Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
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No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

Entre cobras e caranguejeiras

José Horta Manzano

Você sabia?

Alguns dias atrás, contei-lhes o caso curioso de um hotel situado exatamente sobre a linha de fronteira entre França e Suíça, situação singular que faz do estabelecimento um caso à parte em matéria de pertencimento nacional.

O Brasil e o Suriname, como sabem meus cultos leitores, são os únicos países americanos a compartilhar fronteira terrestre com a Europa – melhor dizendo, com algum país europeu.

Fronteira seca entre Brasil e França

Fronteira seca entre Brasil e França

De fato, a Guiana Francesa, nossa vizinha de parede, goza do estatuto de território francês ultramarino. É considerada por Paris parte integrante do país, sujeita às mesmas leis, aos mesmos direitos e aos mesmos deveres. Um guianense é tão francês quanto um parisiense ou um marselhês.

Séculos atrás, quando o Brasil começou a tomar forma como nação, a preocupação em demarcar fronteiras tinha caráter essencialmente militar. Cada Estado procurava proteger-se contra invasão de vizinhos.

Hoje a situação é mais complexa. Petróleo, urânio, tungstênio, manganês, lítio e outras preciosidades entraram na sacola de interesses. Convém definir muito certinho onde acaba meu quintal e onde começa o do outro, que é pra evitar confusão.

A fronteira seca entre o Amapá e a Guiana Francesa mede 320 quilômetros. Foi inspecionada pela última vez em 1962, quando se instalaram sete marcos divisórios. Neste meio século, surgiram GPS, drones, helicópteros, aparelhos de precisão, comida desidratada fácil de transportar, mas… a floresta continua lá, inóspita, úmida, impenetrável.

Borne = marco divisório Trijonction = fronteira tríplice

Borne = marco divisório
Trijonction = fronteira tríplice

Paris e Brasília puseram-se de acordo para conferir o trabalho dos anos sessenta. Organizaram uma expedição binacional incluindo legionários, pesquisadores, geógrafos, botanistas e guias. Estão, estes dias, em plena ação. Segundo o último relato, feito pela televisão francesa, já haviam encontrado quatro dos sete marcos divisórios plantados há 52 anos. Faltam três.

Fizeram descobertas surpreendentes, como um rio não repertoriado na última expedição. Ao final da aventura, a linha de fronteira deverá ser corrigida, uns quilômetros mais pra lá, outros mais pra cá.

Nem só de crise político-criminal vive o Brasil. Faz bem à alma saber que outras atividades continuam se desenvolvendo longe de ratazanas políticas e próximas de cobras, aranhas e macacos.

Interligne 18e

Quem quiser dar uma espiada na reportagem de cinco minutos da televisão francesa clique aqui.