Com dedicatória

José Horta Manzano

No campeonato mundial da desigualdade social, o Brasil continua entre os primeiros colocados. A vertiginosa desigualdade não começou na semana passada. Nosso acachapante desempenho na matéria vem de longe e tem sido constante ao longo da história.

Já nos anos 1500, assim que os primeiros colonos se fixaram em estabelecimentos permanentes, a sociedade passou a dividir-se entre cidadãos do andar de cima e os demais. Os de cima eram os brancos, indivíduos livres. Os de baixo eram índios escravizados e privados de todos os direitos.

Nos séculos seguintes, a paisagem não mudou fundamentalmente. Os índios quinhentistas foram substituídos por negros africanos. Na sequência, estes últimos cederam lugar a um dégradé de populações que começa na classe média próspera, passa pelos remediados e vai até um oceano de dependentes (eternos e sem esperança) da bolsa família.

Há que reconhecer que, nos últimos anos, ações oficiais têm sido empreendidas visando a aplainar nosso brutal desnível social. Programas de quotas, bolsas várias, regimes preferenciais são algumas dessas ações. Muitas vezes são canhestras, não se sabe se intencionalmente ou por ignorância.

Mas ainda resta muito terreno a percorrer. A Justiça é um campo em que é flagrante a diferença de tratamento entre o que se dispensa a poderosos e o que se reserva para cidadãos humildes. Antigamente, se dizia, brincando, que “nunca se viu cidadão de gravata na cadeia”. Graças à Operação Lava a Jato, a situação mudou. Mas um pouquinho só, que a resistência do andar de cima é enorme. As alianças e cumplicidades são muitas.

Doutor José Dirceu, que um dia chegou a ser pressentido como futuro presidente da República, foi apanhado com a boca na botija. Condenado a 30 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro, chegou a passar um curto período na prisão. Logo foi solto por simpatizantes instalados no mesmo andar de cima. Hoje cumpre «pena» em casa, livre de movimentos. Está tão bem de saúde e disposição que resolveu escrever uma autobiografia. Chama-se José Dirceu ‒ Memórias.

Se algum leitor gaúcho estiver interessado em adquirir o livro, esta quarta-feira lhe oferece oportunidade única. Doutor José Dirceu ‒ o criminoso condenado a 30 anos ‒ estará, em pessoa, recebendo admiradores e escrevendo dedicatórias numa noite de autógrafos organizada para lançamento de seu livro. Vai ter lugar às 19h, na Fetrafi (Porto Alegre), com direito a palestra e debate. Não percam!

O mundo dá voltas. Aquele que já foi presidente do partido que pretendia aplainar diferenças sociais no país aparece hoje como modelo do tratamento desigual dispensado pela Justiça no Brasil. Um perfeito contraexemplo.

Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

Um fundo de verdade

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Refletindo sobre o julgamento de um ex-presidente em Porto Alegre, sobre a onda de moralismo que se espraia por todas as áreas do país e sobre o devido respeito às leis, cheguei à triste conclusão de que há, sim, um fundinho de verdade nas lamúrias da esquerda brasileira.

Antes de mais nada, #nuncaantesnahistóriadessepaís um chefe do Executivo viu-se forçado a depor coercitivamente, ser julgado formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro e enfrentar a humilhação de ter seu passaporte apreendido após condenação unânime em segunda instância.

