Dom Pedro I

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Sete de Setembro

José Horta Manzano

Pra quem não conhece, vamos começar do começo. Por estrada de rodagem, a distância entre Santos e São Paulo é de mais ou menos 70km. Dizendo assim, parece pouco, mas o desnível faz toda a diferença. Santos fica à beira-mar, enquanto SP se encontra num platô, a uma altitude de mais de 700 metros. Hoje, viajando num carro confortável, sobre quatro rodas de borracha girando no asfalto, a gente nem se dá conta de que subiu a serra. Duzentos anos atrás, eram outros quinhentos.

Dia 7 de setembro de 1822, o filho do rei fez a viagem de subida. Não se sabe como estava o tempo, se fazia sol, se chovia, se estava fresquinho ou quente como o diabo. Aliás, não se sabe grande coisa. Certo é que a viagem era laboriosa, cheia de perigos e imprevistos. Caminhava-se com as próprias pernas, quiçá agarrando em árvores. Cavalo não subia a serra. A tarefa de portar as bagagens era entregue a mulas. Nenhum viajante estava ao abrigo de um temporal, de um deslizamento de terreno ou de uma onça faminta que atacasse um infeliz que tivesse se apartado por via de uma necessidade urgente.

O príncipe, cujo caráter não era dócil, há de ter chegado ao planalto exausto e de maus bofes. Dizem que, naquele dia, estava com dor de barriga, o que só fazia piorar a situação. Na escola, aprendemos que um mensageiro o alcançou. Falando em mensageiro, não sei de onde terá saído esse personagem. Vinha do litoral ou de São Paulo? A história diz que a mensagem vinha do Rio. Dado que, naquele tempo, não havia estrada de ferro nem de rodagem, o moço terá vindo necessariamente pelo mesmo caminho que o príncipe. Portanto, também terá subido a serra. Como é que ele fez pra alcançar o príncipe às margens do Ipiranga, já às portas de SP? Subiu às carreiras? Enfim, isso não tem muita importância.

O magrinho e bem-comportado Riacho Ipiranga, São Paulo. Ao fundo, o Monumento da Independência.

O fato é que Dom Pedro não apreciou continuar a ser teleguiado desde Lisboa. Aconselhado por assessores, entrou na onda da independência das colônias americanas. A febre de movimentos independentistas tinha começado com as colônias inglesas da América do Norte, em 1776. A partir daí, os territórios castelhanos já se haviam despedaçado em quase duas dezenas de países. As colônias portuguesas estavam até atrasadas, situação que ajudou o filho do rei a tomar sua decisão (antes que algum aventureiro o fizesse).

Festejamos o Sete de Setembro como se dia de glória fosse. Fico um tanto pensativo. Gosto de examinar as coisas pelo avesso, fazendo a pergunta: “E se não tivesse acontecido?”. É puro exercício intelectual, que ninguém muda o passado. Mas como teria sido se Dom Pedro, cansado e com fome, tivesse decidido guardar a mensagem no bolso pra ler mais tarde, e tivesse tocado a mula pra chegar a São Paulo antes do anoitecer?

Neste ponto, pra continuar no exercício de futurologia-do-que-não-foi, é preciso admitir que nenhum movimento posterior tivesse conseguido a independência do Brasil. Os territórios lusos da América do Sul fariam parte do Império Português até hoje. Para nós, os brasileiros do século 21, isso seria um drama?

Não acredito. O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves seria um império rico e importante. Seria, de longe, a nação mais populosa da Europa, bem mais que a Alemanha. Não haveria essa incômoda distinção entre europeus e americanos, dicotomia que, em geral, nos humilha. Assim como a Guiana Francesa faz parte da França, nós faríamos parte da União Europeia – uma vantagem e tanto.

Quanto ao desenvolvimento do Brasil, não acredito que tivesse sido muito melhor nem muito pior. Não há relação direta entre o desenvolvimento e o fato de o país ser independente. Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que estão entre os países mais avançados, fazem parte do Commonwealth e reconhecem a rainha da Inglaterra como soberana, numa situação de semidependência.

