram um pequeno círculo de instituições financeiras e de pessoas físicas. Grandes ou pequenos, eram investidores. Todo investimento comporta riscos. Assim funciona o capitalismo.

Já os «malfeitos» de Dirceu são de outra natureza, bem mais abrangentes e infinitamente mais cruéis. Foram perniciosos ao atingir justamente os mais frágeis. Quanta gente terá morrido por falta de assistência em hospitais onde não havia dinheiro nem pra comprar esparadrapo?

Toda a mídia anunciou que o procurador-geral era favorável ao «perdão da pena» do antigo chefão caído em desgraça. Perdão da pena? Achei esquisito. Vamos por partes.

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Chamada Agência Brasil, 28 jun 2016

Depois de julgado e condenado, todo criminoso cumpre a pena que lhe tiver sido imposta. Se perdão houver, será concedido ao condenado, não à pena. Em outros termos, perdoado será o condenado, aquele que cometeu o crime.

O termo perdão costuma carregar ideia de julgamento moral, religioso, divino. Para bem separar alhos de bugalhos, melhor será recorrer ao verbo indultar ou ao verbo comutar. Indulta-se o indivíduo, comuta-se a pena.

Corrigindo, fica assim: o procurador-geral é favorável à comutação da pena imposta ao figurão caído. Ou ainda: o procurador-geral é favorável à concessão de indulto ao condenado. Agora, está perfeito.

Recordar é viver ― 7

As dúvidas do Lula

José Horta Manzano

23 set° 2010
Questionado sobre os ataques feitos anteriormente à imprensa, Lula disse duvidar «que exista um país na face da terra com mais liberdade de comunicação do que neste País, da parte do governo».

20 out° 2013
Sobre denúncias de corrupção, Lula disse duvidar «que exista no mundo um país com a quantidade de fiscalizações que o Brasil tem».

Blabla 228 ago 2014
Cutucando o PSDB, Lula disse duvidar que o partido do ex-presidente FHC «tenha feito 10% do que fiz para investigar». E usou uma analogia doméstica para explicar a diferença entre os partidos. «Eles tinham um tapete desse tamanho para jogar a sujeira debaixo. Nós tiramos esse tapete da sala», afirmou. «Só tem um jeito: é ser honesto e ter decência. Se fizer sacanagem com o dinheiro público tem que pagar».

19 out° 2006
«Se houve crime eleitoral, terei que pagar», diz Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que estará sujeito à punição da Justiça Eleitoral caso seja comprovado que o dinheiro apreendido pela Polícia Federal que supostamente seria usado para compra do dossiê contra tucanos saiu da sua campanha de reeleição.

24 set° 2007
Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu
Além de exaltar a economia brasileira e evitar falar do colega venezuelano, o presidente Lula disse em entrevista ao jornal New York Times que não há provas do envolvimento do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) com o mensalão.

Blabla 725 ago 2012
«Lula duvida que Aécio concorra à presidência. Acha até que ele trabalhará para costurar o apoio dos tucanos a Eduardo Campos.»

1 fev° 2012
«Lá nos EUA, a crise é um tsunami. Aqui, se chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.»

20 jan° 2016
«Não tem uma “viv’alma” mais honesta do que eu neste país», diz Lula.

A médica que dispensou o filho da petista

David Coimbra (*)

Médico 3Quando li a notícia sobre a médica que se recusou a atender uma criança porque a mãe dela era do PT, fiquei revoltado. «E o Juramento de Hipócrates?» ‒ pensei, olhando para o Leste, na direção de onde suponho se esparramem as ilhas gregas. «O que Esculápio, Hígia e Panaceia pensarão disso?»

Pior: o presidente do Sindicato dos Médicos, Paulo de Argollo Mendes, disse que a médica estava certa em se negar a prestar atendimento. «Por favor » ‒ ralhei, ainda pensando na ética da velha e sábia avó Grécia. «Mesmo que o paciente fosse Hitler, o médico não poderia recusar!»

Médico 2Continuei com minhas exclamações, até que entrevistamos o presidente do Sindicato, ontem, no Timeline da Gaúcha. Paulo de Argollo explicou que a médica não se negou a dar atendimento a uma emergência, nem veta petistas em geral, mas aquela em particular. O que ela fez foi solicitar aos pais da criança que trocassem de pediatra porque não aguentava mais a conversa deles durante as consultas.

