detido

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Garde à vue

José Horta Manzano

Michel Platini, glória do futebol francês nos anos 80, subiu na vida depois que abandonou o gramado. Chegou à presidência da Uefa, a União das Associações Europeias de Futebol, equivalente a nossa Conmebol.

Acusado de envolvimento em obscuras negociatas, voltou à luz dos holofotes. Só que, desta vez, não são os holofotes do estádio, mas os da mídia internacional, que se delicia quando um figurão tem contas a acertar com a justiça.

Chamada do Estadão, 18 jun 2019

O Estadão errou. Não, Platini não foi preso.

Chamada da Folha de SP, 18 jun 2019

A Folha de São Paulo errou. Não, Platini não foi preso.

Chamada d’O Globo, 18 jun 2019

O Globo acertou! Platini foi detido.

Na França – e também no Brasil – ser preso e ser detido são coisas diferentes. Platini foi hoje «placé en garde à vue».

Segundo os procedimentos policiais e judiciais da França, no decurso de uma investigação policial, o suspeito pode ser detido e instalado numa cela especial, dentro da delegacia de polícia. A todo momento, pode ser chamado para interrogatório. Dorme ali. Come ali. Esse regime, chamado de «garde à vue – retenção à vista», dura geralmente 48 horas. Ao final, o suspeito será apresentado a um juiz, que decidirá se o deixa livre ou se o despacha direto para a prisão.

Atualmente, Michel Platini está nessa situação. Nos filmes policiais, a cela costuma ser um engradado, num canto da delegacia, sem privacidade, à vista de quem por ali passar. Na vida real, pode ser situada em local mais discreto.

Amanhã ou depois, conheceremos a decisão do juiz. Saberemos se será aberto processo judicial e, se for o caso, se Platini poderá responder em liberdade. Ou não.

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Vem cá, baixinho!

José Horta Manzano

Lula a la català

Lula a la català

Não é a primeira vez, mas vale a pena voltar ao assunto. Razão dá-se a quem tem. Renovo meus parabéns à equipe encarregada de dar nome às operações de busca e apreensão da Polícia Federal. Dão mostra de imaginação fecunda e de saber abrangente ‒ artigo raro no Brasil atual.

Aletheia é o nome da 24ª fase da Operação Lava a Jato, que acaba de ser deflagrada. A palavra vem do grego αλήθεια, que se deve pronunciar alíthia, com acento tônico no lí. O th soa como no inglês think.

Lula alla romana

Lula alla romana

A operação poderia ter sido chamada “Vem cá, baixinho” ou “Apanhei-te, pilantra”. Preferiram Aletheia. Ponto pra eles.

Na linguagem de todos os dias, aletheia significa verdade. O conceito foi tomado emprestado pela filosofia, de modo especial por Martin Heidegger, pensador alemão que viveu de 1889 a 1976. A psicologia também costuma recorrer a essa palavra.

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência - 4 mar 2016

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula
Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência – 4 mar 2016

Em 1889, Dom Pedro II foi destituído por golpe militar. Detido, foi despachado para a Europa no primeiro navio. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Em 1930, Washington Luís Pereira de Souza foi destituído por golpe liderado por Getúlio Vargas. Detido, foi despachado para os Estados Unidos. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Lula a la plancha

Lula a la plancha

O fato de nosso guia, presidente emérito do Brasil, ser levado coercitivamente (= à força) para enfrentar interrogatório policial é acontecimento nunca antes visto na história dessepaiz.

Há momentos em que a História se acelera. Estamos vivendo um deles.

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Sarkozy na cadeia!

José Horta Manzano

Extra! Extra! Notícia de primeira mão!
Sarkozy foi preso!

Bem, agora que você chegou até aqui, vamos suavizar o título sensacionalista. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da República Francesa, foi detido para averiguações. Desde as 8h da manhã desta terça-feira (3h em Brasília), está no Escritório Central de Luta contra a Corrupção, em Nanterre, nas cercanias de Paris.

O antigo presidente está enquadrado na figura jurídica chamada «garde à vue». É situação intermediária entre liberdade e detenção provisória. O averiguado é levado à delegacia de polícia para interrogatório, numa retenção que pode durar 24 horas prorrogáveis por mais 24 horas.

Garde a vue 1É mais ou menos como se vê nos filmes: o acusado, caindo de sono em cima de uma escrivaninha, ganha um sanduíche de um solícito interrogador que o incita a começar a contar a história de novo. Se o filme for dos anos 50, um escrivão, sentado no fundo da sala, bate à máquina a ata da deposição. Hoje, o mesmo funcionário desempenha a mesma tarefa num teclado de computador.

Durante a «garde à vue» ― literalmente retenção à vista ― o investigado não deve escapar à vigilância de seus interrogadores em nenhum momento. É situação humilhante e desgastante. Até para ir ao banheiro, o infeliz tem de pedir licença. A intenção é justamente enfraquecer a resistência psicológica do inquirido e forçá-lo a falar.

Ao final da «garde à vue», o comissário de polícia decidirá. Tanto pode dar o caso por encerrado e liberar o indivíduo, como pode, caso julgue que há provas suficientemente sólidas, encaminhá-lo a um juiz que, por sua vez, determinará a sequência dos acontecimentos.

Logo que ouvi a notícia hoje de manhã, resolvi contar a vocês. Não exatamente com intenção de lhes dar um curso de Direito Processual, que não sou capacitado para isso. O que me diverte é o fosso que se escancara entre as práticas judiciais de lá e de cá.

Garde a vue 2As razões pelas quais Monsieur Sarkozy foi detido são bastante nebulosas. Seu espírito inteligente e mordaz angariou-lhe admiradores fiéis mas também inimigos viscerais. Tem muita gente que o acolheria em casa, se preciso fosse. Mas também há muitos que não hão de sossegar enquanto não o tiverem derrubado.

A acusação? Parece que o ex-presidente tem recebido, de magistrados amigos, informações privilegiadas sobre processos em que ele mesmo está envolvido. Processos ainda em andamento, naturalmente. Trata-se de coisa que, no Brasil, mereceria uma notazinha de dez linhas lá pela página 14, se tanto.

Nossa percepção de malfeitos varia conforme a frequência com que eles ocorrem. Um homicídio na Islândia rende assunto para anos. A mesma ocorrência no Brasil periga nem aparecer no jornal, dependendo da carga de notícias do dia.

Na França, a suposição de que um antigo presidente possa ter corrompido autoridades manda qualquer figurão pra delegacia e rende pano pra longuíssimas mangas. Já no Brasil…