Aceita um passaporte?

José Horta Manzano

Se o distinto leitor faz parte dos ingênuos que acreditavam que passaporte diplomático é expedido unicamente para diplomatas em missão no exterior, perca as ilusões. Entre os detentores de passaporte diplomático ou oficial, diplomatas são pequena minoria. Na realidade, toda a casta do andar de cima tem direito garantido a receber um desses dois documentos. São milhares de pessoas, que não necessariamente viajam a serviço do país.

Entre outros cidadãos, podem solicitar passaporte diplomático ou oficial os que se enquadrem nas seguintes categorias:

  • Presidente, vice-presidente e governadores
  • Senadores e deputados federais
  • Ministros do STF, do TSJ e do TCU
  • Servidores da administração direta em missão oficial
  • Servidores de todas as autarquias federais e estaduais, ainda que não estejam em missão oficial

Se, aos servidores, adicionarmos mulher e filhos, são muitos milhares de privilegiados.

Um mortal comum tem de pagar mais de 250 reais pelo passaporte normal. Já o documento diplomático que, pela importância simbólica, deveria custar mais caro, sai de graça para o titular. Pagamos nós.

Em se tratando de funcionário não diplomático, o passaporte deveria ser válido pelo tempo que durará a missão. Se, por exemplo, um grupo de deputados viaja à China por dez dias, cada parlamentar deveria receber passaporte válido para a China e por dez dias. Na prática, no entanto, não funciona assim. Os documentos são expedidos com validade de 2 ou até 4 anos, independentemente da duração da missão. Ora vejam!

Tirando diplomatas de carreira, que deixam o país com a família e partem para longas missões, os demais não levam necessariamente familiares. Se decidem levar a família a tiracolo para um giro turístico, isso deveria ser problema deles. Mas nossa administração é generosa. Passaportes diplomáticos ou oficiais válidos por anos são concedidos a granel: ao titular, à esposa, aos filhos e a eventuais dependentes.

Ah, que perca as ilusões também quem tinha esperança de que a chegada de novos parlamentares estreantes fosse pôr freio a esses desequilíbios dignos de outras eras. O Globo informa que, só durante o mês de fevereiro, atendendo à solicitação de Suas Excelências, a Câmara Federal concedeu 78 passaportes diplomáticos a parlamentares mais 77 aos respectivos cônjuges e filhos.

Antes da eleição, é fácil pregar a moralização de práticas tortas. Na hora agá, a conversa muda. Nas trevas dos velhos vícios, ainda não se enxerga luz no fim do túnel.

PS
Passaporte oficial e diplomático não trazem grande vantagem ao titular. Em princípio, permitem furar fila, só que esse costume de dar carteirada é desconhecido em terras mais civilizadas. O que esses passaportes especiais fazem, no fundo, é afagar o ego do detentor. O bobão se sente importante como um potentado africano.

Feriados desaparecidos

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado é pago sem precisar trabalhar. A disposição, em princípio, aplica-se a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar elencar os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Ferias e feriados 2Para confundir de vez, aparece o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, as festas estaduais e as municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos.

Carro 15Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. O primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, adotou-se o 3 de maio para marcar o descobrimento. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado.

Calendario 191614 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, não somente daqueles cuja ideologia do momento empatasse com a nossa. Também esse dia já deixou de ser festa.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Quais serão os feriados daqui a um século? Quem viver verá.

Presidenta

José Horta Manzano

Desde sempre, a humanidade tem sido constituída por distintos segmentos. O mais das vezes, é possível distinguir, à primeira vista, a que bloco cada cidadão pertence. Na Europa medieval, nobres, monges e plebeus se distinguiam facilmente pela vestimenta. Não havia como se enganar, bastava um olhar rápido.

No Brasil do século XIX, uma distinção visível ‒ sem ser a única ‒ entre escravo e homem livre estava nos pés: escravo não tinha direito de andar calçado. Passasse alguém de sapato, ficava a certeza: escravo não era.

by Alberto Correia de Alpino F°, desenhista capixaba

by Alberto Correia de Alpino F°, desenhista capixaba

Estes últimos cinco anos, repetidas manifestações de rua ajudaram a fazer a distinção entre os simpatizantes do governo central e os demais. É simples: enquanto os primeiros costumam se paramentar de vermelho, os outros vão de verde-amarelo. Mas nem todos os dias tem desfile. Como é que fica o resto do tempo?

A presidente, ora afastada, encarregou-se de acrescentar regra fundamental ao jogo: desde que assumiu o cargo, exigiu ser chamada de «presidenta». Gramaticalmente, não está errado. Mas, convenhamos, vai contra o espírito da língua. Cabeçuda, a interessada bateu pé. Queria porque queria. Foi a conta. Palacianos e áulicos se adaptaram rapidinho aos desejos de madame. O resto do país ignorou o capricho.