Sabemos todos, mesmo que não queiramos admitir, que praticamente todos os antecessores do infeliz personagem tiveram lá seus deslizes éticos, administrativos, financeiros e políticos, sem jamais terem sido levados às barras de um tribunal. Por que, então, só ele e agora que estamos a poucos meses de uma nova eleição presidencial? A condenação da #almamaispuradoplaneta terá sido reles consequência de ele ter se compadecido do infortúnio secular do lado menos favorecido da sociedade brasileira e ter-lhe propiciado mais educação, mais renda, mais empregos, mais direitos e menos desigualdade? Ou os tempos deveras são outros? Evoluímos como cidadãos combativos ou regredimos como massa de manobra de líderes populistas?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Depois, inútil negar, a tese mil vezes repetida dentro e fora de nossas fronteiras do #égolpe provou estar ao menos parcialmente correta. Desde a carta aberta do atual mandatário, queixando-se de sua irrelevância política no cargo de vice-presidente e prometendo ser um articulador mais competente para recolocar o Brasil nos trilhos, até os dias de hoje, a consciência crítica dos cidadãos tem sido abalada quase diariamente por sucessivas infrações à ética e à moralidade pública perpetradas por ministros, secretários de Estado, integrantes do partido governante, membros da base aliada e pelo próprio presidente. Por maiores que sejam as evidências, os indícios e as provas, nenhum deles foi afastado do cargo por decisão judicial ou teve de se defender em juízo. Inquietante, não é mesmo?

Se tudo o que fizemos em infinitas manifestações de rua foi trocar seis por meia dúzia, como desacreditar da existência de interesses inconfessos nas batalhas pelo impedimento da então presidente? Pense rápido: o que conta mais para a concretização de um futuro esplendoroso para o país, a competência ou o caráter? O olhar social ou o equilíbrio da economia? Envie sua resposta em vídeo para a principal emissora do país, tomando o cuidado de manter o celular na posição horizontal, deitado.

Ainda, quando vamos finalmente enfrentar a dolorosa realidade de que o sistema judiciário brasileiro é enviesado, inconsistente, lento e ideologicamente comprometido? Quem ignora que a expressiva maioria de suas decisões é tomada com base não no RG, mas no CIC? Quem não se apercebe do fato de que nem os magistrados da mais alta corte do país obedecem estritamente ao que reza o texto constitucional e atropelam muitas vezes a separação de poderes? Como deixar de lado as evidências de que são capazes de incluir em seus arrazoados argumentações que configuram, sem sombra de dúvida, #perseguiçãopolítica?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Aí estão para provar casos emblemáticos como o impedimento da posse do ex-presidente no cargo de secretário de governo por suspeita de desvio de finalidade e a passividade de vários juízes federais frente à escolha de uma deputada condenada por infrações trabalhistas graves para o cargo de ministra do Trabalho, ou a nomeação de um indivíduo com mais de 120 pontos em sua carteira de habilitação para o cargo de diretor do Detran de Minas Gerais.

Não, senhores, definitivamente não há como tapar o sol com uma peneira. O fato cabal, irrefutável, é que #semLulanãohádemocracia. Chega de mimimi de quem não tem coragem de analisar os fatos políticos com espírito de isenção.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Ironias do destino

José Horta Manzano

A vida nem sempre é espetáculo cor-de-rosa. Volta e meia, ela dá um boléu e a gente leva um tombo. Mas há tombo e tombo. A gente pode se levantar ileso, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Mas pode também sentir o baque e ficar estatelado no chão sem poder se reerguer.

Costuma-se dizer que o brasileiro tem a memória curta, que esquece hoje o que aconteceu ontem, que um fato novo empurra o antigo para o fundo do poço. Assim mesmo, muitos hão de recordar-se que, no apagar das luzes do mandato, a poucos dias de deixar o Planalto, Lula da Silva exigiu ‒ e obteve ‒ passaporte diplomático. Não só para si, como para mulher, filhos e agregados.

Na época, a imprensa noticiou o ocorrido e uma grita se alevantou. Mas foi erupção breve. Em pouco tempo, ninguém mais voltou ao assunto. Aliás, nem se sabe ao certo se os passaportes obtidos fraudulentamente foram devolvidos. É permitido acreditar que não.

Diferentes modelos de passaporte emitidos pelo Estado brasileiro

Alguns dias antes do julgamento do dia 24 de janeiro de 2018, o Lula mandou avisar que estava de viagem marcada pra Etiópia. Independentemente do que fosse decidido em Porto Alegre, embarcaria na madrugada do dia 26. E não se falava mais nisso.

