Pecado imperial

José Horta Manzano

O próprio das monarquias absolutas é dispensar a organização política tal qual a conhecemos. Nas nações em que vigora esse sistema, o monarca é praticamente o dono do país, prescindindo de representantes do povo. Faz e desfaz conforme lhe dá na cuca. Ainda sobram uns quantos reinos desse tipo no planeta. A pequena Swazilândia, no sul da África, e os emirados árabes são exemplos.

Nas Américas e no mundo ocidental, com a notável exceção da monarquia dinástica cubana, não sobra nenhuma nação sob domínio absoluto. As monarquias que subsistem ‒ uma dezena ‒ são todas constitucionais. Todas elas contam com parlamento composto de representantes do povo.

Nas monarquias ocidentais, é de regra o rei ser apartidário. Suprapartidário será ainda melhor definição: ele paira acima de partidos e nunca se intromete em disputas políticas. Contenta-se em ser chefe do Estado, com funções protocolares, isento de responsabilidades políticas. Não se esperam dele manifestações de preferência ‒ sequer de mera simpatia ‒ por este ou por aquele partido. Sua figura deve permanecer augusta e distante, como convém ao pai da pátria: o alicerce sólido que simboliza a unidade nacional.

Bandeira do Império do Brazil

No Brasil, em 1889, um golpe militar aposentou a monarquia e despachou a família imperial às carreiras, no primeiro navio. Muitos hoje se dão conta de que talvez não tenha sido boa ideia derrubar o regime. Os males de nossa república são tantos que a gente se pergunta se não teria sido melhor guardar um sistema que, comparado com o atual, não ia tão mal assim.

Deodoro e seus amigos republicanos não trucidaram a família imperial, como viriam a fazer os revolucionários russos trinta anos mais tarde. Assim, faz cinco lustros que os descendentes de Dom Pedro II aguardam o dia ‒ quem sabe? ‒ em que serão reconduzidos ao trono.

Ao longo desse tempo, os Orléans e Bragança, bem ou mal, se têm mantido discretos, sem demonstrar apego a este ou àquele partido. Todavia, uma nota destoante acaba de ser tocada pelo príncipe Luiz Philippe d’Orléans e Bragança. O moço teve a infeliz ideia de associar a pompa solene que acompanha seu sobrenome à fama sulfurosa de doutor Bolsonaro. Deixou circular a notícia de que estava sendo cotado para candidatar-se ao cargo de vice-presidente em dobradinha com o ex-capitão.

O príncipe pecou duas vezes. Por um lado, é desperdício emprestar prestígio a dono de ideário tão primitivo. Por outro, não convém a membro da família imperial envolver-se com luta partidária. Se querem guardar a reduzida esperança de um dia retornar ao trono, os Orléans e Bragança deveriam manter prudente distância da cozinha política. A imperial sabedoria do velho Pedro II anda fazendo falta.

Vem cá, baixinho!

José Horta Manzano

Lula a la català

Lula a la català

Não é a primeira vez, mas vale a pena voltar ao assunto. Razão dá-se a quem tem. Renovo meus parabéns à equipe encarregada de dar nome às operações de busca e apreensão da Polícia Federal. Dão mostra de imaginação fecunda e de saber abrangente ‒ artigo raro no Brasil atual.

Aletheia é o nome da 24ª fase da Operação Lava a Jato, que acaba de ser deflagrada. A palavra vem do grego αλήθεια, que se deve pronunciar alíthia, com acento tônico no . O th soa como no inglês think.

Lula alla romana

Lula alla romana

A operação poderia ter sido chamada “Vem cá, baixinho” ou “Apanhei-te, pilantra”. Preferiram Aletheia. Ponto pra eles.

Na linguagem de todos os dias, aletheia significa verdade. O conceito foi tomado emprestado pela filosofia, de modo especial por Martin Heidegger, pensador alemão que viveu de 1889 a 1976. A psicologia também costuma recorrer a essa palavra.

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência - 4 mar 2016

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula
Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência – 4 mar 2016

Em 1889, Dom Pedro II foi destituído por golpe militar. Detido, foi despachado para a Europa no primeiro navio. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Em 1930, Washington Luís Pereira de Souza foi destituído por golpe liderado por Getúlio Vargas. Detido, foi despachado para os Estados Unidos. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Lula a la plancha

Lula a la plancha

O fato de nosso guia, presidente emérito do Brasil, ser levado coercitivamente (= à força) para enfrentar interrogatório policial é acontecimento nunca antes visto na história dessepaiz.

Há momentos em que a História se acelera. Estamos vivendo um deles.

