O salário do prefeito

José Horta Manzano

Levantamento do Estadão informa que um terço dos municípios brasileiros não gera receita suficiente para pagar o salário do prefeito e dos vereadores. E como sobrevive a administração dessas unidades? Ora, de repasses vindos da União.

Essa incapacidade de gerar receita atinge cidades pequenas, de menos de 20 mil habitantes. Muitas delas foram criadas nos últimos 30 anos, por desmembramento de municípios maiores.

A criação de municípios por fragmentação raramente responde a demanda social ou econômica. Os interesses em jogo costumam ser políticos. Novo município corresponde a novos cargos: prefeito, vereadores, secretários, pessoal administrativo. É o trenzinho da alegria que se põe em marcha. Se faltar dinheiro, não faz mal: Brasília manda. E nós todos pagamos a conta.

E assim segue a vida em nossa República de bananas e trenzinhos. Agora mesmo, está em tramitação no Congresso um projeto para criação de 400 municípios(!). O assunto tinha sido enterrado no governo Rousseff, mas voltou agora. E periga ser transformado em lei.

Câmara Municipal de Ouro Preto, vista por Carl Hermann Conrad Burmeister (1807-1892), multifacetado naturalista, viajante e desenhista alemão, que visitou o Brasil nos anos 1850.

Quanto à gestão dos municípios, seria boa ideia adotar, no Brasil, um preceito que vigora em outras terras. Parte-se do conceito de que as funções de prefeito e de vereador ‒ em municípios pequenos, naturalmente ‒ não são cargos de tempo integral. São tarefas de que se pode dar conta a tempo parcial. E sem remuneração.

Essas funções administrativas são exercidas por cidadãos de boa vontade, que desejam sinceramente doar parte de seu tempo à coletividade. Falo de voluntários dispostos a pôr-se a serviço dos comunícipes pelo prazer de servir.

Por um lado, tal sistema afasta cidadãos que buscassem somente um cabide de emprego; por outro, atrai gente bem-intencionada. O prefeito dá expediente durante um par de horas, duas ou três vezes por semana. A Câmara Municipal só se reúne à noite, depois que todos já terminaram a jornada de trabalho, com frequência de uma ou duas sessões por mês. Para gerir um pequeno município, esse ritmo é suficiente.

A adoção dessa prática permite que os repasses de Brasília, se ainda necessários, sejam dirigidos a cobrir as reais necessidades do município. É finalidade mais nobre do que engordar o bolso de suas excelências.

Rua com nome de mulher

José Horta Manzano

Os que me acompanham sabem que sou radicalmente contrário a todo sistema de quotas. Embora entenda as boas intenções dos que são favoráveis a esse método, acredito que ele é contraproducente. Em vez de oferecer oportunidades iguais, a implantação de quotas acaba por sacramentar desigualdade.

As «reservas de mercado» garantidas a membros deste ou daquele grupo social instituem privilégios que são, no fundo, a exata negação do objetivo perseguido. Decretar que uma porcentagem de determinado grupo social, étnico, racial ou religioso passe à frente dos demais é uma aberração, um contrassenso. Não é possível impulsionar ascensão social por intermédio de um atalho. Cotas são solução simplista para um problema bem mais profundo. É como se o médico administrasse analgésico sem se preocupar com a origem da dor. A foto sai bonita mas dissimula a origem do mal.

Contra certas fatalidades não se pode lutar. Quando a velhice, a doença ou desastres atingem o cidadão e lhe diminuem a capacidade de acertar o passo com os demais, é natural que se lhe facilite a existência. Ceder assento no ônibus a anciãos ou a gestantes, permitir que indivíduos fisicamente diminuídos sejam atendidos com prioridade, proporcionar escolaridade especial a incapacitados físicos ou mentais são práticas meritórias, que devem ser incentivadas.

Reservar quotas em virtude de raça (se é que «raça» tenha algum significado num país colorido como o nosso), de sexo ou de origem pode parecer demonstração de bondade. O quadro é enganoso. A meu ver, agir assim é tapar o sol com peneira. A origem do mal é bem anterior e é lá que deve ser atacada.