Nocauteado pela Justiça, o ingênuo houve por bem bancar o marrudinho. Em discurso para plateia amestrada, declarou com todas as letras que não estava disposto a acatar a determinação judicial. Ah, pra quê! Sacudiu a caixa de marimbondos. Um juiz de Brasília, sob cuja responsabilidade corre outro processo contra o falastrão, alarmou-se com a valentia. Com raciocínio lógico, entendeu que o não acatamento a uma decisão judicial podia se traduzir por fuga do país. Não esqueçamos o caso Pizzolato.

Incontinente, ordenou que se confiscasse o passaporte daquele que se propunha a desacatar a Justiça. Lula da Silva, de bom ou mau grado, foi obrigado a cumprir a imposição. Não o fizesse, perigava ser preso imediatamente. Não sei se o passaporte era o diplomático ‒ aquele vermelhinho. Seja como for, o demiurgo teve de passar pela humilhação de vê-lo confiscado e retido. De pouco terá valido a (falsa) imunidade que o documento lhe parecia garantir. A impostura teve vida curta.

Nota interessante
Lula da Silva pretendia cantar de galo numa cúpula realizada em Adis Abeba pela FAO ‒ Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Observe-se que essa instituição é dirigida por doutor José Graziano da Silva, que foi ministro do Lula. Yes, um afilhado político.

Nota picante
Até ontem, dia 25, o distinto público podia visitar o site internet da FAO e colher ali toda informação que desejasse. De lá pra cá, o Lula foi obrigado a devolver o passaporte e a cancelar a viagem. Hoje, 26, o site está fora do ar, inaccessível. Casou, mudou e não convidou. Será mera coincidência, naturalmente.

Nota latina
Nummus regnat ubique.
O dinheiro reina por toda parte.

Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

No aguardo do visitante

José Horta Manzano

Daqui a uma dezena de dias, ocorrerá um evento histórico. Um importante personagem político deverá estar de visita a uma cidade que não costuma frequentar. Imagina-se que fará um pronunciamento. Os olhos e os ouvidos do planeta inteiro estarão abertos e atentos para não perder uma migalha do que o homem vai dizer.

Uma baciada de jornalistas do mundo inteiro estão na fila para obter a cobiçada autorização que lhes dará o direito de portar crachá e cobrir o evento. Já faz alguns dias que mil e quinhentos agentes especiais ‒ muitos deles armados ‒ já foram despachados à cidade para cuidar da logística e da segurança do visitante e de seu entourage.

Esse batalhão de homens treinados está encarregado de cuidar minuciosamente de todos os detalhes de hospedagem, alimentação e transporte do ilustre líder. Naturalmente, sem descurar a segurança, ponto primordial.

Para evitar manifestações hostis, a polícia local isolará e garantirá ordem e segurança no trajeto que o personagem deve seguir e nos pontos que deve visitar. O espaço aéreo da cidade será fechado a todo sobrevoo. Drones e helicópteros das forças policiais, munidos de câmeras com visão noturna, esquadrinharão em permanência toda a área central da cidade para prevenir toda tentativa de incursão.

Se o distinto leitor me acompanhou até aqui, há de estar imaginando que estou a descrever eventual comparência do messias de Garanhuns a Porto Alegre para inteirar-se do destino que a Justiça lhe reserva. Sou obrigado a decepcioná-lo. Não, não estou me referindo ao Lula.

Descrevi os preparativos para a esperada visita que Mr. Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, deve fazer à Suíça daqui a dez dias. O dirigente vai participar do World Economic Forum, evento organizado todo janeiro em Davos.

Este ano, espera-se a presença de 350 líderes governamentais oriundos dos quatro cantos do planeta ‒ entre os quais 60 chefes de Estado ou de governo(!) ‒, além de um milhar de personagens importantes da sociedade civil, da vida acadêmica e da mídia. É esperada ainda alentada comitiva de ministros do governo americano, de senadores e de deputados.

A atenção do mundo estará voltada para os pronunciamentos e para os tuítes que Mr. Trump emitirá. Jornalistas se esforçarão para destrinchar as palavras do líder, por vezes cabeludas.

O anúncio que o tribunal de Porto Alegre fará, referente aos crimes de nosso ex-presidente, não deverá ocupar a manchete dos grandes veículos mundiais. Será relegado a nota de rodapé. A vida é cruel. Ninguém se condói da desgraça de líderes decaídos.

