preso

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TPI – Tribunal Penal Internacional

José Horta Manzano

Em 7 de junho de 2002, o Diário Oficial da União publicou o Decreto Legislativo n°112, pelo qual o Congresso Nacional ratificou a adesão do Brasil ao termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. A partir de então, o Brasil é Estado Parte do Tribunal.

O Artigo 86 do Estatuto reza:
“Os Estados Partes deverão, em conformidade com o disposto no presente Estatuto, cooperar plenamente com o Tribunal no inquérito e no procedimento contra crimes da competência deste.”

O objetivo é evidente: um tratado desse teor só pode funcionar se todos os Estados Partes se comprometerem a cumpri-lo. Do contrário, não faria sentido. O Estatuto de Roma congrega hoje 123 Estados Partes. Alguns países preferiram não se comprometer – entre eles, alguns importantes: os EUA, a China, a Rússia.

Em março passado, o Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra o cidadão Vladímir Valadímirovitch Pútin, presidente da Federação Russa. É coisa séria. Todos os Estados que assinaram o Estatuto têm o compromisso de cumprir a ordem. Não é à toa que Pútin declinou o convite para comparecer à reunião do Brics na África do Sul. Foi avisado que, caso desembarcasse no território sul-africano, poderia acabar preso.

Frase 1
”O que eu posso dizer é que, se eu sou o presidente do Brasil e ele for para o Brasil, não há por que ele ser preso”

Foi o que Lula da Silva declarou no sábado, todo sorrisos, em entrevista a um canal indiano de informação, quando lhe perguntaram se Pútin será preso se for ao Rio de Janeiro para a reunião 2024 do G20. E não parou por aí. Lula garantiu que vai mesmo convidar Pútin para o encontro. E completou seu pensamento:

Frase 2
“Ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil”

Análise da Frase 1
O discurso suscita alguma reflexão. Ao pronunciar a Frase 1, Luiz Inácio mostra que acredita ser dono do país. Ele se faz de bobo, como se não conhecesse as atribuições do presidente da República. Vivemos numa democracia em que cada um dos Poderes é autônomo. “Mandar prender” não é assunto da quitanda dele. E ele sabe disso perfeitamente.

Ao se pronunciar assim, Lula deixa em ouvidos estrangeiros a convicção de que o Brasil vive sob um regime de republiqueta de bananas, em que o líder máximo detém poder absoluto sobre todas as instituições. É ele que “manda prender” ou “manda soltar”.

Ao agir dessa maneira, Luiz Inácio faz um desfavor a si mesmo e ao país inteiro. Está agindo como um certo capitão que o antecedeu, aquele que passou quatro anos tentando escantear as instituições. Lula entra de sola em paróquia alheia, o que nunca é muito bom.

Ao anunciar que, em caso de visita do russo, passará por cima da autoridade do TPI (Tribunal Penal Internacional), Luiz Inácio deixa claro que considera seu juízo melhor que o do próprio Tribunal. Os juízes da Haia (Holanda) lançaram mandado de prisão contra um indivíduo, mas Lulinha paz e amor resolveu estufar o peito e dar guarida ao procurado pela justiça.

Com essa ideia escrachada – um triste repeteco do caso Cesare Battisti –, Lula informa que o Brasil continua sendo um país acolhedor para fugitivos da justiça, mas pouco confiável no geral, visto não respeita nem a própria assinatura em tratados internacionais.

Análise da Frase 2
“Tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil”. Como é que é? A princípio, achei que Lula quisesse dizer que o Brasil deixaria de ser um país de respeito se prendesse o ditador russo. Achei até que a ideia trazia um propósito patriótico, de um presidente preocupado com a imagem do país.

Só que não era isso. Ao reler, me dei conta de que Luiz Inácio não parece ter ideia do que seja um mandado de prisão internacional. As palavras que ele pronunciou mostram que ele teme que “alguém” (uzamericânu?) vá prender Putin em território brasileiro, o que seria “desrespeitar o Brasil”.

É urgente que alguém avise ao presidente que o temor dele é infundado. Nenhum comando armado até os dentes vai singrar as águas da Baía de Guanabara no mormaço noturno, todos vestidos de preto, para sequestrar o ditador russo e despachá-lo para a Holanda. Não é assim que costuma funcionar.

Conclusão
Por um lado, Lula acredita que “alguém” pode abduzir o visitante e fazê-lo desembarcar diante dos magistrados do TPI. Por outro, o mesmo Lula garante que o ditador russo pode vir tranquilo, que nada lhe acontecerá.

Ora, se a ameaça de sequestro vem de fora, Lula não tem como garantir a integridade física do visitante.

Enquanto isso, Pútin, que não é ingênuo e sabe os perigos que corre, não irá rever os encantos de nossa terra tropical. E será melhor assim.

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Vai passar a faixa?

José Horta Manzano

Está fervendo a especulação sobre como será a cerimônia de 1° de janeiro 2023. Afinal, Bolsonaro vai passar a faixa ao sucessor? Passa ou não passa?

Do capitão, pode-se esperar tudo, inclusive o pior. Portanto, é bom ir com calma nas expectativas. Faltam quase dois meses para o dia da transmissão de poder – uma eternidade, quando se trata de personalidade instável.

Sabe-se que o espantalho maior do (ainda) presidente é a prisão. No momento em que descer a rampa, voltará a ser um cidadão comum, sujeito a chuvas e trovoadas como qualquer um de nós. Só que ele carrega uma baciada de processos, e nós não. E ele sabe que tem um armário cheio de esqueletos.