Dois pra frente, dois pra trás

José Horta Manzano

Vão cassar, não vão cassar, vão cassar, não vão cassar… Essa dança de dois passos à frente, dois passos atrás está cansativa. Como você certamente já se deu conta, estou falando da eventual cassação do mandato de dona Dilma. Parece que a destituição é possível mas pouco provável.

De toda maneira, a julgar pela situação precária em que o país se encontra, o fracasso de eventual sucessor está praticamente garantido. Qualquer um que suba ao trono vai amargar anos de impopularidade. De fato, com inflação crescendo, PIB encolhendo e desemprego aumentando, nem varinha mágica resolve imediatamente. Os próximos anos serão complicados, seja quem for o presidente.

Dilma Aerolula 2Falando em substituição de presidente, já passou da hora de reconsiderar as normas. Precisamos de vice-presidente? O personagem fazia sentido em 1889, quando militares deram o golpe que destronou D. Pedro II. Prudente, a Constituição republicana previu um substituto do mandatário-mor.

Navio 1Na época, era sábia precaução. Viagem presidencial ao exterior, por exemplo, podia durar meses. Embora o telégrafo já funcionasse, translados eram lentos. Se o presidente, de visita à Europa, tivesse de retornar às carreiras, enfrentaria quinze dias de navegação. Ter à mão um substituto designado era necessidade absoluta.

Hoje não é mais assim. A transmissão de poder que o presidente faz antes de se ausentar do país virou cerimônia protocolar, sem sentido. Com os meios de comunicação que temos hoje ‒ tudo em tempo real, com som e imagem ao vivo ‒, o presidente está em condições de exercer sua função em qualquer parte do mundo. Todo presidente vive plugado.

Aerolula 1Agora, o argumento mais forte. Se o presidente, antes de subir a escada do avião, passou as rédeas ao vice, já embarca destituído dos poderes. Não é mais presidente em exercício, mas presidente afastado. Portanto, em teoria, não tem legitimidade para representar o Brasil. Tecnicamente, sua assinatura em textos e tratados não terá valor.

Está aí mais um dispositivo constitucional que merece ser revisitado. Muitos são os países cujo presidente não tem vice à espreita. Em caso de vacância do cargo ‒ por destituição, morte, doença, renúncia ‒, convocam-se novas eleições. Desaparece o conceito de «mandato tampão». E já vai tarde, sem deixar saudade.

A tradição continua

Elio Gáspari (*)

by Ueslei Marcelino, jornalista e fotógrafo brasiliense

by Ueslei Marcelino, jornalista e fotógrafo brasiliense

O fotógrafo Ueslei Marcelino captou a doutora Dilma num momento Debret ao caminhar nos jardins do Palácio da Alvorada rumo a um helicóptero. Ela ia à frente de um grupo de quatro cidadãos, todos de roupa escura e em fila indiana. O primeiro a protegia com um guarda-chuva aberto. Já o quarto carregava um guarda-chuva fechado. O segundo levava pequena sacola de papel.

by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Em famosa gravura, o pintor Jean-Baptiste Debret retratou um fidalgo do Rio de Janeiro seguido por uma fila de dez pessoas. Provavelmente iam para alguma cerimônia.

No tempo do imperador, era comum ver D. Pedro II carregar sua valise.

(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.

O rádio e a taxa – corrigenda

José Horta Manzano

Não é de hoje que a inventividade brasileira é sufocada no nascedouro por falta de incentivo. Desde que o golpe encabeçado pelo marechal Deodoro destronou o imperador e desterrou toda a família, a criatividade dos brasileiros passou a ter mais dificuldade para eclodir.

Padre Landell de Moura

Padre Landell de Moura

Para desenvolver seu talento, nossos conterrâneos mais dotados – cientistas, atletas, artistas – terão muito mais chance se se transferirem ao exterior. Em solo pátrio, a probabilidade de desabrochar é escassa.

A não ser, evidentemente, que o interessado se faça acolher sob asas oficiais, como fez um certo senhor cujas empresas terminavam com um X. Em casos assim, o sucesso pode ser fulgurante. A derrocada também. Mas essa é já é uma outra história, que fica para uma outra vez.

Faz alguns dias, postei um artigo sobre as taxas que se costumam cobrar dos cidadãos na Europa pelo direito de receber emissões radiofônicas e televisivas. Eu sabia que as primeiras emissões regulares e organizadas de rádio tinham ocorrido nos anos 1920. Para complementar meu parco conhecimento do assunto, procurei me informar.

Num desses sites aos quais a gente recorre quando nos escapa um nome ou um detalhe, encontrei não só a data exata da primeira emissão de rádio, mas também o lugar onde foi gerada: 28 de março de 1914, no Palácio de Laeken, Bélgica. Reproduzi a informação.