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

O exemplo de nossos guias

Lula caricatura 2Ricardo Noblat (*)

Nada, ontem, esteve mais impregnado de simbolismo do que a decisão dos ex-presidentes da República Lula e de Dilma Rousseff de se absterem de votar.

Lula estava em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e por lá ficou. Dilma voou de Porto Alegre a Belo Horizonte para visitar a mãe doente. Chegou ao hospital em um helicóptero.

by Lezio Jr, desenhista paulista

by Lezio Jr, desenhista paulista

Os dois não votaram porque seus candidatos às prefeituras de São Bernardo e de Porto Alegre foram derrotados ainda no primeiro turno da eleição.

Deram um mau exemplo. Daqueles que foram autoridades máximas da República, eleitos pelo voto popular, esperam-se sempre gestos que reforcem o compromisso coletivo com a democracia.

Se não quisessem nenhum dos candidatos, Lula e Dilma poderiam ter anulado o voto ou votado em branco. A abstenção simplesmente desvaloriza o ato de votar.

(*) Ricardo Noblat é jornalista. O texto é excerto de artigo publicado no jornal O Globo, 31 out° 2016.

Grandes & pequenos

José Horta Manzano

Leio hoje que Dilma Rousseff, presidente suspensa(*), está enfurecida. Como de costume, diriam más línguas. O motivo da cólera atual é a decisão, tomada pelas devidas instâncias, de delimitar-lhe o direito de utilizar a estrutura presidencial para viagens.

A lógica é cristalina. O aparato necessário para deslocamento presidencial é pesado e custa os olhos da cara ‒ há que movimentar avião presidencial ou da Força Aérea, seguranças, equipe médica, batedores, pessoal militar, pilotos, pessoal de bordo, mecânicos, motoristas, automóveis, helicópteros, carregadores de guarda-chuva, secretários, abridores de porta, um verdadeiro exército.

Dilma 8Tais atributos de viagem de trabalho, embora custem caro aos contribuintes, são devidos ao chefe do Executivo. Acontece que, neste momento, dona Dilma está suspensa, portanto, de acordo com a Constituição, afastada de toda função oficial. Como prêmio de consolação, continua autorizada a movimentar toda a parafernália em viagens de Brasília a Porto Alegre, onde reside. Inconformada, senhora Rousseff esbraveja.

Lembrei de Charles de Gaulle, o maior dirigente que a França conheceu desde os tempos de Napoleão. Quando foi presidente, o general tinha direito às regalias inerentes ao cargo. Tinha também o direito de morar na ala residencial dedicada ao chefe de Estado e instalada no Palácio do Eliseu.

Pois imagine o distinto leitor que, assim que se mudou para o palácio, de Gaulle mandou instalar um relógio de luz para medir seu consumo particular de eletricidade. E, do primeiro ao último dia, pagou as contas de energia com seu próprio dinheiro.

Charles de Gaulle

Charles de Gaulle

Tem mais. Nas (raras) ocasiões em que convidou a familia para um almoço de celebração particular, reembolsou o Estado francês das despesas. Não parou por aí. Ao deixar a chefia do Estado, manteve intactos seus princípios: renunciou tanto à pensão de ex-militar quanto à aposentadoria de presidente da República. Recusando-se a representar um peso financeiro para os contribuintes, contentou-se com os direitos de autor pelos livros que havia escrito.

Em 1969, ao dar-se conta da baixa de sua popularidade, fez questão de pôr as coisas em pratos limpos. Encontrou um motivo qualquer ‒ uma modificação nas regras de autonomia das regiões do país, simples pretexto ‒, e convocou plebiscito nacional. Foi logo avisando que, caso a proposta fosse rejeitada, renunciaria ao cargo. Não lhe interessava estar à frente de um povo que não mais o apoiava.