Se jovens negros, pardos, vermelhos ou azuis precisam de um jeitinho especial para ter acesso a estudo superior, por exemplo, garantir-lhes um lugar por decreto deixa a amarga impressão de serem menos inteligentes que os demais, o que é insultante e está longe de ser verdadeiro. Como fazer então? O caminho é um só: tratar o mal pela raiz. Investimento pesado em Instrução Pública é o nome do jogo.

Em países adiantados da Europa, não viria à cabeça de ninguém escolarizar os filhos fora da escola pública. Todos recebem a mesma formação. Com o passar dos anos, a seleção se faz naturalmente. Uma pequena parte se encaminhará a estudos superiores, enquanto a maioria se dispersará numa miríade de profissões, conforme o gosto de cada um.

Quando um jovem se interessa em prosseguir estudos aprofundados mas provém de família modesta e sem condições de lhe garantir o sustento, candidata-se a uma bolsa. Se for considerado capaz, o Estado investirá em sua formação.

Faz três meses, no Dia da Mulher, vereadores paulistanos se comprometeram a equilibrar, entre os dois sexos, a quantidade de homenagens da Câmara a pessoas de destaque na história do município. Uma pesquisa indica que 84% dos logradouros levam nome de homens.

E daí? ‒ pergunto eu. «Equilibrar», nesse caso, não faz o menor sentido. Dos 37 presidentes que o Brasil já teve, 36 foram homens. Como fazer pra «equilibrar»? Contando os efetivos, os temporários, os interventores e os suplentes, o município de São Paulo já teve mais de 50 prefeitos, entre os quais apenas duas mulheres. Como fazer pra «equilibrar»?

O pronunciamento dos vereadores é um disparate feito para impressionar a galeria. Melhor mesmo seria evitar dar nome de gente a logradouros, uma impressionante falta de imaginação. Que se dê nome de planta, de árvore, de bicho, de país, de poesia, de episódio histórico, de rio, de estrela, de livro, de objeto. Há um mundo a explorar.

Verdades abafadas

José Horta Manzano

O tempos ‒ que já parecem tão distantes ‒ em que o lulopetismo parecia parafusado no poder e destinado a mandar e desmandar, a fazer e desfazer nossa história causaram grandes males ao país. Pequenos males, então, foram gerados de baciada.

Em agosto de 2014, quando ninguém imaginava que a Lava a Jato viesse a assumir as proporções atuais, dois vereadores de Porto Alegre apresentaram projeto de mudança de nome de uma importante avenida da cidade, eixo que liga o centro ao aeroporto e à via expressa. Propunham que a tradicional Avenida Castelo Branco passasse a ser chamada Avenida da Legalidade e da Democracia. O exotismo do nome é digno de uma Pyongyang tropical.

porto-alegre-2Surpreendentemente, o projeto foi aprovado e levado à sanção do prefeito que, por sua vez, tergiversou e se negou a dar o jamegão. Que não seja por isso: a Câmara Municipal promulgou a lei. Faz dois anos e meio que Porto Alegre abriga a Avenida da Legalidade e da Democracia ‒ que a fala popular encurtou para Avenida da Legalidade. O nome novo, bonito no papel, era pouco prático no dia a dia. Nome e apelido chegaram juntos.

Nestes últimos anos, muito líder caiu do pedestal, o que prova que os alicerces eram pouco sólidos. Agora é hora de repor o país nos trilhos. Tem tanto pra fazer! Queiramos ou não, o país atravessou, desde sempre, numerosos períodos autoritários e até ditatoriais. Eles existiram, é inútil negar. Ditadores foram todos os reis de Portugal, donos destas terras durante mais de trezentos anos. Ditador foi Dom Pedro I nos anos que se seguiram à independência. Ditador foi Getúlio Vargas. Ditadores foram os presidentes de 1964 a 1985.