A partir daí, ficou fácil distinguir entre adeptos e adversários da ‘gerentona’. Admiradores, aliados e cúmplices sempre se referiam a ela como «presidenta». Os demais preferiram a forma tradicional «presidente». A Empresa Brasil de Comunicação, também conhecida como tevê do Lula ‒ aquela que as más línguas chamam de tevê traço ‒ aderiu à novidade desde o primeiro dia. Seguiu determinação imposta pelo andar de cima. O resto da mídia ignorou a novidade.

Assim, por cinco anos, deixou de ser necessário perguntar se alguém nutria simpatia pelo governo. Bastava prestar atenção: pronunciar «presidenta» valia carimbo na testa.

EBC 1Mas tudo tem fim. Rei morto, rei posto. Já faz alguns dias que a mui oficial “tevê do Lula” aboliu oficialmente a bizarra expressão. Por extensão, a Agência Brasil segue o mesmo passo. Custou, mas, por fim, toda a mídia nacional se pôs de acordo. A palavra “presidente” reintegrou-se na língua falada no Brasil.

No entanto, tudo tem seu lado menos sorridente: o termo deixou de ser sinal distintivo de adeptos da líder caída. Tem nada, não. Jã não eram muitos.

Insegurança de raiz

José Horta Manzano

Você sabia?

Insegurança é componente importante do espírito brasílico.

A desonestidade e a criminalidade geram insegurança e transformam o honesto cidadão em refém da violência de criminosos.

Caravela 2As artes da política transmitem tremenda insegurança – fica a impressão de que todos os do andar de cima, embora podres, sejam intocáveis.

A insegurança jurídica é proverbial. Vai-se dormir à noite sem ter certeza de que, no dia seguinte, leis e regulamentos ainda serão os mesmos.

Essas incertezas não vêm de hoje. Marcam a história do país desde o dia em que foi lavrada sua «certidão de nascimento». Falo da carta de Pero Vaz de Caminha, bordada com arte e carinho pelo escriba da esquadra de Cabral.

A missiva é cristalina ao datar a descoberta – ou o achamento, como prefiram – da terra tropical. Diz ela: «nos 21 dias de abril (…) topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho». No dia seguinte, foi avistado um «monte mui alto e redondo», além de serras e de terra chã com grandes arvoredos. Pronto o Brasil estava achado. E era 22 de abril.

Acontece que essa carta, devidamente guardada nalgum escaninho da burocracia lusa, não foi consultada durante 300 anos e acabou esquecida. Só viria a ressurgir no século XIX. Enquanto isso, o Brasil já se havia declarado independente da metrópole. Na complexa organização do novo país, foi buscada uma data de fundação. Na falta de informação segura, foi privilegiado o dia 3 de maio. E por quê?

Descobrimento 1A insegurança gerada pela ausência de provas documentais fez supor que o primeiro nome dado à terra – Vera Cruz – viesse do dia que a hagiologia católica consagra à celebração da verdadeira cruz, justamente o 3 de maio. (Entre parênteses: com o nome de Cruz de Mayo, esse dia ainda é festejado em alguns países da América Hispânica.)

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Carta de Pero Vaz sobre o achamento

Ao fixar os feriados oficiais, a República fundada em 1889 manteve a comemoração da chegada dos primeiros europeus em 3 de maio. Por essa altura, a carta de Pero Vaz já havia reaparecido – portanto, já se sabia que a verdadeira data não era aquela. Assim mesmo, por comodidade, deu-se preferência a manter a celebração no dia de Vera Cruz. Como o dia de Tiradentes, 21 de abril, já era dia de festa, não convinha impor dois feriados seguidos.

Não foi senão durante a ditadura de Getúlio Vargas que a História se rendeu oficialmente à evidência: estava-se comemorando no dia errado. De uma pedrada, derrubaram dois coelhos: o descobrimento passou a ser celebrado dia 22 de abril que, ao mesmo tempo, deixou de ser dia feriado.

Eu não seiMeus pais me contavam que o Brasil tinha sido descoberto em 3 de maio e eu não entendia por que, na escola, me ensinavam data diferente. A insegurança sobre as datas só se desfez muitos anos depois, quando eu descobri que eles me ensinavam tal como haviam aprendido na escola.

O distinto leitor há de convir que, numa terra que já começou com provas documentais desaparecendo de circulação, não espanta que a insegurança continue sobressaindo. Fazer sumir provas tornou-se esporte nacional. Decididamente, vivemos na terra do «eu não sabia de nada».