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Dito e feito. A maioria do eleitorado votou “não”, e o general perdeu a aposta. Na noite daquele mesmo domingo, apareceu em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar que renunciava à presidência. Sem falta, ao meio-dia da segunda-feira, catou as tralhas e se foi. Já idoso, viveu ainda um ano e meio. É assim. Quem é grande, é grande até o fim. Quem nasceu pra tostão, como dizia minha avó, não chega a merréis.

Interligne 18h(*) Artigo 86
O texto constitucional fala em «presidente suspenso de suas funções». Mais claro, impossível. Durante o período de suspensão, o presidente está afastado de toda função oficial. É livre de viajar para onde bem entender, mas terá de fazê-lo como simples cidadão.

Se l’Italia fosse il Brasile

José Horta Manzano

Tenho um amigo italiano enamorado pelo Brasil. Originário da região de Veneza, Massimo Pietrobon é blogueiro e poliglota. Vive a maior parte do ano em Barcelona (Espanha), mas sempre que pode dá uma escapada pra rever a Terra de Santa Cruz.

Apaixonado por Geografia em geral ‒ e por mapas em particular ‒, Massimo teve uma ideia outro dia. Tomou um mapa da Itália e deu a cidades italianas importantes o nome de localidades brasileiras. Para cada caso, acrescentou uma justificativa, algum aspecto que sirva de elo entre ambas. Ficou interessante e curioso. Dou aqui abaixo um apanhado das muitas correspondências entre os dois países encontradas pelo Massimo.

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Para começar, São Paulo, cinzento e chuvoso mas principal centro econômico, só pode corresponder a Milão. Por seu lado, o Rio de Janeiro, caótico mas denso de beleza e de turismo, se encaixa bem com Roma, a outra metrópole italiana.

I love ITFlorianópolis, bela, turística e ilhoa, compara-se com Veneza, que tem as mesmas características. Recife, centro-mor do Nordeste, se conjuga maravilhosamente com Nápoles, centro-mor do Sul da Itália. Perto de Nápoles, está Amalfi, preciosidade histórica. E ao lado do Recife, o que é que está? Olinda, naturalmente, nossa joia antiga e carregada de história.

Outro ponto focal do Sul italiano é a ilha da Sicília, a confrontar com o outro representante do Nordeste brasileiro: a Bahia. Portanto, Salvador é Palermo.

A longínqua Amazônia, com Manaus, isolada capital, só pode ser a Sardenha e sua capital Cagliari. Ambas as regiões são selvagens e souberam conservar a cultura dos primitivos habitantes.

E Bolzano, a capital do Tirol do Sul, onde predomina a língua alemã? Corresponde a Blumenau, centro maior da imigração germânica no Brasil. Já as belezas históricas e naturais da Toscana se adaptam bem às preciosidades e às paisagens das Minas Gerais.

Turim, cidade organizada e funcional, combina com Curitiba, ao passo que o grande porto industrial de Gênova tem tudo a ver com o de Santos. Falando de cursos d’água, o mais importante da Itália é o Rio Pò, que se lança ao mar num delta cuja capital é Ferrara. Não é absurdo compará-la a Belém, situada exatamente onde o Amazonas desemboca no Atlântico. Outro ponto comum é que as duas cidades estão encharcadas de História.

I love BRPorto Alegre, cidade portuária que já se aproxima dos confins culturais do Brasil, é Trieste, onde já é perceptível a mestiçagem entre italianos, eslavos do sul e remanescentes do antigo Império Austro-Húngaro.

Na hora de comparar cidades saídas de uma prancheta de urbanista, não há que hesitar: a italiana Latina e nossa Brasília têm esse ponto em comum.

A grande cidade brasileira situada próxima de um dos pontos cardeais da rosa dos ventos é João Pessoa, que marca o extremo leste das Américas continentais. Na Itália, corresponde a Reggio Calabria, que assinala a ponta sul da bota.

Bandeira brasileira com as cores italianas

Bandeira brasileira com as cores italianas

Não há como não mencionar a região de Parma, de onde é exportado para todo o mundo o delicioso queijo parmesão, aquele sem o qual o macarrão perderia a graça. (Dizem que macarrão sem queijo é como amor sem beijo…) Que se compare Parma com nosso Estado de Minas que, no Brasil, é referência em matéria de queijo.