Para o 1° de janeiro, há a solução de deixar o país, encarregar o vice de entregar a faixa a Lula, e só voltar alguns dias depois. Parece simples, mas há um perigo.

Os mais antigos talvez se lembrem do que aconteceu em 1998 com o general Pinochet, que tinha sido ditador do Chile. Aos 83 anos, já retirado da vida política, ele estava de passagem em Londres para tratamento de saúde. Para sua surpresa, foi um dia despertado no hospital pela polícia inglesa. Recebeu voz de prisão.

É que um persistente juiz espanhol tinha pedido ao governo inglês que concedesse extradição do ex-ditador para ser julgado na Espanha. O velho Pinochet passou 503 dias em prisão domiciliar, até que o governo britânico o liberou por motivos humanitários depois de ele sofrer um AVC e ficar meio gagá.

Com o caminhão de acusações que carrega, seria temerário Bolsonaro se aventurar no exterior depois de ter perdido a imunidade presidencial. Ao redor do planeta, muitos juízes estão à espera desse momento para mandar prendê-lo e despachá-lo ao Tribunal Penal Internacional.

Resta a opção de engolir o orgulho e passar a faixa ao sucessor. Seria a melhor solução. Todos vão apreciar, tanto o público interno quanto o internacional. O Brasil transmitirá uma imagem de democracia normal e amadurecida em que ex-presidentes não saem pela porta dos fundos.

Já o futuro do capitão, em matéria internacional, parece delicado. Fosse ele, eu evitaria pôr os pés fora do território nacional, seja qual for a razão, seja qual for o destino. Lá fora, pode até surgir um juiz zeloso que peça sua prisão preventiva. Nunca se sabe.

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Falou pouco, mas bem

José Horta Manzano

O Estadão de hoje traz o relato de uma palestra dada por um antigo morubixaba do Google. O empresário americano ocupou o maior cargo da empresa de 2001 a 2011, o que não é coisa pouca.

Não conheço o grau de rotatividade de caciques no Vale do Silício. Permanecer por dez anos em função tão elevada me parece uma façanha. O homem deve ser bom mesmo.

Declarou:

O Brasil tem tudo, menos um governo estável. Vocês têm uma única língua, um país de 200 milhões de habitantes, uma cultura fantástica e são pessoas ótimas.”

Até aí, tudo tranquilo. Quem é que não gosta de receber flores?

E o figurão continuou:

Para mim, os problemas do Brasil são muito mais sobre as regras do governo. Conheci quase todos os presidentes brasileiros e acredito que vocês precisam de um jeito de ter um presidente e instituições experientes para evitar que mais presidentes acabem presos.”

O grifo das últimas palavras é meu. Não sei em que tom o palestrante as pronunciou, mas pouco importa: ele acertou o tiro. Em poucas linhas, mostrou ser bom conhecedor de nossos problemas.” Tudo está aí, resumido.

Vantagens e problemas
Na primeira frase, estão as vantagens. O país é habitado por um mundaréu de gente cuja língua de escola é a mesma, o que facilita enormemente as comunicações e as interações. É um privilégio observado com inveja por outros países.

Não temos conflitos étnicos. Essa história de “nós x eles” (inventada pelo lulopetismo e reforçada pelo bolsonarismo) é artificial. Existem fraturas sociais, como por toda parte, mas elas não podem ser resumidas a “nós de um lado, eles do outro”. A fórmula é vaga e redutora. Nós quem? Eles quem?

Na segunda frase do palestrante estão nossos problemas.

Presidente experiente
Que precisamos dar um jeito de eleger um presidente experiente é evidente verdade. Quem haverá de constestar? A Presidência não pode continuar sendo utilizada como pátio de recreação de aprendizes, como vem ocorrendo há duas décadas.

Que precisamos de instituições mais experientes é outra verdade. Eu diria até mais: que, além de experientes, sejam eficazes. Temos anomalias intoleráveis:

  • presidente com poder de anistiar correligionários,
  • ministro do STF que dá entrevista pra divulgar sua opinião pessoal,
  • deputados que fazem a festa com dinheiro extorquido do povo por meio de orçamento secreto,
  • presidente da Câmara com poder de bloquear centenas de pedidos de impeachment,
  • presidente da República que comete crimes de responsabilidade um atrás do outro.

Tumor invisível
Essas mazelas que acabo de citar – e que, de tão acostumados que estamos, nos parecem inofensivas e naturais – são o tumor que ninguém quer ver. Um estrangeiro, que não pode ser acusado de ser petista nem bolsonarista, vê com maior clareza o que o brasileiro comum não consegue enxergar.

Nossas leis e nossos costumes políticos estão distorcidos e corrompidos. O debate político desapareceu. Não há mais argumentação. O que interessa é insultar, caluniar, demolir, desmontar, cancelar adversários (verdadeiros ou imaginários), tratados sempre como inimigos.

Se os dois principais candidatos à Presidência tivessem de enfrentar um exame tipo vestibular para avaliar a aptidão para o cargo, dificilmente passariam. Teriam de cair fora da lista de candidatos, o que seria um alívio para a República.

Um “Enem presidencial” tem de ser instituído para candidatos ao cargo maior. É o único caminho para termos um dia “um presidente que não acabe preso”.

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A festa continua

Carlos Brickmann (*)

Na época em que o Macaco Tião, chimpanzé nascido e alojado no Zoológico carioca, fez sucesso como candidato no Rio, um dos seus slogans era ótimo: “Vote no Macaco Tião. O único que já vem preso”.