No entanto, não ocorre a ninguém banir Tomé de Souza nem Mem de Sá, ambos interventores a mando do rei de direito divino. O país está repleto de ruas, praças e avenidas que carregam o nome de Dom Pedro I, mandachuva absolutista do país recém-criado. O mesmíssimo acontece com Getúlio Vargas: até municípios foram nomeados em sua homenagem. No entanto, os paladinos da «verdade» histórica fazem abstração de tudo o que for anterior a 1964. Concentram tiroteio na segunda metade do século XX.

porto-alegre-1A roda gira e os moinhos de vento porto-alegrenses também. O jornalista gaúcho Políbio Braga informa que uma vereadora apresentou projeto visando a devolver o antigo nome à Avenida da Legalidade. O relator já completou o parecer e a proposta segue os trâmites burocráticos de praxe. É bem possível que, dentro em breve, o eixo viário abandone a extravagante denominação digna de Havana.

É paradoxo desaforado. Indivíduos, grupos e comitês que se atribuem o monopólio da verdade não têm intenção de restabelecer a veracidade factual. Tentam, isso sim, reescrever a história como lhes convém.

Coisa do Cartola

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que educação e boas maneiras se levavam de casa. De um malcriado, dizia-se que não tinha tido berço. A afirmação continha um bocado de exagero e um tantinho de maldade. O fato é que, com berço ou sem ele, era natural que as pessoas fossem aprendendo, ao longo da vida, regras básicas de convívio em sociedade.

Gente de origem humilde se esforçava para melhorar a aparência, o palavreado, os gestos, o comportamento. Ganhar dinheiro, fato naturalmente bem-vindo, não era o objetivo único da ascensão social. Eliminar toda grosseria também estava na mira.

cumprimento-1Para profissionais de maior prestígio, era importante, acima de tudo, mostrar-se à altura do cargo ocupado. Diretores, chefes, administradores, homens públicos, políticos procuravam ‒ às vezes desajeitadamente, é verdade ‒ mostrar-se à altura do cargo ocupado. Era importante que o comportamento não contrastasse com o título.

Os tempos mudaram. Fica a desagradável impressão de que a humanidade, pelo menos nesse aspecto, em vez de andar pra frente, deu um passo atrás. Coisas que se traziam «de berço» ou que se aprendiam com o tempo têm de ser ensinadas hoje à força. O fenômeno é internacional. Se duvidar, observe feitos e gestos de gente como o recém-eleito presidente dos EUA, homem cujo comportamento primitivo embasbaca.

Um certo senhor Cartola, recém-empossado presidente da Câmara de Vereadores de São Bernardo do Campo, nos entornos de São Paulo, sentiu que era chegada a hora de pôr ordem no desleixo. Acaba de apresentar um guia de boas maneiras destinado a vereadores e a funcionários da Casa. Não me cabe discutir mérito nem propriedade de cada tópico. Deixo essa tarefa para os eleitos municipais.

cumprimento-2Por minha parte, quero registrar surpresa com o fato em si. Que se ensinem rudimentos de boa conduta a pessoas simples, sem estudo e sem traquejo, me parece normal, natural e necessário. Afinal, ninguém nasceu sabendo. Na outra ponta, quando vejo que atualmente o beabá da civilidade tem de ser ensinado a eleitos de um município de quase um milhão de habitantes, fico pasmo.

Desde criança, aprendi que todo aperto de mão deve ser dado com firmeza e não com mão mole. Percebo que eleitos do povo não sabem disso ‒ razão pela qual o ensinamento faz parte do manual de senhor Cartola.

Bom, antes tarde que nunca. Vamos torcer para que, depois de ler o guia, nenhum vereador compareça à Câmara de bermuda e chinelo de dedo.

Interligne 28a

Para quem tiver curiosidade de conhecer alguns conselhos do manual, aqui está um florilégio:

Interligne 18c

Conselhos às mulheres
● Prefira batom e esmaltes claros, saias na altura do joelho. Cuidado com babados e rendas; nunca deixe roupas íntimas visíveis.

● Decotes e transparências devem ser abolidos.

● Não exagere no perfume.

● Prefira colônias frescas ou lavanda.

