O dilema do presidente

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 junho 2019.

A sinceridade não costuma ser a qualidade primeira do homem político. Uns mais, outros menos, todos acabam contornando promessas feitas quando era hora de atrair e cativar eleitores. Tanto faz que tenham sido promessas de raiz ou de circunstância. Virada a página da eleição, faz-se tábula rasa e o passado some. Alguns eleitos exageram no caradurismo. Roçam a desfaçatez. A julgar por declarações dadas recentemente, doutor Bolsonaro parece esforçar-se para aparecer nesta última categoria.

Em visita ao município onde passou a infância, nosso presidente foi claro. (Clareza não é lá seu forte mas, com boa vontade, dá pra entender o que ele quis dizer.) Pra começar, agradeceu aos que votaram nele e, curiosamente, também aos que lhe negaram voto. Dado que essa generosidade d’alma não é comum em suas falas, fica a impressão de ele estar seguindo, a seu modo, o conselho de algum assessor mais antenado. O objetivo nítido era contentar a todos, mas não se sabe se foi atingido. Devotar-se, ao mesmo tempo, a Deus e a Mamom é complicado.

No começo da Copa América de 1997, Zagallo, técnico da Seleção, andava desprestigiado. Ao final, assim que o Brasil conquistou a taça, ele despejou sobre seus críticos: «– Vocês vão ter que me engolir!». Vinte anos mais tarde, Lula da Silva repetiu a tirada de Zagallo. Foi num discurso em Vitória, quando pesquisas lhe sorriam enquanto nuvens judiciárias já lhe escureciam o horizonte. Dirigindo-se à pequena minoria que, em sua imaginação, não votaria nele para presidente, soltou a mesma frase: «– Vocês vão ter que me engolir!». Acabou engolido pelos acontecimentos.

Ainda na visita à terra da infância, doutor Bolsonaro não se contentou com agradecer pelos votos e pelos não votos. Fez uma ameaça que lembra a de Zagallo e a de Lula da Silva. Não usou as mesmas palavras, mas o sentido está lá. Disse que, caso não haja uma ‘boa reforma política’, será candidato à própria sucessão. Ficou claro o desafio lançado a deputados e senadores. Se o Congresso não conseguir costurar uma reforma que proíba a reeleição, os brasileiros terão de engolir Jair Messias de novo.

De fato, caso o Legislativo não releve o desafio de vedar reeleições, o diagnóstico do presidente quanto a sua futura candidatura é inequívoco: «– Lá na frente, todos votarão [em mim]», profetizou. Por um lado, a frase confirma a intenção de disputar a reeleição. Por outro, a julgar pelo valor de face, denota indisfarçável pendor totalitário. Eleições em que todos votam no mesmo homem são aquelas em que o partido único impõe um candidato só. Visto ser altamente improvável que a miríade de partidos brasileiros aceitem hipotética fusão geral que dê nascença a um partidão solteiro e único, doutor Bolsonaro vai ter de neutralizar concorrentes no muque.

Com apenas seis meses de estrada mas já de olho em 2022, o presidente não tem tarefa fácil pela frente. Que ninguém se deixe iludir pelo fato de a oposição estar destroçada neste momento. No jogo político brasileiro, pra ganhar eleição, o candidato pode dispensar respaldo de partido forte ou de coalizão. A prova disso é o atual presidente que, nanico na partida, vestiu a faixa na chegada. Portanto, aquele que desafiará o atual presidente no próximo pleito pode ser figura hoje desconhecida.

A obrigação primeira de quem quer receber o voto de todos é limpar o terreno arredando rivais e superarando concorrentes. Nesse particular, doutor Bolsonaro está diante de um dilema visguento. Sergio Moro, o pilar moral de seu governo, está atravessando fase de turbulência. Como capitão, o presidente tanto pode atirar o homem ao mar quanto dar-lhe amparo e abrigo. Se decidir abandonar o ministro e condená-lo à fritura em banha quente, eliminará o concorrente mas, em troca, seu governo perderá o esteio. Caso lance uma boia e salve o ex-juiz, o governo recuperará a garantia de intolerância contra a corrupção. Em compensação, doutor Bolsonaro estará vitaminando aquele que poderá vir a ser seu mais perigoso concorrente. E agora, Jair?