Pois o Macaco Tião, 14 anos após sua morte, 32 anos após ser candidato, acaba de perder a exclusividade: Cristiane Brasil, presa preventivamente, foi aprovada como candidata do PTB à Prefeitura carioca. Mesmo se acontecer uma condenação, diz o partido, ela continua candidata, já que a Lei da Ficha Limpa só a atingiria se fosse condenada em segunda instância. Cristiane é acusada de participar do núcleo político de uma organização especializada em fraudar licitações entre 2013 e 2017. Já teve problemas anteriores, por outras acusações. Em 2018, foi escolhida ministra pelo presidente Michel Temer, que retribuía o apoio de seu pai, Roberto Jefferson, supremo cacique do PTB, mas sua posse foi vetada pela Justiça.

Cristiane Brasil pode ser eleita para a Prefeitura? Não está entre as favoritas. Mas Wilson Witzel também não estava entre os favoritos e ganhou a eleição para governador. Além disso, o eleitorado do Rio tem caprichado nas eleições: dos ex-governadores do Rio, cinco foram presos (sendo que um, Sérgio Cabral, continua na cadeia), e outro, Wilson Witzel, foi afastado, com risco real de impeachment e acusações que podem levá-lo a processo penal. Cristiane Brasil pode ser eleita para a Prefeitura, por que não?

O texto é um excerto. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui.

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e blogueiro.

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O pirata maluquinho

José Horta Manzano

Acabo de ler a notícia. Um dos cidadãos detidos sob suspeita de terem pirateado numerosos celulares, entre os quais o de doutor Moro, confessou o crime. Réu confesso, minha gente! Cenário ao qual a Justiça brasileira não está mais acostumada. Réu confesso! Como é que pode?

Imediatamente, seu advogado(*) asseverou que o cliente tem problemas psiquiátricos. Ato contínuo, correu às dependências da Polícia Federal com cobertor e remédios próprios para controlar a saúde de doentes mentais.

crédito: Ziraldo Alves Pinto

Faz sentido. No Brasil deste século 21, só quem não bate bem da bola confessa crime. Condenados em primeira instância negam ter delinquido. Condenados em segunda instância fincam pé no brado de inocência. Até um conhecido condenado em terceira instância continua a considerar-se ‘a alma mais pura dessepaiz’.

Réu que confessa antes mesmo de ser julgado só pode ser débil mental. Onde é que já se viu?

(*) É de se perguntar como é possível que um indivíduo – ao que se saiba, virgem de antecedentes criminais – disponha de advogado criminalista assim, imediatamente, ao alcance da mão. Quem encontrou? Quem contratou? Quem paga?

Só mais uma pergunta. Não pode ofender.
Por que, diabos, um individuo ‘com problemas psiquiátricos’ se poria a piratear telefone de altas autoridades da República? Piratagem informática não é jogo da velha. Exige formação pontuda e rigorosa.

Quem desvendar o mistério ganha a eterna gratidão de doutor Moro. Cartas para o Ministério da Justiça, Brasília.

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Garde à vue

José Horta Manzano

Michel Platini, glória do futebol francês nos anos 80, subiu na vida depois que abandonou o gramado. Chegou à presidência da Uefa, a União das Associações Europeias de Futebol, equivalente a nossa Conmebol.

Acusado de envolvimento em obscuras negociatas, voltou à luz dos holofotes. Só que, desta vez, não são os holofotes do estádio, mas os da mídia internacional, que se delicia quando um figurão tem contas a acertar com a justiça.

Chamada do Estadão, 18 jun 2019

O Estadão errou. Não, Platini não foi preso.

Chamada da Folha de SP, 18 jun 2019

A Folha de São Paulo errou. Não, Platini não foi preso.

Chamada d’O Globo, 18 jun 2019

O Globo acertou! Platini foi detido.

Na França – e também no Brasil – ser preso e ser detido são coisas diferentes. Platini foi hoje «placé en garde à vue».

Segundo os procedimentos policiais e judiciais da França, no decurso de uma investigação policial, o suspeito pode ser detido e instalado numa cela especial, dentro da delegacia de polícia. A todo momento, pode ser chamado para interrogatório. Dorme ali. Come ali. Esse regime, chamado de «garde à vue – retenção à vista», dura geralmente 48 horas. Ao final, o suspeito será apresentado a um juiz, que decidirá se o deixa livre ou se o despacha direto para a prisão.

Atualmente, Michel Platini está nessa situação. Nos filmes policiais, a cela costuma ser um engradado, num canto da delegacia, sem privacidade, à vista de quem por ali passar. Na vida real, pode ser situada em local mais discreto.

Amanhã ou depois, conheceremos a decisão do juiz. Saberemos se será aberto processo judicial e, se for o caso, se Platini poderá responder em liberdade. Ou não.

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Quem jogará a final?

José Horta Manzano

A abundância de partidos que abarrota a cena política nacional há anos é de mentirinha, uma ilusão. Nenhuma das siglas menores chega a cutucar as três grandes.

No frigir dos ovos, é forçoso constatar que, neste último quarto de século, a presidência da República ‒ o cargo maior ‒ tem sido rateada entre duas siglas: PSDB e PT. É o que alguns chamam impropriamente de «direita x esquerda». Não é assim que eu rotularia, mas essa é história pra outro capítulo.

