documento

por

Busca e apreensão

José Horta Manzano

Muito esquisita a “breaking news” desta manhã de quarta-feira. Numa operação de busca e apreensão levada a cabo logo cedinho pela Polícia Federal, o braço direito do então presidente Bolsonaro, um tenente-coronel do Exército, foi preso preventivamente (por tempo indefinido). Outros personagens foram também levados de camburão. A residência de Bolsonaro, num condomínio de luxo de Brasília, sofreu perquisição que terminou com seu telefone celular sendo apreendido.

Oficialmente, a operação foi lançada para desmascarar e botar atrás das grades uma quadrilha de falsificadores de documentos públicos. Mais de quinze pessoas são acusadas de envolvimento na produção de falsos atestados de vacinação contra a covid. Parte da quadrilha estaria homiziada no próprio Palácio do Planalto na época em que Seu Jair era o dono do pedaço.

Tudo isso me parece um tanto estranho. Com tantas acusações de crime grave pesando sobre os ombros do ex-presidente, a PF preferiu deflagrar essa operação para investigar um crime francamente menor. Fraude em documento público pode dar até 4 anos de cana, mas cumplicidade na morte de centenas de milhares de cidadãos no auge da pandemia pode resultar em pena bem mais pesada.

Por que isso agora? A oposição dirá que é perseguição contra o cândido ex-presidente, alma boa e pura incapaz de fazer mal a um pernilongo. É verdade que o capitão deixou atrás de si um rastro de inimigos, de gente a quem insultou gratuitamente e que hoje não o olham com simpatia. Mas deixou também um rastro de atos e gestos indecorosos e criminosos que ainda hão de persegui-lo por anos.

Num primeiro momento, me ocorrem algumas reflexões.

Quando a pandemia se alastrou e pegou feio, o que todos queriam era esticar o bracinho pra receber a vacina salvadora – incluindo extremistas zumbificados. Até um general palaciano foi acusado de se ter vacinado escondido. Portanto, não faz sentido uma quadrilha se formar dentro do Planalto para emitir certificados de vacinação falsos.

Certificados para quem? Quando Bolsonaro esteve em Nova York para discursar na ONU, fez questão de apregoar seu status de não vacinado. Todos se lembram daquela cena surreal em que o chefe do Estado brasileiro e seu entourage aparecem mordiscando um triângulo de pizza gordurosa, com as mãos, todos de pé numa calçada nova-iorquina. Tanto ele não tinha sido vacinado, que não pôde entrar no restaurante. E se orgulhou disso. Ele, portanto, não precisava de certificado falso.

Por que, então, a operação de hoje?

1) A primeira possibilidade seria investigar a fundo e demonstrar que, apesar de afirmar o contrário, Bolsonaro se vacinou, sim, contra a covid. Nesse caso, imagina-se que ele sairia desmoralizado desse episódio perante seus adeptos. Não me parece que provar que ele se vacinou fizesse algum efeito. Os que não apreciam o capitão, não estão nem aí para seu estatuto vacinal; já seus zumbificados adeptos, que vivem num universo paralelo, se agarrariam a um pretexto qualquer para não acreditar na história.

2) Outra possibilidade poderia ser jogar holofotes sobre a estada de Bolsonaro nos EUA do fim de dezembro 2022 até fim de março 2023. Na ida, entrou no país em avião oficial, na qualidade de chefe de Estado estrangeiro, personagem de quem não se costuma pedir documento. No entanto, dois dias depois, ao fim de seu mandato, deixou de ser chefe de Estado e passou à condição de turista. Tendo assim perdido as prerrogativas, transformou-se em simples mortal, como qualquer um de nós. Foi nesse momento que o capitão entrou para a clandestinidade. A lei americana exige que todo visitante estrangeiro esteja vacinado. Bolsonaro não estava e nada fez para regularizar a situação.

Será que a PF está sugerindo às autoridades americanas que convoquem o capitão para esclarecer o caso? Se ele desdenhar do processo americano, acabará sendo julgado à revelia e poderá pegar 10 anos de cadeia entrar na lista vermelha da Interpol, o que o condenará a não mais sair do Brasil e a passar os próximos anos por aqui à espera do camburão. Será esse o raciocínio da PF?