Há certamente outras semelhanças. Que o leitor curioso ponha o bestunto a funcionar. Buona fortuna a tutti!

PS: Para visitar o site original, clique aqui.

A China e o macaco gaúcho

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

Na China, a família do condenado à pena capital tem de pagar ao governo pela bala utilizada na execução. Era assim, não sei se a prática continua. Talvez estejam cobrando com desconto ― na «potência oriental» tudo se costuma negociar.

Quis mencionar esse estranho costume para embasar o que vem a seguir. A aplicação da pena capital é resquício de barbárie que perdura em certas regiões. Além de ser punição de arrepiar qualquer cristão, tem um defeito: é irreparável. Seu risco maior é o de servir de ponto final a um erro judiciário. Uma vez executada a sentença, não há volta possível. A descoberta tardia de que o culpado não era bem aquele só pode render um inócuo pedido de desculpa. Nada trará o defunto de volta.

Se a pena capital já causa horror, a cobrança feita à família do condenado chinês ultrapassa os limites do suportável. Pelo menos, em nossa maneira de enxergar o mundo. Com efeito, um dos princípios basilares de nosso Direito é a individualidade da culpa. Não se pode exigir de ninguém que pague pelo crime de um outro. Cada um é responsável por seus próprios atos.

Macaco 1Já comentei neste espaço, faz alguns dias, o caso daquela moça que chamou de macaco um jogador do time adversário, insulto que se transformou em comoção nacional. Levada à Justiça, a causa teve desdobramentos rápidos e pesados.

Começo por aplaudir a rapidez da decisão judicial. Habituados que estamos a ver processos se arrastando por anos, resta-nos saudar a diligência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Isso dito, a decisão, em si, me deixa pensativo. Mais que isso, preocupado.

Enquanto a xingadora foi banida de estádio por dois anos ― pena relativamente leve ― a mão da justiça foi particularmente pesada para com os outros atores da cena. Árbitro e bandeirinhas ficaram proibidos de atuar por várias semanas e ainda terão de pagar multa. E o clube da moça impudente ― o Grêmio, do Rio Grande ― levou a bofetada maior: foi excluído do campeonato em que atua, a Copa do Brasil. O castigo é encorpado.

Que a moça seja castigada, estou plenamente de acordo. Infringido o regulamento e apanhado o culpado, não tem jeito, tem de responder pelo delito. Já a extensão da punição ao clube é, a meu ver, discutível. A agremiação não tem como exercer controle sobre seus aficionados. Na medida que são maiores e vacinados, os torcedores são os únicos responsáveis por suas ações.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Esse tipo de punição em que Benedito pode ser condenado pelo crime de Sebastião exala um desagradável perfume de justiça chinesa.

Pior que isso, abre a porta para malandragem grossa. Indivíduos mal-intencionados podem perfeitamente se infiltrar na torcida do time adverso para provocar, por meio de baderna, apupo ou ofensa, o rebaixamento da equipe rival. Ou não?

A banalização dos malfeitos

José Horta Manzano

Vidro quebrado 2Todos os jornais, todos os sites de informação, todas as emissoras de tevê, todos os blogues e todas as redes sociais repercutiram a notícia de uma moça que, durante um jogo de futebol, chamou de macaco o goleiro do time adversário.

Não entendo bem por que insultar alguém em razão de sua cor de pele seria mais grave do que injuriá-lo por defeitos morais que não lhe correspondem ― «juiz ladrão!», por exemplo.

No meu entender é tão pesado chamar um preto de macaco como chamar um ruivo de foguinho ou um loiro de branquelo ou descamado. Acusar injustamente o árbitro de ladroagem parece-me tão grave quanto. Pior ainda, é insinuar, aos brados, que a genitora de um jogador é profissional do sexo. Tenho real dificuldade em entender por que umas ofensas passaram a pesar mais que outras. Como dizia o outro: mudou o mundo ou mudei eu.