Poderíamos ficar até amanhã neste exercício de futurologia-do-que-não-foi. De qualquer maneira, toda comprovação será impossível. Acredito que, muito mais do que comemorar bobamente uma independência que não mudou grande coisa no país, deveríamos escolher outros heróis. Mais vale festejar os que trabalharam para melhorar a Instrução Pública e a Saúde Pública. A abertura de um posto de saúde vale tanto quanto ou mais que um grito de independência, ainda que saído da boca de um príncipe.

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Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

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Expurgo seletivo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 fev° 2015

Placa 6A Batalha de Verdun, travada entre tropas francesas e alemãs, estendeu-se por dez meses. Enfrentamento mais sangrento e desastroso da Primeira Guerra, durou todo o ano de 1916 e deixou 700 mil vítimas. Ainda assim, alçou o nome do General Philippe Pétain ao panteão da história francesa. O líder tornou-se ícone. Nos anos que se seguiram, pencas de homenagens lhe foram prestadas. Por toda a França, edifícios e logradouros foram rebatizados com seu nome.

Um quarto de século mais tarde, quando estourou nova guerra, a França, de uma só voz, chamou de novo o herói para salvar a nação. Deu tudo errado. Pétain, já octogenário, determinou rendição incondicional e consentiu que o inimigo ocupasse o país.

Placa 5Finda a guerra e expulsos os invasores, o velho general teve de prestar conta de seus atos. Foi julgado e condenado por traição. Ato contínuo, ruas e praças que tinham recebido seu nome foram desbatizadas. A história oficial preferiu apagar o herói e guardar o traidor. Não mais que três ou quatro povoados têm hoje alguma ruela com o nome do militar.

E nós com isso? Pois temos, nós também, figura similar: Getúlio Vargas. Num primeiro momento, tomou o país de golpe e fez carreira de ditador impiedoso e longevo. Mais tarde, foi presidente eleito democraticamente e incensado por meio Brasil.

É justamente a cronologia dos fatos que diferencia Vargas de Pétain. O general francês primeiro foi herói, em seguida traidor. Já nosso Vargas nacional usurpou primeiro, para terminar como presidente bem-amado. Em casos assim, a ordem dos fatores altera o produto. O Getúlio democrático redimiu o ditador ilegítimo. Sua memória é perpetuada em ruas, praças, avenidas, edifícios, escolas.

Placa 4Entre as recomendações preconizadas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, está o banimento de tudo que faça alusão à memória de personagens ligados ao regime instaurado em 1964. Considerando – com acerto – que o golpe militar tomou de assalto e desmantelou a ordem então vigente, a comissão aconselha que se altere a «denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza» que lembrem todo indivíduo acumpliciado ou comprometido com a ruptura.

Se posta em prática, a obra será monumental. De fato, entre generais presidentes, governadores nomeados, senadores biônicos, empresários coniventes e que tais, há muita placa de rua a ser trocada. Mas sejamos complacentes. Admitamos a justeza da recomendação. Vamos abraçar a ideia de que não cai bem homenagear indivíduos que tenham participado de infração à legalidade de seu tempo.

Placa 3Façamos um rapidíssimo sobrevoo da história do Brasil. Para não complicar, passemos por cima do fato de o Estado português ter-se apoderado de um território que não lhe pertencia. Como hipótese de trabalho, consideremos que, a partir de 1500, Lisboa era proprietária destas terras.

Um belo dia, trezentos anos depois da descoberta, um grupo de súditos descontentes urdiu golpe contra a coroa. Pretendiam subverter a ordem legítima e mandar o dono da terra às favas. Fracassada, a tentativa deixou uma vítima: o Tiradentes.

Trinta anos depois, num obscuro cenário de briga em família, um fogoso jovem de 23 anos renegou pai e mãe e atropelou o ordenamento em vigor havia já três séculos. Seria o futuro Dom Pedro I. Apoderou-se do imenso território e, julgando-se imortal, autonomeou-se defensor perpétuo do Brasil. Quanta imodéstia!

Placa 2Quase sete décadas mais tarde, numa manhã nevoenta, um general cometeu a afronta de anunciar ao imperador que o regime estava derrubado. Agindo como porta-voz de fardados amotinados, injungiu o monarca a abandonar trono e pátria. Deodoro da Fonseca era o nome do homem.

Houve outras tentativas de derrubada do regime e de reviravolta da ordem vigente – todas malsucedidas.