 

A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

Candidatura avulsa

José Horta Manzano

Para candidatar-se à presidência da República brasileira, o cidadão tem de estar afiliado a um partido político legalmente registrado. Assim reza a lei. Em princípio, é determinação de bom senso. Partidos políticos representam as múltiplas correntes de pensamento que percorrem o país. Ao filiar-se a um deles, o candidato mostra estar afinado com ideias e objetivos do agrupamento.

Essa é a teoria. Só que, na prática, como se sabe, a teoria muda. No Brasil, o princípio geral de estar em comunhão com as ideias do partido é frase bonita pra inglês ler. Não funciona. Seja porque partidos têm ideologia vacilante, seja porque afiliados pensam e agem descolados da linha partidária.

A frouxidão que reina no cenário político brasileiro autoriza que se reveja a exigência de filiação partidária. Com partidos dotados de ideologia de geometria variável, é compreensível que cidadãos hesitem em se afiliar. Assim, é legítimo que se permitam candidaturas avulsas para o cargo de presidente da República.

Mas, atenção, é bom tomar cuidado pra evitar clima de liberou geral! Há que impor condições para candidatura avulsa. Imagino que um sistema de «apadrinhamento» pudesse ser interessante. Descrevo abaixo o funcionamento, tal como o imagino.

Antes de registrar candidatura, o postulante terá de recolher determinado número de assinaturas de eleitos. Digamos, quinhentas assinaturas. Poderão ser vereadores, prefeitos ou deputados. Espalhados por três unidades da Federação, com pelo menos 100 nomes por Estado.

Esse critério me parece ser bom filtro. Barra paraquedistas e engraçadinhos. Força o postulante a apresentar suas ideias a centenas de eleitos ‒ ato eficaz e que não sai caro. Ah! Nenhum eleito poderá ser «padrinho» de mais de um candidato. Essa providência evita o surgimento de profissionais do apadrinhamento.

Para esta eleição, já é tarde demais. Para a próxima, quem sabe?

Frase do dia — 338

«O Brasil chegou ao paroxismo de ver um ex-presidente recorrer a uma candidatura como estratégia de defesa. Afinal, com a rejeição nas alturas, o vaidoso Lula jamais se arriscaria a perder nas urnas novamente, como ocorreu em 1989, 94 e 98.»

Vera Magalhães, jornalista, analista política, colunista e radialista.

Bicho-papão

José Horta Manzano

Como de costume, a verdade costuma brotar das entrelinhas. Com frequência, o que não foi dito vale mais do que as palavras pronunciadas.

Chamada do Estadão, 11 jan° 2017

Chamada do Estadão, 11 jan° 2017

Nosso guia, que sabe muito bem que encarna, na cabeça da maioria dos brasileiros, o mal do qual o Brasil está tentando se livrar, usa a fantasia de eventual candidatura à presidência como ameaça. Age como a mãe que chantageia o filho com o espantalho do bicho-papão.

Quem será o destinatário das ameaças do Lula? Cada um é livre de tirar suas conclusões.

Falam de nós – 11

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

«Se pensava che la sua ricandidatura alle prossime presidenziali fosse una passeggiata, Luiz Inacio Lula da Silva si è sbagliato.»

«Se imaginava que sua candidatura à próxima eleição presidencial fosse um passeio, Luiz Inácio Lula da Silva se enganou.»

Bluewin, portal de Swisscom – a mais importante operadora suíça de telecomunicações –, em artigo publicado em língua italiana em 5 set° 2015.