Pelo ranger da carroça, as eleições de 2018 vão soar o fim desse monopólio. Lula da Silva, eterno candidato do Partido dos Trabalhadores, está atrás das grades e, se nada de extraordinário acontecer, lá deverá continuar por bom tempo. Segundo as pesquisas eleitorais, nenhum candidato logrará herdar os votos do demiurgo. Nem nomes de siglas nanicas nem mesmo os do próprio PT. A sobrevivência do partido está ameaçada.

by João Bosco de Azevedo (1961-), desenhista paraense

No polo oposto, o ex-governador de São Paulo, candidato do PSDB, não conseguiu decolar até agora. A propaganda eleitoral certamente vai granjear-lhe votos, mas não há garantia de que ultrapasse os concorrentes.

Já doutor Bolsonaro parece ter lugar garantido na final do campeonato. A pergunta à qual ninguém pode responder neste momento é: quem será o adversário?

Uma coisa é certa. Pela primeira vez desde o triste fim de doutor Collor, o resultado da corrida é nebuloso. O vencedor permanece incógnito, o que não é um mal em si. Pelo menos, teremos subidas de adrenalina.

Candidatos de ficha pra lá de limpa hão de atrair a simpatia do eleitor. Cansados de assistir aos crimes, à corrupção, à roubalheira, à desfaçatez, à impunidade que reina no andar de cima, os brasileiros darão o voto àquele (ou àquela) que apresentar maior garantia de integridade. É certeza. Nosso Guia, ainda que estivesse livre e solto, não venceria.

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Frase do dia — 346

José Horta Manzano

«Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar.»

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Com seu jeito filosófico, a sabedoria dos antigos romanos redarguiria:

«Canes timidi vehementius latrant»
Cães assustados ladram mais forte.

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Sem chance

José Horta Manzano

Sabemos todos que pesquisa de opinião pode ser torcida, retorcida e distorcida conforme o que se está querendo ouvir. Os especialistas no assunto conhecem bem as manhas. Há perguntas que induzem o entrevistado a dar a resposta que se deseja. A ordem em que se apresentam as opções conta. Misturar nomes conhecidos do grande público com ilustres desconhecidos também tem importância. Há mil e um truques que pesquisadores não hesitam em utilizar.

Já faz algum tempo que tenho visto sondagens focadas nas eleições presidenciais de 2018, previstas para realizar-se para daqui a um ano e três meses. É cedo demais para sondar. Além disso, tirando o eterno candidato Lula, nenhum outro se declarou formalmente. Portanto, sem ao menos saber quem vai concorrer, como é possível chegar a resultado razoável?

Achei interessante que o nome da doutora Dilma não apareça em nenhuma das pesquisas. Seus direitos políticos foram mantidos, pois não? A doutora governou o país durante cinco anos. Por que, diabos, os institutos a eliminam arbitrariamente da lista de possíveis candidatos? E que dizer de doutor Temer então? Ainda que fosse destituído ‒ o que está longe de acontecer ‒, pode candidatar-se em 2018. Assim mesmo, não aparece em nenhum cenário.

Em compensação, aparecem figuras como Luciana Genro, Eduardo Jorge e Ronaldo Caiado que, convenhamos, pouca gente conhece. Francamente, em matéria de parcialidade, a mais recente pesquisa eleitoral parece imbatível. Falando em imbatível, o Lula aparece com 30% dos votos no primeiro turno, independentemente do nome dos concorrentes. É possível que nem a inclusão da doutora e do atual presidente viesse a modificar o resultado.

Como contrapeso, saiu ontem pesquisa do Instituto Paraná. Foi divulgada pelo blogue de Lauro Jardim, alojado no jornal O Globo. Aos entrevistados não foi perguntado em quem votariam. Mais sutil, o instituto quis saber se o sondado achava que, pelas denúncias já apuradas, há motivos para o Lula ou doutor Temer serem presos. Aí vem a surpresa: 62% dos entrevistados acham que o Lula deve ir para o xilindró ‒ perto de 2 em cada 3 brasileiros! Só doutor Temer bate nosso guia. De cada 5 eleitores, 4 acham que o lugar dele também é na cadeia.

Agora comparemos. No primeiro turno, o Lula mantém, em qualquer cenário, seus 30% de eleitores fiéis. Vamos admitir. No entanto… 62% querem mais é vê-lo atrás das grades. A conclusão se impõe. Por mais que nosso guia caído apregoe, não teria possibilidade nenhuma de ser eleito caso a eleição fosse agora. Dado que será daqui a 15 meses, a situação só tende a piorar. Para ele.

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Cartilha da Ética

José Horta Manzano

Soube-se esta semana que o advogado que defende os interesses do Lula, de Palocci e de Mantega na Lava a Jato está prestes a abandonar os clientes. Cada um abraça a cartilha ética que lhe parece mais próxima das convicções íntimas, assim é a vida. O causídico não sentiu embaraço ao aceitar assumir a defesa do trio. Agora, a coisa se complica.

Tudo indica que Palocci está disposto a abrir o bico e firmar acordo de delação premiada. Se assim for, o que é que o antigo ministro pode revelar? Ora, a turma da Lava a Jato já tomou depoimento de dezenas de subs, vices e outros personagens secundários. As únicas informações de peso que podem assegurar algum benefício de leniência a senhor Palocci se referem a… quem estava acima dele, a quem dava as ordens e coordenava o funcionamento da máquina. Em termos crus: nosso guia periga ser a figura central da delação. Se não for assim, dificilmente os procuradores de Curitiba assinarão o acordo.

Nenhum advogado pode assumir a defesa de um de seus clientes que esteja sendo atacado por outro de seus clientes. A situação é insustentável. Para defender o cliente A, o causídico teria de se valer de informações que lhe foram confiadas pelo cliente B. Nessas alturas, como fica o segredo profissional? Simplesmente não dá.