● Não use saltos altíssimos, roupa manchada, amassada ou com bainha malfeita, maquiagem excessiva, cabelos despenteados, unhas longas, meias desfiadas, bijuteria em excesso, roupas justas demais.

Interligne 18c

Conselhos aos homens
● Não use meias claras nem brancas com trajes escuros. A meia é uma extensão da calça e prolongamento do sapato.

● Nada de bermudas, calça caindo e camisa para fora da calça(sic).

● Não use perfumes fortes.

● Em clima quente, é ideal o uso de camisas sociais de mangas curtas ou compridas que combinem com a calça.

● Evite sandálias franciscanas.

● Evite gravata de bichinho, de crochê ou frouxa no colarinho.

● Barba deve ser feita todos os dias ou aparada regularmente.

Interligne 18c

Telefone 3Para cumprimentar
● Jamais cumprimente com a mão mole ou tocando somente nas pontas dos dedos. O aperto de mão deve ser firme com três sacudidas. A intenção não é estraçalhar a mão do outro. Sorria e olhe nos olhos da pessoa.

● Tapinha nas costas e beijinhos devem ser evitados, a menos que haja grande intimidade.

Interligne 18c

Ao telefone
● Procure atender no máximo até o terceiro toque. Quando o interlocutor estende demais a conversa, uma saída educada é interromper e dizer que alguém está chamando e que é necessário desligar.

● Não tussa, não espirre nem assoe o nariz quando estiver ao telefone.

Apagando a História

José Horta Manzano

Nos anos 1960-1970, enquanto a Europa optava pelo aperfeiçoamento da malha ferroviária ‒ que desembocaria na construção das atuais linhas de trem-bala ‒, uma ideia um tanto tosca da modernidade fez que, no Brasil, fosse dada prioridade ao transporte por rodovia. Poderosos lobbies petroleiros deram empurrão certeiro ao projeto tupiniquim.

Vendeu-se a ideia de que o trem era um meio de locomoção ultrapassado. Empolgada com a recente instalação de filiais de montadoras estrangeiras, a opinião pública imaginou que o progresso havia chegado. E aplaudiu a ideia. Em poucos anos, linhas de estrada de ferro foram desativadas. Até os bondes foram mandados para o esquecimento.

Minhocão, São Paulo ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Minhocão, São Paulo
ex-Costa e Silva, agora João Goulart

Em vez de privilegiar o transporte coletivo por ferrovia, racional e econômico, prioridade foi dada à locomoção individual. O automóvel, apesar de ser ineficiente, barulhento e poluidor, passou a representar o objeto do desejo. Cada um queria ter o seu.

Placa 21Estradas tiveram de ser construídas. Nas cidades, o número de carros cresceu exponencialmente. Rios foram enterrados para dar lugar a avenidas. O tráfego foi-se tornando infernal. Para «desafogá-lo», vias elevadas tiveram de ser erguidas. Entre elas, o ultraconhecido Minhocão paulistano. Seguindo onomástica tradicional, foi-lhe atribuído o nome de um figurão da época. Por artes do destino, o nome oficial nunca foi usado pelo povo. Nasceu Minhocão e assim continua.

Em decisão tomada esta semana, a Câmara Municipal de São Paulo ‒ cujos 55 vereadores, decididamente, não devem ter muito que fazer ‒ decidiu alterar o nome da via elevada. A denominação oficial de Elevado Presidente Costa e Silva vai às favas. Em seu lugar, entra outro presidente. Em documentos oficiais, o Minhocão torna-se Elevado Presidente João Goulart.

Placa 22É sempre melhor que Elevado Presidente Dilma Rousseff, convenhamos. Ainda assim, a decisão soa como tentativa bisonha de refazer a História. O que aconteceu, aconteceu. Não tem como mudar. Muito menos cabe a uma Câmara Municipal, seja ela a da maior cidade do país, tomar a si a tarefa de apagar o passado à sua conveniência.