Se é justo que se purifiquem ruas e praças expurgando o nome daqueles que embarcaram no golpe de 64 ou dele se beneficiaram, justo também será aplicar o princípio a todos os que atentaram contra a ordem vigente. Seja em que tempo for.

Placa 1Que nossas ruas e praças sejam, pois, depuradas do nome de Tiradentes, de Dom Pedro I, do Marechal Deodoro da Fonseca. Que seja desnomeado todo logradouro que lembre gente ligada ao golpe de 1822 ou ao de 1889. Pau que dá em Chico também dá em Francisco – é questão de coerência.

Em seguida, como solução para erradicar o problema, que se proíba dar nome de gente a logradouros. Que se organize concurso nacional para escolher nomes novos. Há trabalho pela frente.

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Verde e amarelo

José Horta Manzano

Você sabia?

Todos aprendemos que as cores de nossa bandeira têm, cada uma, seu significado. O verde de nossas matas, o amarelo de nosso ouro, o azul de nosso céu. É ou não é? Pois fique sabendo que essa explicação, bonitinha e didática, foi forjada pelo menos 70 anos depois da escolha das cores. A origem é bem diferente.

Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, não fazia mais sentido conservar a bandeira portuguesa como símbolo nacional. Como desenhar o novo estandarte?

Brasil - Bandeira do Império

Brasil – Bandeira do Império

Dom Pedro, autoproclamado imperador e defensor perpétuo da nova nação, cuidou do assunto pessoalmente. O Império não dispunha de profusão de pintores, desenhistas. Um dos raros artistas presentes em território nacional era o pintor francês Jean-Baptiste Debret, que vivia no Rio de Janeiro. Foi encarregado por Sua Majestade Imperial de conceber o novo símbolo nacional.

Para as cores, Debret foi buscar inspiração na junção de dinastias que reinavam na nova terra. Verde era a cor da Casa de Bragança, à qual pertencia o imperador. Amarelo era a cor dos Habsburgos, linhagem da qual provinha a Arquiduquesa Maria Leopoldina, sua esposa.

A escolha das cores básicas estava prontinha: verde para ele, amarelo para ela. Restava dispô-las na nova bandeira. Pela tradição portuguesa, a figura masculina costumava ser simbolizada por um quadrado ou por um retângulo, enquanto o losango figurava o sexo feminino.

Brasil - Brasão do Império

Brasil – Brasão do Império

O pintor-desenhista não teve dúvida: inscreveu um losango amarelo num fundo verde. Para evocar a antiga metrópole lusa ― afinal, Dom Pedro era filho do rei de Portugal ―, Debret ornou o centro da bandeira com um brasão que conservava tanto a cruz da medieval Ordem de Cristo quanto a esfera armilar, símbolo adotado pelos lusitanos desde os tempos das grandes navegações.

Encimou a insígnia com a coroa imperial incrustada com diamantes e arrematou o conjunto com uma cruz dourada no topo. As laterais foram ornamentadas com ramos de café e de tabaco, as riquezas da nova terra. Dezenove estrelas brancas sobre fundo azul foram dispostas em círculo. Cada uma simbolizava uma província.

Não precisa ser extremamente observador para constatar que a bandeira brasileira atual é filha legítima do estandarte imperial. Cuspida e escarrada(*), como diz o povo.

Após o golpe de 15 de novembro de 1889, os que tomaram o poder simplesmente removeram o brasão imperial e o substituíram pela representação da abóbada celeste. A ideia de fazer representar cada estado por uma estrela não é exatamente original. Já estava em vigor fazia mais de um século nos Estados Unidos e já aparecia em redor do brasão imperial. Sempre brancas sobre fundo azul.

Como se vê, a explicação oficial nem sempre coincide com a verdade histórica. Não ficaria bem ensinar aos aluninhos da escola elementar que nossa bandeira conserva cores de dinastias varridas pelo golpe militar que nos impôs o regime republicano.

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(*) A explicação mais convincente que encontrei para a estranha expressão «cuspido e escarrado», usada quando duas pessoas ou duas coisas se parecem muito, é «esculpido em carrara». Faz alusão a uma estátua entalhada em mármore de Carrara. O próprio de uma estátua de pedra é, naturalmente, ser muito parecida com o modelo.