Quando fiquei sabendo do nome do advogado do trio, uma luzinha longínqua se acendeu. Não me soou estranho. Fui cavoucar e descobri: trata-se do mesmo que, doze anos atrás, assegurou a defesa de Paulo Salim Maluf. Os mais antigos devem se lembrar que o ex-prefeito de São Paulo passou 40 dias preso, junto com o filho, em 2005. Saiu da cadeia por mérito de um habeas corpus impetrado pelo advogado que hoje defende o Lula.

Na época, correu um zum-zum-zum. Houve quem desconfiasse de conluio nas altas esferas para beneficiar Maluf, medalhão cujo nome figura até hoje na lista de procurados pela Interpol. Naquela altura, o povo ainda andava meio apático. Fosse hoje, dificilmente o STF permitiria a soltura do figurão. É, a coisa anda feia pro lado da bandidagem, gente! Cruz-credo!

Quase doze anos atrás
Em artigo publicado no Globo em 21 out° 2005, o jornalista Ricardo Noblat comentava a soltura de Maluf nestes termos:

«Não, meus caros, definitivamente todos não são iguais perante a lei. Não no Brasil, onde o Estado é um anti-Estado. Existe para proteger e beneficiar os que podem mais e, aqui e ali, faz alguma coisa pelos que valem menos.

Carlos Velloso (STF) & José Roberto Batochio (advogado) em 2005
foto: Dida Sampaio

A foto acima é quase um resumo de nossa história de iniqüidades. À esquerda, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, relator da ação que tirou da cadeia Paulo Maluf e o filho; à direita, José Roberto Batochio(*), ex-presidente nacional da OAB e advogado dos Maluf.»

(*) Doutor Batochio (deturpação do sobrenome veneto Battocchio) é o advogado do trio Lula, Palocci e Mantega.

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Lula preso?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Ao dar uma volta a pé pela cidade, dei de cara com o Sigismeno. Foi por puro acaso, não havíamos combinado nada. Conheço a susceptibilidade do moço; assim mesmo, resolvi mexer com ele.

‒ Então, Sigismeno, como é que foi a comemoração do Dia Internacional da Mulher? Lembrou de dar uma flor à namorada?

‒ Flor? Não. Nem flor nem presente. Já combinamos, ela e eu, só trocar mimos quando for instituído o Dia Internacional do Homem. Igualdade entre sexos é o que se busca, pois não? Pois igualdade quer dizer igualdade. Mulher não pode ser “mais igual” que homem e ter dia só pra ela. Cada um tem de ter seu dia, senão não faz sentido.

Confesso que ele me pegou desprevenido. Pensando bem, o que ele diz tem lógica. Não se pode pleitear igualdade dando, logo de cara, um passo desigual. Resolvi mudar de assunto.

‒ E Nosso Guia, hein, Sigismeno! Dizem que, agora que está pra sair a delação dos diretores do Departamento de Propina da Odebrecht, o Lula está a um passo da cadeia. Que é que você acha?

‒ Olhe, acho que não será tão já. É bem provável que seja encarcerado, mas não deve ser tão logo.

‒ E por quê? Porque enviuvou? Ou pelo receio de a prisão dele perturbar a ordem pública ou «incendiar o país», como temem alguns?

‒ Nem por um nem por outro. Para mim, a estratégia é fundamentada e bem mais sofisticada.

‒ Estratégia sofisticada, Sigismeno? O homem já é réu em meia dúzia de processos. Pra que esperar tanto?

‒ Você se lembra da «bala de prata» do Collor?

‒ Nossa, Sigismeno, que história antiga! Lembro sim. Naquela época, o país amargava uma inflação desenfreada. O Collor afirmou que, pra acabar com a balbúrdia monetária, tinha na cartucheira uma única «bala de prata», remédio certeiro e garantido. Logo depois de eleito, disparou a tal bala, confiscou a poupança de toda a população, provocou um rebuliço. E, no final, deu tudo errado. O que tem a bala de prata do Collor com a prisão do Lula?

‒ No Brasil, todo o mundo está de olho nesse assunto. Falas e gestos do antigo presidente são anotados, analisados, repercutidos. Os encarregados de mandar prendê-lo não podem titubear porque só têm uma bala de prata, umazinha só. Portanto, antes de mandar o camburão, têm de dispor de provas consistentes e irrefutáveis. Do contrário, o batalhão de advogados que assiste o líder caído conseguirá livrar a cara do homem no dia seguinte.

‒ É, Sigismeno, nisso eu também já tinha pensado. Mas há um «momentum» para tudo, uma hora agá. Se deixar passar, a coisa periga esfriar.

‒ Pois é aí que, a meu ver, entra a sofisticação do plano. Nosso Guia só será preso depois que todos os assessores, os ‘subs’ e os ‘vices’ tiverem sido apanhados e tiverem feito delação. Se agirem assim, o Lula, quando for detido, não terá mais o que delatar ‒ tudo já terá sido dito. Com isso, a pena que lhe for imposta não poderá ser minorada nem justificará tornozeleira. O homem terá de cumprir a punição conforme o figurino.

O raciocínio de Sigismeno pode até não bater exatamente com o da equipe da Lava a Jato, mas não deixa de ter lógica. Quem viver, verá.

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Alarme falso

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

‒ Você viu que o Lula quase foi preso hoje?

Era meu velho amigo Sigismeno. Fazia tempo que a gente não se encontrava. Como de costume, ele não disfarçava certa malícia, perceptível lá no fundo dos olhos.

‒ Quase preso, é, Sigismeno?