Bem… Nesse ponto, comecei a entender a médica. É que todo sectário é um porre, seja qual for o dogma. Eles estão sempre prontos para a briga, e gente sempre pronta para a briga é extremamente aborrecida.

Reparem no atual slogan dos petistas: «Não vai ter golpe, vai ter luta». Luta? Contra quem eles vão lutar? Será guerra civil, é isso? Vai haver distribuição de armas nos diretórios do PT? Ou será só o exército do Stedile que vai para a frente de batalha?

Luta, luta, eles estão sempre em luta. José Dirceu é o «guerreiro do povo brasileiro», André Vargas desafia o STF erguendo o punho fechado, eles se acham Espártaco enfrentando as legiões de Crasso em defesa da liberdade dos escravos, Zapata liderando os camponeses contra a tirania de Porfírio Diaz, Marx aconselhando os proletários do mundo a se unirem. O sonho deles é travar a luta de classes. Combater o bom combate, como disse Paulo de Argollo.

Neltair "Santiago" Rebés Abreu, desenhista gaúcho

Neltair “Santiago” Rebés Abreu, desenhista gaúcho

Que babaquice!

Sim, existem explorados e exploradores, negros e brancos, ricos e pobres, empresários e proletários, sim, mas o mundo não está dividido apenas entre explorados e exploradores, negros e brancos, ricos e pobres, empresários e proletários. O mundo é mais sofisticado, a sociedade é mais complexa e o Brasil, felizmente, é mais variado e complicado do que qualquer fórmula maniqueísta.

Médico 4Antes era mais fácil: você era contra a ditadura ou a favor dela. Ponto. Agora é preciso pensar um pouco. Quem é contra o governo do PT não é necessariamente tucano, nem simpático a Bolsonaro, nem entusiasta do futuro governo Temer. Quem considera a bolsa família um bom programa não é necessariamente petista. Quem é contra o aparelhamento do Estado pelo governo não é necessariamente a favor do Estado mínimo. E quem é petista não é necessariamente um chato. Mas, neste momento de ânimos espinhados, há que reconhecer que os petistas se transformaram em pessoas especialmente chatas.

Se você se afasta de uma pessoa de quem não gosta, você está sendo saudável; se você se aproxima, procurando o confronto, você está com problemas sérios.

Uma médica não querer atender um paciente por ele ser de determinado partido ou ter determinada opinião é totalmente reprovável. Uma médica não querer atender um paciente que a incomoda é totalmente compreensível. Importunos de todo o mundo: vade retro!

(*) David Coimbra é jornalista e colunista do jornal Zero Hora, de Porto Alegre.

Campeões das reformas

Ruy Castro (*)

Lula e Dirceu 2Os políticos de esquerda costumam lutar por reformas – agrária, política, bancária, fiscal, urbana, universitária, administrativa – e pagar caro por isso. O statu quo, por definição, não gosta de reformas e combate os políticos que tentam promovê-las.

O ex-presidente Lula também é partidário de reformas. Mas, cioso de seus amigos das elites, limita-se a reformas mais modestas. Uma delas, a do triplex que ele diz não ter comprado no edifício Solaris, na praia das Astúrias, Guarujá (SP). Por que alguém faria reformas num apartamento que não lhe pertence é um mistério. E por que sua mulher, dona Marisa, vivia visitando o apê se nunca iriam morar lá só ela e Lula – por enquanto – sabem.

Pode haver coisa pior do que uma reforma? Começa-se trocando uma escada comum por outra em caracol e, de repente, já se quer instalar um elevador privativo, só para os bacanas. Um rodapé de madeira torna-se de porcelana e, num instante, o porcelanato toma também as paredes das salas de estar, jantar e TV. Dona Marisa fez tudo isso no triplex que não é de Lula. Por sorte, os 777 mil reais que a obra custou lhe saíram de graça, cortesia de uma gentil construtora.

Lula e Dirceu 3Outra reforma pela qual Lula lutou foi a de um sítio de 173 mil metros quadrados em Atibaia, que também não lhe pertence, mas a sócios de seu filho. A obra envolveu construir ou ampliar um pavilhão, churrasqueira, piscina, campo de futebol e converter um lago em tanque de peixes – quase uma reforma agrária. E, que bom, ela também lhe foi oferecida pela construtora.

Igualmente campeão das reformas é o ex-ministro José Dirceu – no caso, a de seu próprio sítio em Vinhedo (SP), no valor de 1,8 milhão de reais, pago por um lobista. Dirceu nem precisou lançar mão da vaquinha que, um dia, seus correligionários fizeram para socorrê-lo. Lembra-se?