3) Uma terceira possibilidade tem a ver com o telefone do ex-presidente, que foi apreendido. E se o objetivo maior de toda essa operação fosse simplesmente arrancar o celular das mãos de Seu Jair e mandá-lo para análise? Ele deve conter informações crocantes e apimentadas, daquelas que não saem no jornal. Enquanto estão todos discutindo se Bolsonaro se vacinou ou deixou de se vacinar, a PF está escrutando as entranhas do telefone ex-presidencial.

E como é que fica isso tudo? Veremos. O tempo dirá.

por

Para um 22 de abril

Descobrimento do Brasil
by Oscar Pereira da Silva (1867-1939)

José Horta Manzano

Você sabia?

 

Insegurança é componente importante do espírito brasileiro.

Vivemos num persistente estado de insegurança de raiz.

 

A desonestidade e a criminalidade onipresentes geram insegurança e transformam o honesto cidadão em refém da violência de criminosos.

Na política, fica a impressão de que os do andar de cima, embora podres, conseguem sempre escapar dos raios da justiça.

Para os do andar de baixo, a insegurança jurídica é proverbial. Vai-se dormir à noite sem ter certeza de que, no dia seguinte, leis e regulamentos ainda serão os mesmos.

Essas incertezas não vêm de hoje. Marcam a história do país desde o dia em que foi lavrada sua “certidão de nascimento”. Falo da carta de Pero Vaz de Caminha, bordada com arte e carinho pelo escriba da esquadra de Cabral.

A missiva é cristalina ao datar a descoberta – ou o achamento, como prefiram – da terra tropical. Diz ela: “nos 21 dias de abril (…) topamos alguns sinais de terra, os quais eram muita quantidade de ervas compridas, a que os mareantes chamam botelho”. No dia seguinte, foi avistado um «monte mui alto e redondo», além de serras e de terra chã com grandes arvoredos. Pronto, o Brasil estava achado. E era 22 de abril.

Acontece que essa carta, devidamente guardada nalgum escaninho da burocracia lusa, sumiu durante 300 anos e acabou esquecida. Só viria a ressurgir no século XIX. Enquanto isso, o Brasil já se havia declarado independente da metrópole. Logo após a independência, na complexa organização do novo país, foi buscada uma data de descobrimento. Na falta de informação segura, foi designado o dia 3 de maio. E por quê?

A insegurança gerada pela ausência de provas documentais fez supor que o primeiro nome dado à terra – Vera Cruz – viesse do dia que a Igreja consagra à celebração da verdadeira cruz, justamente o 3 de maio.

Em 1889, ao fixar os feriados oficiais da nova república, o governo provisório manteve a comemoração da chegada dos primeiros europeus em 3 de maio. Por essa altura, a carta de Pero Vaz já havia reaparecido – portanto, já se sabia que a verdadeira data não era aquela. Assim mesmo, por comodidade, deu-se preferência a manter a celebração no dia de Vera Cruz. Como o dia de Tiradentes, 21 de abril, já era dia de festa, não convinha fixar dois feriados seguidos.

Não foi senão durante a ditadura de Getúlio Vargas que a História se rendeu oficialmente à evidência: estava-se comemorando no dia errado. Resolveram corrigir. De uma tacada, vieram duas modificações: o descobrimento passou a ser celebrado dia 22 de abril e, ao mesmo tempo, deixou de ser dia feriado.

Quando eu era criança, meus pais me diziam que o Brasil tinha sido descoberto em 3 de maio e eu não entendia por que, na escola, me ensinavam data diferente. A insegurança sobre as datas só se desfez muitos anos depois, quando eu descobri que meus pais estavam apenas me transmitindo o que haviam aprendido nos tempos de grupo escolar.

O distinto leitor há de convir que, numa terra que já começou com provas documentais desaparecendo de circulação, não espanta que a insegurança continue sobressaindo. Fazer sumir provas tornou-se esporte nacional. Antes, eram documentos que desapareciam; hoje em dia, são as fitas das câmeras do Palácio do Planalto.

Francamente, continuamos a viver na terra do “eu não sabia de nada”.

por

Resenha – 2

José Horta Manzano

Por que parou? Parou por quê?
O frisson do momento fica por conta dos escritos que a PF encontrou ao esquadrinhar os guardados de Anderson Torres, ministro de Bolsonaro, ora refugiado nos EUA.