‒ Pois é. Parece que ontem um desses chamados blogues sujos preveniu que o homem perigava ser preso nesta segunda de manhã. Vai daí, as redes sociais propagaram a boa-nova e verdadeira multidão acorreu às portas do triplex ‒ perdão, do duplex! ‒ pra assistir ao espetáculo.

‒ Foi muita gente, é?

‒ Ih, nem fale. Tinha mais de 20 pessoas.

Chamada do Estadão de 17 out° 2016 monstrando a "multidão" que acorreu para prestigiar o Lula

Chamada do Estadão de 17 out° 2016 monstrando a “multidão” que acorreu para prestigiar o Lula

‒ E, afinal, o moço foi preso ou não?

‒ Qual nada! Continua à espera do japonês da Federal.

‒ Ué, então por que é que esse tal de «blogue sujo» inventou a história? Falando nisso, que quer dizer «blogue sujo», Sigismeno?

‒ Bom, blogue sujo é expressão que se usa hoje em dia pra designar blogues que se supõe sejam custeados pelo erário, em outras palavras, com nosso dinheiro, o seu e o meu.

‒ Nossa, eu nem imaginava que existisse uma coisa dessas. Quer dizer que é mesmo verdade que esse povo se sustentou lá em cima à custa de nosso dinheiro?

‒ Pois é. Dizem que nosso dinheiro foi parar onde não devia. Mas deixa responder à sua outra pergunta.

‒ Ah, é mesmo, Sigismeno. Por que é que inventaram a história? Só pra botar o Lula nas manchetes?

‒ Não, não acredito. Se, além de ser sujo, um blogue começar a divulgar notícias falsas, aí fica desacreditado de vez. A razão é outra.

‒ Você não tem emenda, Sigismeno, sempre misterioso… Conta logo, vá.

‒ É simples. Você tem visto que, antes de cada nova fase da Lava a Jato, algum vazamento acontece. Aquela do Mantega, por exemplo, que decidiu levar a esposa no meio da madrugada para uma endoscopia. E foi de boné para esconder o rosto. Ficou evidente que alguém tinha avisado, né?

‒ É, eu me lembro. O vazamento tirou o impacto da operação e quase botou tudo a perder. Como será que vazou?

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

by Roque Sponholz, desenhista paranaense

‒ Pois é exatamente esse o ponto. Os procuradores não tinham a menor intenção de mandar prender o Lula nesta segunda. Mas espalharam a notícia a algum setor do grupo do qual desconfiavam particularmente.

‒ E daí?

‒ Vai daí, deu certo, caro amigo! O(s) elemento(s) infiltrado(s) fazem parte do grupo que tinha sido avisado sobre a captura do Lula. A partir de agora, o cerco vai-se fechando. Já sabem onde é que tem torneira pingando.

‒ É, a manobra foi esperta. E como você acha que vão proceder daqui para a frente?

‒ Acredito que ainda vai haver outros alarmes falsos para testar outros setores e outros departamentos. Assim, vão descobrindo e eliminando torneiras que pingam. No dia em que o Lula for preso, vai ser surpresa total. Nada vai vazar antes, pode acreditar.

‒ É, Sigismeno, acho que você tem razão. Bobos é que eles não são lá na Lava a Jato. Vão comendo o mingau pelas bordas.

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Vem cá, baixinho!

José Horta Manzano

Lula a la català

Lula a la català

Não é a primeira vez, mas vale a pena voltar ao assunto. Razão dá-se a quem tem. Renovo meus parabéns à equipe encarregada de dar nome às operações de busca e apreensão da Polícia Federal. Dão mostra de imaginação fecunda e de saber abrangente ‒ artigo raro no Brasil atual.

Aletheia é o nome da 24ª fase da Operação Lava a Jato, que acaba de ser deflagrada. A palavra vem do grego αλήθεια, que se deve pronunciar alíthia, com acento tônico no lí. O th soa como no inglês think.

Lula alla romana

Lula alla romana

A operação poderia ter sido chamada “Vem cá, baixinho” ou “Apanhei-te, pilantra”. Preferiram Aletheia. Ponto pra eles.

Na linguagem de todos os dias, aletheia significa verdade. O conceito foi tomado emprestado pela filosofia, de modo especial por Martin Heidegger, pensador alemão que viveu de 1889 a 1976. A psicologia também costuma recorrer a essa palavra.

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência - 4 mar 2016

Mandado de detenção contra o ex-presidente Lula
Chamada de La Libre Belgique, jornal belga de referência – 4 mar 2016

Em 1889, Dom Pedro II foi destituído por golpe militar. Detido, foi despachado para a Europa no primeiro navio. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Em 1930, Washington Luís Pereira de Souza foi destituído por golpe liderado por Getúlio Vargas. Detido, foi despachado para os Estados Unidos. Não teve de passar pelo vexame de enfrentar interrogatório policial.

Lula a la plancha

Lula a la plancha

O fato de nosso guia, presidente emérito do Brasil, ser levado coercitivamente (= à força) para enfrentar interrogatório policial é acontecimento nunca antes visto na história dessepaiz.

Há momentos em que a História se acelera. Estamos vivendo um deles.

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Sarkozy na cadeia!

José Horta Manzano

Extra! Extra! Notícia de primeira mão!
Sarkozy foi preso!

Bem, agora que você chegou até aqui, vamos suavizar o título sensacionalista. Nicolas Sarkozy, ex-presidente da República Francesa, foi detido para averiguações. Desde as 8h da manhã desta terça-feira (3h em Brasília), está no Escritório Central de Luta contra a Corrupção, em Nanterre, nas cercanias de Paris.

