Rincão de Artigas

José Horta Manzano

A história oficial nos ensina que o Brasil não tem nenhum litígio com vizinhos por questões de fronteira. Aprendemos que, desde que o barão do Rio Branco resolveu a última pendência mais de cem anos atrás, os limites do país estão consolidados e não sofrem contestação.

Na época do barão, era verdade. Assim que a questão do Acre foi definida pelo Tratado de Petrópolis em 1903, os limites do território nacional se tornaram definitivos. E reconhecidos internacionalmente, o que é mais importante. No entanto, como na vida nada é definitivo, uma dúvida seria levantada trinta anos mais tarde. Não tinha que ver com o Acre, mas com o Uruguai, que, até 1828, tinha formado parte do Império do Brasil com o nome de Província Cisplatina.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

A fronteira entre Brasil e Uruguai foi sacramentada por um tratado de limites elaborado e firmado em 1851. Em seguida, nos anos 1860, foi levada a efeito a demarcação física da linha de fronteira. E o assunto foi dado por encerrado. Oitenta anos mais tarde, estudos levados a cabo por especialistas uruguaios concluíram que um erro havia sido cometido quando da fixação dos mourões ‒ os marcos fronteiriços.

Apresentaram reclamação formal ao Brasil reivindicando uma área de 237km2. O território contestado é relativamente pequeno. Sua superfície é igual à do município de Gramado (RS). Mas o pleito caiu num momento histórico desfavorável a nossos hermanos. O ano era 1934. Getúlio Vargas ‒ justamente um gaúcho ‒ estava aboletado no Palácio do Catete, e o mundo assistia a um recrudescimento de sentimentos nacionalistas. A reclamação uruguaia foi sumariamente rejeitada.

Rincão de Artigas, fronteira Brasil-Uruguai
crédito: Google Maps – clique para ampliar

Inconformados, nossos vizinhos voltaram à carga em diferentes ocasiões. Todas elas vieram quando o Brasil vivia momentos conturbados. Três pedidos de revisão da demarcação chegaram durante os anos Vargas e, mais tarde, outro pedido chegou em plena ditadura dos generais. Falta de sorte. O Catete ‒ e, mais tarde, o Planalto ‒ ignoraram o reclamo.

A última solicitação uruguaia foi feita em 1988, num momento em que os brasileiros, atazanados pela inflação galopante, não tinham disposição para cuidar desse assunto. De novo, a resposta de Brasília foi negativa. Os mourões estão lá e lá vão ficar.

Rincão de Artigas tal como é retratado em mapas oficiais uruguaios
clique para ampliar

No fundo, a região contestada não é estratégica para nenhum dos dois países. Pouco habitada, longe de tudo e com infraestrutura precária, desperta pouco interesse. Não tem petróleo, nem minérios, nem saída para o mar, nem atração turística. Até pra pegar sinal de celular, naqueles pagos, precisa levantar cedo e se armar de paciência. A briga é questão de orgulho nacional.

O Mercosul deu uma aliviada em alguma tensão que pudesse ter existido no passado, se é que existiu. O afrouxamento das fronteiras entre os membros foi benéfico para acalmar ânimos. Seja como for, o Rincão de Artigas, que pertence ao município de Santana do Livramento, é brasileiro de facto. E tudo indica que assim permanecerá.

Nota
Nossos hermanos perderam o momentum representado pela era lulopetista, o período mais entreguista que nosso país já conheceu. Assim como deu à Bolívia, de mão beijada, uma refinaria da Petrobrás, é quase certo que o Planalto teria dado o rincão aos uruguaios. Embrulhado pra presente e acompanhado de polpuda soma em ressarcimento de injustiça histórica. O destino não quis.

De horas e de horários

José Horta Manzano

Hoje mudamos de hora aqui na Europa. A hora que nos tinham surrupiado em março nos foi devolvida, e o sol volta a aparecer mais cedo, quando aparece. Em compensação, a noite chega rápido.

Faz trinta anos que é assim a cada ano. No último domingo de março se adiantam os relógios em uma hora. Volta-se atrás no último domingo de outubro. Nem todo o mundo aprecia, mas o jeito é resignar-se.

Agricultores e criadores são os que mais resmungam. Dizem que vacas, que não costumam usar relógio, ignoram invencionices humanas. Têm de ser ordenhadas todos os dias à mesma hora.

Hora legal na Europa

Hora legal na Europa

Por aqui, todos os países adotam a alternância de hora entre verão e inverno. As «fronteiras» criadas pelos fusos horários permanecem o ano todo. Espanha e Portugal, por exemplo, estão sempre separados por uma hora, no frio e no calor.

No Brasil, é um pouco mais complicado. Por razões geográficas, mudar de hora não faria sentido nas regiões próximas ao equador. Pra dizer a verdade, tampouco faz muito sentido no sul do País. A economia de energia gerada há de ser mínima.