Uma atenta e fiel leitora acaba de me puxar a orelha. Zeza Loureiro, coordenadora do prestigioso Portal dos Jornalistas, conhece o assunto bem melhor que eu. Contou-me que, bem antes da experiência belga, já havia ocorrido a primeira transmissão sem fio da voz humana. Adivinhem onde? Exatamente: foi no Brasil.

Landell 2Faz tempo que o jornalista Eduardo Ribeiro, figura maior da Editora Jornalistas & Cia, e o historiador e jornalista Hamilton Almeida batalham para divulgar fato interessantíssimo, do qual, tenho certeza, muitos nunca ouviram falar. Incansável, Hamilton já escreveu quatro livros sobre o assunto.

Pois saibam meus distintos leitores que, quinze anos antes da experiência belga, o padre porto-alegrense Roberto Landell de Moura já havia levado a cabo, em São Paulo, a primeira transmissão de voz. Foi exatamente dia 16 de julho de 1899. E olhe que a experiência não teve lugar no escurinho de um laboratório, não, senhor: foi em público, na presença de empresários, professores, cientistas, jornalistas. Foi um padre arteiro, sim, senhor!

Pronto, está feito o reparo. A cada um o que é de cada um.

Radio 7Em matéria de prestígio a talentos nacionais, a gente fica com a desagradável impressão de que, desde que o golpe militar de 1889 impôs o regime republicano, nunca mais apareceu mandatário à altura do imperador escorraçado.

Dou-lhes um só exemplo: não fosse o amparo visionário que Dom Pedro II ofereceu ao jovem Antônio Carlos Gomes, o músico campineiro teria passado a vida tocando no coreto provincial. Não seria reconhecido hoje como o maior compositor lírico das Américas. De 125 anos pra cá, muita coisa mudou no Brasil. Umas melhoraram, enquanto outras…

Vamos deixar pra lá. Dias mais razoáveis hão de vir. Espero.

O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

Interligne vertical 7Pequena digressão
A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

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O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

A cavala da Ilha Fiscal

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Sigismeno apareceu bastante excitado hoje de manhã, com aquela cara de um Arquimedes que houvesse feito uma grande descoberta.

«Estive pensando no baile da Ilha Fiscal.» ― foi logo dizendo.

«E por que, caro amigo?» ― tentei mostrar paciência.

Pausadamente, ele foi desenrolando seu pensamento: «Como aprendemos no curso de História do Brasil, a última festa dada pelo imperador Pedro II foi na Ilha Fiscal, um baile em homenagem a militares chilenos de passagem pelo Rio. O banquete teve lugar menos de uma semana antes do 15 de novembro. Daí, veio aquele golpe militar ― que chamamos pudicamente de ‘proclamação‘. O imperador foi despachado para o desterro e a República se instalou.»

«Até aí, estou acompanhando, Sigismeno. Mas por que você está tão excitado com esse baile do tempo do Onça?»

«Mas você não percebe? Não vê que estamos vivendo tempos perigosamente semelhantes?»

«Tempos semelhantes? Acho bom você explicar melhor. Não vejo o que o baile tem que ver com a atualidade» ― cortei seco.

«Pois então, raciocine comigo. Faltando uma semana para o fim do regime, o imperador consentiu dar uma festa de arromba. Com a participação de seu entourage, da corte em peso. Nem de longe desconfiavam que nuvens negras anunciavam a tempestade. Não foi assim?» ― insistiu Sigismeno.

«Parece que sim. Pelo menos, é o que a História guardou.»

«Pois então» ― prosseguiu ele. «As ruas andam fervendo, os que sustentam o país com seus impostos estão descontentes. Andei lendo que, na Copa, o Brasil vai gastar quatro vezes mais do que gastou a África do Sul. Por um sim, por um não, torcedores se trucidam, invadem sede de clube, quebram tudo.»

«Mas isso não é de hoje. Ainda que a retórica oficial continue ensinando que brasileiro é povo pacífico, todos sabem que, no fundo, sempre fomos gente violenta. Não é novidade» ― retruquei eu, sem entender aonde Sigismeno queria chegar.

«É, mas a coisa anda mais feia do que de costume. Antes, cada um resmungava no seu canto. Hoje, as tais redes sociais amplificam o clamor. Os descontentes não se sentem mais como velhos rabugentos e solitários. Isso ainda vai acabar mal» ― sentenciou ele.

«Ainda não entendi onde é que a Ilha Fiscal entra nessa história.»

«Puxa, mas tenho de explicar tudo! Não lhe escapou a notícia de que nossa presidente tentou mandar a imprensa para escanteio enquanto levava a corte a Lisboa para comer cavala escondido, pois não?»