Senhor Costa e Silva pertence a uma casta de medalhões que mudaram, à força, o regime vigente no Brasil. Está longe de ser o único, que a casta é avolumada. Não tenho simpatia particular por esse senhor. Aliás, devo dizer que, tendo vivido no exterior durante seu inteiro mandato, pouca notícia tenho do personagem.

Certo é que, sozinho, ninguém faz revolução nem dá golpe. É preciso contar com bom número de auxiliares, acólitos, cúmplices e simpatizantes. Se o ato da Câmara paulistana reflete intuito generalizado de apagar o nome dos que participaram de todas as mudanças forçadas de regime, há muito trabalho pela frente. Milhares de logradouros terão de ser renomeados. E não só em São Paulo.

Igreja da Memória, Berlim

Igreja da Memória, Berlim

Placa 19Comecemos por D. Pedro I, aquele que deu um golpe no próprio pai. Sigamos com Deodoro da Fonseca, aquele que, traiçoeiramente, apeou do trono o imperador legítimo. Continuemos com Getúlio Vargas, o sorridente baixinho que derrubou presidente eleito e conduziu o país com mão de ferro. Aliás, Filinto Müller, chefe da política política de Vargas e torturador notório, continua a dar nome a um logradouro da mesma São Paulo.

É inútil tentar ocultar a memória de um passado doloroso. Tê-lo em mente é a melhor maneira de evitar que se repita. Tentativas isoladas de pasteurizar a História aparecem como obra de um bando de eleitos ignorantes, que não entenderam bem por que razão foram eleitos nem o que estão fazendo ali.

Os cavaleiros da esperança

José Horta Manzano

Costuma-se dizer que decisões de Justiça não se discutem. Cumprem-se.

Concordo com o princípio, que faz parte do pacto societário ao qual, queiramos ou não, temos de aderir. Para funcionar, todo agrupamento humano tem de estabelecer regras de comportamento, sem as quais sua viabilidade estará comprometida. E a Justiça está aí justamente para supervisionar o cumprimento dessas regras e para coibir eventuais transgressões.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro Foto: Clarice Cudischevitch/AE

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foto: Clarice Cudischevitch/AE

Fábio Grellet, na edição online do Estadão, nos informa que a Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a um pedido de reintegração de posse apresentado pela Câmara Municipal do Rio, invadida por cidadãos irados. Um dos argumentos sobre os quais a magistratura apoiou seu arrazoado foi que «as Casas Legislativas são casas do povo».

É incontestável que a Câmara Municipal é casa «do povo». Nem por isso é a casa da mãe joana. Num mundo que se quer civilizado, há que respeitar normas de conduta. Da bagunça não pode nascer a luz.

Numa Casa Legislativa, a entrada é franqueada ao público interessado em assistir aos debates. Aplaudir ou vaiar são reações que já se situam no limite do admissível. O que se viu na Câmara do Rio ultrapassou esse limite.

A tribuna foi invadida e ocupada. Cartazes foram afixados. Gabinetes de vereadores foram vandalizados e o patrimônio público, degradado. Manifestação civilizada é uma coisa, agressão truculenta é outra, bem diferente.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro Foto: Clarice Cudischevitch/AE

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Foto: Clarice Cudischevitch/AE

O cidadão parece não se dar conta de que tem nas mãos arma poderosíssima: seu voto. Tem a faca e o queijo, só lhe falta a vontade de comer. Se os vereadores estão lá, é porque foram escolhidos pela sociedade. Não são impostores. Se alguém errou ao votar e acabou escolhendo gente que não presta foi justamente a sociedade. É essa que tem de ser repreendida. Mais vale esclarecer a população que depredar a propriedade que é de todos.

Cabe a esses grupos que ora zelam pela moral e pelos bons costumes dedicar-se a tratar o mal pela raiz. Que usem as redes sociais para fazer circular listas de políticos ladrões, corruptos, indignos de representar o povo.

Uma vez fechadas as urnas e proclamados os eleitos, babau! Providências tomadas rio acima podem não satisfazer a sede de estrelismo desses paladinos da esperança versão beta. Mas são muito mais eficazes. Experimentem.

Interligne 34e