Não sei por que, no Brasil, a hora legal muda à meia-noite. Qualquer estudo demonstrará que as horas em que o movimento é mais baixo se situam entre as 2 e as 4 da manhã. Europeus e americanos determinaram que a mudança se faça no meio da madrugada. À meia-noite atrapalha muita gente.

Interligne 18h

Vou aproveitar que estamos falamos de hora pra falar de horário. Hoje é dia de votar. No momento em que escrevo, as primeiras urnas estão sendo destrancadas, no Brasil, para votantes matinais. Daqui a três horas, serão destravadas as últimas, no Acre e no extremo oeste do Amazonas.

Brasileiros inscritos no Japão, na Austrália, na Nova Zelândia já votaram. As urnas foram totalizadas, e os resultados já estão em Brasília. Assim que der 17 horas no Acre – 20 horas em Brasília – os primeiros resultados começarão a ser publicados. É normal, visto que todos os eleitores terão exprimido seu voto, correto?

Não, distinto leitor, não é exatamente assim. Temos aí uma intrigante anomalia. Mais de 16 mil eleitores, inscritos em Los Ángeles, San Francisco e Vancouver, ainda disporão de duas horas para emitir seu voto. Em tempos de internet e de informação instantânea, esses privilegiados vão poder votar já sabendo a quantas anda a apuração.

Esquisito? Bota esquisito nisso! São poucos eleitores, concedo, mas, por questão de princípio, a ninguém deveria ser permitido votar uma vez que resultados parciais já tiverem sido anunciados.

Fusos horários no planeta Los Ángeles, S. Francisco & Vancouver estão no fuso U

Fusos horários no planeta
Los Ángeles, S. Francisco & Vancouver estão no fuso U

Imagine um cenário de eleição apertada, em que a vitória seja disputada voto a voto. Como é que fica? O futuro do Brasil seria refém da decisão de um punhado de eleitores!

É inacreditável que o TSE não se tenha até hoje dado conta dessa aberração. O mais provável é que sim, se tenham dado conta, mas que tenham julgado que, num País habituado a tolerar imperfeições, um malfeito a mais ou a menos não faria diferença. Para mim, faz.

Qual é a solução? Há mais de uma à disposição. A Itália adota o voto por correspondência. O cidadão pode votar durante todo o mês que precede o dia da eleição. Seu voto permanece sob custódia das autoridades competentes até o dia da apuração.

A solução francesa vai por outro caminho. Os franceses do estrangeiro – assim como os residentes em territórios onde o fuso horário é mais atrasado que na metrópole – votam de véspera. Em vez de fazê-lo no domingo, dirigem-se às urnas no sábado.

Pronto. Soluções, há. Basta confiar a responsabilidade de encontrá-las a gente capacitada e de boa vontade. Dizem que esse tipo de gente é mercadoria escassa atualmente.

Virem-se, conterrâneos!

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno fica muito impressionado com as estrepolias que mãe natureza faz sem pedir licença a ninguém. Horrorizou-se com as cheias do Rio Madeira, no extremo oeste.

Ao ver que a presidente sobrevoava regiões alagadas, achou que ela teria feito melhor se tivesse utilizado um barco para se aproximar das vítimas da enchente. Teria sido um modo mais chegado de mostrar compaixão. Decisões presidenciais são, por vezes, mistérios insondáveis.

Ele ficou um bocado surpreso quando soube que a chefe do Executivo tinha insinuado que aquele desastre só podia ser obra de chuvas estrangeiras, que as nossas são bem-comportadas. E chuvas vão lá escolher onde preferem cair?

Acalmou-se ao ler o desmentido oficial que assegurava que jamais, em tempo algum dona Dilma diria tal enormidade. Chegou à conclusão que, certamente, devia ter ouvido mal.Rio Madeira

Sigismeno, que gosta das coisas certinhas ― pão, pão, queijo, queijo ― sentiu-se incomodado com um detalhe. Foi quando dona Dilma chamou as vítimas de «pessoas que estão em situação de calamidade». Econômico por natureza, meu amigo achou que era um desperdício de palavras. Uma só teria dado o recado: flagelados. Enfim, cada um se exprime como consegue.

Mas Sigismeno, que também não é um idiota total, ficou chocado quando soube que, num singular gesto de largueza, os mandachuvas tinham autorizado as vítimas das intempéries a sacar o Fundo de Garantia.

Ele sempre imaginou que aquele dinheirinho ― poupança forçada a que são obrigados todos os assalariados ― devesse servir de garantia para os velhos dias. Pensou com seus botões (mas suficientemente alto para que eu ouvisse) que era superfácil fazer caridade com o dinheiro dos outros.

Não pude deixar de concordar com ele. Ninguém se insurgiria se fosse liberada uma verba de emergência para ajudar os flagelados a atravessar este momento difícil. Mas incentivá-los a gastar o pecúlio que vai fazer falta mais tarde pareceu, a meu amigo, medida criticável e eminentemente antissocial.

Para um governo que se diz preocupado com o “social”, cai mal.

Faltou um (para)fuso

José Horta Manzano

Você sabia?