O antigo presidente está enquadrado na figura jurídica chamada «garde à vue». É situação intermediária entre liberdade e detenção provisória. O averiguado é levado à delegacia de polícia para interrogatório, numa retenção que pode durar 24 horas prorrogáveis por mais 24 horas.

Garde a vue 1É mais ou menos como se vê nos filmes: o acusado, caindo de sono em cima de uma escrivaninha, ganha um sanduíche de um solícito interrogador que o incita a começar a contar a história de novo. Se o filme for dos anos 50, um escrivão, sentado no fundo da sala, bate à máquina a ata da deposição. Hoje, o mesmo funcionário desempenha a mesma tarefa num teclado de computador.

Durante a «garde à vue» ― literalmente retenção à vista ― o investigado não deve escapar à vigilância de seus interrogadores em nenhum momento. É situação humilhante e desgastante. Até para ir ao banheiro, o infeliz tem de pedir licença. A intenção é justamente enfraquecer a resistência psicológica do inquirido e forçá-lo a falar.

Ao final da «garde à vue», o comissário de polícia decidirá. Tanto pode dar o caso por encerrado e liberar o indivíduo, como pode, caso julgue que há provas suficientemente sólidas, encaminhá-lo a um juiz que, por sua vez, determinará a sequência dos acontecimentos.

Logo que ouvi a notícia hoje de manhã, resolvi contar a vocês. Não exatamente com intenção de lhes dar um curso de Direito Processual, que não sou capacitado para isso. O que me diverte é o fosso que se escancara entre as práticas judiciais de lá e de cá.

Garde a vue 2As razões pelas quais Monsieur Sarkozy foi detido são bastante nebulosas. Seu espírito inteligente e mordaz angariou-lhe admiradores fiéis mas também inimigos viscerais. Tem muita gente que o acolheria em casa, se preciso fosse. Mas também há muitos que não hão de sossegar enquanto não o tiverem derrubado.

A acusação? Parece que o ex-presidente tem recebido, de magistrados amigos, informações privilegiadas sobre processos em que ele mesmo está envolvido. Processos ainda em andamento, naturalmente. Trata-se de coisa que, no Brasil, mereceria uma notazinha de dez linhas lá pela página 14, se tanto.

Nossa percepção de malfeitos varia conforme a frequência com que eles ocorrem. Um homicídio na Islândia rende assunto para anos. A mesma ocorrência no Brasil periga nem aparecer no jornal, dependendo da carga de notícias do dia.

Na França, a suposição de que um antigo presidente possa ter corrompido autoridades manda qualquer figurão pra delegacia e rende pano pra longuíssimas mangas. Já no Brasil…

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O aprendizado 2

A plataforma esqueceu de avisar, mas eu me encarrego. Tem artigo novo. O caminho é este aqui.

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O aprendizado

José Horta Manzano

Signor Pizzolato pisou… na bola. Deu a confirmação de que o uso do cachimbo faz a boca torta. Acostumado com a impunidade, descuidou-se. Além disso, imaginou que a cidadania italiana lhe fornecia uma redoma protetora.

Na quase certeza de que o imbróglio do mensalão terminaria em torno de uma pizza regada a chianti, esperou até o último momento. Cometeu erros primários e preparou mal sua rota de fuga.

Aqui vão 10 conselhos para candidatos a escapar da Justiça. Para signor Pizzolato, já é tarde. Mas, sabe-se lá, pode até servir para outros.

Interligne vertical 81) O mundo encolheu. Não há mais espaço para aventuras do tipo daquela protagonizada por Ronald Biggs ― o assaltante do trem pagador. Big Brother is watching you everywhere, o Grande Irmão está de olho em você por toda parte.

2) Um passaporte estrangeiro não é garantia automática de proteção. Especialmente quando emitido por país civilizado.

3) Se a Justiça está aí para julgar, a polícia está aí para prender. É sua função. E policiais não apreciam passar por bobos. Não zombe deles, que a corda pode arrebentar do seu lado.

4) Não dê publicidade à sua fuga. Não deixe indícios, não faça nenhuma confidência, não contrate advogado, não nomeie porta-voz. Desapareça e pronto. Cabe aos outros cogitar. Quanto a você, boca calada.

5) Esqueça certas invenções da vida moderna: telefone, celular, email, facebook. Para se comunicar com aquelas duas ou três pessoas com quem mantém contacto esporádico, utilize o correio, mande recado ou escolha uma «caixa postal», quero dizer, um esconderijo discreto onde você pode deixar mensagem escrita que será recolhida mais tarde por um cúmplice.

6) Não leve sua esposa. Nem deixe que ela saiba onde você se esconde. Tenha em mente que seus familiares certamente serão vigiados e seguidos. São eles o elo fraco da corrente. Evite todo contacto com a família durante alguns anos. Deixe que a situação esfrie. É o preço a pagar, meu caro, não há outro meio. “On ne peut pas avoir le beurre et l’argent du beurre”, não se pode ter a manteiga e o dinheiro da manteiga.

7) Nem por sonho abra conta em banco. Nem em pesadelo utilize cartão de crédito. Nem por delírio envie ou receba dinheiro por via bancária.

8) Não escolha como residência a casa de um parente. (Ô, signor Pizzolato, francamente!) Passe longe de todos os que conheceu antes. Se cruzar um deles na rua, finja que não viu.

9) Resida numa cidade grande. No caso do antigo diretor do BB, Milão ou Roma teriam sido mais indicadas. Fincar pé num vilarejo? Que cochilo!