Pelo jeitão do documento, não se trata de “rascunho”, como tenho lido. As letras impressas e o juridiquês caprichado revelam que o texto não é um devaneio rabiscado em papel de padaria ao fim de uma noite de uísque abundante. Longe disso, é a prova de que havia trama para revirar o resultado das urnas, e que o projeto estava em estado adiantado. O “rascunho” é, na verdade, uma minuta pronta para ser impressa em papel timbrado e assinada pelo capitão.

Discute-se sobre a autoria. Discute-se sobre a constitucionalidade do frustrado decreto. Discute-se sobre o peso que a descoberta vai exercer na culpabilidade de Bolsonaro. Todas essas questões são válidas e justas. No entanto, a meu ver, uma pergunta paira no ar, intrigante e sem resposta:

Por que é que a minuta foi descartada sem nunca virar decreto?

Responder a essa pergunta equivale a esclarecer o mistério.

Caçoar do Lula
O jornalista e escritor português Ricardo Araújo Pereira é conhecido por seu afiado senso de humor. É dele a fala seguinte (que já vem com sotaque):

“Agora, é tempo de caçoar do Lula. Sem medo de que este governo vá falhar. Até porque vai falhar. Já agora, aproveito para dar essa novidade. O governo brasileiro vai falhar por dois motivos: primeiro, por ser um governo; segundo, por ser brasileiro. É uma combinação que costuma ser fatal.”

Ironia do destino
O destino costuma espalhar cascas de banana na estrada para apanhar incautos. Ai de quem não prestar atenção.

Dia 5 de janeiro, uma empertigada primeira-dama convocou a Rede Globo para narrar o “estado de ruína” em que os Bolsonaros haviam deixado o Palácio do Planalto. Uma ponta de tapete esfiapada, uma quina de móvel esgarçada, um estofado rasgado – coisas desse jaez.

Não se sabe exatamente qual era a intenção da boa senhora, se era acusar os locatários antigos de serem selvagens ou se era para embasar futura requisição de verba para reforma.

Mal sabia a primeira-dama que, apenas três dias depois, nada mais restaria do mobiliário do palácio. O que lhe tinha parecido “ruína” tinha sido apenas aperitivo da desolação que viria depois.

KFC
No começo do mês, o canal de tevê TF1, o de maior audiência na França, não deixou passar em branco a imagem insólita. Enquanto Lula recebia as honras de presidente e assumia suas funções em Brasília, um solitário ex-presidente, despejado do poder e homiziado nos EUA, comia uma fritura no KFC. Com as mãos, como é de lei.

Fuga inútil
Contropiano, jornal comunista italiano online, repica o que afirmaram veículos da mídia brasileira e revela que Bolsonaro pensa em homiziar-se na Itália para evitar possível prisão no Brasil.

Dois meses atrás, lembrei a meus distintos leitores a triste e decepcionante história de Henrique Pizzolato, diretor de marketing do Banco do Brasil nos tempos do Petrolão e da Lava a Jato. Titular de dupla nacionalidade – brasileira e italiana – o cidadão, enrolado com a justiça brasileira, julgou que refugiar-se na Itália seria excelente ideia. Depois de muitas peripécias, terminou extraditado pela Itália e recolhido diretamente à Papuda, onde cumpriu a pena imposta.

Nos dias de hoje, está cada vez mais difícil escapar ao próprio destino. Incluído na lista vermelha da Interpol, nenhum réu tem mais sossego. Não estou aqui para dar pistas a Bolsonaro, mas ele que se lembre que, uma vez inculpado, não adianta fugir porque será perseguido até seus últimos dias. Onde quer que esteja, inclusive na Itália.

Digital
Em certos aspectos, o universo petista continua a se comportar como se estivéssemos nos anos 1980, na era pré-internet. A esse propósito, o jornalista Pedro Dória publicou um artigo pertinente do qual um trecho vai aqui abaixo.

“Este governo, o governo Lula, é um governo terrivelmente analógico. E, num momento de democracia em risco, o governo não pode se dar ao luxo de ser analógico.”

por

No sentido da corrente

José Horta Manzano

Estas últimas décadas, nossa civilização tende fortemente a eliminar a papelada e dar preferência ao imaterial. Pouco a pouco, sem que a gente se dê necessariamente conta, registros físicos vão cedendo lugar a arquivos invisíveis.

A assinatura eletrônica, que era vista como objeto exótico até pouco tempo atrás, está tomando o lugar da antiga «firma de próprio punho» e começa a ser admitida até em documentos cartoriais – um espanto! Não há que duvidar: caminhamos rapidamente para um universo de documentos desmaterializados.