Para quem faltou à aula de Geografia no dia em que falaram sobre fusos horários, dou algumas pinceladas sobre o assunto. Quando é meio-dia em Brasília, é meia-noite em Tóquio, disso todo o mundo já ouviu falar. Mas por que é assim? Porque a Terra é redonda e gira em torno de si mesma, ora. Se ela fosse quadrada ou se não girasse ― como já chegou a sugerir um antigo presidente da República cujo nome neste momento me escapa ―, o problema da hora não existiria. De um lado do cubo seria sempre dia, enquanto o lado oposto viveria em escuridão eterna.

Dado que não é assim, todos os países aderiram à tradicional divisão do dia em 24 horas, que já vem dos tempos babilônicos, e o problema foi resolvido. Como os gomos de uma laranja, a Terra foi dividida em 24 fusos de referência, um para cada hora, tendo como marco inicial o meridiano de Londres ― a potência preponderante no século XIX.

O desenvolvimento das comunicações (estradas de ferro, telégrafo) fizeram que, pouco a pouco, todos os países aderissem ao sistema. O Decreto n° 2784, assinado pelo presidente Hermes da Fonseca em 18 junho 1913, estabelecia no Brasil a Hora Legal. Geógrafos constataram que, devido à sua grande extensão leste-oeste, nosso País abrangia quatro zonas horárias, cobrindo quatro fusos. O decreto oficializava essa realidade e determinava as partes do território nacional que passavam a se enquadrar em cada fuso.

Noventa e cinco anos escorreram sem maiores problemas, até que, um belo dia, um senador do Partido dos Trabalhadores propôs uma lei que, em flagrante colisão com a geografia e com o simples bom-senso, eliminava o quarto fuso horário no Brasil. O Acre e o extremo oeste do Amazonas passavam a se regular pela mesma hora de Mato Grosso do Sul, numa explícita aberração geográfica.

O Congresso Nacional, sempre distraído, aprovou a lei que foi rapidamente sancionada pelo mesmo presidente de que lhes falei acima, aquele da terra quadrada. Um grande perito em temas geográficos.

Brasil ― fusos horários

Brasil ― fusos horários

Dizem as más línguas que a razão principal da bizarra mudança foi a pressão exercida por uma grande emissora de tevê, muito ativa no ramo de novelas. Parece que o quarto fuso lhe causava certos transtornos ― donde o atentado à geografia. Mas há controvérsias. Pode ser que a razão não tenha sido essa. Em todo caso, a ninguém ocorreu, na época, consultar os maiores interessados: a população local. O Brasil é um país de todos, mas é evidente que nem todos os todos são iguais.

A nova lei entrou em vigor como rolo compressor. Mas a população atingida foi assim mesmo às urnas em 2010 e deixou claro que não estava de acordo com a mudança arbitrária. Após três anos de querela jurídica, a nova presidente da República, magnânima, decidiu fazer o que o povo lhe pedia. Acaba de sancionar a lei que anula a esdrúxula mudança de 2008. Fica o dito pelo não dito. A partir de domingo 10 de novembro, o Acre e o Oeste do Estado do Amazonas voltam a integrar o fuso dito GMT menos 5h, de onde nunca deviam ter sido desalojados.

O (para)fuso solto voltou a ser atarraxado.

Rapidinha 5

José Horta Manzano

A coisa anda mais calma agora que a zona do euro está em época de contração econômica. Mas, não faz muito tempo, o governo brasileiro esteve a ponto de declarar guerra à Espanha por causa do tratamento dispensado pelos agentes de imigração daquele país a conterrâneos nossos. Quando falo em guerra, estou exagerando, sim, mas não muito. Em outras épocas, essa afronta poderia ser considerada um casus belli e justificar a abertura de hostilidades.

Não disponho de estatísticas, mas não é temerário afirmar que a Europa como um todo ― Espanha e Portugal em particular ― perderam muito de seu encanto aos olhos de brasileiros candidatos a uma vida melhor. Se as coisas já não vão tão bem no Brasil, a percepção geral é de que na Europa está pior ainda.

Leio notícia de que filas se formam em frente ao consulado do Brasil em Porto Príncipe, no castigado Haiti. Multidões sonham com um visto de imigração para nosso País. E penso nas voltas que o mundo dá.

Longe de ser fixa e estática, a sociedade está em perpétuo movimento, em contínua transformação. Pode chamar de evolução, pode também dizer que é involução. Chame de progresso ou de regressão, como queira. Fica ao gosto do freguês.

Duas conclusões se impõem. A primeira é que o que valia ontem pode já não valer mais hoje. E amanhã ― quem sabe? ― pode até voltar a valer. Melhor não atirar em quem está caído no chão. O aparente moribundo pode até se levantar e se recuperar.

A segunda conclusão é uma evidência. Basta dar uma olhada em torno para encontrar alguém que está em piores condições que nós mesmos. Apesar de todas as mazelas que nos dão a sensação de viver num país à beira da explosão, os infelizes haitianos ainda enxergam a terra tupiniquim como um eldorado. Pra você ver…