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista. O texto foi publicado na Folha de São Paulo.

Iria se tornaria

José Horta Manzano

Chamada da Folha de São Paulo, 4 ago 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 4 ago 2015

Iria se tornaria…
Se o Zé Dirceu estiver tão desorientado quanto o estagiário que redigiu essa chamada, é bom que os companheiros se acautelem. Há perigo no ar.

O neopresidiário carrega uma sacola de informações constrangedoras para os mais chegados.

Atenção ao Zé

Cláudio Humberto (*)

by Renato L. C. Aroeira desenhista carioca

by Renato L. C. Aroeira
desenhista carioca

Após haver abandonado José Dirceu nos tempos do julgamento do mensalão e não se ter mais preocupado com ele desde então, o ex-presidente Lula recomendou à cúpula do PT, esta semana, “dar atenção ao Zé”, seu antigo ministro da Casa Civil. Ele teme que Dirceu feche acordo de delação premiada para não voltar à cadeia.

Até lulistas “religiosos” concordam: eventual delação de Dirceu pode levar Lula a conhecer o significado de um longo período na Papuda.

(*) Cláudio Humberto, bem informado jornalista, publica coluna diária no Diário do Poder.

Perseguição

José Horta Manzano

Chamada do jornal O Globo, 3 jul° 2015.

O Globo, 3 jul° 2015

O Globo, 3 jul° 2015

Isso já é perseguição. Quanta injustiça! E pensar que um batalhão de advogados teceu um calhamaço de 40 laudas… pra chegar a esse resultado. Ai, ai, ai, onde é que vamos parar?

Guerreiro do povo brasileiro

José Horta Manzano

Tribunal 8José Dirceu, bravo herói do povo brasileiro, ordenou a seus advogados que entrassem com pedido de habeas corpus preventivo. Fiquei tão comovido! Um homem tão bom descer à humilhação de implorar por clemência. Uma crueldade.

Como sabem meus distintos leitores, não sou do ramo, daí minha ignorância. Tenho dificuldade em entender certas firulas jurídicas. Como é possível um cidadão obter garantia de que não será preso antes mesmo da expedição de mandado de prisão? E sem que se conheça o exato teor de eventual acusação?

É intrigante. Se um ministro caído pode, por que não poderiam seus companheiros de infortúnio? Como é possível que Odebrecht & colegas não tenham pensado nisso antes de serem encarcerados? Estariam livres e soltos hoje. Gente imprudente…

Tribunal 7O requerimento foi impetrado por seis (meia dúzia) dos maiores advogados criminalistas brasileiros. Presumivelmente fazem trabalho voluntário. De fato, o requerimento de 40 laudas argumenta que senhor Dirceu «nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos». Acrescentam que «com ele, não encontrarão riquezas escondidas». Afirmam ainda que «dele, não acharão contas no exterior».

Discorri, mês passado, sobre a diferença entre titular e beneficiário de conta bancária em paraíso fiscal. Que clique aqui quem quiser refrescar a memória. O homem forte da era Lula não há de ser titular de conta nenhuma no exterior, que bobo não é.

O que mais me comoveu no pedido de clemência foi a alegação de que o impetrante está hoje «no crepúsculo de sua vida», que já foi «processado, condenado, preso». Como tem apanhado da vida, esse infeliz…

Tribunal 9Fugindo à verdade rigorosa, o documento alega ainda que o requerente está com 70 anos de idade. Admito que número redondo soe melhor, mas José Dirceu acaba de completar 69 anos, o que não faz dele propriamente um ancião. Marín, de 83 aninhos, continua enjaulado em Zurique. Sem habeas corpus.

Enfim, ficamos aqui na torcida para que o egrégio tribunal seja sensível ao drama daquele que já foi agitador de massas, prisioneiro, exilado; um homem que mudou de nome e que se casou sem revelar à esposa a verdadeira identidade; um santo, que não fez outra coisa na vida senão dedicar-se à redenção da miséria dos brasileiros, sem jamais pedir nada em troca. Um franciscano.

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Observação:
Desiludido com os novos caminhos do partido, o petista histórico Hélio Bicudo, homem de cultura e fundador do PT, desfiliou-se em 2005, à época do mensalão. Tempos mais tarde, revelou a intenção verdadeira da implantação da bolsa família. O vídeo, de um minuto e meio, está aqui.