Cavala com aspargos Crédito: Paracozinhar.blogspot

Cavala com aspargos
Crédito: Paracozinhar.blogspot

«Cavala? De onde você tirou essa ideia fora de esquadro?» ― balbuciei abismado.

«Pois andei lendo que dona Dilma não foi comer bacalhau, que é prato muito chué. Foi comer cavala, aquele peixe que os ingleses chamam mackerel. Na França, é maquereau. A ciência conhece como acanthocybium solandri

E continuou: «Pois agora, imagine você: o país fervendo, as contas estourando, a economia à deriva, o povo ao deus-dará, e a corte se refugiando de sorrelfo para degustar cavala em restaurante estrelado.»

E foi adiante: «Se fosse inócuo e ético, não teriam feito isso escondido. Sabiam que nós, que sustentamos a turma, não havíamos de gostar.»

«Mas, Sigismeno, eles disseram que cada um pagou sua parte.»

«É» ― atalhou ele ― «mas esqueceram de acrescentar que altos funcionários, quando viajam, têm uma ajuda de custo de uns 400 dólares por dia. Podem até ter pago com cartão pessoal, mas essa despesa, ao fim e ao cabo, vai ser paga por nós.»Interligne 18b

Devo admitir que Sigismeno tem lá sua dose de razão. Pagar pela cavala de privilegiados é dose pra cavalo. Os medalhões devem ter faltado à escola no dia em que foi dada a lição sobre o baile da Ilha Fiscal.

O passado atirado ao lixo

José Horta Manzano

Interligne vertical 11«O nosso é um País de pouca cultura, de escassa erudição. Não se tem notícia de que realizações extraordinárias tenham sido deixadas de herança pelos últimos titulares do ministério. A última façanha de dona Marta Suplicy foi amplamente noticiada duas semanas atrás. Ignorando decisão da CNIC ― Comissão Nacional de Incentivo à Cultura ―, a ministra concedeu por volta de 7,5 milhões de reais a três estilistas de moda, para financiamento de seus desfiles no Brasil e no exterior.»

Escrevi o parágrafo acima em meu post As marionetes, de 7 set° 2013. Na época, eu mostrava minha indignação com relação à decisão de nossa ínclita ministra da Cultura de destinar verba de 7,5 milhões de reais a estilistas de moda.

Em seu blog alojado no Estadão, Sonia Racy, num post chamado Cartas que mudam a História, nos informa agora que um lote de 42 cartas manuscritas de Dom Pedro Augusto está à venda num desses sites que proliferam hoje em dia pela internet. E quem seria esse Pedro Augusto? Pois era o neto mais velho ― e predileto ― de Dom Pedro II, último imperador do Brasil.

Dom Pedro Augusto Luís Maria Miguel Gabriel Rafael Gonzaga von Sachsen-Coburg und Gotha e Bragança era seu nome completo. O drama que se abateu sobre sua família, na esteira do golpe militar de 1889 que baniu do Brasil o imperador e toda a família, há de ter perturbado a mente do jovem, com 23 anos à época.

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Dom Pedro Augusto von Sachsen-Coburg Gotha e Bragança

Já no navio que os conduzia à Europa, Dom Pedro Augusto começou a manifestar os primeiros sinais da loucura que o condenaria a passar internado seus últimos 45 anos de vida.

Pois bem, um precioso lote ― 42 cartas manuscritas, mais dois retratos daqueles que se tiravam no photographo, mais envelopes sigilados com o lacre original ― está lá, anunciado no site comercial, à espera de algum interessado.

Segundo Sonia Racy, o conteúdo das cartas de Dom Pedro Augusto joga luz sobre pormenores desconhecidos e pode enriquecer a memória nacional sobre um período importante e pouco estudado. São escritos pessoais que desvelam até desavenças familiares. Em resumo, são documentos únicos, daqueles que fazem parte da memória da nação.

Estivéssemos num país civilizado, essa venda não poderia ocorrer. O Estado teria direito de preempção ― em outros termos, teria preferência na compra. Documentos desse jaez são considerados patrimônio nacional. Só poderão ser oferecidos ao público caso o país não se interesse em adquiri-los.

Mas não estamos num país civilizado. O lote está lá, oferecido a 50 mil reais. Infelizmente, os quase 8 milhões empatados no custeio de desfiles de moda em Paris e Nova York já devem ter liquidado toda a verba de que dispunha o Ministério da Cultura.

Não tem importância. Que se atire o passado ao lixo. No eterno país do futuro, quem é que se importa com velharias empoeiradas? E vamos que vamos, que amanhã é outro dia!

É tranquilizador saber que, ao menos no Ministério da Cultura, contamos com figurões sempre atentos à preservação de nossa memória. A continuarem nessa linha, logo chegaremos ao Primeiro Mundo!

E viva a Copa!