10) Escolha um prédio grande para morar, com muitos andares e muitos apartamentos. No meio da multidão, você passará despercebido.

Conheço brasileiros que vivem clandestinamente na Europa há duas décadas. Seguiram os princípios básicos e nunca foram importunados pela polícia. Bem, a honestidade me obriga a dizer que nenhum deles está na lista da Interpol.

Signor Pizzolato foi confiado demais. Acreditou em promessas de solidariedade de companheiros, que lhe garantiram apoio até a última gota de sangue. Balela. Quem imaginaria que tudo houvesse de terminar num salve-se quem puder?

No Brasil, a tramitação do processo se arrastou por 7 anos, sem que fosse determinada a prisão preventiva de nenhum acusado. Na Itália, uma vez desmascarado, em meia hora signor Pizzolato foi mandado pra trás das grades da cadeia mais próxima.Interligne 18e

Mas não sejamos severos demais. É compreensível que signor Pizzolato tenha tentado escapar. O próprio Ron Biggs ― aquele do trem pagador ―, depois de passar décadas em Pindorama, pensou melhor e chegou à conclusão de que mais valia viver preso na Inglaterra do que solto no Brasil. Entregou-se.

Pra você ver.
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Abaixo estão alguns recortes da imprensa italiana. A expressão «tangentopoli» foi inventada por jornalistas para designar uma sequência de escândalos financeiros ocorridos faz alguns anos no país. É um bom equivalente italiano para nosso “mensalão”.

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Em Pozza di Maranello, veja como foi capturado o fugitivo brasileiro

Em Pozza di Maranello, veja como foi capturado o fugitivo brasileiro

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Preso banqueiro integrante do "mensalao" brasileiro

Preso banqueiro integrante do “mensalao” brasileiro

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Preso Pizzolato: o banqueiro brasileiro estava escondido em Portovenere

Preso Pizzolato: o banqueiro brasileiro estava escondido em Portovenere

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Integrante do mensalão do Brasil de Lula, Pizzolato foi preso em Maranello

Integrante do mensalão do Brasil de Lula, Pizzolato foi preso em Maranello

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Helvetismos 2

José Horta Manzano

Você sabia?

Prisão suíça
Quase três meses atrás, eu lhes informava que prisioneiros do Centro de Detenção de Genebra haviam prestado queixa por tratamento desumano. A superfície das celas dividida pelo número de ocupantes dava, em alguns casos, 3,84m2 por inquilino, quando as normas internacionais estipulam um espaço mínimo de 4m2 por pessoa.

A denúncia havia sido aceita e, em Primeira Instância, os requerentes tiveram ganho de causa. Mas o Ministério Público entrou com recurso. A causa foi para a Segunda Instância, que aceitou a incumbência de rejulgá-la.

Cadeia

Cadeia

O Tribunal de Justiça, a instância superior, embora reconhecendo que as condições de detenção são, de fato, difíceis, considerou que elas não chegam a violar o espírito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Negou provimento e anulou o julgamento da instância inferior.

Portanto, os suplicantes podem dizer adeus à indenização pela qual ansiavam e vão ter de se conformar em viver com 0,16m2 de espaço a menos.

Por enquanto, pelo menos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Fédéral, o STF suíço. Mas é uma medida que engendra custas e custo elevados ― advogados, neste país, cobram honorários de arruinar qualquer cristão. Só costuma apelar para o supremo quem tem razoável dose de certeza de obter ganho de causa.

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Policial suíço
Embora haja pequenas variações de uma região a outra, a formação de um agente policial suíço é estruturada de maneira bastante uniforme. Para poder prestar o exame de admissão à Escola de Polícia, o candidato tem de ser titular de um diploma profissional ― pouco importa de que profissão seja. O certificado que se recebe ao final da escola média, aquela que se termina pelos 18 anos de idade, também pode ser aceito. Cabe à Escola de Polícia julgar caso por caso.

Se for aceito, o candidato poderá prestar o exame de admissão. Parece que não é moleza. Há até cursinhos preparatórios para as provas. Se conseguir vencer essa etapa, o postulante seguirá um curso de um ano em período integral. Durante esse ano, dado que não poderá trabalhar, receberá um salário bruto de 4’000 francos (= 9’500 reais), remuneração correspondente ao grau de aspirante.

Polícia suíça

Polícia suíça

As matérias principais do curso são:

Direito penal e Código de processo penal
Código de processo civil
Defesa pessoal
Policiamento de proximidade
Psicologia
Ética profissional e Direitos Humanos
Lutas marciais, corrida a pé, natação, esportes
Conhecimentos gerais

Terminado o curso, o aspirante ainda tem de ser aprovado no exame final. Se passar, seu salário inicial será de 6’100 francos (= 14’500 reais). De 5 em 5 anos receberá aumento por tempo de serviço. A partir do vigésimo ano, chegará ao topo da carreira e atingirá salário de 9’000 francos (= 21’500 reais). O 13° salário não é obrigatório na Suíça. Algumas empresas o adotaram, outras não. A Polícia, generosa, paga esse benefício a seus membros.

Por aqui, caro leitor, nem sonhe em oferecer «um cafezinho» a um policial para se livrar de uma multa. Não vai funcionar e você pode se estrepar.

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No Brasil, para combater a praga da corrupção policial não há outro meio: o salário tem de ser pra lá de atraente. O maior receio de todo policial tem de ser o de perder o emprego. E ele tem de estar ciente de que um cafezinho ou uma cervejinha podem render-lhe expulsão sumária da corporação.

Com políticos, é um pouco mais complicado.