Todos os jornais, todos os sites de informação, todas as emissoras de tevê, todos os blogues e todas as redes sociais repercutiram a notícia de a ofensora, que se escafedeu, estar sendo aguardada para depoimento. Soube-se também que, com uma tijolada, um vizinho quebrou uma vidraça da casa da xingadora.

Nenhum dos jornais, dos sites de informação, das emissoras de tevê, dos blogues, nem das redes sociais condenou o gesto do irado vizinho. O malfeito passou em branca nuvem, como se legítimo e natural fosse.

Vidro quebrado 1Pois eu não vejo assim. Nosso civilizado ordenamento jurídico faz nítida distinção entre o ato não premeditado (espontâneo, impensado, súbito, inadvertido) e o ato premeditado (pensado, refletido, calculado, planejado).

O grito da torcedora, conquanto seja censurável e mereça sanção, não foi premeditado. Mas o do vizinho enraivecido é pior. Foi fruto de reflexão. A banalização de seu gesto nos aproxima da nefasta Lei de Lynch, em que cada um faz justiça com as próprias mãos.

É ladeira perigosa. Para evitar que a sociedade brasileira descambe, é preciso estigmatizar ambos os malfeitos: o insulto e a vingança.

Apagando a História

José Horta Manzano

Dois dias atrás, a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou, por ampla maioria, a alteração do nome de importante via pública da cidade.

Se o prefeito sancionar a lei, a Avenida Presidente Castelo Branco passará a chamar-se oficialmente Avenida da Legalidade e da Democracia.

Entendo a intenção do legislador, mas fico dubitativo quanto ao sucesso da iniciativa. O propósito dos vereadores que propuseram o banimento do nome que lhes provocava azia era sepultar a memória do primeiro general-presidente do período militar. Agiram como quem guarda mágoas na geladeira ou no porão. “Longe dos olhos, longe do coração” ― imaginam. Quanto a mim, não tenho tanta certeza.

Avenida Castelo BrancoPor outro lado, tenho dificuldade em entender a lógica da escamoteação. A não menção de um fato não tem o condão de fazê-lo desaparecer. Não se refaz a História. Vale ainda ressaltar uma ironia: Castelo Branco, a mais recente vítima dos revisionistas, foi justamente o presidente-general que chefiou a ditadura em seu período menos feroz.

Mas o pior vem agora. Para continuarem afirmando que têm reinventado o Brasil desde que se aboletaram no poder há doze anos, os que nos governam precisam de pontos de referência anteriores. Ao sonegarem a memória do que tinha acontecido antes, seu discurso há de soar ainda mais falso e artificial.

E tem mais. Se a moda pega, as câmaras dos quase seis mil municípios brasileiros vão ter muito trabalho pela frente. Praticamente todas as as cidades têm um logradouro nomeado em homenagem ao ditador Getúlio Vargas. Sem contar os interventores por ele nomeados.

Senhores vereadores, arregacem as mangas e comecem já antes que vosso mandato se esgote. Vai dar um trabalhão!

Delito e emenda

José Horta Manzano

Crédito: Ricardo Duarte, RBS

Crédito: Ricardo Duarte, RBS

A estas alturas, o Brasil inteiro já deve estar sabendo que dona Dilma cometeu uma infração de tráfego. Viajou de automóvel carregando criança no colo. Houve tempos em que era permitido, hoje não é mais. A lei exige que criança seja afivelada em cadeirinha especial. Não é questão de gostar ou não ― é assim, ponto e basta.

Aconteceu o que não tinha de acontecer: foi flagrada por um repórter. Pois é, hoje em dia está cada vez mais difícil evitar deixar rastro. O inquilino do Palácio do Planalto deveria ter isso na mente a cada instante. Já estamos acostumados a que seja displiscente com o País. Mas é surpreendente que desconsidere a segurança do próprio neto.

Crédito: Ricardo Duarte, RBS

Crédito: Ricardo Duarte, RBS

Há comportamentos que não se costumam recomendar: tomar leite com manga, comer salada de pepino à meia-noite, mergulhar numa piscina depois de uma boa feijoada. Assim mesmo, são atos conscientes que não põem em risco senão o adulto que os comete. Embora não sejam incentivados, maus-tratos infligidos a si mesmo não costumam ser proibidos por lei. Pôr em risco a integridade física de incapaz é outra coisa.