No Brasil dos anos 1990, falava-se mais em hiperinflação do que em desmaterialização de documentos. Naquele regime de preços turbilhonantes, em que cada um corria pra comprar sua latinha de leite condensado pelo valor mais em conta, a adoção da urna eletrônica foi medida ousada. E grandiosa. Reduziu o tempo de apuração de duas ou três semanas a algumas horas. Só quem conheceu as eleições antigas consegue avaliar o avanço que isso representa.

É pensando na introdução da urna eletrônica que a gente se lembra, com saudade, de um tempo em que, apesar da ciranda infernal dos preços, o país andava pr’a frente. Hoje vivemos tempos de pororoca, época em que o rio reflui. Inertes e impotentes, assistimos à retornança do fluxo civilizatório; vivemos num mundo em que tudo parece andar p’ra trás.

Está em andamento no parlamento francês um projeto de introdução da urna eletrônica para as presidenciais de 2022. A intenção não é tanto agilizar a apuração, que já se desenrola com grande rapidez. Num país onde o voto é facultativo, a intenção é diminuir a abstenção. A ideia é usar a urna eletrônica para permitir voto antecipado. Em determinados municípios, uma urna estaria à disposição do eleitor já uma semana antes do dia do voto. O sistema se assemelha ao que foi adotado nos EUA nestas últimas eleições.

Este blogueiro é favorável ao voto frequente, descomplicado e facultativo – verdadeiro fortificante para a democracia. Dois anos entre cada eleição é muita coisa. Os eleitores tinham de ser convocados a se exprimir todos os anos. Voto antecipado também me parece excelente ideia, pois permite maior flexibilidade de horário ao votante.

Por mais que Bolsonaro esperneie, não voltaremos ao voto em cédula de papel. Se há risco de fraude com a urna eletrônica, o remédio não é voltar à cédula, mas reforçar os controles sobre o método atual. Há que lembrar que o sistema antigo também permitia fraudes pesadas, talvez mais ainda que hoje.

Peixe inteligente nada a favor da corrente. Todo movimento contra a corrente, além de ser cansativo, é improdutivo e está fadado ao fracasso. É, mas eu disse peixe… inteligente.

por

De nascença

José Horta Manzano

Quase três anos atrás, escrevi um artigo sobre a menção, em documentos oficiais, do lugar de nascimento. É que nova lei acabava de ser publicada no Diário Oficial pra, digamos assim, ‘flexibilizar’ a naturalidade do registrando.

Até aquela data, o município de nascimento que figurava no registro de cartório tinha de corresponder ao município onde a criança realmente tinha nascido – o que não deixa de ser lógico. A nova lei veio afrouxar o rigor tradicional. A regulamentação passou a permitir a escolha entre o município onde o nascimento tinha realmente ocorrido e o município de residência da mãe. Condenar um neonato a começar a vida com informação falsa logo no primeiro documento oficial não me pareceu ser boa ideia.

Ultimamente, eis que a França também anda falando em afrouxar as regras de registro de nascimento. As razões são diferentes das do Brasil. Muitos hospitais pequenos estão fechando as portas no país. Financiamento minguado e falta de pessoal médico e paramédico são os motivos. Como consequência, chegado o momento de dar à luz, parturientes têm de viajar dezenas de quilômetros. A criança acaba nascendo num município com o qual a mãe não tem laços afetivos. Daí a ideia de fazer figurar, no registro de nascimento, o lugar de residência da mãe.

A meus olhos, a falsidade continua. Se o registro de nascimento mencionar o município de residência da mãe, isso terá de ser anotado. Desaparece o lugar onde a criança realmente nasceu e o campo passa a intitular-se «Município de residência habitual da mãe». Além de afagar o ego materno, não vejo bem a utilidade dessa menção. Pode até atrapalhar a futura confecção do horóscopo de nascimento do cidadão – coordenadas geográficas errôneas vão falsear o resultado.

O lugar de nascimento é um acidente. Portanto, que seja este ou aquele, pouca diferença faz. Já houve quem tenha nascido num navio, num avião, num bonde, num táxi, numa ambulância. Nada disso afeta a dignidade da pessoa. Assim sendo, mais vale mencionar o município onde o nascimento realmente ocorreu. Ressalvada a particularidade dos (raros) que nascerem dentro de avião ou a bordo de navio, naturalmente.