Os assessores de dona Dilma, à vista do auê que se alevantou nas redes sociais, se precipitaram a estancar a sangria. Postaram mensagens em nome da presidente com reconhecimento de erro e pedido de desculpa. Não basta. Faltam duas coisas.

Uma asneira cometida por mim ou por você, distinto leitor, não tem a mesma repercussão que a mesma besteira protagonizada pela mandatária-mor. Em primeiro lugar, falta a presidente prometer publicamente que não repetirá o erro. Para completar, falta ressarcir os cofres do Serviço de Tráfego pagando a respectiva multa. Foi-se o tempo em que a gente se safava com um «desculpe, foi sem querer».

Dilma e os tuítes em seu nome

Dilma e os tuítes em seu nome

Desconheço os preceitos nesse particular. Se houver sanção pecuniária prevista, que dona Dilma pague. Se não houver, que seja esperta e mate dois coelhos de uma cajadada só. Seus marqueteiros estão aí para isso. Basta mandar preparar um vídeo institucional bem-humorado com reconhecimento do erro e advertência a todos os brasileiros para que nunca façam a mesma coisa. Pelo bem de suas crianças.

De toda maneira, o Brasil inteiro já está a par do que aconteceu. Não há como se esconder atrás de um «eu não sabia» ou um «eu não tenho nada com isso». Há momentos propícios para tirar dividendos de um acontecimento incômodo. O caso de Porto Alegre é um deles.

Para pensar em casa

José Horta Manzano

Este blogue traz uma que outra citação. Pode ser um provérbio latino, pode ser uma frase pronunciada por algum figurão de nossos tempos, se bem que garimpar frases inteligentes, nestes tempos estranhos, está-se tornando tarefa árdua. É trabalhoso, mas não impossível. A prova vem logo aqui abaixo. Não resisti à tentação de reproduzir duzentas e poucas palavras encharcadas de sensatez.

Sob o título Prepotência sem Fronteiras, o perspicaz Elio Gáspari tomou sua pluma mais corrosiva e publicou em sua coluna da Folha online deste 13 de janeiro um tópico digno de ser recortado e levado para ler em casa. É melhor morrer amigo dele.

Elio Gáspari

Elio Gáspari

“Don Corleone orienta o comissariado

Elio Gáspari

Num momento luminoso para o PT, o companheiro Olívio Dutra, fundador do partido, ex-prefeito de Porto Alegre e ex-governador do Rio Grande do Sul, disse ao deputado José Genoino: “Eu acho que tu deverias pensar na tua biografia, na trajetória que tens dentro do partido. Eu acho que tu deverias renunciar. Mas é a minha opinião pessoal, a decisão é tua. Não tenho porque furungar(*) nisso”.

Dias depois, o comissário André Vargas, secretário de Comunicação do partido, disse que Olívio fora “pouco compreensivo”. E mostrou a faca: “Quando ele passou pelos problemas da CPI do Jogo do Bicho, teve a compreensão de todo o mundo. (…) Ele já passou por muitos problemas, né?”

Engano. Durante o governo de Olívio Dutra, o PT gaúcho foi apanhado numa maracutaia, mas ele nunca foi acusado de envolvimento direto no caso. Processo judicial, nem pensar. Genoino e seus colegas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Olívio Dutra é de um tempo em que petistas rachavam apartamento em Brasília (seu parceiro era Lula). Quando deixou a prefeitura, voltou a ser um bancário. Com seus bigodes e uma bolsa tétrica, anda de ônibus. Passou por problemas, mas nunca passou pelas soluções dos comissários de hoje.

A resposta de André Vargas indica que, no PT 2.0, uma pessoa com a biografia de Olívio é um estorvo, tornando-se necessário colocá-lo ao alcance de qualquer suspeita.”

(*) Furungar é regionalismo gaúcho. Quer dizer remexer, xeretar. (Nota do blogueiro).